terça, 26 de julho de 2022

 CAMARA MUNICIPAL DE RONDONOPOLIS PAUTA PARA SESSÃO ORDINÁRIA

DO DIA 27/07/2022 - ÀS 13:30 HORAS.

EXPEDIENTE

PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.o 3585/2022

AUTORIA: PODER EXECUTIVO

EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR, NO VIGENTE ORÇAMENTO, ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ATÉ O MONTANTE DE R$ 16.113.923,69

PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.o 3586/2022

AUTORIA: PODER EXECUTIVO

EMENTA: DISPÕE SOBRE ACRESCENTAR ALTERAÇÕES NA LEI No 12.291, DE 30 DE JUNHO DE 2022, PARA INCLUIR AS FAMÍLIAS REMANESCENTES DA ÁREA DE APP E ÁREA DE RISCO DA COMUNIDADE VILA CANAÃ, QUE ESTÃO EM SITUAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDADE SOCIAL E SERÃO REALOCADAS

PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.o 3588/2022

AUTORIA: PODER EXECUTIVO

EMENTA: QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMOS ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS E ASSOCIAÇÃO RONDONOPOLITANA DOS AMIGOS DO ORATÓRIO FILHOS DE DOM BOSCO, CNPJ No 07.035.758/0001-04, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E ASSISTENCIA SOCIAL

PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.o 3590/2022

AUTORIA: PODER EXECUTIVO

EMENTA: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CELEBRAR CONVENIO ENTRE O MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS E O SANEAR, NO VALOR DE 7.357.966,65

PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.o 3607/2022

AUTORIA: PODER EXECUTIVO

EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR, NO VIGENTE ORÇAMENTO, ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ATÉ O MONTANTE DE R$ 4.294.136,78

PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.o 3609/2022

AUTORIA: PODER EXECUTIVO

EMENTA: ALTERA A EMENTA E O ART. 1o DA LEI No 11.125, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020, QUE DENOMINA DE " MASSAO ISHIZUKA" A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) BOM PASTOR/JAMBRAPI, LOCALIADA NA AVENIDA MARECHAL DUTRA ESQUINA COM A RUA AUGUSTO DE MORAES, S/No, CENTRO B NO MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS-MT.

PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.o 3589/2022

AUTORIA: PODER EXECUTIVO

EMENTA: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CELEBRAR CONVENIO ENTRE O MUNICIPIO DE RONDONÓPOLIS E O SANEAR, NO VALOR DE R$ 3.220.134,41

PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.o 3610/2022

AUTORIA: PODER EXECUTIVO

EMENTA: ALETAR A EMENTA E O ART. 1o DA LEI No 10.241, DE 02 DE MAIO DE 2019, QUE DENOMINA DE " ARISTÁCIO RODRIGUES DE CARVALHO" O PSF - POSTO DE SAÚDE LOTEAMENTO ALFREDO DE CASTRO E GRANDE CONQUISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.o 3611/2022

AUTORIA: PODER EXECUTIVO

EMENTA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

VETO TOTAL N.o 3518/2022

AUTORIA: PODER EXECUTIVO

EMENTA: VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI No 17, DE 29 DE JUNHO DE 2022, DE AUTORIA DO EXMo VEREADOR INVESTIGADOR GERSON, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PONTE " JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA", A PONTE, LOCALIZADA NO PROLONGAMENTO DA RUA JOSÉ BARRIGA, SITUADA ENTRE OS BAIRROS JARDIM PROGRESSO, JARDIM NILMARA E JARDIM TRÊS PODERES, NO MUNICIPIO DE RONDONÓPOLIS-MT.

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N.o 3316/2022

AUTORIA:VEREADOR DR JOSE FELIPE

EMENTA: INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N.o 3600/2022

AUTORIA:VEREADOR ADONIAS FERNANDES DE SOUZA

EMENTA: CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - FUNMPDEC, NO MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS/ MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REQUERIMENTO DE URGÊNCIA N.o 3598/2022

AUTORIA:VEREADOR OZEAS REIS

EMENTA: REQUEIRO QUE ENTRE EM VOTAÇÃO EM CARATER DE REGIME DE URGENCIA NA 77o SESSÃO ORDINÁRIA DA DATA DE 27 DE JULHO O PROJETO DE LEI No DE 03 DE SETEMBRO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE ALTERAR A LEI COMPLEMENTAR No 56 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2007 USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS

REQUERIMENTO DE URGÊNCIA N.o 3599/2022

AUTORIA:VEREADOR OZEAS REIS

EMENTA: REQUEIRO QUE ENTRE EM VOTAÇÃO EM CARÁTER DE REGIME DE URGÊNCIA NA 77o SESSÃO ORDINÁRIA DA DATA DE 27 DE JULHO A MOÇÃO DE APLAUSOS NO NOME DE BRUNO ARAÚJO BOTELHO.

