quarta, 03 de novembro de 2021

42ª Sessão Ordinária da 17ª Legislatura 03 de novembro de 2021, com início às 13:30 horas Local: Câmara Municipal - Rondonópolis-MT .               Estado de Mato Grosso     Câmara Municipal De Rondonópolis ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Quadriênio 2021/2024   Secretaria Legislativa Institucional   42ª  Sessão Ordinária da 17ª Legislatura  03 de novembro de 2021, com início  às 13:30 horas  Local: Câmara Municipal  -  Rondonópolis-MT     I PARTE – EXPEDIENTE: (Leituras de matérias)   REGIME DE URGÊNCIA:   1. Projeto de Lei nº 481/2021, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a realizar, no vigente orçamento, abertura de CRÉDITO ESPECIAL, até o montante de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais).   2. Projeto de Lei Complementar nº 019/2021, de autoria do Poder Executivo, altera o inciso IV do artigo 47 da Lei 1.800, de 28 de Dezembro de 1990 e respectivo anexo I da mesma, adequando-os conforme Lei Complementar Federal nº. 183 de 22 de Setembro de 2021.   3. Requerimento nº. 11/2021 de autoria do Vereador Batista da Coder, requer que incluído em regime de urgência, na pauta na 42ª sessão ordinária a Moção de Aplausos a senhora ROSANGELA ALMEIDA SANTOS DE MORAES.   =============================   FORMA REGIMENTAL:   1. Mensagem Veto  Nº 066/2021, de autoria do Poder Executivo,  referente VETO TOTAL ao projeto de Lei nº 09 de 13 de outubro de 2021, de autoria do Exmo. Vereador Subtenente Guinancio, que altera a Lei 1.752 de 17 de agosto de 1990, que Dispõe Sobre o Regime Jurídico único dos Servidores Públicos do Município de Rondonópolis da Autarquia e Fundações Municipais.   2. Mensagem Veto  Nº 067/2021, de autoria do Poder Executivo,  referente VETO TOTAL ao Projeto de Lei nº 05, de 06 de outubro de 2021, de autoria dos Exmo. Vereador Reginaldo Santos, o qual dispõe sobre instituir o Encontro Municipal de Educação e da outras providências.   3 Projeto de Lei nº 09/2021, de autoria do Vereador Dr. José Felipe, que dispõe sobre declarar de utilidade pública a COMUNIDADE TERAPÊUTICA CASA DO OLEIRO RONDONÓPOLIS.   4 Projeto de Lei nº 12/2021, de autoria da Vereadora Marildes Ferreira, que dispõe sobre Instituir como Lei EQUIPARAR as pessoas com DOENÇA RENAL CRÔNICA as pessoas com necessidades especiais no município de Rondonópolis-MT   5 Projeto de Decreto Legislativo nº 04/2021, de autoria do Vereador Beto do Amendoim, que dispõe sobre Conceder o “Titulo de Cidadão Rondonopolitano”, ao Ilmo Senhora ELYANE MARTINS DOS SANTOS, e dá outras providências.   6 Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2021, de autoria daVereadora Kalynka Meirelles, que Concede o “TITULO DE CIDADÃO RONDONOPOLITANO” a Sr. Roberto Carlos Corrêa de Carvalho, e dá outras providências.   7 Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2021, de autoria da Vereadora Kalynka Meirelles, que Concede o “TITULO DE CIDADÃO RONDONOPOLITANO” a Sr. DANIEL BRIGIDO SOUSA DUTRA, e dá outras providências.   8 Projeto de Decreto Legislativo nº 07/2021, de autoria do Vereador Subtenente Guinancio, que Concede o título de CIDADÃ RONDONOPOLITANA, a senhora JACILENE SANTOS SILVA, e dá outras providências.   Requerimento nº 13/2021, de autoria do Vereador Paulo Schuh, à Secretária Municipal de Infraestrutura – Senhora Claudine Logrado Fanaia, requerimento para que a mesma INFORME, sobre as obras de asfaltamento no Jardim Santa Bárbara no Município de Rondonópolis. 01 – Qual foi o custo total desta obra de asfaltamento no Jardim Santa Bárbara? 02 – Por qual motivo a Rua Projetada 4 não foi na sua totalidade asfaltada(estando 40 metros sem asfalto)? 03 – E qual a previsão de termino desta obra na Rua Projetada.   