sexta, 20 de maio de 2022

GRUPO ATAME

A câmara municipal de Rondonópolis (Cmr), por meio da Escola de Legislativo, encerrou, nesta sexta-feira (20.05), mais uma etapa da capacitação dedicada à nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133, de 2021).

O evento, que teve como público-alvo servidores públicos das secretárias da Casa Parlamentar, servidores da Comissão Permanente de Licitação, Funcionários da Administração, Procuradoria, Gestão de Contratos e Secretaria de Finanças e Orçamento da CMR. Realizado na modalidade presencial, o curso contemplou cerca de 05 servidores da Casa de Leis, foi realizado entre os dias 19 e 20 de maio.

 Com carga horária de 15 horas, ministrada pela empresa Grupo-Atame, a capacitação atendeu a uma solicitação da Presidência da Casa de Leis. As aulas foram proferidas por Mário José Corteze: Especialista em Direito Constitucional. Mestre em Direito do Estado pela PUC-SP. Ex presidente de comissão de licitação e pregoeiro. Professor de Direito Administrativo. Advogado sócio da Libório e Corteze Advogados; Angélica Petian:  Especialista, Mestre e Doutora em Direito Administrativo pela PUC-SP. Ex Assessora do Tribunal de Contas do Município de São Paulo. Coordenadora e Professora dos Cursos de Direito Público da ATAME. Advogada sócia do Vernalha Pereira Advogados.

O curso “Elaboração de estudos técnicos preliminares e termo de referência na nova Lei de Licitações” teve como objetivo aprimorar as habilidades e competências dos servidores que atuam ou pretendem atuar na área de licitações e contratos administrativos.

“O foco da capacitação foram as fases de planejamento das contratações com seus instrumentos, documentos de formalização das demandas, plano anual de contratações, estudos técnicos preliminares e etc. Também tivemos orientações sobre a correta formalização dos processos de contratação direta seguindo as mais recentes atualizações da legislação”, afirmou o Procurador Geral, Eduardo Weigert Duarte.

Outras informações sobre o curso podem ser obtidas com a Escola do Legislativo pelo telefone (66) 9847-8241.

Texto: Niko Queiróz

Fotos: Grupo Atame