terça, 10 de maio de 2022

 Estado de Mato Grosso Câmara Municipal De Rondonópolis

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 I PARTE – EXPEDIENTE: (Leiturasdematérias)

REGIME DE URGÊNCIA:

SecretariaLegislativaInstitucional

66a SessãoOrdináriada17aLegislatura

11demaiode2022,cominício às13:30horas Local:CâmaraMunicipal - Rondonópolis-MT

  1. Projeto de Lei no 212/2022, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Rondonópolis/MT e dá outras providências.

2. Projeto de Lei no 216/2022, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a firmar TERMO DE FOMENTO com a Organização da Sociedade Civil FUNDAÇÃO LAR CRISTÃO.

3. Projeto de Lei no 217/2022, de autoria do Poder Executivo, que autorizar o Poder Executivo a instituir sanção premiai para estimular a vacinação infantil contra a Covid-19, a fim de regulamentar o art.3o, III, d, da Lei 13.979/2020.

4. Projeto de Lei no 220/2022, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo celebrar Contrato de Concessão de Direito de Uso de Bens Municipais com a Companhia de Desenvolvimento de Rondonópolis-MT (CODER).

5. Projeto de Lei no 222/2022, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a realizar, no vigente orçamento, abertura de CRÉDITO SUPLEMENTAR até o montante de R$ 2.500.000,00(Dois milhões e quinhentos mil reais).

6. Projeto de Lei no 223/2022, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a realizar, no vigente orçamento, abertura de CRÉDITO ESPECIAL até o montante de R$ 250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil reais).

7. Projeto de Lei no 227/2022, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre declarar "UTILIDADE PÚBLICA" o CENTRO TÉCNICO JUVENIL DE JARUDORE "Lar São Domingos Sávio" Naboreiro-Rondonópolis-MT.

8. Projeto de Lei Complementar no 28/2022, de autoria do Poder Executivo, que autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre alterar a Lei Complementar 031 de 22 de dezembro de 2005, na estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Transparência e Controle Interno, e dá outras providências.

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9. Requerimento no 11/2022, de autoria do Vereador Jonas Rodrigues, requer que seja incluído em Regime de Urgência, na pauta de votação da 66a Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Rondonópolis, no dia 11 DE maio de 2.022, Protocolo No 127/2022 construção das faixas elevadas na Avenida Poguba, do bairro Vila Goulart da cidade de Rondonópolis.

10. Requerimento no 6/2022, de autoria do Vereador Dr. José Felipe, para que seja incluído em Regime de Urgência, na pauta de votação da 66o Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Rondonópolis, no dia 11 do mês de maio de 2022, as Moções de Aplauso no 03/2022 e no 04/2022 de autoria deste Vereador.

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FORMA REGIMENTAL:

1. Mensagem Veto no 18/2022, de autoria do Poder Executivo, referente veto total ao Projeto de Lei no 04/2022, de 27 de abril de 2022, de autoria do Exmo. Vereador Ozeas Reis, que dispõe sobre Criação da Semana Municipal de Conscientização, Prevenção e Combate a Prática de Queimadas Urbanas no âmbito do Município de Rondonópolis e dá outras providências.

2. Mensagem Veto no 19/2022, de autoria do Poder Executivo, referente ao Veto Parcial à Emenda Modificativa no 01, de 19 de abril de 2022 - Protocolo no 1902/2022, apresentada ao Projeto de Lei no 144, de 28 de março de 2022 de autoria do Poder Executivo Municipal, a regulamenta os capítulos II, III, IV e VI da Lei Federal no13.460, de 26 de junho de 2017, que dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário de serviços públicos da administração pública de que trata o § 3° do art.37 da Constituição Federal.

3. Projeto de Emenda à Lei Orgânica no 1/2022, de autoria do Vereador Reginaldo Santos e demais Vereadores, que altera a Lei Orgânica do Município de Rondonópolis, estado de Mato Grosso, em seus Arts. 122, 244 e 245, e dá outras providências.

4. Projeto de Lei no 5/2022, de autoria do Vereador Adonias Fernandes, que dispõe sobre tornar obrigatório o fechamento de valas e buracos aberta por empresa pública e privada, nas vias públicas do município de Rondonópolis e dá outras providências.

5. Projeto de Lei no 5/2022, de autoria da Vereadora Kalynka Meireles, que dispõe sobre a afixação de cartazes nos órgãos públicos, instituições financeiras e unidades de atendimento à saúde, que informem sobre o direito ao atendimento preferencial dispensado às pessoas com fibromialgia.

