Pauta da 67a Sessão Ordinária da 17a Legislatura Câmara Municipal de Rondonópolis

terça, 17 de maio de 2022

Pauta da 67a Sessão Ordinária da 17a Legislatura.
	 Estado de Mato Grosso Câmara Municipal De Rondonópolis
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Quadriênio 2021/2024
Secretaria Legislativa Institucional
67a Sessão Ordinária da 17a Legislatura
I PARTE – EXPEDIENTE: (Leituras de matérias)
REGIME DE URGÊNCIA:
1. Projeto de Lei no 229/2022, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a realizar, no vigente orçamento, abertura de CRÉDITO ESPECIAL até o montante de R$ 997.777,26 (Novecentos e Noventa e Sete Mil, Setecentos e Setenta e Sete Reais, Vinte e Seus Centavos) .
2. Projeto de Lei no 230/2022, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a realizar, no vigente orçamento, abertura de CRÉDITO SUPLEMENTAR até o montante de R$ 524.687,29 (Quinhentos e vinte e quatro mil, seiscentos e oitenta e sete reais, vinte e nove centavos).
3. Projeto de Lei no 231/2022, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a realizar, no vigente orçamento, abertura de CRÉDITO ESPECIAL até o montante de R$ 20.000,00 (Vinte mil reais).
4. Projeto de Lei no 232/2022, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a realizar, no vigente orçamento, abertura de CRÉDITO ESPECIAL até o montante de R$ 972.000,00 (No0076ecentos e setenta e dois mil reais).
5. Projeto de Lei no 233/2022, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a realizar, no vigente orçamento, abertura de CRÉDITO ESPECIAL até o montante de R$ 21.000,00 (Vinte e um mil reais).
6. Projeto de Lei no 234/2022, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a realizar, no vigente orçamento, abertura de CRÉDITO SUPLEMENTAR até o montante de R$ 1.538.000,00 (Hum milhão, quinhentos e trinta e oito mil reais).
7. Projeto de Lei Complementar no 30/2022, de autoria do Poder Executivo, que altera a Lei Complementar 031 de 22 de dezembro de 2005, e dá outras providências.
Av. Cafelândia, 434 – bairro La Salle – Fone(0**66) 3410-9706 – CEP 78.710-050 – Rondonópolis-MT Home Page: www.rondonopolis.mt.leg.br
 18 de maio de 2022, com início às 13:30 horas Local: Câmara Municipal - Rondonópolis-MT
          SLI - Pauta da Sessão Ordinária p. 1

