quarta, 12 de janeiro de 2022

 Estado de Mato Grosso

Câmara Municipal De Rondonópolis

---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Quadriênio 2021/2024 Secretaria Legislativa Institucional

 I PARTE – EXPEDIENTE: (Leituras de matérias)

REGIME DE URGÊNCIA:

49a Sessão Ordinária da 17a Legislatura

12 de Janeiro de 2022, com início às 13:30 horas Local: Câmara Municipal de Rondonópolis - MT

  1. Mensagem Geral no 001/2022, de autoria do Poder Executivo, indicação do Diretor Presidente Autarquia Municipal de Transporte Coletivo de Rondonópolis – (A.M.T.C).

2. Projeto de Lei no 001/2022, de autoria do Poder Executivo, que Autoriza o Poder Executivo a realizar no vigente orçamento a REABERTURA de saldos de CRÉDITOS ESPECIAIS abertos no último quadrimestre de 2021, de acordo Art. 167 § 2o da Constituição Federal de 1988 e Art. 52 da Lei no 11.854, de 28 de Outubro de 2021.

3. Projeto de Lei no 002/2022, de autoria do Poder Executivo, que Autoriza o Poder Executivo a realizar, no vigente orçamento, abertura de CRÉDITO ESPECIAL até o montante de R$4.309.395,60 (Quatro milhões trezentos e nove mil trezentos e noventa e cinco reais e sessenta centavos).

4. Projeto de Lei no 003/2022, de autoria do Poder Executivo, que Autoriza o Poder Executivo a realizar, no vigente orçamento, abertura de CRÉDITO SUPLEMENTAR até o montante de R$5.516.999,00 (Cinco milhões quinhentos e dezesseis mil e novecentos e noventa e nove reais).

5. Projeto de Lei no 004/2022, de autoria do Poder Executivo, que Autoriza o Poder Executivo a realizar, no vigente orçamento, abertura de CRÉDITO ESPECIAL até o montante de R$53.600,00 (Cinqüenta e três mil e seiscentos reais).

6. Projeto de Lei no 005/2022, de autoria do Poder Executivo, que Autoriza o Poder Executivo a realizar, no vigente orçamento, abertura de CRÉDITO ESPECIAL até o montante de R$384.000,00 (Trezentos e oitenta e quatro mil reais).

7. Projeto de Lei no 007/2022, de autoria do Poder Executivo, que Autoriza o Poder Executivo a realizar, no vigente orçamento, abertura de CRÉDITO ESPECIAL até o montante de R$30.000,00 (Trinta mil reais).

8. Projeto de Lei no 009/2022, de autoria do Poder Executivo, que Autoriza o Poder Executivo a realizar, no vigente orçamento, abertura de CRÉDITO SUPLEMENTAR até o montante de R$10.000.000,00 (Dez milhões de reais).

9. Projeto de Lei no 010/2022, de autoria do Poder Executivo, que Autoriza o Poder Executivo a realizar, no vigente orçamento, abertura de CRÉDITO ESPECIAL até o montante de R$15.000.000,00 (Quinze milhões de reais).

10. Projeto de Lei no 011/2022, de autoria do Poder Executivo, que Autoriza o Poder Executivo a realizar, no vigente orçamento, a inserção da Ação/ Projeto Código: 1842 MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE GESTÃO ESCOLAR no Programa: 2208- GESTÃO E

Av. Cafelândia, 434 – bairro La Salle – Fone(0**66) 3410-9706 – CEP 78.710-050 – Rondonópolis-MT Home Page: www.rondonopolis.mt.leg.br

           SLI - Pauta da Sessão Ordinária p. 1

 Estado de Mato Grosso

Câmara Municipal De Rondonópolis

---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Quadriênio 2021/2024 SUPORTE AO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO no Anexo de Programa e Metas de Governo da Lei no 11.853 de 28 de outubro de 2021 (PLANO PLURIANUAL 2022-2025).

11. Projeto de Lei no 012/2022, de autoria do Poder Executivo, que Autoriza o Poder Executivo a realizar, no vigente orçamento, abertura de CRÉDITO ESPECIAL até o montante de R$5.000,00 (Cinco mil reais).

12. Projeto de Lei no 015/2022, de autoria do Poder Executivo, que Autoriza o Poder Executivo a realizar, no vigente orçamento, abertura de CRÉDITO SUPLEMENTAR até o montante de R$700.000,00 (Setecentos mil reais).

