terça, 21 de setembro de 2021

Pauta da 36ª Sessão Ordinária da 17ª Legislatura 22 de setembro de 2021, com início às 13:30 horas, local: Câmara Municipal - Rondonópolis-MT.               Estado de Mato Grosso     Câmara Municipal De Rondonópolis ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Quadriênio 2021/2024   Secretaria Legislativa Institucional   36ª  Sessão Ordinária da 17ª Legislatura  22 de setembro de 2021, com início  às 13:30 horas  Local: Câmara Municipal  -  Rondonópolis-MT     I PARTE – EXPEDIENTE: (Leituras de matérias)   REGIME DE URGÊNCIA:   1. Projeto de Lei nº 419/2021, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a realizar no vigente orçamento, abertura de CRÉDITO ESPECIAL até o montante de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais).   2. Projeto de Lei nº 424/2021, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a realizar no vigente orçamento abertura de CRÉDITO SUPLEMENTAR até o montante de R$ 1.800.000,00 (um milhão e oitocentos mil reais).   3. Projeto de Lei nº 425/2021, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a realizar no vigente orçamento abertura de CRÉDITO ESPECIAL até o montante de R$ 227.000,00(duzentos e vinte e sete mil reais).   4. Projeto de Lei nº 426/2021, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a realizar no vigente orçamento abertura de CRÉDITO ESPECIAL até o montante de R$ 1.021.500,00 (um milhão e vinte um mil e quinhentos reais).   5. Projeto de Lei nº 427/2021, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a realizar no vigente orçamento abertura de CRÉDITO SUPLEMENTAR até o montante de R$ 3.580.538,00 (três milhões quinhentos e oitenta mil quinhentos e trinta oito reais).   6. Requerimento nº. 19/2021, de autoria do Vereador Ozeas Reis que requer que seja incluído em REGIME DE URGÊNCIA na pauta de votação da 36ª sessão ordinária do dia 22 de setembro de 2021 o requerimento legislativo nº.18/2021 de autoria deste vereador.    7. Requerimento nº. 11/2021, de autoria da Vereadora Marildes Ferreira que requer que seja incluído em REGIME DE URGÊNCIA na pauta de votação da 36ª sessão ordinária do dia 22 de setembro de 2021 o requerimento legislativo nº.10/2021 de autoria desta vereadora.      =============================   FORMA REGIMENTAL:   8. Projeto de Lei nº 422/2021, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a proceder a LOCAÇÃO DE IMOVÉL destinado ao funcionamento da Educação para Jovens e Adultos (EJA) para atender alunos da educação para jovens e adultos (EJA) por um período de 12 (doze) meses, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação.   9. Projeto de Lei nº 423/2021, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a proceder a LOCAÇÃO DE IMÓVEL  destinado ao funcionamento da Escola Municipal Fundamental Firmino Alves Barreto e EMEI Matheus Vinicius Braz para atender alunos do Ensino Infantil e Fundamental, por um período de 12 (doze) meses.   10. Mensagem Veto  Nº 059/2021, de autoria do Poder Executivo,  referente   VETO TOTAL ao Projeto de Lei nº 08/2021, de 19 de Agosto de 2021, de autoria do Exmo. Vereador Marildes Ferreira, e ao Projeto de Lei nº. 18/2021 de 19 de agosto de 2021 de autoria do Vereador Investigador Gerson que dispões sobre dar nova denominação a Rua 01, localizada no Bairro Residencial José Sobrinho em Rondonópolis – MT.   11. Mensagem Veto  Nº 060/2021, de autoria do Poder Executivo,  referente   VETO TOTAL ao Projeto de Lei nº 22/2021, de autoria do Exmo. Vereador Investigador Gerson, que dispõe sobre a padronização na pintura externa e interna dos prédios públicos usados pela administração pública municipal, nas cores da bandeira do município de Rondonópolis – MT.   12. Mensagem Veto  Nº 061/2021, de autoria do Poder Executivo,  referente   VETO TOTAL ao Projeto de Lei nº 21/2021, de autoria do Exmo. Vereador Investigador Gerson, que dispõe sobre alterar o art. 9º da Lei nº. 6.840 de 12 de agosto de 2011.   