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8. Projeto de Lei Complementar no 32/2022, de autoria do Poder Executivo, que estabelece as condições em que o Município de Rondonópolis e os sujeitos passivos, pessoa física e jurídica, podem celebrar transação ou aderir ao parcelamento de débitos inscritos em dívida ativa no I MUTIRÃO DA NEGOCIAÇÃO FISCAL 2022, promovido pelo Município de Rondonópolis no período de 27 de junho a 08 de julho de 2022.
9. Requerimento no 23/2022, de autoria do Vereador Investigador Gerson, requer a deliberação do Plenário, para que seja colocado em REGIME DE URGÊNCIA na Pauta da 67a Sessão Ordinária da 17a Legislatura do dia 18 de maio de 2022, a moção de aplauso No 721 – MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr VITOIL MIGUEL DIAS.
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FORMA REGIMENTAL:
1. Projeto de Lei no 6/2022, de autoria do Vereador Adonias Fernandes, que dispõe sobre Declarar de Utilidade Pública Municipal a ONG CANTINHO DO CÉU, e dá outras providências.
2. Projeto de Lei no 7/2022, de autoria do Vereador Adonias Fernandes, que dispõe sobre Declarar de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO DOS PROTETORES DAS ÁGUAS RONDONOPOLITANAS – APAR, e dá outras providências.
3. Projeto de Lei no 4/2022, de autoria do Vereador Roni Cardoso, que Dispõe sobre nomear de Felismino Pereira de Souza, à praça do Bairro Jardim Serra Dourada localizada na Av. Ricardino da Silva Arruda, conhecida como Rua 02.
4. Requerimento no 19/2022, de autoria do Vereador Paulo Schuh, ao Procurador Geral do Município Senhor Anderson Flávio de Godoi, requerimento para que o mesmo repasse o parecer jurídico sobre o Projeto de Lei 02/2022 (USO DE MÁSCARAS FACIAL SE TORNA FACULTATIVO) proponente Vereador Paulo Schuh.
5. Moção de Aplauso no 4/2022, de autoria do Vereador Roni Magnani, ao Senhor, Alessandro Ferreira Gomes; Natural de Torixoréu, Estado de Mato Grosso, tem 36 anos. Licenciado em Educação Física pela Faculdade Unic, e Bacharel pelo Centro Universitário Leonardo da Vinci.
Foi instrutor da Corppus Academia, de 2011 a 2019. Atualmente é Personal Trainer, em algumas academias e condomínios de Rondonópolis. Serviu ao Exército Brasileiro, onde se interessou pelas atividades físicas, tendo como hobby a corrida de rua.
6. Indicações nos 296 a 319/2022, de autoria do Vereador Batista da Coder,
7. Indicações nos 24 a 29/2022, de autoria do Vereador Beto do Amendoim,
8. Indicações nos 100 e 101022, de autoria do Vereador Cido Silva,
9. Indicação no 50/2022, de autoria do Vereador Dr. José Felipe,
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10. Indicações nos 220 a 230/2022, de autoria da Vereadora Kalynka Meireles, 11. Indicações nos 172 a 179/2022, de autoria do Vereador Paulo Schuh,
12. Indicações nos 39 e 40/2022, de autoria do Vereador Subtenente Guinancio.
II PARTE - GRANDE EXPEDIENTE: Anexo
III - ORDEM DO DIA:
1. 2a votação Projeto de Lei Complementar no 27/2022, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre alterar a Lei Complementar 031, de 22 de dezembro de 2005, na estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Ciências, Tecnologia e Inovação, e dá outras providências.
2. 2a votação Projeto de Lei Complementar no 28/2022, de autoria do Poder Executivo, que autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre alterar a Lei Complementar 031 de 22 de dezembro de 2005, na estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Transparência e Controle Interno, e dá outras providências.
3. V. única Mensagem Veto no 18/2022, de autoria do Poder Executivo, referente veto total ao Projeto de Lei no 04/2022, de 27 de abril de 2022, de autoria do Exmo. Vereador Ozeas Reis, que dispõe sobre Criação da Semana Municipal de Conscientização, Prevenção e Combate a Prática de Queimadas Urbanas no âmbito do Município de Rondonópolis e dá outras providências.
? ComparecerFavoráveldaComissãodeRedaçãoecontráriodaCCJSPDC.
4. V. única Projeto de Lei no 04/2022, de autoria do Vereador Adonias Fernandes, que dispõe sobre criar o Programa Horta do Bem - Saúde, que disciplina a criação, exploração e manutenção do cultivo de hortaliças e legumes em hortas do Município nos casos que especifica, em Rondonópolis/MT e dá outras providências.
? ComparecerFavoráveldaCCJSPDC,FinançaseRedação.
5. V. única Projeto de Lei no 2/2022, de autoria do Vereador Marisvaldo Gonçalves, que dispõe sobre denominar de Rua “DANIELLY SOUZA DE REZENDE” a atual Rua C no Bairro Parque São Jorge e de outras providências.
