terça, 12 de abril de 2022

 Estado de Mato Grosso Câmara Municipal De Rondonópolis

---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Quadriênio 2021/2024

Secretaria Legislativa Institucional

62a Sessão Ordinária da 17a Legislatura

I PARTE – EXPEDIENTE: (Leituras de matérias)

REGIME DE URGÊNCIA:

1. Requerimento no 26/2022, de autoria da vereadora Kalynka Meireles, que requer autorização para INCLUIR NA PAUTA DE VOTAÇÃO da Sessão Ordinária de 13 de abril de 2022, da 62a Sessão Ordinária da 17a Legislatura o Projeto de Lei, Propositura n. 749/129, de 12 de abril de 2022, que dispõem sobre autorizar o Poder Executivo Municipal a implementar o Mutirão Anual para a realização de exames oftalmológicos e audiométricos em todos os alunos matriculados na rede municipal de educação.

2. Requerimento no 14/2022, de autoria do Vereador Investigador Gerson, requer a deliberação do Plenário, para que seja colocado em REGIME DE URGÊNCIA na Pauta da 62a Sessão Ordinária da 17a Legislatura do dia 13 de abril de 2022, a Moção de Aplausos de No 644, 645 e 646 – Moção de aplausos aos integrantes da Polícia Judiciária Civil.

3. Requerimento no 16/2022, de autoria do Vereador Investigador Gerson, requer a deliberação do Plenário, para que seja colocado em REGIME DE URGÊNCIA na Pauta da 62a Sessão Ordinária da 17a Legislatura do dia 13 de abril de 2022, o requerimento no 648 - Informações sobre disponibilizar Bolsa Material Para Construção (BMC) para os loteamentos Maria Amélia e Alfredo De Castro II e demais itens elencados no requerimento.

4. Requerimento no 18/2022, de autoria do Vereador Investigador Gerson, requer a deliberação do Plenário, para que seja colocado em REGIME DE URGÊNCIA na Pauta da 62a Sessão Ordinária da 17a Legislatura do dia 13 de abril de 2022, o requerimento sobre as CONSULTAS DESMARCADAS com os especialistas: Ana Paula Totora (Cardiologista), Emanoel Valdemeri (Cardiologista), Larissa Karine Gross (Oftalmologista) e Raíssa Velasques (Reumatologista.

   =============================

Av. Cafelândia, 434 – bairro La Salle – Fone(0**66) 3410-9706 – CEP 78.710-050 – Rondonópolis-MT Home Page: www.rondonopolis.mt.leg.br

 13 de abril de 2022, com início às 13:30 horas Local: Câmara Municipal - Rondonópolis-MT

        SLI - Pauta da Sessão Ordinária p. 1

 Estado de Mato Grosso Câmara Municipal De Rondonópolis

---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Quadriênio 2021/2024

FORMA REGIMENTAL:

1. Requerimento no 13/2022, de autoria do Vereador Investigador Gerson, ao prefeito José Carlos Junqueira de Araújo, com cópia para o Secretário de Transporte e Trânsito - SETRAT - Senhor Lindomar Alves, para que os Órgãos competentes informe sobre: Estudos de viabilidade – Mão Única Rua Rio Branco e Rua José Barriga, a saber;

• Se foi feito o estudo de viabilidade;

• Se não foi feito, que possa realizar o estudo e;

• Se foi realizado, disponibilizar o estudo de viabilidade de cada rua supracitada

2. Requerimento no 10/2022, de autoria do Vereador Marisvaldo Gonçalves, à Secretária Municipal de Educação, Sra. Mara Gleibe Ribeiro Clara da Fonseca.

Em relação a CMEI José Antônio de Oliveira, no Residencial Magnólia/Mathias Neves:

CONSIDERANDO QUE RECEBEMOS INFORMAÇÕES DE DIVERSOS PAIS E RESPONSÁVEIS Que na respctiva Unidade não há Ar Condicionado e nem Ventiladores nas Salas de Aula e as Crianças Precisam ficar com portas e janelas abertas para suportarem o calor;

Requeiro que seja encaminhado a esta casa de leis:

- Quais os motivos que levaram a não instalação de ar condicionado nas salas de aula até o momento?

- Quais providências estão sendo adotadas para solucionar o problema?

- Há previsão para instalação? Se sim, qual a data.

3. Moção de Aplauso no 02/2022, de autoria do Vereador Dr. José Felipe, à Associação de Judô Cultura Física de Rondonópolis , na pessoa do senhor Carlos Francisco Quesada, pela participação, com grande êxito, dos atletas rondonopolitanos no Campeonato Mato-Grossense de Judô.

4. Indicação no 60/2022, de autoria do Vereador Adonias Fernandes,

5. Indicação no 72/2022, de autoria do Vereador Cido Silva,

6. Indicações nos 38 e 39/2022, de autoria do Vereador Dr. José Felipe,

7. Indicações nos 79 a 90/2022, de autoria do Vereador Investigador Gerson,

8. Indicações nos 163 a 181 /2022, de autoria da Vereadora Kalynka Meireles,

9. Indicações nos 13 a 15/2022, de autoria do Vereador Kaza Grande,

10. Indicações nos 37 a 39/2022, de autoria do Vereador Ozéas Reis,

11. Indicações nos 15 e 16/2022, de autoria do Vereador Reginaldo Santos.

II PARTE - GRANDE EXPEDIENTE: Anexo

Av. Cafelândia, 434 – bairro La Salle – Fone(0**66) 3410-9706 – CEP 78.710-050 – Rondonópolis-MT Home Page: www.rondonopolis.mt.leg.br

              SLI - Pauta da Sessão Ordinária p. 2

 Estado de Mato Grosso Câmara Municipal De Rondonópolis

---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Quadriênio 2021/2024

III - ORDEM DO DIA:

1. V. única Projeto de Lei no 114/2022, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorizar o Executivo Municipal a outorgar concessão de serviço público referente à prestação de serviços de remoção de guarda de veículos objeto de medidas administrativas previstas no Código de Trânsito Brasileiro. Com Emendas Modificativa n. 01/2022, de autoria do Vereador Batista da Coder e Modificativa n. 02/2022, de autoria do Vereador Subtenente Guinancio.