13. Mensagem Veto  Nº 062/2021, de autoria do Poder Executivo,  referente   VETO TOTAL ao Projeto de Lei nº 01/2021, de autoria da Comissão de Saúde, que dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação do cartão de vacinação contra a COVID -19 e ou exame de RT/PCR negativos nos locais que prestam serviços ao público para obtenção de serviços, no município de Rondonópolis Estado de Mato Grosso.     14. Requerimento nº. 11/2021, de autoria do Vereador Dr. Jonas Rodrigues que requer junto a secretária municipal Sra. Claudine Logrado Fanaia para que possa informar sobre as obras dos bairros Oásis e Paineiras.   15. Requerimento nº. 13/2021, de autoria do Vereador Junior Mendonça que requer junto ao Presidente Roni Magnani onde solicita que seja analisada a seguinte demanda: disponibilização de profissional técnico ou grupo multidisciplinar para que possa fazer um estudo e emitir parecer detalhado a cerca do projeto de lei nº. 394/2021 de autoria do Poder Executivo.   16. Moção de Aplauso nº. 05/2021, de autoria do Vereador Adonias Fernandes, a  Senhora Maria Suely Alves Dia Santos que supervisiona o centro de controle de zoonoses e juntamente com sua equipe de veterinários e auxiliares tem contribuído muito em nosso município nas campanhas realizadas nas comunidades para a realização dos cadastros para castração de cães e gatos, prevenção de doenças, vacinação e outras orientações necessárias para a saúde dos animais.   17. Moção de Aplauso nº. 06/2021, de autoria do Vereador Adonias Fernandes, ao senhor Antônio Lopes dos Santos – Mestre Carivaldo pelo seu trabalho e preservação da capoeira como manifestação cultural e esportiva.   18. Moção de Aplauso nº. 02/2021, de autoria do VereadorDr. Jonas Rodrigues, a empresa Coopercicla e seus colaboradores, fruto do reconhecimento em valorizar todo empenho e trabalho prestado a empresa COOPERCICLA.   19. Moção de Aplauso nº. 01/2021, de autoria do Vereador Dr. José Felipe Horta a Loja Maçonica A.R.L.S, marechal Rondon nº. 02 na pessoa do presidente, senhor Leandro de Almeida Luciano pelos seus 50 anos de fundação.   20. Moção de Aplauso nº. 05/2021, de autoria da VereadoraKalynka Meireles, ao Senhor Daniel Miranda da Silva, empresário no ramo de polimento automotivo, paralelo a sua jornada laboral, Daniel tem atuado ativamente na causa social, atendendo pessoas e famílias em situação de vulnerabilidade.   21. Indicações nº 171/2021, de autoria do Vereador Adonias Fernandes, 22. Indicações nº 421 a 432/2021, de autoria do Vereador Batista da Coder, 23. Indicações nº 119 e 120/2021, de autoria do Vereador Beto do Amendoim, 24. Indicações nº 216 a 218/2021, de autoria do VereadorInvestigador Gerson, 25. Indicações nº 20 a 22/2021, de autoria do Vereador Dr. Jonas Rodrigues 26. Indicações nº 353 a 357/2021, de autoria da Vereadora Kalynka Meirelles, 27. Indicações nº 20 e 21/2021, de autoria do Vereador Dr. Manoel Silva 28. Indicações nº 172/2021, de autoria do Vereador Paulo Schuh, 29. Indicações nº 203 a 211/2021, de autoria do Vereador Ozeas Reis, 30. Indicações nº 24/2021, de autoria do Vereador Subtenente Guinancio,         II PARTE - GRANDE EXPEDIENTE:               Anexo                                                                                   III - ORDEM DO DIA:   1. 1ª Votação Projeto de Lei nº 394/2021, de autoria do Poder Executivo, que altera o art. 12 bem como o anexo XI da Lei nº. 1.800 de 28 de dezembro de 1990, que dispõe sobre o Código Tributário do Município de Rondonópolis e dá outras providências.  