/ Vereadores Mirins aprovam projeto sobre gratuidade no transporte público para estudantes ESCOLA DO LEGISLATIVO

Friday, 05 de September de 2025

Vereadores Mirins aprovam projeto sobre gratuidade no transporte público para estudantes.
	Na sessão ordinária realizada nesta quinta-feira (4), os vereadores mirins da 4ª Legislatura apreciaram e votaram o Projeto de Lei nº 0037/2025, que dispõe sobre a gratuidade do transporte público municipal para estudantes da rede pública e privada de Rondonópolis.

De autoria do parlamentar mirim Vittor Antonio Ferreira Cavalcante Jovino, a proposta foi debatida em plenário e recebeu 8 votos favoráveis, 4 contrários e 1 abstenção, sendo aprovada pela maioria.

O presidente mirim Isaque Ribeiro ressaltou a relevância do tema. “É um projeto de grande importância, que pode beneficiar principalmente os estudantes de baixa renda e facilitar o acesso à educação”, afirmou.

Após aprovação pela Câmara Mirim, o projeto é encaminhado ao vereador tutor do autor mirim. Caso o vereador titular considere a proposta importante e viável, ele pode transformá-la em Projeto de Lei e cadastrá-la no sistema oficial para tramitação e votação, seguindo os mesmos trâmites dos projetos de autoria dos parlamentares. Nessa etapa, o texto poderá incluir justificativa destacando a origem da proposta e mencionando a contribuição do vereador mirim

Na sessão ordinária realizada nesta quinta-feira (4), os vereadores mirins da 4ª Legislatura apreciaram e votaram o Projeto de Lei nº 0037/2025, que dispõe sobre a gratuidade do transporte público municipal para estudantes da rede pública e privada de Rondonópolis.

Vereadores Mirins aprovam projeto sobre gratuidade no transporte público para estudantes

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