38ª Sessão Ordinária da 17ª Legislatura 06 de outubro de 2021, com início às 13:30 horas Local: Câmara Municipal - Rondonópolis-MT Câmara Municipal de Rondonópolis

terça, 05 de outubro de 2021

38ª Sessão Ordinária da 17ª Legislatura  06 de outubro de 2021, com início às 13:30 horas Local: Câmara Municipal - Rondonópolis-MT .
	Secretaria Legislativa Institucional

38ª Sessão Ordinária da 17ª Legislatura
06 de outubro de 2021, com início às 13:30 horas Local: Câmara Municipal - Rondonópolis-MT

I    PARTE – EXPEDIENTE:
(Leituras de matérias)

REGIME DE URGÊNCIA:

1.    Projeto de Lei nº 439/2021, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a realizar, no vigente orçamento, abertura de CRÉDITO SUPLEMENTAR até o montante de R$ 960.000,00 (Novecentos e sessenta mil reais).

2.    Projeto de Lei nº 440/2021, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a realizar, no vigente orçamento, abertura de CRÉDITO SUPLEMENTAR até o montante de R$ 248.000,00 (Duzentos e quarenta e oito mil reais.

3.    Projeto de Lei nº 441/2021, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre criar o Centro de Reabilitação animal de Rondonópolis – MT CERARO, e dá outras providências.

4.    Projeto de Lei nº 444/2021, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a realizar no vigente orçamento abertura de CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, até o montante R$ 70.271,55 (setenta mil, duzentos e setenta e um reais e cinquenta e cinco centavos).

5.    Requerimento nº. 32/2021, de autoria do Vereador Investigador Gerson que requer que seja incluído em REGIME DE URGÊNCIA na pauta de votação da 38ª sessão ordinária do dia 06 de outubro de 2021 os requerimentos legislativos nº. 35/2021, 36/2021, 37/2021 e 38/2021 que versa sobre quanto veio de recursos federais destinado ao combate ao coronavirus, quanto veio de recursos federais, estadual e municipal destinado a saúde, solicitação de redução dos valores pagos na tarifa de água, esgoto e do lixo e solicitação de informação sobre a taxa de água, esgoto e de lixo.

6.    Requerimento nº. 17/2021, de autoria da Vereadora Marildes Ferreira que requer que seja incluído em REGIME DE URGÊNCIA na pauta de votação da 38ª sessão ordinária do dia 06 de outubro de 2021 os requerimentos legislativos nº. 13/2021, 14/2021, 15/2021 e 16/2021.
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FORMA REGIMENTAL:

7.    Projeto de Lei nº 421/2021, de autoria do Poder Executivo, que Estima a Receita e Fixa a despesa do município de Rondonópolis para o exercício de 2022 e dá outras providências.

8.    Mensagem Veto Nº 064/2021, de autoria do Poder Executivo, referente VETO TOTAL ao projeto de lei nº. 27 de 08 de setembro de 2021, de autoria do Exmo Vereador Investigador Gerson, que dispõe sobre a instalação obrigatória de faixas elevadas para travessia de pedestres nas vias próximas a estabelecimentos de ensino (público e privado), hospitais, shoppings centers, hiper e supermercados, ou estabelecimentos em locais com grande fluxo de pedestres e veículos, situados no município de Rondonópolis.

9.    Projeto Decreto Legislativo nº 06/2021, de autoria do Vereador Ozeas Reis, que concede o título de Cidadão Rondonopolitano ao Senhor Neri Geller e dá outras providências.

10.    Projeto Decreto Legislativo nº 03/2021, de autoria do Vereador Jonas Pereira Rodrigues, que concede o título de Cidadão Rondonopolitano ao Senhor Robério Libânio Duarte e dá outras providências.