Com parecer Favorável da CCJSPDC e Redação   2. V. única Mensagem Veto  Nº 053/2021, de autoria do Poder Executivo,  referente VETO TOTAL ao Projeto de Lei nº 08/2021, de 05 de Agosto de 2021, de autoria do Exmo Vereador Dr. José Felipe Horta, que dispõe sobre a aquisição e doação de fraldas descartáveis infantis para bebês prematuros no âmbito do município de Rondonópolis - MT. ? Com parecer Favorável da CCJSPDC e Redação    3. V. única Mensagem Veto  Nº 054/2021, de autoria do Poder Executivo,  referente VETO TOTAL ao Projeto de Lei nº 05/2021 de 05 de Agosto de 2021, de autoria do Exmo Vereador Roni Magnani que dispõe sobre a criação de rede de Proteção a criança e ao adolescente no município de Rondonópolis – MT. ? Com parecer Favorável da CCJSPDC e Redação   4. V. única Mensagem Veto  Nº 055/2021, de autoria do Poder Executivo,  referente VETO TOTAL ao Projeto de Lei nº 07/2021, de autoria do Exmo Vereador Dr. José Felipe, a instituição de ações de combate aos delitos sexuais no transporte coletivo no âmbito do município de Rondonopolis-MT. ? Com parecer Favorável da CCJSPDC e Redação   5. V. única Mensagem Veto  Nº 056/2021, de autoria do Poder Executivo,  referente VETO TOTAL ao Projeto de Lei nº 15/2021, de autoria do Exmo Vereador Paulo Schuh, que dispõe sobre a alteração da Lei nº. 8.916 de 13 de junho de 2016. ? Com parecer Favorável da CCJSPDC e Redação   6. V. única Mensagem Veto  Nº 057/2021, de autoria do Poder Executivo,  referente VETO TOTAL ao Projeto de Lei nº 06/2021, de autoria do Exmo Vereador Dr. José Felipe, que dispõe sobre tornar obrigatório ao município de Rondonópolis divulgar a relação de medicamentos disponíveis na rede pública de saúde. ? Com parecer Favorável da CCJSPDC e Redação     7. 1ª votação Projeto de Lei nº 01/2021, de autoria de Todos Vereadores – que dispõe a alteração da Lei Municipal nº. 7.000 de 15 de dezembro de 2011 que trata da estrutura administrativa e funcional da Câmara Municipal de Rondonópolis – MT. ? Com parecer Favorável da CCJSPDC,  Finanças e  Redação      8. V. ùnica Moção de Aplauso nº. 02/2021, de autoria do vereador Batista da Coder, a senhora Divina Pires de Oliveira. ? Com parecer Favorável da CCJSPDC e  Redação(falta parecer da Comissão de Educação)   9. V. ùnica Moção de Aplauso nº. 03/2021, de autoria do vereador Batista da Coder, ao senhor João Maria de Medeiros. ? Com parecer Favorável da CCJSPDC e Redação(falta parecer da Comissão de Educação)   10. V. única Moção de Aplauso nº. 01/2021 de autoria do Vereador Dico ao Senhor Juarez Correa de Souza. ? Com parecer Favorável da CCJSPDC e  Redação(Falta parecer da Comissão de Educação)   11. V. única Moção de Aplauso nº. 05/2021 de autoria do Vereador Roni Magnani a Escola Técnica MAIS SISTEMA DE ENSINO, estendida ao diretor Carlos Luiz Rufino. ? Com parecer Favorável da CCJSPDC e  Redação (falta parecer da Comissão de Educação)   12. V. única Moção de Aplauso nº.06/2021 de autoria do Vereador Roni Magnani ao senhor Benedito de Jesus Leite. ? Com parecer Favorável da CCJSPDC e Redação(Falta parecer da Comissão de Educação)     (Biênio 2021/202210)                                                                                             Presidente Roni Magnani   1º Vice-Presidente                                                                                                                                                                                                                                                                                      Roni Cardoso   2º Vice-Presidente                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          Júnior Mendonça                                              1º Secretário                                                                                                                     Cláudio da Farmácia   2º Secretário Marildes Ferreira                                                           A presente Pauta poderá ser alterada: a) Pela exclusão de matéria a requerimento do autor; b) Pela inclusão de matéria por solicitação de vereador aprovado pelo Plenário. Av. Cafelândia, 434 – bairro La Salle – Fone(0**66) 3410-9706 – CEP 78.710-050 – Rondonópolis-MT Home Page:  www.rondonopolis.mt.leg.br SLI - Pauta da Sessão Ordinária p. 4 Brazilian Portuguese Female