9 Moção de Aplauso nº. 02/2021, de autoria do Vereador Dr. Manoel da Silva Neto, ao SR. Fábio Murilo da Costa, pelo relevante trabalho como BIOMÉDICO Perfusionista na Santa Casa de Rondonópolis e pela conquista do cargo de Delegado do Conselho Regional de Biomedicina da 3º Região na região sul do Estado do MT.   10 Moção de Aplauso nº. 03/2021, de autoria do Vereador Dr. Manoel da Silva Neto, à Dra. Leni de Freitas Cardoso, pelo relevante trabalho como BIOMÉDICA e fundadora do laboratório São João na cidade de Rondonópolis.   11 Moção de Aplauso nº. 04/2021, de autoria do Vereador Dr. Manoel da Silva Neto, `a Dra Cristiane Fontes dos Santos Jabur como BIOMÉDICA e Professora da faculdade UNIASSELVI.   12 Moção de Aplauso nº. 05/2021, de autoria do Vereador Dr. Manoel da Silva Neto, à Dra. Camila lima Diogo, pelo relevante trabalho como BIOMÉDICA através da docência na cidade de Rondonópolis.   13 Moção de Aplauso nº. 06/2021, de autoria do Vereador Dr. Manoel da Silva Neto, ao Dr. Carlos Eduardo Ferreira Pitrosk, pelo relevante trabalho como BIOMÉDICO na cidade de Rondonópolis.   14 Moção de Aplauso nº. 07/2021, de autoria do Vereador Dr. Manoel da Silva Neto, à Dra. Luciana Fernandes da Silva, pelo relevante trabalho como BIOMÉDICA na cidade de Rondonópolis.   15 Moção de Aplauso nº 09/2021, de autoria da Vereadora Marildes Ferreira, à Senhora MARIÂNGELA LOPES DE OLIVEIRA, pelos relevantes serviços prestados a população de Rondonópolis.   1. Indicações nº 540 a 552 /2021, de autoria do Vereador Batista da Coder, 2. Indicações nº 131 a 134/2021, de autoria do Vereador Beto do Amendoim, 3. +Indicações nº 41 e 42/2021, de autoria do Vereador Dr. José Felipe, 4. Indicações nº 299 a 306/2021, de autoria do Vereador Investigador Gerson, 5. Indicação nº 380 a 384/2021, de autoria da Vereadora Kalynka Meireles, 6. Indicações nº 247 a 266/2021, de autoria do Vereador Paulo Schuh, 7. Indicações nº 30 e 31/2021, de autoria do Vereador Reginado Santos e 8. Indicações nº 29 e 30/2021, de autoria do Vereador Subtenente Guinancio.     II PARTE - GRANDE EXPEDIENTE:               Anexo                                                                                     III - ORDEM DO DIA:   ? 2ª Votação - Projeto Decreto Legislativo nº 03/2021, de autoria da COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, que dispõe sobre APROVAÇÃO das CONTAS da PREFEITURA MUNICIPAL DE RONODNÓPOLIS – MT, relativa ao exercício financeiro da gestão de 2019, e dá outras providencias ? Com parecer Favorável da CCJSPDC e de Redação   (Biênio 2021/202210)                                                                                             Presidente Roni Magnani   1º Vice-Presidente                                                                                                                                                                                                                                                                                      Roni Cardoso   2º Vice-Presidente                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          Júnior Mendonça                                              1º Secretário                                                                                                                     Cláudio da Farmácia   2º Secretário Marildes Ferreira                                                           A presente Pauta poderá ser alterada: a) Pela exclusão de matéria a requerimento do autor; b) Pela inclusão de matéria por solicitação de vereador aprovado pelo Plenário. Av. Cafelândia, 434 – bairro La Salle – Fone(0**66) 3410-9706 – CEP 78.710-050 – Rondonópolis-MT Home Page:  www.rondonopolis.mt.leg.br SLI - Pauta da Sessão Ordinária p. 3 Brazilian Portuguese Female

