terça, 24 de agosto de 2021

Pauta da 32ª Sessão Ordinária da 17ª Legislatura 25 de agosto de 2021, com início às 13:30 horas Local: Câmara Municipal - Rondonópolis-MT. Estado de Mato Grosso     Câmara Municipal De Rondonópolis ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Quadriênio 2021/2024     Secretaria Legislativa Institucional   32ª  Sessão Ordinária da 17ª Legislatura  25 de agosto de 2021, com início  às 13:30 horas  Local: Câmara Municipal  -  Rondonópolis-MT     I PARTE – EXPEDIENTE: (Leituras de matérias)   REGIME DE URGÊNCIA:   1. Projeto de Lei  nº 371/2021, de autoria do Poder Executivo,  que autoriza o Poder Executivo a proceder a LOCAÇÃO DE IMÓVEL, destinado ao funcionamento do PROCON de Rondonópolis – MT e dá outras providências.   =============================       FORMA REGIMENTAL:   1. Projeto de Lei nº 06/2021, de autoria do Vereador Cláudio da Farmácia  que denomina de “Ulisses Alves de Oliveira”, a rua 05, no Bairro Jardim Green Valley, localizada neste Municipio de Rondonópolis e dá outras providências.   2. Projeto de Lei nº 23/2021, de autoria do Vereador Investigador Gerson, que dispõe sobre a denominação de “Olbya Gamarra”, a rua 18, localizada no bairro Residencial José Sobrinho, no município de Rondonópolis – MT.   3. Projeto de Lei nº 20/2021, de autoria do Vereador Paulo Schuh, que dispõe sobre denominação de logradouro público de “Juarez da Silva Rocha” no município de Rondonópolis e dá outras providências.   4. Projeto de Lei nº 08/2021, de autoria do Vereador Subtentente Guinancio, que altera a lei 1.752 de 17 de agosto de 1990, que dispõe sobre o Regime Juridico Único dos Servidores Públicos do Município de Rondonópolis, das autarquias e fundações municipais.    5. Projeto de Resolução Legislativo nº. 01/2021, de autoria do Vereador Subtenente Guinancio, que dispõe sobre alterar da Resolução nº. 376 de 28 de Dezembro de 2001 que estabelece o Regimento Interno desta Câmara Municipal de Rondonópolis – Mt, inserindo a alínea “n” ao art. 72, inserindo o Parágrafo único ao art. 104, altera a redação do Art. 185 e do seu § 1º e modifica a redação do § 1º e do § 2º e insere o § 4º ao art. 187 e dá outras providências.     6. Requerimento  nº 06/2021, de autoria do Vereador Marisvaldo Gonçalves, a Secretaria Municipal de Infraestrutura - SINFRA, pedindo que nos envie as seguintes informações sobre as obras de revitalização, paisagismo e acessibilidade que está em andamento na praça Brasil e Praça da Saudade requeiro que seja encaminhado a este vereador os seguintes conteúdos: - projeto de ambas, planta baixa de ambas, detalhamento do que será realizado em cada uma delas, respectivamente e demais informações pertinentes a obra que não constam no portal da transparência.     7. Indicações nº 165 a 167/2021, de autoria do Vereador Adonias Fernandes, 8. Indicações nº 383 a 385/2021, de autoria do Vereador Batista da Coder, 9. Indicações nº 110 a 111/2021, de autoria do Vereador Beto do Amendoim, 10. Indicações nº 193 a 196/2021, de autoria do Vereador Investigador Gerson, 11. Indicação nº 37/2021, de autoria do Vereador Dr. José Felipe Horta, 12. Indicações nº 317 a 324/2021, de autoria da Vereadora Kalynka Meirelles, 13. Indicações nº 181 a 193/2021, de autoria do Vereador Ozéas Reis, 14. Indicações nº 149/2021, de autoria do Vereador Paulo Schuh, 15. Indicações nº 33 a 34/2021, de autoria do Vereador Roni Magnani, 16. Indicação nº 22/2021, de autoria do Vereador Subtenente Guinancio.     II PARTE - GRANDE EXPEDIENTE:               Anexo                                                                                   III - ORDEM DO DIA:   1. V. única - Mensagem Veto  Nº 049/2021, de autoria do Poder Executivo,  referente  VETO TOTAL ao Projeto de Lei n° 16/2021 de autoria do exmo vereador Paulo Schuh que dispõe sobre acrescentar a lei nº. 5459 de 20 de maio de 2008 artigos isentando o pagamento de taxa de inscrição a concurso público municipal e incluindo ao calendário municipal o dia municipal do doador de medula óssea.  ? Com parecer favorável da CCJSPDC e Redação   2. V. única - Mensagem Veto  Nº 050/2021, de autoria do Poder Executivo,  referente  VETO TOTAL ao Projeto de Lei n° 01/2021 de 14 de julho de 2021 de autoria do Exmo Vereador DR Manoel da Silva Neto que dispõe sobre Denominar de Rua José Rosa Sobrinho a atual Rua A-10 localizada no bairro loteamento Pedra 90 em Rondonópolis MT e dá outras providências. ? Com parecer favorável da CCJSPDC e Redação   3. V. única - Mensagem Veto  Nº 051/2021, de autoria do Poder Executivo,  referente  VETO TOTAL ao Projeto de Lei n° 17/2021 de autoria do vereador Paulo Schuh que dispõe sobre a obrigatoriedade de colocação de placa indicativa de locação nos prédios utilizados pela administração pública direta, indireta e autarquias do município de Rondonópolis – MT ? Com parecer favorável da CCJSPDC e Redação   4. V. única - Mensagem Veto  Nº 052/2021, de autoria do Poder Executivo,  referente  VETO TOTAL ao Projeto de Lei n° 13/2021 de autoria do vereador Adonias Fernandes que dispõe sobre a inclusão de pessoas lactantes como grupo prioritário no plano de vacinação programa emergencial para o combate e erradicação do vírus da covid 19 no município de Rondonópolis MT ? Com parecer favorável da CCJSPDC e Redação   5. V. única Projeto de Lei nº 220/2021, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a criação da Autarquia Municipal de Transporte Coletivo de Rondonópolis – MT – A.M.T.C. e dá outras providências. Com Emenda Aditiva nº. 01/2021  e Emenda Modificativa nº. 01/2021 de autoria do Vereador Subtenente Guinancio. ? Com parecer favorável da Comissão de Finanças e de Redação   6. V. única Projeto de Lei nº 368/2021, de autoria do Poder Executivo, que altera a Lei nº. 3.141 de 10 de novembro de 1999, que dispõe sobre a criação do Conselho e do Fundo Municipal de Turismo de Rondonópolis - MT.  ? Com parecer Favorável da Comissão de Redação ( falta parecer CCJSPDC)   7. V. única Requerimento nº. 16/2021, de autoria do Vereador Subtenente Guinancio, que solicita a convocação da Senhora Antonieta Garcete de Almeida Diretora Administrativa Financeira do SANEAR a comparecer a Ordem do dia de 27 de julho de 2021 a fim de esclarecer ao poder legislativo sobre a sistemática de tarifas, cadastros e cobrança e fiscalização adotado pelo sanear.  ? Com parecer favorável da CCJSPDC e de Redação  (Biênio 2021/202210)                                                                                              Presidente                                                                                             Roni Magnani   1º Vice-Presidente                                                                                                                                                                                                                                                                                      Roni Cardoso   2º Vice-Presidente                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          Júnior Mendonça                                              1º Secretário                                                                                                                     Cláudio da Farmácia   2º Secretário Marildes Ferreira                                                           A presente Pauta poderá ser alterada: a) Pela exclusão de matéria a requerimento do autor; b) Pela inclusão de matéria por solicitação de vereador aprovado pelo Plenário.   Av. Cafelândia, 434 – bairro La Salle – Fone(0**66) 3410-9706 – CEP 78.710-050 – Rondonópolis-MT Home Page:  www.rondonopolis.mt.leg.br SLI - Pauta da Sessão Ordinária p. 2 Brazilian Portuguese Female