Pauta da 36ª Sessão Ordinária da 17ª Legislatura 22 de setembro de 2021, com início às 13:30 horas, local: Câmara Municipal - Rondonópolis-MT

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              Estado de Mato Grosso

    Câmara Municipal De Rondonópolis

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Secretaria Legislativa Institucional

36ª  Sessão Ordinária da 17ª Legislatura

 22 de setembro de 2021, com início  às 13:30 horas 

Local: Câmara Municipal  -  Rondonópolis-MT

I PARTE – EXPEDIENTE:

(Leituras de matérias)

REGIME DE URGÊNCIA:

1. Projeto de Lei nº 419/2021, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a realizar no vigente orçamento, abertura de CRÉDITO ESPECIAL até o montante de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais).

2. Projeto de Lei nº 424/2021, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a realizar no vigente orçamento abertura de CRÉDITO SUPLEMENTAR até o montante de R$ 1.800.000,00 (um milhão e oitocentos mil reais).

3. Projeto de Lei nº 425/2021, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a realizar no vigente orçamento abertura de CRÉDITO ESPECIAL até o montante de R$ 227.000,00(duzentos e vinte e sete mil reais).

4. Projeto de Lei nº 426/2021, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a realizar no vigente orçamento abertura de CRÉDITO ESPECIAL até o montante de R$ 1.021.500,00 (um milhão e vinte um mil e quinhentos reais).

5. Projeto de Lei nº 427/2021, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a realizar no vigente orçamento abertura de CRÉDITO SUPLEMENTAR até o montante de R$ 3.580.538,00 (três milhões quinhentos e oitenta mil quinhentos e trinta oito reais).

6. Requerimento nº. 19/2021, de autoria do Vereador Ozeas Reis que requer que seja incluído em REGIME DE URGÊNCIA na pauta de votação da 36ª sessão ordinária do dia 22 de setembro de 2021 o requerimento legislativo nº.18/2021 de autoria deste vereador. 

7. Requerimento nº. 11/2021, de autoria da Vereadora Marildes Ferreira que requer que seja incluído em REGIME DE URGÊNCIA na pauta de votação da 36ª sessão ordinária do dia 22 de setembro de 2021 o requerimento legislativo nº.10/2021 de autoria desta vereadora. 

=============================

FORMA REGIMENTAL:

8. Projeto de Lei nº 422/2021, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a proceder a LOCAÇÃO DE IMOVÉL destinado ao funcionamento da Educação para Jovens e Adultos (EJA) para atender alunos da educação para jovens e adultos (EJA) por um período de 12 (doze) meses, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação.

9. Projeto de Lei nº 423/2021, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a proceder a LOCAÇÃO DE IMÓVEL  destinado ao funcionamento da Escola Municipal Fundamental Firmino Alves Barreto e EMEI Matheus Vinicius Braz para atender alunos do Ensino Infantil e Fundamental, por um período de 12 (doze) meses.

10. Mensagem Veto  Nº 059/2021, de autoria do Poder Executivo,  referente   VETO TOTAL ao Projeto de Lei nº 08/2021, de 19 de Agosto de 2021, de autoria do Exmo. Vereador Marildes Ferreira, e ao Projeto de Lei nº. 18/2021 de 19 de agosto de 2021 de autoria do Vereador Investigador Gerson que dispões sobre dar nova denominação a Rua 01, localizada no Bairro Residencial José Sobrinho em Rondonópolis – MT.

11. Mensagem Veto  Nº 060/2021, de autoria do Poder Executivo,  referente   VETO TOTAL ao Projeto de Lei nº 22/2021, de autoria do Exmo. Vereador Investigador Gerson, que dispõe sobre a padronização na pintura externa e interna dos prédios públicos usados pela administração pública municipal, nas cores da bandeira do município de Rondonópolis – MT.

12. Mensagem Veto  Nº 061/2021, de autoria do Poder Executivo,  referente   VETO TOTAL ao Projeto de Lei nº 21/2021, de autoria do Exmo. Vereador Investigador Gerson, que dispõe sobre alterar o art. 9º da Lei nº. 6.840 de 12 de agosto de 2011.