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6. Projeto de Lei no 2/2022, de autoria do Vereador Marisvaldo Gonçalves, que dispõe sobre denominar de Rua “DANIELLY SOUZA DE REZENDE” a atual Rua C no Bairro Parque São Jorge e de outras providências.

7. Projeto de Lei no 3/2022, de autoria do Vereador Roni Cardoso, que dispõe sobre nomear a o campo de futebol localizado do Bairro Jardim Tropical de “ Paulo Eduardo da Silva, que fica entre a Rua João Pedro da Silva e Av. Vitória.

8. Projeto Decreto Legislativo no 3/2022, de autoria do Vereador Subtenente Guinancio, que Concede o título de CIDADÃO RONDONOPOLITANO, ao SENHOR 1o Ten Qao MARCO ANTONIO DE SOUZA, e dá outras providências.

9. Requerimento no 8/2022, de autoria do Vereador Subtenente Guinancio, que solicitar autorização do Soberano Plenário, que seja encaminhado a Secretaria Municipal de Governo (SEGOV), Ione Rodrigues dos Santos, referente ao projeto em regime de Urgência No 207/2022 crédito especial no valor de R$ 2.802.000,00 (Dois milhões oitocentos e dois mil reais) do Poder Executivo, aprovado na 65a Sessão Ordinária da 17a Legislatura de 04/05/2022. Requeremos que seja encaminhado a esse Vereador informação por menorizada da utilização dos recursos, em especial no que serão empregados, quais serviços serão prestados e a modalidade de contratação das prestadoras.

10. Moção de Aplauso no 9/2022, de autoria do Vereador Batista da Coder, ao Sr. ALUIZIO SIQUEIRA DE SOUZA pelos relevantes serviços prestados ao município de Rondonópolis.

11. Moção de Aplauso no 3/2022, de autoria do Vereador Dr. José Felipe, à senhorita Ana Midori Ninomiya, pelos relevantes serviços prestados ao município de Rondonópolis.

12. Moção de Aplauso no 4/2022, de autoria do Vereador Dr. José Felipe, à senhorita Ellize Letícia Nunes de Souza, pelos relevantes serviços prestados ao município de Rondonópolis.

13. Moção de Aplauso no 2/2022, de autoria da Vereadora Kalynka Meireles, à Sra. Elismárcia Tosta Aguiar Rossi

14. Moção de Aplauso no 3/2022, de autoria da Vereadora Kalynka Meireles, à Sra. Edilene Benício Guinarães.

15. Moção de Aplauso no 4/2022, de autoria da Vereadora Kalynka Meireles, à Sra. Marilene Gomes de Souza.

16. Moção de Aplauso no 5/2022, de autoria da Vereadora Kalynka Meireles, à Sra. Debora Camila de Oliveira..

17. Indicações nos 68 e 69/2022, de autoria do Vereador Adonias Fernandes,

18. Indicações nos 208 a 295/2022, de autoria do Vereador Batista da Coder,

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19. Indicações nos 22 e 23/2022, de autoria do Vereador Beto do Amendoim,

20. Indicação no 99/2022, de autoria do Vereador Cido Silva,

21. Indicação no 49/2022, de autoria do Vereador Dr. José Felipe,

22. Indicações nos 14 a 16/2022, de autoria do Vereador Jonas Rodrigues,

23. Indicações nos 145 a 154/2022, de autoria do Vereador Investigador Gerson,

24. Indicações nos 213 a 219/2022, de autoria da Vereadora Kalynka Meireles,

25. Indicação no 19/2022, de autoria do Vereador Kaza Grande,

26. Indicação no 56/2022, de autoria do Vereador Marisvaldo Gonçalves,

27. Indicações nos 46 e 47/2022, de autoria do Vereador Ozeas Reis,

28. Indicações nos 166 e 177/2022, de autoria do Vereador Paulo Schuh,

29. Indicações nos 36 a 38/2022, de autoria do Vereador Subtenente Guinancio.

II PARTE-GRANDE EXPEDIENTE: Anexo

III-ORDEM DO DIA:

1. V. única Projeto de Lei no 114/2022, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorizar o Executivo Municipal a outorgar concessão de serviço público referente à prestação de serviços de remoção e guarda de veículos objeto de medidas administrativas previstas no Código de Trânsito Brasileiro e dá outras providências.