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Estado de Mato Grosso

    Câmara Municipal De Rondonópolis

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Secretaria Legislativa Institucional

32ª  Sessão Ordinária da 17ª Legislatura

 25 de agosto de 2021, com início  às 13:30 horas 

Local: Câmara Municipal  -  Rondonópolis-MT

I PARTE – EXPEDIENTE:

(Leituras de matérias)

REGIME DE URGÊNCIA:

1. Projeto de Lei  nº 371/2021, de autoria do Poder Executivo,  que autoriza o Poder Executivo a proceder a LOCAÇÃO DE IMÓVEL, destinado ao funcionamento do PROCON de Rondonópolis – MT e dá outras providências.

=============================

FORMA REGIMENTAL:

1. Projeto de Lei nº 06/2021, de autoria do Vereador Cláudio da Farmácia 

que denomina de “Ulisses Alves de Oliveira”, a rua 05, no Bairro Jardim Green Valley, localizada neste Municipio de Rondonópolis e dá outras providências.

2. Projeto de Lei nº 23/2021, de autoria do Vereador Investigador Gerson, que dispõe sobre a denominação de “Olbya Gamarra”, a rua 18, localizada no bairro Residencial José Sobrinho, no município de Rondonópolis – MT.

3. Projeto de Lei nº 20/2021, de autoria do Vereador Paulo Schuh, que dispõe sobre denominação de logradouro público de “Juarez da Silva Rocha” no município de Rondonópolis e dá outras providências.

4. Projeto de Lei nº 08/2021, de autoria do Vereador Subtentente Guinancio, que altera a lei 1.752 de 17 de agosto de 1990, que dispõe sobre o Regime Juridico Único dos Servidores Públicos do Município de Rondonópolis, das autarquias e fundações municipais. 

5. Projeto de Resolução Legislativo nº. 01/2021, de autoria do Vereador Subtenente Guinancio, que dispõe sobre alterar da Resolução nº. 376 de 28 de Dezembro de 2001 que estabelece o Regimento Interno desta Câmara Municipal de Rondonópolis – Mt, inserindo a alínea “n” ao art. 72, inserindo o Parágrafo único ao art. 104, altera a redação do Art. 185 e do seu § 1º e modifica a redação do § 1º e do § 2º e insere o § 4º ao art. 187 e dá outras providências.

6. Requerimento  nº 06/2021, de autoria do Vereador Marisvaldo Gonçalves, a Secretaria Municipal de Infraestrutura - SINFRA, pedindo que nos envie as seguintes informações sobre as obras de revitalização, paisagismo e acessibilidade que está em andamento na praça Brasil e Praça da Saudade requeiro que seja encaminhado a este vereador os seguintes conteúdos: - projeto de ambas, planta baixa de ambas, detalhamento do que será realizado em cada uma delas, respectivamente e demais informações pertinentes a obra que não constam no portal da transparência.

7. Indicações nº 165 a 167/2021, de autoria do Vereador Adonias Fernandes,

8. Indicações nº 383 a 385/2021, de autoria do Vereador Batista da Coder,

9. Indicações nº 110 a 111/2021, de autoria do Vereador Beto do Amendoim,

10. Indicações nº 193 a 196/2021, de autoria do Vereador Investigador Gerson,

11. Indicação nº 37/2021, de autoria do Vereador Dr. José Felipe Horta,

12. Indicações nº 317 a 324/2021, de autoria da Vereadora Kalynka Meirelles,

13. Indicações nº 181 a 193/2021, de autoria do Vereador Ozéas Reis,

14. Indicações nº 149/2021, de autoria do Vereador Paulo Schuh,

15. Indicações nº 33 a 34/2021, de autoria do Vereador Roni Magnani,

16. Indicação nº 22/2021, de autoria do Vereador Subtenente Guinancio.

II PARTE - GRANDE EXPEDIENTE:            

Anexo                   

                                                              

III - ORDEM DO DIA:

1. V. única - Mensagem Veto  Nº 049/2021, de autoria do Poder Executivo,  referente  VETO TOTAL ao Projeto de Lei n° 16/2021 de autoria do exmo vereador Paulo Schuh que dispõe sobre acrescentar a lei nº. 5459 de 20 de maio de 2008 artigos isentando o pagamento de taxa de inscrição a concurso público municipal e incluindo ao calendário municipal o dia municipal do doador de medula óssea. 