13. Mensagem Veto  Nº 062/2021, de autoria do Poder Executivo,  referente   VETO TOTAL ao Projeto de Lei nº 01/2021, de autoria da Comissão de Saúde, que dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação do cartão de vacinação contra a COVID -19 e ou exame de RT/PCR negativos nos locais que prestam serviços ao público para obtenção de serviços, no município de Rondonópolis Estado de Mato Grosso.

14. Requerimento nº. 11/2021, de autoria do Vereador Dr. Jonas Rodrigues que requer junto a secretária municipal Sra. Claudine Logrado Fanaia para que possa informar sobre as obras dos bairros Oásis e Paineiras.

15. Requerimento nº. 13/2021, de autoria do Vereador Junior Mendonça que requer junto ao Presidente Roni Magnani onde solicita que seja analisada a seguinte demanda: disponibilização de profissional técnico ou grupo multidisciplinar para que possa fazer um estudo e emitir parecer detalhado a cerca do projeto de lei nº. 394/2021 de autoria do Poder Executivo.

16. Moção de Aplauso nº. 05/2021, de autoria do Vereador Adonias Fernandes, a  Senhora Maria Suely Alves Dia Santos que supervisiona o centro de controle de zoonoses e juntamente com sua equipe de veterinários e auxiliares tem contribuído muito em nosso município nas campanhas realizadas nas comunidades para a realização dos cadastros para castração de cães e gatos, prevenção de doenças, vacinação e outras orientações necessárias para a saúde dos animais.

17. Moção de Aplauso nº. 06/2021, de autoria do Vereador Adonias Fernandes, ao senhor Antônio Lopes dos Santos – Mestre Carivaldo pelo seu trabalho e preservação da capoeira como manifestação cultural e esportiva.

18. Moção de Aplauso nº. 02/2021, de autoria do VereadorDr. Jonas Rodrigues, a empresa Coopercicla e seus colaboradores, fruto do reconhecimento em valorizar todo empenho e trabalho prestado a empresa COOPERCICLA.

19. Moção de Aplauso nº. 01/2021, de autoria do Vereador Dr. José Felipe Horta a Loja Maçonica A.R.L.S, marechal Rondon nº. 02 na pessoa do presidente, senhor Leandro de Almeida Luciano pelos seus 50 anos de fundação.

20. Moção de Aplauso nº. 05/2021, de autoria da VereadoraKalynka Meireles, ao Senhor Daniel Miranda da Silva, empresário no ramo de polimento automotivo, paralelo a sua jornada laboral, Daniel tem atuado ativamente na causa social, atendendo pessoas e famílias em situação de vulnerabilidade.

21. Indicações nº 171/2021, de autoria do Vereador Adonias Fernandes,

22. Indicações nº 421 a 432/2021, de autoria do Vereador Batista da Coder,

23. Indicações nº 119 e 120/2021, de autoria do Vereador Beto do Amendoim,

24. Indicações nº 216 a 218/2021, de autoria do VereadorInvestigador Gerson,

25. Indicações nº 20 a 22/2021, de autoria do Vereador Dr. Jonas Rodrigues

26. Indicações nº 353 a 357/2021, de autoria da Vereadora Kalynka Meirelles,

27. Indicações nº 20 e 21/2021, de autoria do Vereador Dr. Manoel Silva

28. Indicações nº 172/2021, de autoria do Vereador Paulo Schuh,

29. Indicações nº 203 a 211/2021, de autoria do Vereador Ozeas Reis,

30. Indicações nº 24/2021, de autoria do Vereador Subtenente Guinancio,

II PARTE - GRANDE EXPEDIENTE:            

Anexo                 

                                                              

III - ORDEM DO DIA:

1. 1ª Votação Projeto de Lei nº 394/2021, de autoria do Poder Executivo, que altera o art. 12 bem como o anexo XI da Lei nº. 1.800 de 28 de dezembro de 1990, que dispõe sobre o Código Tributário do Município de Rondonópolis e dá outras providências. 

