quarta, 08 de setembro de 2021

 Estado de Mato Grosso Câmara Municipal De Rondonópolis

---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Quadriênio 2021/2024

Secretaria Legislativa Institucional

34a Sessão Ordinária da 17a Legislatura

I PARTE – EXPEDIENTE: (Leituras de matérias)

REGIME DE URGÊNCIA:

1. Projeto de Lei no 358/2021, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre criar o Centro de Reabilitação Animal de Rondonópolis-MT – CERARO, e dá outras providências.

2. Projeto de Lei no 403/2021, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a realizar, no vigente orçamento, abertura de CRÉDITO ESPECIAL até o montante de R$ 1.500.000,00 (Um milhão e quinhentos mil reais), destinado ao Fundo Municipal de Saúde.

3. Projeto de Lei no 404/2021, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a realizar, no vigente orçamento, abertura de CRÉDITO ESPECIAL até o montante de R$ 1.300.000,00 (Um milhão e trezentos mil reais), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Transporte e Transito.

4. Projeto de Lei no 405/2021, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito denominada Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (FINISA), junto à Caixa Econômica Federal e abrir créditos adicionais para os programas de investimentos no valor de R$ 100.000.000,00 (Cem milhões de reais), objetivando financiar programas de investimentos, com a abrangência em obras de infraestrutura de pavimentação e drenagem, mobilidade urbana, sinalização horizontal e vertical, construção de pontes de concreto, construção de equipamentos de promoção social, construção de espaços de esporte e lazer.

5. Requerimento no. 31/2021, de autoria do Vereador Investigador Gerson, para que seja incluídos em REGIME DE URGÊNCIA na Pauta da 34a Sessão Ordinária da 17a Legislatura do dia 08 de setembro de 2021, o Projeto de Lei no. 27/2021, deste mesmo autor.

Av. Cafelândia, 434 – bairro La Salle – Fone(0**66) 3410-9706 – CEP 78.710-050 – Rondonópolis-MT Home Page: www.rondonopolis.mt.leg.br

 08 de setembro de 2021, com início às 13:30 horas Local: Câmara Municipal - Rondonópolis-MT

        SLI - Pauta da Sessão Ordinária p. 1

 Estado de Mato Grosso Câmara Municipal De Rondonópolis

---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Quadriênio 2021/2024

   =============================

FORMA REGIMENTAL:

1. Projeto de Lei no 27/2021, de autoria do Vereador Investigador Gerson - “PÉ NA FAIXA, PÉ NO FREIO” Dispõe sobre a instalação obrigatória de faixas elevadas para travessia de pedestres nas vias próximas a estabelecimentos de ensino (públicos e privados), hospitais, shoppings centers, hiper e super mercados, ou estabelecimentos em locais com grande fluxo de pedestres e veículos, situados no município de Rondonópolis.

2. Projeto de Lei no 28/2021, de autoria do Vereador Investigador Gerson – que dispõe sobre a proibição da aquisição, estocagem, comercialização, reciclagem, processamento e benefício de materiais sem comprovação de origem na forma específica no âmbito do Município de Rondonópolis – MT.

3. Projeto Decreto Legislativo no 04/2021, de autoria do Vereador Paulo Schuh, que Concede a “TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO”, ao Sr Pastor Zaqueu Marques Vieira, e outras providências.

4. Moção de Aplauso no. 01/2021, de autoria da Vereadora Marildes Ferreira, ao Senhor CESAR DE OLIVEIRA MODOLON pelos relevantes serviços prestados a população de Rondonópolis.

Tem dedicado seus anos de vida à enfermagem desde o ano de 2003, como Técnico de Enfermagem e Técnico de Imobilização desde a época do antigo Pronto Socorro e hoje ainda atuante na UPA, HOSPITAL Regional Policlínica Itamaraty. Teve passagem também pelo Consórcio de Saúde.

5. Moção de Aplauso no. 02/2021, de autoria da Vereadora Marildes Ferreira, à Senhora MARIA ALDA NINA DE SOUZA pelos relevantes serviços prestados a população de Rondonópolis. Formada em Pedagogia Licenciatura Plena, com Especialização em Administração Escolar.