13. Projeto de Lei no 020/2022, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a CASA SÃO DOMINGOS SÁVIO, por interveniência da Secretaria Municipal de Promoção e Assistência Social.

14. Projeto de Lei no 023/2022, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre declarar UTILIDADE PÚBLICA a ASSOCIAÇÃO LUZ E SAL e dá outras providências.

15. Requerimento no. 02/2021 de autoria do Vereador Ozeas Reis que solicita que seja incluído em regime de urgência na sessão ordinária do dia 12 de janeiro de 2022 o requerimento no. 001/2022 de minha autoria.

   =============================

FORMA REGIMENTAL:

1. Mensagem Veto No 074/2021, de autoria do Poder Executivo, referente VETO TOTAL ao projeto de Lei no 09 de 09 DE DEZEMBRO DE 2021, de autoria do Exmo. Vereador DR. MANOEL o qual dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos que pos suem estacionamento de sinalizarem com placas orientando os motoristas a não esquecerem crianças dentro do veículo.

2. Mensagem Veto No 075/2021, de autoria do Poder Executivo, referente VETO TOTAL ao projeto de Lei no 10 de 10 DE DEZEMBRO DE 2021, de autoria do Exmo. Vereador SUBTENENTE GUINANCIO o qual dispõe sobre revogar a Lei no. 3.100 de 13 de setembro de 1999, que denomina de Avenida Mário Acunha Aristides.

3. Mensagem Veto No 077/2021, de autoria do Poder Executivo, referente VETO TOTAL ao projeto de Lei no 24 de 09 DE DEZEMBRO DE 2021, de autoria do Exma. Vereadora Kalynka o qual dispõe sobre a inclusão do Festival de Música Zé Damião no Calendário Oficial de Eventos de Rondonópolis- MT.

4. Mensagem Veto No 001/2022, de autoria do Poder Executivo, referente VETO TOTAL ao projeto de Lei no 09 de 16 DE DEZEMBRO DE 2021, que dispõe sobre a nova denominação da rua dom Pedro II, localizada na Vila Iraci, este perímetro é conhecido como avenida bandeirantes e teve seu primeiro registro em 1978, e está localizado na vila Iraci, entre as ruas Benjamim Duarte Monteiro e a avenida Epitácio Pessoa.

5. Mensagem Veto No 002/2022, de autoria do Poder Executivo, referente VETO TOTAL ao projeto de Lei no 03 de 16 DE DEZEMBRO DE 2021, que dispõe sobre em incluir ao art. 15 que menciona sobre coeficiente de aproveitamento da área de construção dos terrenos.

Av. Cafelândia, 434 – bairro La Salle – Fone(0**66) 3410-9706 – CEP 78.710-050 – Rondonópolis-MT Home Page: www.rondonopolis.mt.leg.br

              SLI - Pauta da Sessão Ordinária p. 2

 Estado de Mato Grosso Câmara Municipal De Rondonópolis

---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Quadriênio 2021/2024

6. Projeto de Lei no 41/2021, de autoria do Vereador Investigador Gerson, que dispõe sobre a denominação de rua Severina Alves Feitosa, a rua C, localizada no bairro jardim Maria Vetorasso I no município de Rondonópolis MT.

7. Projeto de Lei no 01/2022, de autoria do Vereador Dico, que dispõe sobre denominar de Rua Bruno Rodrigo Franco Ribeiro, a atual Rua A-116 no bairro Parque Sagrada Família e dá outras providências.

8. Projeto de Lei no 02/2021, de autoria do Vereador Welington Pereira da Silva, que dispõe sobre denominar de Jeferson dos Reis Pessoas a rua GV-27 localizada no bairro Granville em Rondonópolis - MT .

9. Projeto de Decreto Legislativo no 06/2021, de autoria do Vereador Beto do Amendoim, que dispõe sobre conceder a medalha de mérito contábil hisahirokida ao senhor Celso Ramos Ferreira e dá outras providências.

10. Projeto de Decreto Legislativo no 07/2021, de autoria do Vereador Beto do Amendoim, que dispõe conceder a medalha mérito da cultura maestro marinho franco ao senhor Benevides Tulio Palamoni e dá outras providências.