11.    Requerimento nº. 10/2021, de autoria do Vereador Paulo Schuh, ao Exmo Senhor Secretário Municipal de Finanças senhor Rodrigo Silveira Lopes, requerendo para que o mesmo informe sobre a arrecadação da contribuição de custeio da iluminação pública (COSIP) na cidade de Rondonópolis.

12.    Moção de Aplauso nº. 04/2021, de autoria do Vereador Roni Cardoso, ao Senhor Jean François Junior pelos relevantes serviços prestados a Rondonópolis.

13.    Indicações nº 435 a 490/2021, de autoria do Vereador Batista da Coder,
14.    Indicações nº 123 e 126/2021, de autoria do Vereador Beto do Amendoim,
15.    Indicações nº 27 e 28/2021, de autoria do Vereador Cido Silva,
16.    Indicações nº 225 a 229/2021, de autoria do Vereador Investigador Gerson,
17.    Indicações nº 179 a 182/2021, de autoria do Vereador Paulo Schuh,
18.    Indicações nº 222 e 223/2021, de autoria do Vereador Ozeas Reis,
19.    Indicações nº 364 a 370/2021, de autoria da Vereadora Kalynka Meireles,
20.    Indicações nº 22 e 23/2021, de autoria do Vereador Kaza Grande,
21.    Indicações nº 29/2021, de autoria do Vereador Reginaldo Santos,
22.    Indicações nº 36/2021, de autoria do Vereador Roni Magnani.

II    PARTE - GRANDE EXPEDIENTE:

Anexo
 
III    - ORDEM DO DIA:

1.    2ª votação Projeto de Lei nº 175/2021, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre o plano plurianual do Município de Rondonópolis para o quadriênio de 2022/2025.

2.    2ª votação Projeto de Lei nº 318/2021, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2022, e dá outras providências. Com Emenda modificativa nº. 03/2021, de autoria do Vereador Dr. José Felipe; Emendas modificativa nº. 02, 03, 04, 05/2021, de autoria da vereadora Kalynka Meireles e Emendas Modificativa nº 01 e 02/2021, de autoria do Vereador Cido Silva.

3.    V. única Mensagem Veto Nº 059/2021, de autoria do Poder Executivo, referente VETO TOTAL ao Projeto de Lei nº 08/2021 de 19 de Agosto de 2021 de autoria da Exma Vereadora Marildes Ferreira e Projeto de Lei nº. 18 de 19 de Agosto de 2021 de autoria do Exmo Vereador Investigador Gerson, que dispõe sobre dar nova denominação a rua 01, localizada no bairro Residencial José Sobrinho em Rondonópolis-MT.
?    Com parecer Favorável de CCJSPDC e Redação.

4.    V. única Mensagem Veto Nº 060/2021, de autoria do Poder Executivo, referente VETO TOTAL ao Projeto de Lei nº 22/2021, de autoria do Exmo Vereador Investigador Gerson, que dispõe sobre a padronização na pintura externa e interna dos prédios públicos usados pela administração pública municipal, nas cores da Bandeira do município de Rondonópolis – MT.
?    Com parecer Favorável de CCJSPDC e Redação.

5.    V. única Mensagem Veto Nº 061/2021, de autoria do Poder Executivo, referente VETO TOTAL ao Projeto de Lei nº 21/2021, de autoria do Exmo Vereador Investigador Gerson, que dispõe sobre alterar o art. 9º da Lei nº. 6.840 de 12 de agosto de 2011.
?    Com parecer Favorável de CCJSPDC e Redação.

6.    V. única Mensagem Veto Nº 062/2021, de autoria do Poder Executivo, referente VETO TOTAL ao Projeto de Lei nº 01/2021, de autoria da Comissão de Saúde, que dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação do cartão de vacinação contra a Covid-19 e/ou Exames de RT-PCR negativos nos locais que prestam serviços ao público para obtenção de serviços no município de Rondonópolis estado de Mato Grosso.
?    Com parecer Favorável de CCJSPDC e Redação.