Com Emendas: Modificativa no 01/2022, de autoria do Vereador Batista da Coder; Modificativa no 2/2022, de autoria do Vereador Subtenente Guinancio; Aditiva no 1/2022 e Modificativa no 1/2022, de autoria do Vereador Junior Mendonça e Aditiva no 2;

Modificativa no 1, 2 e 3/2022, de autoria do Vereador Reginaldo Santos.

? Projeto com parecer Favorável: Obras e Redação. Falta da CCJSPDC.

2. V. única Mensagem Veto no 05/2022, de autoria do Poder Executivo, referente Veto Total ao Projeto de Lei 1/2022, de 09 de fevereiro de 2022, de autoria do Exmo. Vereador José Felipe, que dispõe sobre tornar obrigatório ao Município de Rondonópolis divulgar a relação de medicamentos disponíveis nas Unidades Municipais de Saúde.

? ComparecerFavoráveldaCCJSPDCeRedação.

3. V. única Mensagem Veto no 08/2022, de autoria do Poder Executivo, referente veto total ao Projeto de Lei no 01/2022, de 23 de fevereiro de 2022, de autoria do Exmo. Vereador Cido Silva, que dispõe sobre denominar da Praça Por do Sol, que fica localizada no bairro Residencial Margarida e Residencial André Maggi, em Rondonópolis-MT.

? ComparecerFavoráveldeRedaçãoeContráriodaCCJSPDCc/justificativa.

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4. V. única Mensagem Veto no 09/2022, de autoria do Poder Executivo, referente veto total ao Projeto de Lei no 03/2022, de 02 de março de 2022, de autoria do Exmo. Vereador Investigador Gerson, que dispõe sobre a revogação da Lei no 11.990 de 23 de dezembro de 2021, Publicada no Diário Oficial de Rondonópolis DIORONDON no 5096 em 24/12/2021, a qual denomina de Rua "LUCAS FERNANDO RAMALHO" a Rua OITO, Localizada no Bairro Jardim Serra Dourada, no município de Rondonópolis-MT.

? ComparecerFavoráveldaCCJSPDCeRedação.

5. Mensagem Veto no 10/2022, de autoria do Poder Executivo, referente veto total ao Projeto de Lei no 02, de 02 de março de 2022, de autoria do Exmo. Vereador Cido Silva, que dispõe sobre dar nova denominação a Rua Sabará, localizada no Bairro Vila Rica, em Rondonópolis- MT, e dá outras providências.

? ComparecerFavoráveldaCCJSPDCeRedação.

6. V. única Mensagem Veto no 14/2022, de autoria do Poder Executivo, referente veto total ao Projeto de Lei no 08/2022, de 07 de abril de 2022, de autoria do Exmo. Vereador Investigador Gerson, que dispõe sobre repassar incentivo financeiro adicional aos Agentes Comunitários de Sáude-ACS e aos Agentes de Combate a Endemias ACE, e dá providências.

? ComparecerFavoráveldaCCJSPDCeRedação.

7. V. única Mensagem Veto no 15/2022, de autoria do Poder Executivo, referente veto total ao Projeto de Lei no 03/2022, de 07 de abril de 2022, de autoria do Exmo. Vereador Reginaldo Santos, que dispõe sobre declarar de Utilidade Pública à Associação Cultural Maestro Marinho Franco-ACMMF, no município de Rondonópolis-MT, e dá outras providências.

? ComparecerFavoráveldaCCJSPDCeRedação.

8. V. única Mensagem Veto no 16/2022, de autoria do Poder Executivo, referente veto total ao Projeto de Lei no 03/2022, de 13 de abril de 2022, de autoria da Exma. Sra. Vereadora Kalynka Meireles, que dispõe sobre autorizar o Poder Executivo Municipal a implementar o Mutirão Anual para a realização de exames oftalmológicos e audiométricos em todos os alunos matriculados na rede municipal de educação.

? ComparecerFavoráveldaCCJSPDCeRedação.

9. V. única Mensagem Veto no 17/2022, de autoria do Poder Executivo, referente veto total ao Projeto de Lei no 03/2022, de 13 de abril de 2022, de autoria do Exmo. Vereador Dr. José Felipe Horta, que dispõe sobre aplicação do questionário M-CHAT, nas unidades de saúde e nos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEI) do município de Rondonópolis, à todas as crianças de 18 a 24 meses de idade.

