Pauta da 71 • Sessão Ordinária Câmara Municipal de Rondonópolis

Tuesday, 14 de June de 2022

Pauta da 71 • Sessão Ordinária .
	 Estado de Mato Grosso Câmara Municipal De Rondonópolis
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Quadriênio 2021/2024
Secretaria Legislativa Institucional
71a Sessão Ordinária da 17a Legislatura
I PARTE – EXPEDIENTE: (Leituras de matérias)
REGIME DE URGÊNCIA:
1. Projeto de Lei no 265/2022, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a realizar, no vigente orçamento, abertura de CRÉDITO ESPECIAL até o montante de R$ 9.800.000,00 (Nove milhões e oitocentos mil reais).
2. Projeto de Lei no 266/2022, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a realizar, no vigente orçamento, abertura de CRÉDITO ESPECIAL até o montante de R$ 97.000,00 (Noventa e sete mil reais).
3. Projeto de Lei no 267/2022, de autoria do Poder Executivo, que Autoriza o Poder Executivo a realizar, no vigente orçamento, abertura de CRÉDITO ESPECIAL até o montante de R$ 486.748,00 (Quatrocentos e oitenta e seis mil e setecentos e quarenta e oito reais).
4. Projeto de Lei no 268/2022, de autoria do Poder Executivo, que Autoriza o Poder Executivo a realizar, no vigente orçamento, abertura de CRÉDITO ESPECIAL até o montante de R$ 91.208,00 (Noventa e um mil e duzentos e oito reais).
5. Projeto de Lei no 269/2022, de autoria do Poder Executivo, que Autoriza o Poder Executivo a realizar, no vigente orçamento, abertura de CRÉDITO SUPLEMENTAR até o montante de R$ 198.000,00 (Cento e noventa e oito mil reais).
6. Projeto de Lei Complementar no 38/2022, de autoria do Poder Executivo, que Altera a Lei Complementar no. 031, de 22 de dezembro de 2005, na estrutura da SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.
7. Requerimento no 34/2022, de autoria do Vereador Investigador Gerson, requerer r a deliberação do Plenário, para que seja colocado em REGIME DE URGÊNCIA na Pauta da 71a Sessão Ordinária da 17a Legislatura do dia 15 de junho de 2022, Requerimento no 754 — SOBRE OS PARQUINHOS INFANTIS.
8. Requerimento no 2/2022, de autoria do Vereador Dico Sodré, requer que seja incluida em REGIME DE URGÊNCIA na 71o Sessão Ordinária do dia 15 de junho de 2022, o Projeto de Lei de no 03/2022 de autoria deste Vereador.
Av. Cafelândia, 434 – bairro La Salle – Fone(0**66) 3410-9706 – CEP 78.710-050 – Rondonópolis-MT Home Page: www.rondonopolis.mt.leg.br
 15 de junho de 2022, com início às 13:30 horas Local: Câmara Municipal - Rondonópolis-MT
           SLI - Pauta da Sessão Ordinária p. 1

