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quinta, 16 de setembro de 2021
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
O vereador Jonas Rodrigues (SD), da Câmara de Rondonópolis, usou a tribuna do Parlamento para expressar sua indignação com a total inércia do Instituto de Terras de MT (Intermat), que não está cumprindo sua função, que é a de trabalhar, incentivar e promover a regularização fundiária.
Num discurso contundente, Jonas denunciou a paralisação do processo de regularização fundiária no Estado, especialmente em Rondonópolis. "Esta situação está prejudicando milhares de famílias porque impede a legalização dos lotes e de moradias e seu uso como referência em diversas transações do cotidiano", pontuou.
Jonas Rodrigues disse que coordenou, em Rondonópolis, o maior programa de regularização fundiária do Estado, trabalhando na Secretaria de Habitação e Urbanismo da Prefeitura de Rondonópolis. "Entregamos mais de 11 mil escrituras em Rondonópolis, em diversas regiões da cidade, trabalho este que demandou esforço e dedicação.Mas, de dois anos para cá, o Estado abandonou esta questão em nosso município, com processos parados e prejudicando quem mais precisa", enfatiza.
Conforme Jonas, assim que o governador Mauro Mendes (DEM) tomou posse, ele extinguiu a Regulariza MT, empresa criada para agilizar a regularização fundiária no Estado. "Desde a extinção da empresa há mais de dois anos, Rondonópolis não conseguiu regularizar nenhum imóvel, em nenhuma região da cidade", atesta o parlamentar.
AUTONOMIA PARA RONDONÓPOLIS
Jonas Rodrigues informou que está se movimentando para que o Estado dê autonomia para o município de Rondonópolis fazer todo o processo de regularização fundiária e entrega das escrituras. "Temos experiência e trabalho comprovado de que conseguimos fazer este trabalho, basta nos dar autonomia que vamos regularizar a situação", explicou o vereador, observando que a maioria das moradias que carecem desse processo são àquelas remanescentes da então Cohab.
Fonte: Assessoria
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