? ComparecerFavoráveldaCCJSPDCeRedação.

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10.V. única Projeto de Lei no 03/2022, de autoria do Vereador Adonias Fernandes, que dispõe sobre denominar de “JULIA GRACIELA DUARTE DE LIMA" a Rua J, localizada no Residencial Melchiades Figueiredo Miranda 01, em Rondonópolis – MT.

? ComparecerFavoráveldaCCJSPDC,EducaçãoeRedação.

11.V. única Projeto de Lei no 09/2022, de autoria do Vereador Investigador Gerson, que dispõe sobre a denominação de RUA “SIVANILDO ALVES DE SOUZA”, a RUA: DOIS, localizada no Bairro: PQ. RES. NOVA - ERA no município de Rondonópolis-MT.

? ComparecerFavoráveldaCCJSPDC,EducaçãoeRedação.

12. V. única Projeto de Lei no 04/2022, de autoria do Vereador Paulo Schuh, que dispõe sobre denominação de logradouro público de MARIA APARECIDA DA SILVA ALVES no Município de Rondonópolis e dá outras providências.

? ComparecerFavoráveldaCCJSPDC,EducaçãoeRedação.

13.V. única Requerimento no 22/2022, de autoria do Vereador Investigador Gerson, ao prefeito José Carlos Junqueira de Araújo, com cópia para a Secretária Municipal de Saúde – Senhora Izalba Albuquerque e Coordenadora da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) – Senhora Claudia Regina, requerendo informações sobre o atendimento na Unidade de Pronto Atendimento – UPA, no dia 22/04/2022 e 23/04/2022 em comento sobre a Senhora Elza Nunes de Oliveira que veio a óbito nesta data:

1. Qual procedimento de regulação em casos de alta complexidade;

2. Quais foram os médicos e enfermeiros responsáveis no dia 22/04/2022 e 23/04/2022;

3. Quantos atendimentos tiveram nas datas de 22/04/2022 e 23/04/2022;

4. Por qual motivo foi dado três doses de morfina;

5. Por qual motivo a Senhora Elza ficou sem atendimento por 12 horas no período

noturno;

6. Por que não regulou para o Hospital Regional nas primeiras 6 horas por ser de alta complexidade;

7. Quais procedimentos foram usados e;

8. Por fim, por quais motivos demorou tanto o atendimento a paciente.

? ComparecerFavoráveldaCCJSPDCeRedação.

14. V. única Requerimento no 31/2022, de autoria da vereadora Kalynka Meireles, À Secretaria

Municipal de Infraestrutura, requerendo informações conforme abaixo:

Já foi definido o local para manutenção dos ônibus? Onde será.

? ComparecerFavoráveldaCCJSPDCeRedação.

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          Qual a data exata para o início do funcionamento das atividades da autarquia?

O quadro de funcionários administrativo, operacional, bem como, motoristas já estão completos?

A documentação legal para o funcionamento da autarquia está regulamentada? Gentileza nos enviar as cópias.

As Linhas que os ônibus vão atender já estão definidas? Se sim, quais são.

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15. V. única Requerimento no 32/2022, de autoria da vereadora Kalynka Meireles, à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, informações acerca do andamento da obra de reforma no campo de futebol e vestiários localizado na Avenida Coelho Neto, Jardim Atlântico, em Rondonópolis. Questiona-se:

1. Há previsão de contratação de uma nova empresa para a realização do serviço de reforma no Campo de futebol e nos vestiários?

2. Já existe licitação em andamento para a contratação de empresa que realizará a reforma do campo.

? ComparecerFavoráveldaCCJSPDCeRedação.

16. V. única Requerimento no 33/2022, de autoria da vereadora Kalynka Meireles, À Secretária Municipal de Receita, a fim de requerer informações sobre o benefício tributário de isenção do IPTU previsto no art. 17 inciso V do Código Tributário Municipal de Rondonópolis, especialmente para que seja esclarecido.

1. Se o benefício concedido inclui beneficiários do BPC (benefício de prestação continuada.

? ComparecerFavoráveldaCCJSPDCeRedação.

17. V. única Requerimento no 14/2022, de autoria do vereador Marisvaldo Gonçalves, à Secretária de Governo Sra. Ione Rodrigues dos Santos

Ao Diretor da CODER Sr. Argemiro José Ferreira de Souza

Ao Secretário de Infraestrutura Sr. Alfredo Vinícius Amoroso

Considerando a indicação legislativa de autoria deste vereador, que dispõe sobre “A pavimentação asfáltica na Rua Vinícius de Moraes, Jardim Atlântico.