? Projeto com parecer Favorável de Obras e Redação. Falta da CCJSPDC.

2. V. única Projeto de Lei no 144/2022, de autoria do Poder Executivo, que autoriza Poder Executivo a regulamentar os capítulos II, III, IV, V e VI da Lei Federal no 13.460, de 26 de junho de 2017, que dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário de serviços públicos da administração pública de que trata o §3° do art. 37 da Constituição Federal.

? Projeto com parecer Favorável de Redação. Falta das demais comissões competentes.

3. V. única Projeto de Lei no 03/2022, de autoria do Vereador Dr. José Felipe, Dispõe sobre a aplicação do questionário M-CHAT, nas unidades de saúde e nos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEI) do município de Rondonópolis, à todas as crianças de 18 a 24 meses de idade.

? Com parecer Favorável da CCJSPDC e Redação.

4. V. única Requerimento no 2/2022, de autoria do Vereador Dr. Manoel da Silva Neto, que à secretária Municipal de Saúde, a Secretária Municipal de Infraestrutura, informações sobre o andamento da obra da unidade básicas de saúde do Bairro visto que a mesma permanece parada, sem conclusão, há mais de ano.

3- Qual o prazo para retomar a obra parada?

? Com parecer Favorável da CCJSPDC e Redação.

5. V. única Requerimento no 12/2022, de autoria da Vereadora Marildes Ferreira, Ao Prefeito Municipal Jose Carlos do Patio, e a Secretária de Saúde senhora Izalba de Albuquerque as informações sobre:

? QUAIS OS MOTIVOS QUE TEM IMPEDIDO O TERMINO DA CONSTRUÇÃO DA ESF DO MARECHAL RONDON?

Av. Cafelândia, 434 – bairro La Salle – Fone(0**66) 3410-9706 – CEP 78.710-050 – Rondonópolis-MT Home Page: www.rondonopolis.mt.leg.br

           Deve, ser encaminhado os seguintes questionamentos: 1- Qual o prazo para a conclusão da obra?

2- Por quais motivos a obra está parada?

     SLI - Pauta da Sessão Ordinária p. 3

 Estado de Mato Grosso Câmara Municipal De Rondonópolis

---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Quadriênio 2021/2024

? QUAL O PRAZO ESTIMADO PARA A ENTREGA DESTA OBRA , CONSIDERANDO QUE JA VENCEU A TEMPOS.?

? O QUE DE FATO A CONSTRUTORA TEM FEITO PARA SANAR O PROBLEMA DA GRANDE QUANTIDADE DE ENXURRADA QUE DESCARREGA ALI NO FUNDO DA UNIDADE?

? QUAL O VALOR TOTAL A OBRA COM SEUS ADITIVOS? ? Com parecer Favorável da CCJSPDC e Redação.

6. V. única Requerimento no 14/2022, de autoria do Vereador Paulo Schuh, a Secretária Municipal de Saúde Senhora Izalba Diva De Albuquerque, requerimento para que a mesma INFORME sobre o custo financeiro do Hospital Municipal Dr Antônio Santos Muniz referente ao ano de 2.021:

? Qual o valor repassado mensalmente ao Hospital Municipal Dr Antônio Santos Muniz? Requer uma relação dos gatos realizados mensalmente na compra de medicamentos, insumos hospitalares e outros.

? Quantos atendimentos foram realizados mensalmente no ano de 2.021? Com parecer Favorável da CCJSPDC e Redação.

7. V. única Moção de Aplauso no 02/2022, de autoria do Vereador Batista da Coder, a Senhora SILVANIA GARCIA DE QUEIR0Z DOS SANTOS, pelos anos de dedicação, pelo compromisso com a construção civil no município de Rondonópolis.

? Com parecer Favorável da CCJSPDC e Redação.

8. V. única Moção de Aplauso no 01/2022, de autoria do Vereador Dr. José Felipe, a Senhorita Geovanna Oliveira Weigert, pelos relevantes serviços prestados ao município de Rondonópolis.

            ? Com parecer Favorável da CCJSPDC e Redação.

 Av. Cafelândia, 434 – bairro La Salle – Fone(0**66) 3410-9706 – CEP 78.710-050 – Rondonópolis-MT Home Page: www.rondonopolis.mt.leg.br

(Biênio 2021/2022)

Presidente

Roni Magnani

1o Vice-Presidente

Roni Cardoso

2o Vice-Presidente

Júnior Mendonça

1o Secretário

Cláudio da Farmácia

2o Secretário

 Marildes Ferreira

A presente Pauta poderá ser alterada: a) Pela exclusão de matéria a requerimento do autor; b) Pela inclusão de matéria por solicitação de vereador aprovado pelo Plenário.

 SLI - Pauta da Sessão Ordinária p. 4