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9. Requerimento no 46/2022, de autoria da Vereadora Kalynka Meireles, requerer autorização para INCLUIR NA PAUTA DE VOTAÇÃO da Sessão Ordinária de 15 de junho de 2022, da 71a Sessão Ordinária da 17a Legislatura o REQUERIMENTO DE URGÊNCIA Propositura n. 863/129, de 14 de junho de 2022, que dispõem sobre realização dessa Audiência com finalidade de debater o Projeto de Lei de Realinhamento da Planta de Valores, enviado pelo Poder Executivo para essa Casa de Leis, no dia 21 de junho de 2022, às 19hs.
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FORMA REGIMENTAL:
10. Projeto de Lei no 7/2022, de autoria do Vereador Dr. José Felipe, que Denomina de “Rua Maria José de Araújo Bessa” a atual Rua H, no Bairro Jardim Ana Carla e todo seu prolongamento denominado de Rua A-13, nos Bairros Pedra 90 e Vila Olinda II, localizada no município de Rondonópolis e dá outras providências.
11. Projeto de Lei no 8/2022, de autoria do Vereador Dr. José Felipe, que Denomina de “Rua José Francisco de Bessa” a atual Rua G, no Bairro Jardim Ana Carla e todo seu prolongamento denominado de Rua A-12, nos Bairros Pedra 90 e Vila Olinda II, localizada no município de Rondonópolis e dá outras providências.
12. Projeto de Lei no 12/2022, de autoria do Vereador Investigador Gerson, que dispõe sobre nomear de “SEBASTIÃO FERREIRA RODRIGUES”, a Praça do Bairro Jardim Nilmara, localizada na Área 09, entre as ruas Rua José Alexandre Soares, Rua Sete, Rua Leontina Ferreira Paes e Prolongamento da Rua José Barriga, Jardim Nilmara, no município de Rondonópolis-MT.
13.Projeto de Lei no 9/2022, de autoria do Vereador Adonias Fernandes, que dispõe sobre denominar de MARIA TEREZA CAMPOS a Rua M, localizada no Residencial Magnólia Angelica de Araújo, em Rondonopolis-MT.
14. Requerimento no 36/2022, de autoria do Vereador Investigador Gerson, ao prefeito senhor José Carlos Junqueira de Araújo, com cópia para o Secretário Municipal de Saúde Alfredo Vinicius Amoroso, mostrando a essas autoridades a necessidade URGENTE de enviar a este vereador informações sobre: RECURSOS FEDERAIS, RECURSO ESTADUAL E RECURSO MUNICIPAL, DESTINAODO A SAÚDE, INFORMAÇÕES SOBRE: 1.Quanto veio de RECURSOS FEDERAIS, destinado a SAÚDE para ser aplicado em todas as áreas da saúde;
2.Quanto veio de RECURSO ESTADUAL, destinado a SAÚDE para ser aplicado em todas as áreas da saúde;
3.Quanto foi aplicado de RECURSOS MUNICIPAL destinado a SAÚDE para ser aplicado em todas as áreas da saúde;
4.Quanto de recurso essa casa de Lei já Aprovou destinado a SAÚDE.
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15. Requerimento no 16/2022, de autoria do Vereador Marisvaldo Gonçalves, ao Secretário Municipal De Administração – Sr. Leandro Junqueira de Pádua À Secretária Municipal De Governo – Sra. Ione Rodrigues Dos Santos Requeiro informações em relação aos quiosques construídos na praça dos carreiros. CONSIDERANDO que a praça dos carreiros já foi entregue há quase dois anos e os quiosques já estão prontos;
CONSIDERANDO que a expectativa era de que houvesse a licitação (concorrência pública) para que comerciantes pudessem ocupá-los assim que a mesma fosse inaugurada; REQUEIRO que seja encaminhado a esta casa de leis, todas as informações pertinentes e existentes sobre os referidos quiosques na praça dos carreiros. Tais como: qual o impedimento para que até o momento não tenha ocorrido à licitação? Qual a previsão para acontecer.
16. Moção de Aplauso no 05/2022, de autoria do Vereador Dico, ao senhor Valdivino Santana, em reconhecimento dos seus relevantes serviços prestados ao desenvolvimento social desta cidade de Rondonópolis.
17.Moção de Aplauso no 06/2022, de autoria do Vereador Investigador Gerson, a VERA LUCIA DE OLIVEIRA.
18. Moções de Aplausos no 03 a 06/2022, de autoria da Vereadora Marildes Ferreira,
19. Moções de Congratulações no 01 a 08/2022, de autoria da Vereadora Marildes Ferreira,
20.Moção de Aplauso no 07/2022, de autoria do Vereador Reginaldo Santos, à Sra Elza Francisca Serafim , pelos relevantes serviços prestados à nossa cidade de Rondonópolis.
21.Moção de Pesar no 01/2022, de autoria do Vereador Dr. Manoel da Silva Neto, aos Familiares do Doutor Antônio de Castro Alves, pelo falecimento ocorrido no dia 09 de junho de 2022.
22. Indicação no 74/2022, de autoria do Vereador Adonias Fernandes,
23. Indicações nos 554 a 582/2022, de autoria do Vereador Batista da Coder,
24. Indicação no 37/2022, de autoria do Vereador Beto do Amendoim,
25. Indicações nos 105 a 113/2022, de autoria do Vereador Cido Silva,
26. Indicação no 170/2022, de autoria do Vereador Investigador Gerson,
27. Indicações nos 258 e 259/2022, de autoria da Vereadora Kalynka Meireles,
28. Indicações nos 185 a 192/2022, de autoria do Vereador Paulo Schuh,