Com parecer Favorável da CCJSPDC e Redação

2. V. única Mensagem Veto  Nº 053/2021, de autoria do Poder Executivo,  referente VETO TOTAL ao Projeto de Lei nº 08/2021, de 05 de Agosto de 2021, de autoria do Exmo Vereador Dr. José Felipe Horta, que dispõe sobre a aquisição e doação de fraldas descartáveis infantis para bebês prematuros no âmbito do município de Rondonópolis - MT.

? Com parecer Favorável da CCJSPDC e Redação 

3. V. única Mensagem Veto  Nº 054/2021, de autoria do Poder Executivo,  referente VETO TOTAL ao Projeto de Lei nº 05/2021 de 05 de Agosto de 2021, de autoria do Exmo Vereador Roni Magnani que dispõe sobre a criação de rede de Proteção a criança e ao adolescente no município de Rondonópolis – MT.

? Com parecer Favorável da CCJSPDC e Redação

4. V. única Mensagem Veto  Nº 055/2021, de autoria do Poder Executivo,  referente VETO TOTAL ao Projeto de Lei nº 07/2021, de autoria do Exmo Vereador Dr. José Felipe, a instituição de ações de combate aos delitos sexuais no transporte coletivo no âmbito do município de Rondonopolis-MT.

? Com parecer Favorável da CCJSPDC e Redação

5. V. única Mensagem Veto  Nº 056/2021, de autoria do Poder Executivo,  referente VETO TOTAL ao Projeto de Lei nº 15/2021, de autoria do Exmo Vereador Paulo Schuh, que dispõe sobre a alteração da Lei nº. 8.916 de 13 de junho de 2016.

? Com parecer Favorável da CCJSPDC e Redação

6. V. única Mensagem Veto  Nº 057/2021, de autoria do Poder Executivo,  referente VETO TOTAL ao Projeto de Lei nº 06/2021, de autoria do Exmo Vereador Dr. José Felipe, que dispõe sobre tornar obrigatório ao município de Rondonópolis divulgar a relação de medicamentos disponíveis na rede pública de saúde.

? Com parecer Favorável da CCJSPDC e Redação

7. 1ª votação Projeto de Lei nº 01/2021, de autoria de Todos Vereadores – que dispõe a alteração da Lei Municipal nº. 7.000 de 15 de dezembro de 2011 que trata da estrutura administrativa e funcional da Câmara Municipal de Rondonópolis – MT.

? Com parecer Favorável da CCJSPDC,  Finanças e  Redação 

8. V. ùnica Moção de Aplauso nº. 02/2021, de autoria do vereador Batista da Coder, a senhora Divina Pires de Oliveira.

? Com parecer Favorável da CCJSPDC e  Redação(falta parecer da Comissão de Educação)

9. V. ùnica Moção de Aplauso nº. 03/2021, de autoria do vereador Batista da Coder, ao senhor João Maria de Medeiros.

? Com parecer Favorável da CCJSPDC e Redação(falta parecer da Comissão de Educação)

10. V. única Moção de Aplauso nº. 01/2021 de autoria do Vereador Dico ao Senhor Juarez Correa de Souza.

? Com parecer Favorável da CCJSPDC e  Redação(Falta parecer da Comissão de Educação)

11. V. única Moção de Aplauso nº. 05/2021 de autoria do Vereador Roni Magnani a Escola Técnica MAIS SISTEMA DE ENSINO, estendida ao diretor Carlos Luiz Rufino.

? Com parecer Favorável da CCJSPDC e  Redação (falta parecer da Comissão de Educação)

12. V. única Moção de Aplauso nº.06/2021 de autoria do Vereador Roni Magnani ao senhor Benedito de Jesus Leite.

? Com parecer Favorável da CCJSPDC e Redação(Falta parecer da Comissão de Educação)

(Biênio 2021/202210)                                                                                            

Presidente

Roni Magnani

1º Vice-Presidente                                                                                                                

                                                                                                                                                                     Roni Cardoso

2º Vice-Presidente                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          Júnior Mendonça                                           

1º Secretário

                                                                                                                    Cláudio da Farmácia

2º Secretário

Marildes Ferreira    

                                                     

A presente Pauta poderá ser alterada:

a) Pela exclusão de matéria a requerimento do autor;

b) Pela inclusão de matéria por solicitação de vereador aprovado pelo Plenário.

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SLI - Pauta da Sessão Ordinária p. 4