terça, 29 de março de 2022

 Estado de Mato Grosso Câmara Municipal De Rondonópolis

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Secretaria Legislativa Institucional

60a Sessão Ordinária da 17a Legislatura

I PARTE – EXPEDIENTE: (Leituras de matérias)

REGIME DE URGÊNCIA:

1. Projeto de Lei no 135/2022, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a realizar, no vigente orçamento, abertura de CRÉDITO ESPECIAL até o montante de R$ 3.000,00 (Três mil reais).

2. Projeto de Lei no 136/2022, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a realizar, no vigente orçamento, abertura de CRÉDITO ESPECIAL até o montante de R$ 4.497.000,00 (Quatro milhões quatrocentos e noventa e sete mil reais).

3. Projeto de Lei no 138/2022, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a realizar, no vigente orçamento, abertura de CRÉDITO SUPLEMENTAR até o montante de R$ 7.154.000,00 (Sete milhões e cento e cinquenta e quatro mil reais).

4. Projeto de Lei no 139/2022, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a realizar, no vigente orçamento, abertura de CRÉDITO ESPECIAL até o montante de R$ 83.000,00 (Oitenta três mil reais).

5. Requerimento no 3/2022, de autoria do Vereador Adonias Fernandes, que requer a incluída nesta Sessão Ordinária (09/12) a Moção de Aplauso que será concedida para a Empresa: Restaurante e Cervejaria Grad Beer, de minha autoria devido à urgência do assunto.

6. Requerimento no 23/2022, de autoria da Vereadora Kalynka Meireles, que requerer autorização para INCLUIR NA PAUTA DE VOTAÇÃO da Sessão Ordinária de 30 de março de 2022, da 60a Sessão Ordinária da 17a Legislatura o REQUERIMENTO DE URGÊNCIA o Requerimento no 22/2022, que dispõe sobre convocar a secretária de Educação, Sra. Mara Gleibe para prestar esclarecimentos, na 61o Sessão Ordinária do dia 6 de abril de 2022.

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 30 de março de 2022, com início às 13:30 horas Local: Câmara Municipal - Rondonópolis-MT

          SLI - Pauta da Sessão Ordinária p. 1

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FORMA REGIMENTAL:

1. Mensagem Veto no 09/2022, de autoria do Poder Executivo, referente veto total ao Projeto de Lei no 03/2022, de 02 de março de 2022, de autoria do Exmo. Vereador Investigador Gerson, que dispõe sobre a revogação da Lei no 11.990 de 23 de dezembro de 2021, Publicada no Diário Oficial de Rondonópolis DIORONDON no 5096 em 24/12/2021, a qual denomina de Rua "LUCAS FERNANDO RAMALHO" a Rua OITO, Localizada no Bairro Jardim Serra Dourada, no município de Rondonópolis-MT.

2. Mensagem Veto no 10/2022, de autoria do Poder Executivo, referente veto total ao Projeto de Lei no 02, de 02 de março de 2022, de autoria do Exmo. Vereador Cido Silva, que dispõe sobre dar nova denominação a Rua Sabará, localizada no Bairro Vila Rica, em Rondonópolis- MT, e dá outras providências.

3. Projeto de Lei no 7/2022, de autoria do Vereador Invcestigador Gerson, que dispõe sobre a denominação de RUA “GIOVANI FURLAN FERREIRA”, a Rua: F, localizada no Bairro: Jd. Maria Vetorasso no município de Rondonópolis-MT.

4. Projeto de Lei no 8/2022, de autoria do Vereador Dr. Manoel da Silva Neto, que à secretária Municipal de Saúde, a Secretária Municipal de Infraestrutura, informações sobre o andamento da obra da unidade básicas de saúde do Bairro visto que a mesma permanece parada, sem conclusão, há mais de ano.

3- Qual o prazo para retomar a obra parada?

5. Requerimento no 11/2022, de autoria do Vereador Investigador Gerson, ao prefeito José Carlos Junqueira de Araújo, mostrando a essa autoridade a necessidade URGENTE de prestar informações sobre a COBERTURA a respeito do Estádio Engenheiro Luthero Lopes;

1. Informando se existe projeto para CONSTRUÇÂO DE COBERTURA nas arquibancadas do Estádio Engenheiro Luthero Lopes.

2. Caso não exista, que possa fazer estudos para cobertura e em seguida que se encaminhe a essa casa para aprovação.

6. Requerimento no 12/2022, de autoria do Vereador Investigador Gerson, ao prefeito José Carlos Junqueira de Araújo e Secretária Municipal de Esporte e Lazer – Senhora Ione Rodrigues dos Santos, mostrando a essa autoridade a necessidade URGENTE de prestar informações sobre a PRAÇA DO CONJUNTO SÃO JOSÉ.

1. Se existe projeto para cobertura da quadra de futebol de salão; 2. E quando será entregue a praça para a comunidade.

15. Indicação no 54/2022, de autoria do Vereador Adonias Fernandes,

16. Indicações nos 174 a 176/2022, de autoria do Vereador Batista da Coder,

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      Deve,ser encaminhado os seguintes questionamentos: 1- Qual o prazo para a conclusão da obra?

2- Por quais motivos a obra está parada?