29. Indicações nos 43 a 45/2022, de autoria do Vereador Subtenente Guinancio.
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II PARTE - GRANDE EXPEDIENTE: Anexo
III - ORDEM DO DIA:
1. 2a votação Projeto de Lei no 264/2022, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre alterar a Lei no 7.607, de 22 de março de 2013, que reestrutura a Equipe Técnica necessária à manutenção do SAMU – Serviço Móvel de Urgência.
2. 2a votação Projeto de Lei Complementar no 35/2022, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre alterar a Lei Complementar no 031 de 22 de dezembro de 2005, na estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Habaitação e Urbanismo.
3. 1a votação Projeto de Lei Complementar no 16/2022, de autoria do Poder Executivo, que altera o anexo XI da Lei no 1.800 de 14 de novembro de 1990, que institui o Código Tributário do Município.
? Com parecer Favorável da CCJSPDC e Finanças. Falta de Redação.
4. 1a votação Projeto de Lei Complementar no 17/2022, de autoria do Poder Executivo, que altera o anexo XI da Lei no 1.800 de 14 de novembro de 1990, que institui o Código Tributário do Município.
? Com parecer Favorável da CCJSPDC e Finanças. Falta de Redação.
5. 1a votação Projeto de Lei Complementar no 18/2022, de autoria do Poder Executivo, que altera o anexo XI da Lei no 1.800 de 14 de novembro de 1990, que institui o Código Tributário do Município.
? Com parecer Favorável da CCJSPDC e Finanças. Falta de Redação.
6. 1a votação Projeto de Lei Complementar no 19/2022, de autoria do Poder Executivo, que altera o anexo XI da Lei no 1.800 de 14 de novembro de 1990, que institui o Código Tributário do Município.
? Com parecer Favorável da CCJSPDC e Finanças. Falta de Redação.
7. 1a votação Projeto de Lei Complementar no 20/2022, de autoria do Poder Executivo, que altera o anexo XI da Lei no 1.800 de 14 de novembro de 1990, que institui o Código Tributário do Município.
? Com parecer Favorável da CCJSPDC e Finanças. Falta de Redação.
8. 1a votação Projeto de Lei Complementar no 21/2022, de autoria do Poder Executivo, que altera o anexo XI da Lei no 1.800 de 14 de novembro de 1990, que institui o Código Tributário do Município.
? Com parecer Favorável da CCJSPDC e Finanças. Falta de Redação.
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9. V. única Mensagem Veto no 021/2022 de autoria do Poder Executivo, ref. Veto Parcial às Emendas Modificativa no 01/2022, de autoria do Vereador Batista da Coder; Aditiva no 1 e Modificativa no 1/2022, de autoria do Vereador Junior Mendonça; Aditiva no 2 e Modificativa no 1 e 2/2022, de autoria do vereador Reginaldo Santos e Modificativa no 2/2022, de autoria do Vereador Subtenente Guinancio, apresentada ao Projeto de Lei no 114/2022, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorizar o Executivo Municipal a outorgar concessão de serviço público referente à prestação de serviços de remoção e guarda de veículos objeto de medidas administrativas previstas no Código de Trânsito Brasileiro.
? Com parecer Contrário da CCJSPDC e Favorável de Redação.
10. V. única Mensagem Veto no 022/2022 de autoria do Poder Executivo, ref. Veto Total ao Projeto de Lei no 04/2022, de 28 de abril de 2022, de autoria do Vereador Adonias Fernandes, que dispõe sobre criar o Programa Horta do Bem - Saúde, que disciplina a criação, exploração e manutenção do cultivo de hortaliças e legumes em hortas do Município nos casos que especifica, em Rondonópolis/MT.
? Com parecer Favorável da CCJSPDC e Redação.
30. 1a votação Projeto de Lei no 1/2022, de autoria da MESA DIRETORA, que dispõe sobre Consolidação e Reestruturação Administrativa da Câmara Municipal de Rondonópolis/MT, e dando outras providências correlatas.
? Com parecer Favorável da CCJSPDC, Finanças e Redação.
31.V. única Projeto de Lei no 8/2022, de autoria do Vereador Adonias Fernandes, que dispõe sobre tornar obrigatório o fechamento de valas e buracos aberta por empresa pública e privada, nas vias públicas do município de Rondonópolis e dá outras providências.
? Com parecer Favorável da CCJSPDC, Obras e Redação.
32.V. única Requerimento no 16/2022, de autoria da Vereadora Marildes Ferreira, Requerimento de autoria da Vereadora Marildes Ferreira-PSB, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno da Câmara Municipal e após anuência deste plenário, vem respeitosamente, solicitar do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal JOSÉ CARLOS DO PÁTIO e a Secretária de Saúde Sra IZALBA DE ALBUQUERQUE.
? Com parecer Favorável da CCJSPDC e Redação.
33. V. única Moção de Aplauso no 12/2022, de autoria do Vereador Batista da Coder, ao SR. EDIVALDO SODRÉ PEREIRA pelos relevantes serviços prestados ao município de Rondonópolis.
? Com parecer Favorável da CCJSPDC, Educação e Redação.
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I PARTE – EXPEDIENTE: (Leituras de matérias)

