terça, 01 de fevereiro de 2022

Pauta da 52ª Sessão Ordinária 02/02/2022

----------------------------------------------------------------------------------------------------------- Quadriênio 2021/2024

Secretaria Legislativa Institucional

52a Sessão Ordinária da 17a Legislatura

I PARTE – EXPEDIENTE: (Leituras de matérias)

REGIME DE URGÊNCIA:

1. Projeto de Lei no 030/2022, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a realizar, no vigente orçamento, abertura de CRÉDITO ESPECIAL até o montante de R$ 3.331.990,29 (Três milhões trezentos e trinta e um mil novecentos e noventa reais e vinte e nove centavos), ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica.

2. Projeto de Lei Complementar no 04/2022, de autoria do Poder Executivo, que dispõe em incluir os anexos I e II na Lei Complementar no 355, de 22 de dezembro de 2021, que altera a Lei Complementar no. 031, de 22 de dezembro de 2005, na estrutura da SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

3. Requerimento no. 03/2022, de autoria do Vereador Dr. José Felipe, para que seja incluído em Regime de Urgência, na pauta de votação da 52o Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Rondonópolis, no dia 02 de fevereiro de 2022, o Projeto de Lei No 02/2022 de autoria deste vereador.

   =============================

FORMA REGIMENTAL:

1. Projeto de Lei no 02/2022, de autoria do Vereador Dr. José Felipe, que dispõe sobre institur a política pública de bem-estar animal através do programa para o tratamento de leishmaniose visceral canina no município de Rondonópolis.

2. Projeto de Lei no 01/2022, de autoria do Vereador Ozeas Reis, que denomina de “PRAÇA ANERALDO ROSA DOS SANTOS” a praça pública, localizada na Rua Jovenil Soterio Borges, esquina com a Rua das Flores e esquina com a Rua Rio Brancas no bairro Jardim Residenciais Padre Lothar, neste Município.

3. Projeto de Lei Complementar no 02/2022, de autoria do Vereador Reginaldo Santos, que dispõe em acrescentar ao Anexo I da Lei Complementar 056 de 14 de dezembro de 2007 de autoria do Poder Executivo, para incluir os incisos VIII e IX no Art. 15, que dispõe sobre o aproveitamento da área de construção dos terrenos.

Av. Cafelândia, 434 – bairro La Salle – Fone(0**66) 3410-9706 – CEP 78.710-050 – Rondonópolis-MT Home Page: www.rondonopolis.mt.leg.br

 02 de fevereiro de 2022, com início às 13:30 horas Local: Câmara Municipal - Rondonópolis-MT

           SLI - Pauta da Sessão Ordinária p. 1

 Estado de Mato Grosso Câmara Municipal De Rondonópolis

---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Quadriênio 2021/2024

4. Projeto Decreto Legislativo no 01/2022, de autoria do Vereador Subtenente Guinancio, que concede CIDADÃO RONDONOPOLITANO, ao SENHOR CLAÚDIO ALVES CRUZ, e dá outras providências.

4. Requerimento no. 06/2022, de autoria do Vereador Ozeas Reis, ao Presidente da Coder Senhor Argemiro com copia para o secretário de Infra-estrutura senhor Alfredo Vinícius Amoroso, que por gentileza, nos conceda explicações a respeito da Indicação de no 32/202, realizada em 26 de fevereiro de 2021, para realização do micro-revestimento asfáltico do Bairro Lucia Maggi.

5. Moção de Aplauso no. 01/2022, de autoria do Vereador Adonias Fernandes, ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico - senhor ALEXSANDRO SILVA.

6. Moção de Aplauso no. 01/2022, de autoria do Vereador Junior Mendonça, ao Ilmo Senhor Nalbert Weld Souza Oliveira, com o mais sincero agradecimento por sua grandiosa contribuição para a melhoria da qualidade de vida dos nossos Munícipes.

7. Moção de Aplauso no. 02/2022, de autoria do Vereador Junior Mendonça, ao Ilmo Senhor Tiago Martins de Oliveira, com o mais sincero agradecimento por sua grandiosa contribuição para a melhoria da qualidade de vida dos nossos Munícipes.

9. Moção de Pesar no. 01/2022, de autoria do Vereador Cida Silva, ao pela morte do Senhor Disley Martins Ramos(40) e esposa Geisebel Pereira(33) e das filhas Amanda Priscila de Souza Martins(09), Rebeca Souza Martins(02) e Anna Luiza Souza Martins(13).

10. Indicações no 22 a 26/2022, de autoria do Vereador Adonias Fernandes,

11. Indicações no 05 a 07/2022, de autoria do Vereador Beto do Amendoim,

12. Indicações no 12 a 35/2022, de autoria do Vereador Cido Silva,

13. Indicação no 01/2022, de autoria do Vereador Dico,

14. Indicações no 06 a 14/2022, de autoria do Vereador Dr. José Felipe,

15. Indicação no 03/2022, de autoria do Vereador Dr. Manoel da Silva Neto,

16. Indicações no 01 e 02/2022, de autoria do Vereador Junior Mendonça,

17. Indicações no 51 e 54/2022, de autoria da Vereadora Kalynka Meirelles,

18. Indicações no 03 e 05/2022, de autoria da Vereadora Kaza Grande,

19. Indicações no 24 e 25/2022, de autoria do Vereador Paulo Schuh,

20. Indicações no 03 a 15/2022, de autoria do Vereador Ozeas Reis,

21. Indicações no 03 e 04/2022, de autoria do Vereador Roni Magnani,

22. Indicações no 05 e 06/2022, de autoria do Vereador Subtenente Guinancio.

Av. Cafelândia, 434 – bairro La Salle – Fone(0**66) 3410-9706 – CEP 78.710-050 – Rondonópolis-MT Home Page: www.rondonopolis.mt.leg.br