42ª Sessão Ordinária da 17ª Legislatura 03 de novembro de 2021, com início às 13:30 horas Local: Câmara Municipal - Rondonópolis-MT

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              Estado de Mato Grosso

    Câmara Municipal De Rondonópolis

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Secretaria Legislativa Institucional

42ª  Sessão Ordinária da 17ª Legislatura

 03 de novembro de 2021, com início  às 13:30 horas 

Local: Câmara Municipal  -  Rondonópolis-MT

I PARTE – EXPEDIENTE:

(Leituras de matérias)

REGIME DE URGÊNCIA:

1. Projeto de Lei nº 481/2021, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a realizar, no vigente orçamento, abertura de CRÉDITO ESPECIAL, até o montante de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais).

2. Projeto de Lei Complementar nº 019/2021, de autoria do Poder Executivo, altera o inciso IV do artigo 47 da Lei 1.800, de 28 de Dezembro de 1990 e respectivo anexo I da mesma, adequando-os conforme Lei Complementar Federal nº. 183 de 22 de Setembro de 2021.

3. Requerimento nº. 11/2021 de autoria do Vereador Batista da Coder, requer que incluído em regime de urgência, na pauta na 42ª sessão ordinária a Moção de Aplausos a senhora ROSANGELA ALMEIDA SANTOS DE MORAES.

=============================

FORMA REGIMENTAL:

1. Mensagem Veto  Nº 066/2021, de autoria do Poder Executivo,  referente VETO TOTAL ao projeto de Lei nº 09 de 13 de outubro de 2021, de autoria do Exmo. Vereador Subtenente Guinancio, que altera a Lei 1.752 de 17 de agosto de 1990, que Dispõe Sobre o Regime Jurídico único dos Servidores Públicos do Município de Rondonópolis da Autarquia e Fundações Municipais.

2. Mensagem Veto  Nº 067/2021, de autoria do Poder Executivo,  referente VETO TOTAL ao Projeto de Lei nº 05, de 06 de outubro de 2021, de autoria dos Exmo. Vereador Reginaldo Santos, o qual dispõe sobre instituir o Encontro Municipal de Educação e da outras providências.

3 Projeto de Lei nº 09/2021, de autoria do Vereador Dr. José Felipe, que dispõe sobre declarar de utilidade pública a COMUNIDADE TERAPÊUTICA CASA DO OLEIRO RONDONÓPOLIS.

4 Projeto de Lei nº 12/2021, de autoria da Vereadora Marildes Ferreira, que dispõe sobre Instituir como Lei EQUIPARAR as pessoas com DOENÇA RENAL CRÔNICA

as pessoas com necessidades especiais no município de Rondonópolis-MT

5 Projeto de Decreto Legislativo nº 04/2021, de autoria do Vereador Beto do Amendoim, que dispõe sobre Conceder o “Titulo de Cidadão Rondonopolitano”, ao Ilmo Senhora ELYANE MARTINS DOS SANTOS, e dá outras providências.

6 Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2021, de autoria daVereadora Kalynka Meirelles, que Concede o “TITULO DE CIDADÃO RONDONOPOLITANO” a Sr. Roberto Carlos Corrêa de Carvalho, e dá outras providências.

7 Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2021, de autoria da Vereadora Kalynka Meirelles, que Concede o “TITULO DE CIDADÃO RONDONOPOLITANO” a Sr. DANIEL BRIGIDO SOUSA DUTRA, e dá outras providências.

8 Projeto de Decreto Legislativo nº 07/2021, de autoria do Vereador Subtenente Guinancio, que Concede o título de CIDADÃ RONDONOPOLITANA, a senhora JACILENE SANTOS SILVA, e dá outras providências.

Requerimento nº 13/2021, de autoria do Vereador Paulo Schuh, à Secretária Municipal de Infraestrutura – Senhora Claudine Logrado Fanaia, requerimento para que a mesma INFORME, sobre as obras de asfaltamento no Jardim Santa Bárbara no Município de Rondonópolis.

01 – Qual foi o custo total desta obra de asfaltamento no Jardim Santa Bárbara?