REGIME DE URGÊNCIA:

1. Projeto de Lei no 265/2022, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a realizar, no vigente orçamento, abertura de CRÉDITO ESPECIAL até o montante de R$ 9.800.000,00 (Nove milhões e oitocentos mil reais).

2. Projeto de Lei no 266/2022, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a realizar, no vigente orçamento, abertura de CRÉDITO ESPECIAL até o montante de R$ 97.000,00 (Noventa e sete mil reais).

3. Projeto de Lei no 267/2022, de autoria do Poder Executivo, que Autoriza o Poder Executivo a realizar, no vigente orçamento, abertura de CRÉDITO ESPECIAL até o montante de R$ 486.748,00 (Quatrocentos e oitenta e seis mil e setecentos e quarenta e oito reais).

4. Projeto de Lei no 268/2022, de autoria do Poder Executivo, que Autoriza o Poder Executivo a realizar, no vigente orçamento, abertura de CRÉDITO ESPECIAL até o montante de R$ 91.208,00 (Noventa e um mil e duzentos e oito reais).

5. Projeto de Lei no 269/2022, de autoria do Poder Executivo, que Autoriza o Poder Executivo a realizar, no vigente orçamento, abertura de CRÉDITO SUPLEMENTAR até o montante de R$ 198.000,00 (Cento e noventa e oito mil reais).

6. Projeto de Lei Complementar no 38/2022, de autoria do Poder Executivo, que Altera a Lei Complementar no. 031, de 22 de dezembro de 2005, na estrutura da SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.

7. Requerimento no 34/2022, de autoria do Vereador Investigador Gerson, requerer r a deliberação do Plenário, para que seja colocado em REGIME DE URGÊNCIA na Pauta da 71a Sessão Ordinária da 17a Legislatura do dia 15 de junho de 2022, Requerimento no 754 — SOBRE OS PARQUINHOS INFANTIS.

8. Requerimento no 2/2022, de autoria do Vereador Dico Sodré, requer que seja incluida em REGIME DE URGÊNCIA na 71o Sessão Ordinária do dia 15 de junho de 2022, o Projeto de Lei de no 03/2022 de autoria deste Vereador.

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15 de junho de 2022, com início às 13:30 horas Local: Câmara Municipal - Rondonópolis-MT

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9. Requerimento no 46/2022, de autoria da Vereadora Kalynka Meireles, requerer autorização para INCLUIR NA PAUTA DE VOTAÇÃO da Sessão Ordinária de 15 de junho de 2022, da 71a Sessão Ordinária da 17a Legislatura o REQUERIMENTO DE URGÊNCIA Propositura n. 863/129, de 14 de junho de 2022, que dispõem sobre realização dessa Audiência com finalidade de debater o Projeto de Lei de Realinhamento da Planta de Valores, enviado pelo Poder Executivo para essa Casa de Leis, no dia 21 de junho de 2022, às 19hs.

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FORMA REGIMENTAL:

10. Projeto de Lei no 7/2022, de autoria do Vereador Dr. José Felipe, que Denomina de “Rua Maria José de Araújo Bessa” a atual Rua H, no Bairro Jardim Ana Carla e todo seu prolongamento denominado de Rua A-13, nos Bairros Pedra 90 e Vila Olinda II, localizada no município de Rondonópolis e dá outras providências.

11. Projeto de Lei no 8/2022, de autoria do Vereador Dr. José Felipe, que Denomina de “Rua José Francisco de Bessa” a atual Rua G, no Bairro Jardim Ana Carla e todo seu prolongamento denominado de Rua A-12, nos Bairros Pedra 90 e Vila Olinda II, localizada no município de Rondonópolis e dá outras providências.

12. Projeto de Lei no 12/2022, de autoria do Vereador Investigador Gerson, que dispõe sobre nomear de “SEBASTIÃO FERREIRA RODRIGUES”, a Praça do Bairro Jardim Nilmara, localizada na Área 09, entre as ruas Rua José Alexandre Soares, Rua Sete, Rua Leontina Ferreira Paes e Prolongamento da Rua José Barriga, Jardim Nilmara, no município de Rondonópolis-MT.