QUE PROCEDA COM A RESPOSTA DENTRO DO PRAZO REGIMENTAL:

1 – Há contrato vigente com alguma empresa que complete o asfalto da rua?

2 – Há possibilidade da CODER executar o serviço?

3 – Há possibilidades de incluir no contrato de asfalto do CPA, considerando que é algumas quadras de distância.

? ComparecerFavoráveldaCCJSPDCeRedação.

18.V. única Requerimento no 9/2022, de autoria do Vereador Paulo Schuh, a Secretária Municipal de Infraestrutura – Senhor Alfredo Vinicius Amoroso, requerimento para que a mesma INFORME, sobre a Lama Asfática nas ruas da cidade de Rondonópolis.

1 – Quais as ruas e avenidas que receberão a Lama Asfáltica para selagem, impermeabilização e rejuvenescimento?

02 – Qual será o valor gasto para execução desta Lama Asfáltia nas ruas e avenidas da cidade de Rondonópolis?

03 – E qual foi o valor gasto para refazer a Lama Asfáltica na Rua Fernando Corrêa da Costa abaixo da Avenida Marechal Rondon até a ponte do Rio Arareau?

? ComparecerFavoráveldaCCJSPDCeRedação.

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19.V. única Requerimento no 15/2022, de autoria do Vereador Paulo Schuh, a Secretária Municipal de Saúde Senhora Izalba Diva De Albuquerque, requerimento para que a mesma INFORME sobre o custo financeiro da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Dr Bolivar Amancio de Carvalho referente ao ano de 2.021.

? Qual o valor repassado mensalmente a (UPA) Dr Bolivar Amancio de Carvalho?

? Requer uma relação dos gatos realizados mensalmente na compra de medicamentos,

insumos hospitalares e outros.

Quantos atendimentos foram realizados mensalmente no ano de 2.021?

? ComparecerFavoráveldaCCJSPDCeRedação.

20.V. única Requerimento no 16/2022, de autoria do Vereador Paulo Schuh, a Secretária Municipal de Saúde Senhora Izalba Diva De Albuquerque, requerimento para que a mesma INFORME sobre o custo financeiro da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Dr Bolivar Amancio de Carvalho referente ao ano de 2.021.

? Qual o valor repassado mensalmente a (UPA) Dr Bolivar Amancio de Carvalho?

?

Requer uma relação dos gatos realizados mensalmente na compra de medicamentos, insumos hospitalares e outros.

? Quantos atendimentos foram realizados mensalmente no ano de 2.021? Com parecer Favorável da CCJSPDC e Redação.

21. V. única Moção de Aplauso no 5/2022, de autoria do Vereador Batista da Coder, ao Sr. WASHINGTON RIBEIRO pelos relevantes serviços prestados ao município de Rondonópolis.

? ComparecerFavoráveldaCCJSPDC,EducaçãoeRedação.

22. V. única Moção de Aplauso no 6/2022, de autoria do Vereador Batista da Coder, a Sra. KELLY DALLEGRAVE AMOROSO pelos relevantes serviços prestados ao município de Rondonópolis.

? ComparecerFavoráveldaCCJSPDC,EducaçãoeRedação.

23. V. única Moção de Aplauso no 7/2022, de autoria do Vereador Batista da Coder, ao Sr. MANOEL PEREIRA FILHO pelos relevantes serviços prestados ao município de Rondonópolis.

? ComparecerFavoráveldaCCJSPDC,EducaçãoeRedação.

24. V. única Moção de Aplauso no 8/2022, de autoria do Vereador Batista da Coder, ao Sr. NIVALDO FAUSTINO BASÍLIO pelos relevantes serviços prestados ao município de Rondonópolis.

? Com parecer Favorável da CCJSPDC, Educação e Redação.

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(Biênio 2021/2022)

Presidente

Roni Magnani

1o Vice-Presidente

Roni Cardoso

2o Vice-Presidente

Júnior Mendonça

1o Secretário

Cláudio da Farmácia

2o Secretário

 Marildes Ferreira

A presente Pauta poderá ser alterada: a) Pela exclusão de matéria a requerimento do autor; b) Pela inclusão de matéria por solicitação de vereador aprovado pelo Plenário.

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