Atuou no ensino fundamental, Médio e também na Coordenação sendo que durante dez anos na direção da Escola Professor Domingos Aparecido dos Santos, onde fui escolhida pela Comunidade a cada dois anos através do processo de eleição para Diretor Escolar.

6. Indicações no 169/2021, de autoria do Vereador Adonias Fernandes,

7. Indicações no 386 a 416/2021, de autoria do Vereador Batista da Coder,

8. Indicações no 114 e 115/2021, de autoria do Vereador Beto do Amendoim,

9. Indicações no 17 e 18/2021, de autoria do Vereador Dr. Manoel da Silva Neto,

10. Indicações no 158 a 168/2021, de autoria do Vereador Paulo Schuh,

11. Indicação no 28/2021, de autoria do Vereador Reginaldo Santos,

Av. Cafelândia, 434 – bairro La Salle – Fone(0**66) 3410-9706 – CEP 78.710-050 – Rondonópolis-MT Home Page: www.rondonopolis.mt.leg.br

              SLI - Pauta da Sessão Ordinária p. 2

 Estado de Mato Grosso Câmara Municipal De Rondonópolis

---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Quadriênio 2021/2024

12. Indicação no 35/2021, de autoria do Vereador Roni Magnani. II PARTE - GRANDE EXPEDIENTE:

Anexo

III - ORDEM DO DIA:

1. 2a votação Projeto de Lei no 393/2021, de autoria do Poder Executivo, que delimita a área na qual incidirá o direito de preempção para aquisição do bem imóvel urbano da matricula 124741, com a finalidade de criação de espaços públicos para atividades de lazer e esportes, parques e áreas verdes e dá outras providências.

2. 2a votação Projeto de Resolução no 01/2021, de autoria da Mesa Diretora e demais vereadores, que institui o Décimo Terceiro Salário aos Vereadores do Poder Legislativo do município de Rondonópolis, e dá outras providências.

3. V. única Projeto de Lei no 019/2021, de autoria do Vereador Paulo Schuh, que dispõe sobre obrigatoriedade de aquisição e instalação de bloqueadores de ar (eliminadores de ar) pelo serviço de saneamento ambiental de Rondonópolis Sanear nos hidrômetros a todos os imóveis comerciais e residenciais do município de Rondonópolis e dá outras providências.

? Com parecer Favorável da CCJSPDC, Comissão de Educação e da Comissão de Redação

4. V. única Projeto de Lei no 020/2021, de autoria do Vereador Paulo Schuh, que dispõe sobre denominação de logradouros público de Juarez da Silva Rocha no município de Rondonópolis e dá outras providências.

? Com parecer Favorável da CCJSPDC e Redação.

5. V. única Requerimento no. 37/2021, de autoria da Vereadora Kalynka, que solicita informações sobre o andamento das obras na praça do bairro jardim Por do sol que fica na rua Eliza Sampaio ao lado da academia de Judô visto que a mesma permanece parada, sem conclusão.

? Com parecer favorável da CCJSPDC e de Redação

6. V. única Requerimento no. 05/2021, de autoria do Vereador Reginaldo Santos, que solicita audiência pública para discutirmos o financiamento, custeio, manutenção e investimentos dos ecopontos para 2022 e anos seguintes.

? Com parecer favorável da CCJSPDC e de Redação

Av. Cafelândia, 434 – bairro La Salle – Fone(0**66) 3410-9706 – CEP 78.710-050 – Rondonópolis-MT Home Page: www.rondonopolis.mt.leg.br

              SLI - Pauta da Sessão Ordinária p. 3

 Estado de Mato Grosso Câmara Municipal De Rondonópolis

---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Quadriênio 2021/2024

(Biênio 2021/202210)

Presidente

Roni Magnani

1o Vice-Presidente

Roni Cardoso

2o Vice-Presidente

Júnior Mendonça

1o Secretário

Cláudio da Farmácia

2o Secretário

 Marildes Ferreira

A presente Pauta poderá ser alterada: a) Pela exclusão de matéria a requerimento do autor; b) Pela inclusão de matéria por solicitação de vereador aprovado pelo Plenário.

Av. Cafelândia, 434 – bairro La Salle – Fone(0**66) 3410-9706 – CEP 78.710-050 – Rondonópolis-MT Home Page: www.rondonopolis.mt.leg.br

 SLI - Pauta da Sessão Ordinária p. 4