? ComparecerFavoráveldaCCJSPDC,EducaçãoeRedação.
6. V. única Projeto Decreto Legislativo no 03/2022, de autoria do Vereador Batista da Coder, que dispõe sobre conceder o Título de Cidadão Rondonopolitano ao Ilmo. Sr. ALESSANDRO AMOROSO e dá outras providências.
? ComparecerFavoráveldaCCJSPDC,EducaçãoeRedação.
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7. V. única Projeto Decreto Legislativo no 3/2022, de autoria do Vereador Subtenente Guinancio, que Concede o título de CIDADÃO RONDONOPOLITANO, ao Senhor 1o Ten Qao MARCO ANTONIO DE SOUZA, e dá outras providências.
? ComparecerFavoráveldaCCJSPDC,EducaçãoeRedação.
8. V. única Requerimento no 8/2022, de autoria do Vereador Subtenente Guinancio, que solicitar autorização do Soberano Plenário, que seja encaminhado a Secretaria Municipal de Governo (SEGOV), Ione Rodrigues dos Santos, referente ao projeto em regime de Urgência No 207/2022 crédito especial no valor de R$ 2.802.000,00 (Dois milhões oitocentos e dois mil reais) do Poder Executivo, aprovado na 65a Sessão Ordinária da 17a Legislatura de 04/05/2022. Requeremos que seja encaminhado a esse Vereador informação por menorizada da utilização dos recursos, em especial no que serão empregados, quais serviços serão prestados e a modalidade de contratação das prestadoras.
? ComparecerFavoráveldaCCJSPDCeRedação.
13. V. única Moção de Aplauso no 12/2022, de autoria do Vereador Adonias Fernandes, à a senhora RENILDA PERES DE LIMA.
? ComparecerFavoráveldaCCJSPDC,EducaçãoeRedação.
9. V. única Moção de Aplauso no 03/2022, de autoria do Vereador Batista da Coder, ao Senhor ANTONIO SILVA NETO.
? ComparecerFavoráveldaCCJSPDC,EducaçãoeRedação.
10. V. única Moção de Aplauso no 9/2022, de autoria do Vereador Batista da Coder, ao Sr. ALUIZIO SIQUEIRA DE SOUZA.
? ComparecerFavoráveldaCCJSPDC,EducaçãoeRedação.
11. V. única Moção de Aplauso no 3/2022, de autoria do Vereador Dr. José Felipe, à senhorita Ana Midori Ninomiya.
? ComparecerFavoráveldaCCJSPDC,EducaçãoeRedação.
12. V. única Moção de Aplauso no 4/2022, de autoria do Vereador Dr. José Felipe, à senhorita Ellize Letícia Nunes de Souzas.
? ComparecerFavoráveldaCCJSPDC,EducaçãoeRedação.
14. V. única Moção de Aplauso no 1/2022, de autoria do Vereador Jonas Rodrigues, à Dr a Kely Aparecida Rodrigues Ferreira.
? Com parecer Favorável da CCJSPDC, Educação e Redação.
15. V. única Moção de Aplauso no 2/2022, de autoria do Vereador Jonas Rodrigues, Anne Caroline Farias Ribeiro Freitas.
? ComparecerFavoráveldaCCJSPDC,EducaçãoeRedação.
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16.V. única Moção de Aplauso no 3/2022, de autoria do Vereador Jonas Rodrigues, à Valdenira Maria dos Santos.
? ComparecerFavoráveldaCCJSPDC,EducaçãoeRedação.
17. V. única Moção de Aplauso no 4/2022, de autoria do Vereador Jonas Rodrigues, à Antônio Pereira Cabral.
? ComparecerFavoráveldaCCJSPDC,EducaçãoeRedação.
13. V. única Moção de Aplauso no 2/2022, de autoria da Vereadora Kalynka Meireles, à Sra. Elismárcia Tosta Aguiar Rossi
? ComparecerFavoráveldaCCJSPDC,EducaçãoeRedação.
14. V. única Moção de Aplauso no 3/2022, de autoria da Vereadora Kalynka Meireles, à Sra. Edilene Benício Guinarães.
? ComparecerFavoráveldaCCJSPDC,EducaçãoeRedação.
15. V. única Moção de Aplauso no 4/2022, de autoria da Vereadora Kalynka Meireles, à Sra. Marilene Gomes de Souza.
? Com parecer Favorável da CCJSPDC, Educação e Redação.
16. V. única Moção de Aplauso no 5/2022, de autoria da Vereadora Kalynka Meireles, à Sra. Debora Camila de Oliveira.
? ComparecerFavoráveldaCCJSPDC,EducaçãoeRedação.
18. V. única Moção de Aplauso no 3/2022, de autoria do Vereador Roni Cardoso, à senhora Aline da Silva Freitas.
? Com parecer Favorável da CCJSPDC, Educação e Redação.
19.V. única Moção de Aplauso no 4/2022, de autoria do Vereador Roni Cardoso, à senhora Daniele Bezerra Cursino.
               ? Com parecer Favorável da CCJSPDC, Educação e Redação.
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(Biênio 2021/2022)
Presidente
Roni Magnani
1o Vice-Presidente
Roni Cardoso
2o Vice-Presidente
Júnior Mendonça
1o Secretário
Cláudio da Farmácia
2o Secretário
 Marildes Ferreira
A presente Pauta poderá ser alterada: a) Pela exclusão de matéria a requerimento do autor; b) Pela inclusão de matéria por solicitação de vereador aprovado pelo Plenário.
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Secretaria Legislativa Institucional