? Com parecer favorável da CCJSPDC e Redação

2. V. única - Mensagem Veto  Nº 050/2021, de autoria do Poder Executivo,  referente  VETO TOTAL ao Projeto de Lei n° 01/2021 de 14 de julho de 2021 de autoria do Exmo Vereador DR Manoel da Silva Neto que dispõe sobre Denominar de Rua José Rosa Sobrinho a atual Rua A-10 localizada no bairro loteamento Pedra 90 em Rondonópolis MT e dá outras providências.

? Com parecer favorável da CCJSPDC e Redação

3. V. única - Mensagem Veto  Nº 051/2021, de autoria do Poder Executivo,  referente  VETO TOTAL ao Projeto de Lei n° 17/2021 de autoria do vereador Paulo Schuh que dispõe sobre a obrigatoriedade de colocação de placa indicativa de locação nos prédios utilizados pela administração pública direta, indireta e autarquias do município de Rondonópolis – MT

? Com parecer favorável da CCJSPDC e Redação

4. V. única - Mensagem Veto  Nº 052/2021, de autoria do Poder Executivo,  referente  VETO TOTAL ao Projeto de Lei n° 13/2021 de autoria do vereador Adonias Fernandes que dispõe sobre a inclusão de pessoas lactantes como grupo prioritário no plano de vacinação programa emergencial para o combate e erradicação do vírus da covid 19 no município de Rondonópolis MT

? Com parecer favorável da CCJSPDC e Redação

5. V. única Projeto de Lei nº 220/2021, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a criação da Autarquia Municipal de Transporte Coletivo de Rondonópolis – MT – A.M.T.C. e dá outras providências. Com Emenda Aditiva nº. 01/2021  e Emenda Modificativa nº. 01/2021 de autoria do Vereador Subtenente Guinancio.

? Com parecer favorável da Comissão de Finanças e de Redação

6. V. única Projeto de Lei nº 368/2021, de autoria do Poder Executivo, que altera a Lei nº. 3.141 de 10 de novembro de 1999, que dispõe sobre a criação do Conselho e do Fundo Municipal de Turismo de Rondonópolis - MT. 

? Com parecer Favorável da Comissão de Redação ( falta parecer CCJSPDC)

7. V. única Requerimento nº. 16/2021, de autoria do Vereador Subtenente Guinancio, que solicita a convocação da Senhora Antonieta Garcete de Almeida Diretora Administrativa Financeira do SANEAR a comparecer a Ordem do dia de 27 de julho de 2021 a fim de esclarecer ao poder legislativo sobre a sistemática de tarifas, cadastros e cobrança e fiscalização adotado pelo sanear. 

? Com parecer favorável da CCJSPDC e de Redação 

(Biênio 2021/202210)                                                                                             

Presidente

                                                                                            Roni Magnani

1º Vice-Presidente                                                                                                                

                                                                                                                                                                     Roni Cardoso

2º Vice-Presidente                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          Júnior Mendonça                                           

1º Secretário

                                                                                                                    Cláudio da Farmácia

2º Secretário

Marildes Ferreira    

                                                     

A presente Pauta poderá ser alterada:

a) Pela exclusão de matéria a requerimento do autor;

b) Pela inclusão de matéria por solicitação de vereador aprovado pelo Plenário.

Av. Cafelândia, 434 – bairro La Salle – Fone(0**66) 3410-9706 – CEP 78.710-050 – Rondonópolis-MT

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