02 – Por qual motivo a Rua Projetada 4 não foi na sua totalidade asfaltada(estando 40 metros sem asfalto)?

03 – E qual a previsão de termino desta obra na Rua Projetada.

9 Moção de Aplauso nº. 02/2021, de autoria do Vereador Dr. Manoel da Silva Neto, ao SR. Fábio Murilo da Costa, pelo relevante trabalho como BIOMÉDICO Perfusionista na Santa Casa de Rondonópolis e pela conquista do cargo de Delegado do Conselho Regional de Biomedicina da 3º Região na região sul do Estado do MT.

10 Moção de Aplauso nº. 03/2021, de autoria do Vereador Dr. Manoel da Silva Neto, à Dra. Leni de Freitas Cardoso, pelo relevante trabalho como BIOMÉDICA e fundadora do laboratório São João na cidade de Rondonópolis.

11 Moção de Aplauso nº. 04/2021, de autoria do Vereador Dr. Manoel da Silva Neto, `a Dra Cristiane Fontes dos Santos Jabur como BIOMÉDICA e Professora da faculdade UNIASSELVI.

12 Moção de Aplauso nº. 05/2021, de autoria do Vereador Dr. Manoel da Silva Neto, à Dra. Camila lima Diogo, pelo relevante trabalho como BIOMÉDICA através da docência na cidade de Rondonópolis.

13 Moção de Aplauso nº. 06/2021, de autoria do Vereador Dr. Manoel da Silva Neto, ao Dr. Carlos Eduardo Ferreira Pitrosk, pelo relevante trabalho como BIOMÉDICO na cidade de Rondonópolis.

14 Moção de Aplauso nº. 07/2021, de autoria do Vereador Dr. Manoel da Silva Neto, à Dra. Luciana Fernandes da Silva, pelo relevante trabalho como BIOMÉDICA na cidade de Rondonópolis.

15 Moção de Aplauso nº 09/2021, de autoria da Vereadora Marildes Ferreira, à Senhora MARIÂNGELA LOPES DE OLIVEIRA, pelos relevantes serviços prestados a população de Rondonópolis.

1. Indicações nº 540 a 552 /2021, de autoria do Vereador Batista da Coder,

2. Indicações nº 131 a 134/2021, de autoria do Vereador Beto do Amendoim,

3. +Indicações nº 41 e 42/2021, de autoria do Vereador Dr. José Felipe,

4. Indicações nº 299 a 306/2021, de autoria do Vereador Investigador Gerson,

5. Indicação nº 380 a 384/2021, de autoria da Vereadora Kalynka Meireles,

6. Indicações nº 247 a 266/2021, de autoria do Vereador Paulo Schuh,

7. Indicações nº 30 e 31/2021, de autoria do Vereador Reginado Santos e

8. Indicações nº 29 e 30/2021, de autoria do Vereador Subtenente Guinancio.

II PARTE - GRANDE EXPEDIENTE:            

Anexo                 

            

                                                   

III - ORDEM DO DIA:

? 2ª Votação - Projeto Decreto Legislativo nº 03/2021, de autoria da COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, que dispõe sobre APROVAÇÃO das CONTAS da PREFEITURA MUNICIPAL DE RONODNÓPOLIS – MT, relativa ao exercício financeiro da gestão de 2019, e dá outras providencias

? Com parecer Favorável da CCJSPDC e de Redação

(Biênio 2021/202210)                                                                                            

Presidente

Roni Magnani

1º Vice-Presidente                                                                                                                

                                                                                                                                                                     Roni Cardoso

2º Vice-Presidente                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          Júnior Mendonça                                           

1º Secretário

                                                                                                                    Cláudio da Farmácia

2º Secretário

Marildes Ferreira    

                                                     

A presente Pauta poderá ser alterada:

a) Pela exclusão de matéria a requerimento do autor;

b) Pela inclusão de matéria por solicitação de vereador aprovado pelo Plenário.

Av. Cafelândia, 434 – bairro La Salle – Fone(0**66) 3410-9706 – CEP 78.710-050 – Rondonópolis-MT

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SLI - Pauta da Sessão Ordinária p. 3