67a Sessão Ordinária da 17a Legislatura

I PARTE – EXPEDIENTE: (Leituras de matérias)

REGIME DE URGÊNCIA:

1. Projeto de Lei no 229/2022, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a realizar, no vigente orçamento, abertura de CRÉDITO ESPECIAL até o montante de R$ 997.777,26 (Novecentos e Noventa e Sete Mil, Setecentos e Setenta e Sete Reais, Vinte e Seus Centavos) .

2. Projeto de Lei no 230/2022, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a realizar, no vigente orçamento, abertura de CRÉDITO SUPLEMENTAR até o montante de R$ 524.687,29 (Quinhentos e vinte e quatro mil, seiscentos e oitenta e sete reais, vinte e nove centavos).

3. Projeto de Lei no 231/2022, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a realizar, no vigente orçamento, abertura de CRÉDITO ESPECIAL até o montante de R$ 20.000,00 (Vinte mil reais).

4. Projeto de Lei no 232/2022, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a realizar, no vigente orçamento, abertura de CRÉDITO ESPECIAL até o montante de R$ 972.000,00 (No0076ecentos e setenta e dois mil reais).

5. Projeto de Lei no 233/2022, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a realizar, no vigente orçamento, abertura de CRÉDITO ESPECIAL até o montante de R$ 21.000,00 (Vinte e um mil reais).

6. Projeto de Lei no 234/2022, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a realizar, no vigente orçamento, abertura de CRÉDITO SUPLEMENTAR até o montante de R$ 1.538.000,00 (Hum milhão, quinhentos e trinta e oito mil reais).

7. Projeto de Lei Complementar no 30/2022, de autoria do Poder Executivo, que altera a Lei Complementar 031 de 22 de dezembro de 2005, e dá outras providências.

Av. Cafelândia, 434 – bairro La Salle – Fone(0**66) 3410-9706 – CEP 78.710-050 – Rondonópolis-MT Home Page: www.rondonopolis.mt.leg.br

18 de maio de 2022, com início às 13:30 horas Local: Câmara Municipal - Rondonópolis-MT

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8. Projeto de Lei Complementar no 32/2022, de autoria do Poder Executivo, que estabelece as condições em que o Município de Rondonópolis e os sujeitos passivos, pessoa física e jurídica, podem celebrar transação ou aderir ao parcelamento de débitos inscritos em dívida ativa no I MUTIRÃO DA NEGOCIAÇÃO FISCAL 2022, promovido pelo Município de Rondonópolis no período de 27 de junho a 08 de julho de 2022.

9. Requerimento no 23/2022, de autoria do Vereador Investigador Gerson, requer a deliberação do Plenário, para que seja colocado em REGIME DE URGÊNCIA na Pauta da 67a Sessão Ordinária da 17a Legislatura do dia 18 de maio de 2022, a moção de aplauso No 721 – MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr VITOIL MIGUEL DIAS.

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FORMA REGIMENTAL:

1. Projeto de Lei no 6/2022, de autoria do Vereador Adonias Fernandes, que dispõe sobre Declarar de Utilidade Pública Municipal a ONG CANTINHO DO CÉU, e dá outras providências.

2. Projeto de Lei no 7/2022, de autoria do Vereador Adonias Fernandes, que dispõe sobre Declarar de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO DOS PROTETORES DAS ÁGUAS RONDONOPOLITANAS – APAR, e dá outras providências.