11. Projeto de Decreto Legislativo no 01/2022, de autoria do Vereador Welington Pereira que dispõe sobre conceder o titulo de cidadão rondonopolitano ao senhor Anderson Alves de Aquino e dá outras providências.

12. Projeto de Decreto Legislativo no 02/2022, de autoria do Vereador Welington Pereira que dispõe sobre conceder o titulo de cidadão rondonopolitano ao senhor Alonso Pereira de Souza e dá outras providências

13. Projeto de Decreto Legislativo no 06/2021, de autoria do Vereador Marisvaldo Gonçalves, Concede Título de Cidadão Rondonopolitano a Senhora Maria Helena Barbosa.

14.Requerimento no. 01/2022 de autoria da vereadora Marildes Ferreira, ao Secretário de Trânsito o Senhor Lindomar Alves para que, ma forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: quais os serviços disponibilizados pelo SETRAT que demandam o pagamento de taxas? Como os cidadãos podem ter acesso a relação das taxas e as orientações de como proceder ao pagamento destas?

15.Requerimento no. 02/2022 de autoria da vereadora Marildes Ferreira, a secretária de educação Senhora Mara Gleibe para que na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: com relação aos processos seletivos destinados ao preenchimento de vagas temporárias do quadro de pessoal da secretaria municipal de educação do município. Há possibilidade de que, nos próximos editais, seja exigida a comprovação de habilitação para a vaga já no ato de convocação?

16.Requerimento no. 03/2022 de autoria da vereadora Marildes Ferreira, a secretária de de cidadania e assistência social Senhora Iriana Cardoso informações sobre os projetos sociais oferecidos pela prefeitura municipal de Rondonópolis: quais são os projetos que estão em atuação no município no momento? Como se dá o funcionamento? E quais são os critérios para o ingresso da comunidade?

Av. Cafelândia, 434 – bairro La Salle – Fone(0**66) 3410-9706 – CEP 78.710-050 – Rondonópolis-MT Home Page: www.rondonopolis.mt.leg.br

            SLI - Pauta da Sessão Ordinária p. 3

 Estado de Mato Grosso Câmara Municipal De Rondonópolis

---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Quadriênio 2021/2024

17. Requerimento no. 18/2021 de autoria do vereador Paulo Schuh, a Secretária Municipal de Infraestrutura senhora Claudine Logrado Fanaia, requerendo para que o mesmo informe sobre a obra da ponte avenida bandeirantes córrego lageadinho contrato 592/2020.

18. Moção de Aplauso no. 01 a 03/2022 de autoria do vereador Dico.

19. Moção de Aplauso no. 09/2021 de autoria do vereador Dr. Manoel da Silva Neto

20. Moção de Aplauso no. 01/2022 de autoria do vereador Welington Pereira,

21. Moções de Aplausos no. 13 a 16/2021 de autoria do vereador Marisvaldo Gonçalves.

22. Indicações no 01/2021, de autoria do Vereador Dr. José Felipe Horta,

23. Indicações no 01 a 27/2022, de autoria da Vereadora Kalynka Meirelles,

24. Indicações no 01/2022, de autoria da Vereadora Marildes Ferreira,

25. Indicações no 01 a 08, 10 a 14/2022, de autoria do Vereador Investigador Gerson,

26. Indicação no 01 a 08/2022, de autoria do Vereador Paulo Schuh,

27. Indicações no 01 a 03/2022, de autoria do Vereador Welington Pereira,

28. Indicação no 01/2022, de autoria do Vereador Subtenente Guinancio.

29. Indicação no. 01 a 02/2022 de autoria do Vereador Ozea Reis.

              II PARTE - GRANDE EXPEDIENTE: Anexo

III - ORDEM DO DIA:

(Biênio 2021/2022)

 Presidente

Roni Magnani

1o Vice-Presidente

Roni Cardoso

2o Vice-Presidente

Júnior Mendonça

2o Secretário

Marildes Ferreira

1o Secretário

 Cláudio da Farmácia

 A presente Pauta poderá ser alterada: a) Pela exclusão de matéria a requerimento do autor; b) Pela inclusão de matéria por solicitação de vereador aprovado pelo Plenário.

Av. Cafelândia, 434 – bairro La Salle – Fone(0**66) 3410-9706 – CEP 78.710-050 – Rondonópolis-MT Home Page: www.rondonopolis.mt.leg.br

 SLI - Pauta da Sessão Ordinária p. 4