      8. Moção de Aplauso no. 01/2022, de autoria da Vereadora Kalynka Meireles, ao Vanderson de Oliveira Campos, jogador mato-grossense, lateral direito, nascido em Rondonópolis, foi vendido pelo Grêmio para o Mônaco da França.

                SLI - Pauta da Sessão Ordinária p. 2

 Estado de Mato Grosso Câmara Municipal De Rondonópolis

---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Quadriênio 2021/2024

II PARTE - GRANDE EXPEDIENTE: Anexo

III - ORDEM DO DIA:

1. 2a votação Projeto de Lei Complementar no 02/2022, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre alterar o Art. 7o da Lei Complementar n.o 351, de 22 de dezembro de 2021, que altera o Anexo I da Lei Complementar no 331, de 16 de julho de 2020, na estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE INTERNO.

2. 2a votação Projeto de Lei Complementar no 03/2022, de autoria do Poder Executivo, que dispõe em incluir os anexos I e II na Lei Complementar no 354, de 22 de dezembro de 2021, que altera a Lei Complementar no. 031, de 22 de dezembro de 2005, na estrutura da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.

3. V. única Projeto de Lei no 037/2022, de autoria do Poder Executivo, Altera o Art. 55 da Lei no 9.386 de 09 de agosto de 2017, que dispõe sobre a regulamentação do Serviço de Transporte Individual de Passageiros em Automóvel de Aluguel (Táxi), no Município de Rondonópolis/MT, e dá outras providencias.

? Com parecer Favorável da CCJSPDC e Redação

4. V. única Projeto de Lei no 039/2022, de autoria do Poder Executivo, Alterar o Art. 32 da Lei no 6.480 de 12 de agosto de 2011, que dispõe sobre a regulamentação do Serviço de Transporte Individual de Passageiros em Motocicletas ( Mototáxi), no Município de Rondonópolis/MT, e dá outras providencias.

? Com parecer Favorável da CCJSPDC e Redação

5. V. única Requerimento no. 05/2022, de autoria da Vereadora Kalynka Meireles, a Secretária Municipal de Educação, Sra. Mara Gleibe, a fim de responder os seguintes questionamentos:

• Qual o número de vagas ofertada pela rede municipal para crianças de 0 a 3 anos de idade?

• Qual o número de crianças de 0 a 3 anos de idade matriculadas na rede municipal de ensino?

• Quantas unidades de educação em Rondonópolis atendem a faixa etária de 0 a 3 anos?

• Considerando as unidades de educação previstas para inaugurar, quantas vão atender crianças de 0 a 3 anos.

? ComparecerFavoráveldaCCJSPDCeRedação

6. V. única Requerimento no. 06/2022 de autoria da Vereadora Kalynka Meireles, para que sejam solicitadas informações ao Senhor Secretário Municipal de infraestrutura no sentido de esclarecer a esta Casa quanto à construção do prédio direcionado a sediar a UNEMAT – Universidade do Estado de Mato Grosso no município de Rondonópolis-MT.

? Com parecer Favorável da CCJSPDC e Redação

Av. Cafelândia, 434 – bairro La Salle – Fone(0**66) 3410-9706 – CEP 78.710-050 – Rondonópolis-MT Home Page: www.rondonopolis.mt.leg.br

             SLI - Pauta da Sessão Ordinária p. 3

 Estado de Mato Grosso Câmara Municipal De Rondonópolis

---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Quadriênio 2021/2024

7. V. única Requerimento no. 04/2022 de autoria do Vereador Ozéas Reis, ao Presidente da Coder Senhor Argemiro com cópia para a Secretária de Infraestrutura - Senhora Claudine Logrado, que nos conceda explicações a respeito do que poderá ser realizado para melhorias da Rua das Flores com a Rua Independência no Bairro Vila Rica, pois 100(cem) dias de chuvas está descendo uma vazão de água (enxurrada) muito forte, invadindo as casas causando prejuízos e ricos aos moradores que ali residem.

 ? ComparecerFavoráveldaCCJSPDCeRedação

 Av. Cafelândia, 434 – bairro La Salle – Fone(0**66) 3410-9706 – CEP 78.710-050 – Rondonópolis-MT Home Page: www.rondonopolis.mt.leg.br

(Biênio 2021/202210)

Presidente

Roni Magnani

1o Vice-Presidente

Roni Cardoso

2o Vice-Presidente

Júnior Mendonça

1o Secretário

Cláudio da Farmácia

2o Secretário

 Marildes Ferreira

A presente Pauta poderá ser alterada: a) Pela exclusão de matéria a requerimento do autor; b) Pela inclusão de matéria por solicitação de vereador aprovado pelo Plenário.