13.Projeto de Lei no 9/2022, de autoria do Vereador Adonias Fernandes, que dispõe sobre denominar de MARIA TEREZA CAMPOS a Rua M, localizada no Residencial Magnólia Angelica de Araújo, em Rondonopolis-MT.

14. Requerimento no 36/2022, de autoria do Vereador Investigador Gerson, ao prefeito senhor José Carlos Junqueira de Araújo, com cópia para o Secretário Municipal de Saúde Alfredo Vinicius Amoroso, mostrando a essas autoridades a necessidade URGENTE de enviar a este vereador informações sobre: RECURSOS FEDERAIS, RECURSO ESTADUAL E RECURSO MUNICIPAL, DESTINAODO A SAÚDE, INFORMAÇÕES SOBRE: 1.Quanto veio de RECURSOS FEDERAIS, destinado a SAÚDE para ser aplicado em todas as áreas da saúde;

2.Quanto veio de RECURSO ESTADUAL, destinado a SAÚDE para ser aplicado em todas as áreas da saúde;

3.Quanto foi aplicado de RECURSOS MUNICIPAL destinado a SAÚDE para ser aplicado em todas as áreas da saúde;

4.Quanto de recurso essa casa de Lei já Aprovou destinado a SAÚDE.

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15. Requerimento no 16/2022, de autoria do Vereador Marisvaldo Gonçalves, ao Secretário Municipal De Administração – Sr. Leandro Junqueira de Pádua À Secretária Municipal De Governo – Sra. Ione Rodrigues Dos Santos Requeiro informações em relação aos quiosques construídos na praça dos carreiros. CONSIDERANDO que a praça dos carreiros já foi entregue há quase dois anos e os quiosques já estão prontos;

CONSIDERANDO que a expectativa era de que houvesse a licitação (concorrência pública) para que comerciantes pudessem ocupá-los assim que a mesma fosse inaugurada; REQUEIRO que seja encaminhado a esta casa de leis, todas as informações pertinentes e existentes sobre os referidos quiosques na praça dos carreiros. Tais como: qual o impedimento para que até o momento não tenha ocorrido à licitação? Qual a previsão para acontecer.

16. Moção de Aplauso no 05/2022, de autoria do Vereador Dico, ao senhor Valdivino Santana, em reconhecimento dos seus relevantes serviços prestados ao desenvolvimento social desta cidade de Rondonópolis.

17.Moção de Aplauso no 06/2022, de autoria do Vereador Investigador Gerson, a VERA LUCIA DE OLIVEIRA.

18. Moções de Aplausos no 03 a 06/2022, de autoria da Vereadora Marildes Ferreira,

19. Moções de Congratulações no 01 a 08/2022, de autoria da Vereadora Marildes Ferreira,

20.Moção de Aplauso no 07/2022, de autoria do Vereador Reginaldo Santos, à Sra Elza Francisca Serafim , pelos relevantes serviços prestados à nossa cidade de Rondonópolis.

21.Moção de Pesar no 01/2022, de autoria do Vereador Dr. Manoel da Silva Neto, aos Familiares do Doutor Antônio de Castro Alves, pelo falecimento ocorrido no dia 09 de junho de 2022.

22. Indicação no 74/2022, de autoria do Vereador Adonias Fernandes,

23. Indicações nos 554 a 582/2022, de autoria do Vereador Batista da Coder,

24. Indicação no 37/2022, de autoria do Vereador Beto do Amendoim,

25. Indicações nos 105 a 113/2022, de autoria do Vereador Cido Silva,

26. Indicação no 170/2022, de autoria do Vereador Investigador Gerson,

27. Indicações nos 258 e 259/2022, de autoria da Vereadora Kalynka Meireles,

28. Indicações nos 185 a 192/2022, de autoria do Vereador Paulo Schuh,

29. Indicações nos 43 a 45/2022, de autoria do Vereador Subtenente Guinancio.

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II PARTE - GRANDE EXPEDIENTE: Anexo

III - ORDEM DO DIA:

1. 2a votação Projeto de Lei no 264/2022, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre alterar a Lei no 7.607, de 22 de março de 2013, que reestrutura a Equipe Técnica necessária à manutenção do SAMU – Serviço Móvel de Urgência.

2. 2a votação Projeto de Lei Complementar no 35/2022, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre alterar a Lei Complementar no 031 de 22 de dezembro de 2005, na estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Habaitação e Urbanismo.

3. 1a votação Projeto de Lei Complementar no 16/2022, de autoria do Poder Executivo, que altera o anexo XI da Lei no 1.800 de 14 de novembro de 1990, que institui o Código Tributário do Município.