7.    V. única Mensagem Veto Nº 063/2021, de autoria do Poder Executivo, referente VETO PARCIAL a emenda modificativa de autoria do Exmo Vereador Subtenente Guinancio, ao Projeto de Lei nº. 220/2021, de 05 de Agosto de 2021, que dispõe sobre a criação da autarquia municipal de transporte coletivo – A.M.T.C, no município de Rondonópolis – MT.
?    Com parecer Favorável de CCJSPDC e Redação

8.    V. única Projeto de Lei nº 09/2021, de autoria da vereadora Marildes Ferreira, que denomina de Sebastião Barcelos, o mini estádio de Futebol, localizado no distrito de Nova Galiléia, em Rondonópolis – MT.
?    Com parecer Favorável de CCJSPDC, Educação e Redação.

9.    1ª Votação Projeto de Lei nº 09/2021, de autoria do Vereador Subtenente Guinancio, que altera a Lei 1.752 de 17 de Agosto de 1990, que dispõe sobre o regime jurídico único dos servidores públicos do município de Rondonópolis, das autarquias e fundações municipais.
?    Com parecer Favorável de CCJSPDC e Redação.

10.    V. única Projeto de Lei nº 05/2021, de autoria do Vereador Reginaldo Santos, que institui o encontro municipal da educação e dá outras providências.
?    Com parecer Favorável de CCJSPDC, Educação e Redação.

11.    V. única Projeto de Decreto Legislativo nº 06/2021, de autoria do Vereador Subtenente Guinancio, que concede o título de cidadão Rondonopolitano, ao senhor Marcelo Júnior de Oliveira e dá outras providências.
?    Com parecer Favorável de CCJSPDC, Educação e Redação.

12.    V. ùnica Moção de Aplauso nº. 02/2021, de autoria do vereador José Felipe Horta, ao Senhor José Osiris Grama Hoeppner pelos relevantes serviços prestados como diretor presidente da Santa Casa de Misericórdia de Rondonópolis.
?    Com parecer Favorável de CCJSPDC, Educação e Redação.

13.    V. ùnica Moção de Aplauso nº. 03/2021, de autoria do vereador Dr. José Felipe Horta, ao senhor Witor Dutra Junior, o palhaço Furreka pelos relevantes serviços prestados ao município de Rondonópolis.
?    Com parecer Favorável de CCJSPDC, Educação e Redação.

14.    V. única Moção de Aplauso nº. 01/2021 de autoria do Vereador Kaza Grande e Vereador Paulo Schuh ao Senhor Magno Pereira da Silva pelos relevantes serviços prestados a comunidade Rondonopolitana atinentes a atividade jurídica pública e eleitoral.
?    Com parecer Favorável de CCJSPDC, Educação e Redação.

15.    V. única Moção de Aplauso nº. 01/2021 de autoria do Vereador Reginaldo Santos a servidora pública Lourdes Farias pelos relevantes serviços prestados a nossa cidade de Rondonópolis.
?    Com parecer Favorável de CCJSPDC, Educação e Redação.

16.    V. única Moção de Aplauso nº. 03/2021 de autoria do Vereador subtenente Guinancio ao senhor Aluisio Pereira da Silva pelos excelentes serviços prestados a população de Rondonópolis – MT.
?    Com parecer Favorável de CCJSPDC, Educação e Redação.

(Biênio 2021/202210)
Presidente
Roni Magnani

1º Vice-Presidente
Roni Cardoso

2º Vice-Presidente
Júnior Mendonça

1º Secretário
Cláudio da Farmácia

2º Secretário
Marildes Ferreira

A presente Pauta poderá ser alterada:
a)    Pela exclusão de matéria a requerimento do autor;
b)    Pela inclusão de matéria por solicitação de vereador aprovado pelo Plenário.