3. Projeto de Lei no 4/2022, de autoria do Vereador Roni Cardoso, que Dispõe sobre nomear de Felismino Pereira de Souza, à praça do Bairro Jardim Serra Dourada localizada na Av. Ricardino da Silva Arruda, conhecida como Rua 02.

4. Requerimento no 19/2022, de autoria do Vereador Paulo Schuh, ao Procurador Geral do Município Senhor Anderson Flávio de Godoi, requerimento para que o mesmo repasse o parecer jurídico sobre o Projeto de Lei 02/2022 (USO DE MÁSCARAS FACIAL SE TORNA FACULTATIVO) proponente Vereador Paulo Schuh.

5. Moção de Aplauso no 4/2022, de autoria do Vereador Roni Magnani, ao Senhor, Alessandro Ferreira Gomes; Natural de Torixoréu, Estado de Mato Grosso, tem 36 anos. Licenciado em Educação Física pela Faculdade Unic, e Bacharel pelo Centro Universitário Leonardo da Vinci.

Foi instrutor da Corppus Academia, de 2011 a 2019. Atualmente é Personal Trainer, em algumas academias e condomínios de Rondonópolis. Serviu ao Exército Brasileiro, onde se interessou pelas atividades físicas, tendo como hobby a corrida de rua.

6. Indicações nos 296 a 319/2022, de autoria do Vereador Batista da Coder,

7. Indicações nos 24 a 29/2022, de autoria do Vereador Beto do Amendoim,

8. Indicações nos 100 e 101022, de autoria do Vereador Cido Silva,

9. Indicação no 50/2022, de autoria do Vereador Dr. José Felipe,

Av. Cafelândia, 434 – bairro La Salle – Fone(0**66) 3410-9706 – CEP 78.710-050 – Rondonópolis-MT Home Page: www.rondonopolis.mt.leg.br

SLI - Pauta da Sessão Ordinária p. 2

Estado de Mato Grosso Câmara Municipal De Rondonópolis

---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Quadriênio 2021/2024

10. Indicações nos 220 a 230/2022, de autoria da Vereadora Kalynka Meireles, 11. Indicações nos 172 a 179/2022, de autoria do Vereador Paulo Schuh,

12. Indicações nos 39 e 40/2022, de autoria do Vereador Subtenente Guinancio.

II PARTE - GRANDE EXPEDIENTE: Anexo

III - ORDEM DO DIA:

1. 2a votação Projeto de Lei Complementar no 27/2022, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre alterar a Lei Complementar 031, de 22 de dezembro de 2005, na estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Ciências, Tecnologia e Inovação, e dá outras providências.

2. 2a votação Projeto de Lei Complementar no 28/2022, de autoria do Poder Executivo, que autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre alterar a Lei Complementar 031 de 22 de dezembro de 2005, na estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Transparência e Controle Interno, e dá outras providências.

3. V. única Mensagem Veto no 18/2022, de autoria do Poder Executivo, referente veto total ao Projeto de Lei no 04/2022, de 27 de abril de 2022, de autoria do Exmo. Vereador Ozeas Reis, que dispõe sobre Criação da Semana Municipal de Conscientização, Prevenção e Combate a Prática de Queimadas Urbanas no âmbito do Município de Rondonópolis e dá outras providências.

? ComparecerFavoráveldaComissãodeRedaçãoecontráriodaCCJSPDC.

4. V. única Projeto de Lei no 04/2022, de autoria do Vereador Adonias Fernandes, que dispõe sobre criar o Programa Horta do Bem - Saúde, que disciplina a criação, exploração e manutenção do cultivo de hortaliças e legumes em hortas do Município nos casos que especifica, em Rondonópolis/MT e dá outras providências.

? ComparecerFavoráveldaCCJSPDC,FinançaseRedação.

5. V. única Projeto de Lei no 2/2022, de autoria do Vereador Marisvaldo Gonçalves, que dispõe sobre denominar de Rua “DANIELLY SOUZA DE REZENDE” a atual Rua C no Bairro Parque São Jorge e de outras providências.