     SLI - Pauta da Sessão Ordinária p. 2

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17. Indicação no 16/2022, de autoria do Vereador Beto do Amendoim,

18. Indicações- no 701 e 71/2022, de autoria do Vereador Cido Silva,

19. Indicação no 11/2022, de autoria do Vereador Dr. Manoel da Silva Neto,eto

20. Indicações nos 67 a 78/2022, de autoria do Vereador Investigador Gerson,

    21. Indicações nos

22. Indicações nos

23. Indicações nos

24. Indicações nos

25. Indicações nos

26. Indicação no 33/2022, de autoria do Vereador Subtenente Guinancio.

137 e 138/2022, de autoria da Vereadora Kalynka Meireles, 35 a 37/2022, de autoria do Vereador Marisvaldo Gonçalves, 35 e 36/2022, de autoria do Vereador Ozéas Reis,

   156 e 157/2022, de autoria do Vereador Paulo Schuh, 24 a 28/2022, de autoria do Vereador Roni Magnani,

    II PARTE - GRANDE EXPEDIENTE: Anexo

III - ORDEM DO DIA:

1. V. única Projeto de Lei no 1/2022, de autoria do Vereador Cláudio da Farmácia, que Torna de Utilidade Pública a ACADEMIA RONDONOPOLITANA DE LETRAS – ARL, e dá outras providências.

? Com parecer Favorável da CCJSPDC, Educação e Redação.

2. V. única Projeto de Lei no 2/2022, de autoria do Vereador Cláudio da Farmácia, que denomina de RUA NILZA MARINHO DA SILVA, a Rua 12, do Loteamento Quitéria Teruel Lopes, neste município de Rondonópolis, e dá outras providências.

? Com parecer Favorável da CCJSPDC, Educação e Redação.

3. V. única Requerimento no 9/2022, de autoria da Vereadora Marildes Ferreira, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal JOSÉ CARLOS DO PÁTIO e SECRETARIO as seguintes informações abaixo citadas referentes a "LIMPEZA DE LOTES VAGOS NO MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS-MT".

1. A fiscalização para notificar os proprietários de lotes vagos sobre a necessidade da limpeza está sendo realizada? Qual servidor desempenha esta função?

2.No decorrer do exercício de 2021 foram notificados quantos munícipes sobre a necessidade de limpar o lote de sua propriedade?

3. E neste início de 2022 os trabalhos de fiscalização foram retomados? Existe alguma programação para esta finalidade do item 1?

? Com parecer Favorável da CCJSPDC e Redação.

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        SLI - Pauta da Sessão Ordinária p. 3

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4. V. única Requerimento no 11/2022, de autoria da Vereadora Marildes Ferreira, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal JOSÉ CARLOS DO PÁTIO e a Secretária de Saúde Sra IZALBA DE ALBUQUERQUE as informações sobre:

1- Detalhamentos de quantos medicos realizam o plantão na UPA de Rondonópolis?

2.Quais os valores pagos a estes plantonistas, qual sua escala de trabalho e horário destes profissionais?

? Com parecer Favorável da CCJSPDC e Redação.

5. V. única Requerimento no 9/2022, de autoria do Vereador Marisvaldo Gonçalves, ao Secretário Estadual de Segurança Pública Sr. Alexandre Bustamante, ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado Cel. PM Jonildo José de Assis, solicitando-lhes a gentileza de informar a esta Casa de Leis o que segue:

Há possibilidade de proceder a estudos, objetivando implantar um Posto Policial no Residencial Granville, bem como proceder a um policiamento mais intensivo no Residencial em questão, tendo em vista o grande número de furtos a residências naquela localidade. Justifico que o Residencial Granville é um importante residencial e abriga um número considerável de famílias.

Ressalto, contudo, que, tem sido registrado um número elevado de furtos à residência, fato que causa prejuízos a essas famílias que têm seu patrimônio danificado e seus pertences roubados.

Desta feita, recebemos constantes reclamações dos moradores do local e dos bairros ao redor quanto a insegurança causada por essa situação, solicito a medida acima citada como forma de minimizar o problema.

? Com parecer Favorável da CCJSPDC e Redação.

6. V. única Moção de Aplauso no. 1/2022, de autoria do Vereador Reginaldo Santos, à Serv. Pública PROF. MARIA SUELI BONFIM pelos relevantes serviços prestados à nossa cidade de Rondonópolis.

? Com parecer Favorável da CCJSPDC, Educação e Redação.

7. V. única Moção de Aplauso no. 2/2022, de autoria do Vereador Reginaldo Santos, à Serv. Pública Prof . MARIA DE FÁTIMA LEMES BORGES pelos relevantes serviços prestados à nossa cidade de Rondonópolis.

? Com parecer Favorável da CCJSPDC, Educação e Redação.

8. V. única Moção de Aplauso no. 3/2022, de autoria do Vereador Reginaldo Santos, à Escola Estadual São José Operário, pelos relevantes serviços prestados à nossa cidade de Rondonópolis.

? Com parecer Favorável da CCJSPDC, Educação e Redação.

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           SLI - Pauta da Sessão Ordinária p. 4

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(Biênio 2021/202210)

Presidente

Roni Magnani

1o Vice-Presidente

Roni Cardoso

2o Vice-Presidente

Júnior Mendonça

1o Secretário

Cláudio da Farmácia

2o Secretário

 Marildes Ferreira

A presente Pauta poderá ser alterada: a) Pela exclusão de matéria a requerimento do autor; b) Pela inclusão de matéria por solicitação de vereador aprovado pelo Plenário.

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