Secretaria Legislativa Institucional

38ª Sessão Ordinária da 17ª Legislatura

06 de outubro de 2021, com início às 13:30 horas Local: Câmara Municipal - Rondonópolis-MT

I PARTE – EXPEDIENTE:

(Leituras de matérias)

REGIME DE URGÊNCIA:

1. Projeto de Lei nº 439/2021, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a realizar, no vigente orçamento, abertura de CRÉDITO SUPLEMENTAR até o montante de R$ 960.000,00 (Novecentos e sessenta mil reais).

2. Projeto de Lei nº 440/2021, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a realizar, no vigente orçamento, abertura de CRÉDITO SUPLEMENTAR até o montante de R$ 248.000,00 (Duzentos e quarenta e oito mil reais.

3. Projeto de Lei nº 441/2021, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre criar o Centro de Reabilitação animal de Rondonópolis – MT CERARO, e dá outras providências.

4. Projeto de Lei nº 444/2021, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a realizar no vigente orçamento abertura de CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, até o montante R$ 70.271,55 (setenta mil, duzentos e setenta e um reais e cinquenta e cinco centavos).

5. Requerimento nº. 32/2021, de autoria do Vereador Investigador Gerson que requer que seja incluído em REGIME DE URGÊNCIA na pauta de votação da 38ª sessão ordinária do dia 06 de outubro de 2021 os requerimentos legislativos nº. 35/2021, 36/2021, 37/2021 e 38/2021 que versa sobre quanto veio de recursos federais destinado ao combate ao coronavirus, quanto veio de recursos federais, estadual e municipal destinado a saúde, solicitação de redução dos valores pagos na tarifa de água, esgoto e do lixo e solicitação de informação sobre a taxa de água, esgoto e de lixo.

6. Requerimento nº. 17/2021, de autoria da Vereadora Marildes Ferreira que requer que seja incluído em REGIME DE URGÊNCIA na pauta de votação da 38ª sessão ordinária do dia 06 de outubro de 2021 os requerimentos legislativos nº. 13/2021, 14/2021, 15/2021 e 16/2021.

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FORMA REGIMENTAL:

7. Projeto de Lei nº 421/2021, de autoria do Poder Executivo, que Estima a Receita e Fixa a despesa do município de Rondonópolis para o exercício de 2022 e dá outras providências.

8. Mensagem Veto Nº 064/2021, de autoria do Poder Executivo, referente VETO TOTAL ao projeto de lei nº. 27 de 08 de setembro de 2021, de autoria do Exmo Vereador Investigador Gerson, que dispõe sobre a instalação obrigatória de faixas elevadas para travessia de pedestres nas vias próximas a estabelecimentos de ensino (público e privado), hospitais, shoppings centers, hiper e supermercados, ou estabelecimentos em locais com grande fluxo de pedestres e veículos, situados no município de Rondonópolis.

9. Projeto Decreto Legislativo nº 06/2021, de autoria do Vereador Ozeas Reis, que concede o título de Cidadão Rondonopolitano ao Senhor Neri Geller e dá outras providências.

10. Projeto Decreto Legislativo nº 03/2021, de autoria do Vereador Jonas Pereira Rodrigues, que concede o título de Cidadão Rondonopolitano ao Senhor Robério Libânio Duarte e dá outras providências.

11. Requerimento nº. 10/2021, de autoria do Vereador Paulo Schuh, ao Exmo Senhor Secretário Municipal de Finanças senhor Rodrigo Silveira Lopes, requerendo para que o mesmo informe sobre a arrecadação da contribuição de custeio da iluminação pública (COSIP) na cidade de Rondonópolis.

12. Moção de Aplauso nº. 04/2021, de autoria do Vereador Roni Cardoso, ao Senhor Jean François Junior pelos relevantes serviços prestados a Rondonópolis.

13. Indicações nº 435 a 490/2021, de autoria do Vereador Batista da Coder,

14. Indicações nº 123 e 126/2021, de autoria do Vereador Beto do Amendoim,

15. Indicações nº 27 e 28/2021, de autoria do Vereador Cido Silva,

16. Indicações nº 225 a 229/2021, de autoria do Vereador Investigador Gerson,

17. Indicações nº 179 a 182/2021, de autoria do Vereador Paulo Schuh,

18. Indicações nº 222 e 223/2021, de autoria do Vereador Ozeas Reis,

19. Indicações nº 364 a 370/2021, de autoria da Vereadora Kalynka Meireles,

20. Indicações nº 22 e 23/2021, de autoria do Vereador Kaza Grande,

21. Indicações nº 29/2021, de autoria do Vereador Reginaldo Santos,

22. Indicações nº 36/2021, de autoria do Vereador Roni Magnani.

II PARTE - GRANDE EXPEDIENTE:

Anexo

III - ORDEM DO DIA:

1. 2ª votação Projeto de Lei nº 175/2021, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre o plano plurianual do Município de Rondonópolis para o quadriênio de 2022/2025.

2. 2ª votação Projeto de Lei nº 318/2021, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2022, e dá outras providências. Com Emenda modificativa nº. 03/2021, de autoria do Vereador Dr. José Felipe; Emendas modificativa nº. 02, 03, 04, 05/2021, de autoria da vereadora Kalynka Meireles e Emendas Modificativa nº 01 e 02/2021, de autoria do Vereador Cido Silva.

3. V. única Mensagem Veto Nº 059/2021, de autoria do Poder Executivo, referente VETO TOTAL ao Projeto de Lei nº 08/2021 de 19 de Agosto de 2021 de autoria da Exma Vereadora Marildes Ferreira e Projeto de Lei nº. 18 de 19 de Agosto de 2021 de autoria do Exmo Vereador Investigador Gerson, que dispõe sobre dar nova denominação a rua 01, localizada no bairro Residencial José Sobrinho em Rondonópolis-MT.

? Com parecer Favorável de CCJSPDC e Redação.

4. V. única Mensagem Veto Nº 060/2021, de autoria do Poder Executivo, referente VETO TOTAL ao Projeto de Lei nº 22/2021, de autoria do Exmo Vereador Investigador Gerson, que dispõe sobre a padronização na pintura externa e interna dos prédios públicos usados pela administração pública municipal, nas cores da Bandeira do município de Rondonópolis – MT.

? Com parecer Favorável de CCJSPDC e Redação.

5. V. única Mensagem Veto Nº 061/2021, de autoria do Poder Executivo, referente VETO TOTAL ao Projeto de Lei nº 21/2021, de autoria do Exmo Vereador Investigador Gerson, que dispõe sobre alterar o art. 9º da Lei nº. 6.840 de 12 de agosto de 2011.

? Com parecer Favorável de CCJSPDC e Redação.

6. V. única Mensagem Veto Nº 062/2021, de autoria do Poder Executivo, referente VETO TOTAL ao Projeto de Lei nº 01/2021, de autoria da Comissão de Saúde, que dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação do cartão de vacinação contra a Covid-19 e/ou Exames de RT-PCR negativos nos locais que prestam serviços ao público para obtenção de serviços no município de Rondonópolis estado de Mato Grosso.

? Com parecer Favorável de CCJSPDC e Redação.

7. V. única Mensagem Veto Nº 063/2021, de autoria do Poder Executivo, referente VETO PARCIAL a emenda modificativa de autoria do Exmo Vereador Subtenente Guinancio, ao Projeto de Lei nº. 220/2021, de 05 de Agosto de 2021, que dispõe sobre a criação da autarquia municipal de transporte coletivo – A.M.T.C, no município de Rondonópolis – MT.

? Com parecer Favorável de CCJSPDC e Redação

8. V. única Projeto de Lei nº 09/2021, de autoria da vereadora Marildes Ferreira, que denomina de Sebastião Barcelos, o mini estádio de Futebol, localizado no distrito de Nova Galiléia, em Rondonópolis – MT.