REQUERIMENTO DE URGÊNCIA N.o 3615/2022

AUTORIA:VEREADOR SUBTENENTE GUINANCIO

EMENTA: COM FULCRO NO INCISO IV DO ART 196 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VENHO REQUERER À MESA, OUVIDO O DOUTO SOBERANO PLENÁRIO, PARA QUE SEJA INCLUÍDO NA 77 SESSÃO ORDINÁRIA, DO DIA 27 DE JULHO DE 2022, EM REGIME DE URGÊNCIA, LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES A CONTAR DO DIA 02 DE AGOSTO DE 2022, CONFORME PRECONIZA OS ARTIGOS 20 E 25, INCISO II, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS.

REQUERIMENTO N.o 3560/2022

AUTORIA:VEREADORA KALYNKA MEIRELLES

EMENTA: REQUEIRO À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO E RESPEITADAS ÀS FORMALIDADES REGIMENTAIS QUE ENVIE EXPEDIENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, A FIM DE RESPONDER OS SEGUINTES QUESTIONAMENTOS

REQUERIMENTO N.o 3573/2022

AUTORIA:VEREADOR DR JOSE FELIPE

EMENTA: REQUERIMENTO PARA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA LEGISLATIVA À REALIZAR-SE NA CAPELA DIVINO ESPÍRITO SANTO, NA RUA JOSÉ SEBASTIÃO DA SILVA, NÚMERO 243, NA VILA PLANALTO, NESTE MUNICÍPIO PAUTADA NO TEMA "IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS PARA GRANDE REGIÃO DO JARDIM PINDORAMA".

REQUERIMENTO N.o 3605/2022

AUTORIA:VEREADOR BATISTA DA CODER

EMENTA: REQUERIMENTO AO GABINTE DO DEPUTADO ESTADUAL NININHO, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO TRECHO ENTRE A SAÍDA DA RODOVIA EIXO VIÁRIO CONRADO SALÉS, MAIS CONHECIDA COMO ANEL VIÁRIO, ATÉ A ENTRADA DO BAIRRO CAMPO LIMPO, LOCALIZADO EM RONDONÓPOLIS-MT.

REQUERIMENTO N.o 3606/2022

AUTORIA:VEREADOR BATISTA DA CODER

EMENTA: REQUERIMENTO AO GABINTE DO DEPUTADO ESTADUAL NININHO, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO TRECHO ENTRE A SAÍDA DA RODOVIA MT-130, NA REGIÃO DENOMINADA "CHAPÉU DE PALHA" PASSANDO POR DOM OSÓRIO STOFFEL, ASSENTAMENTOS CHICO MENDES ATÉ A ALDEINHA.

REQUERIMENTO N.o 3616/2022

AUTORIA:VEREADOR SUBTENENTE GUINANCIO

EMENTA: COM FULCRO NO ART. 172 INCISO II E PARÁGRAFO ÚNICO, INCISO II C/C ART. 179, INCISO I, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VENHO POR MEIO DO PRESENTE REQUERIMENTO, INFORMÁ-LOS QUE USUFRUIREI DE 121 (CENTO E VINTE E UM) DIAS DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES, A PARTIR DE DOIS DE AGOSTO DE DOIS MIL E VINTE E DOIS, CONFORME PRECONIZA OS ARTIGOS 20 E 25, INCISO II, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS.

MOÇÃO DE APLAUSO N.o 3531/2022

AUTORIA:VEREADOR BATISTA DA CODER

EMENTA: MOÇÃO DE APLAUSO Á SRA. NEULY PAIVA BOROTTA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS-MT.

MOÇÃO DE APLAUSO N.o 3595/2022

AUTORIA:VEREADOR OZEAS REIS

EMENTA: MOÇÃO DE APLAUSO Á BRUNO ARAÚJO BOTELHO

MOÇÃO DE PESAR N.o 3596/2022

AUTORIA:VEREADORA KALYNKA MEIRELLES

EMENTA: A CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS APRESENTA NOS TERMOS REGIMENTAIS ATRAVÉS DA VEREADORA KALYNKA MEIRELLES COM ASSENTO NESTE LEGISLATIVO MUNICIPAL APÓS OUVIDO E APROVADO PELO PLENÁRIO MANIFESTAR SUA SOLIDARIEDADE E ENCAMINHAR A PRESENTE MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA MARTINS PELO FALECIMENTO DE RHAFAEL MONTEIRO.

INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 3527/2022

AUTORIA:VEREADOR BATISTA DA CODER

EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE SE FAZER A MANUTENÇÃO TROCA DE LÂMPADAS E REPARO NAS LUMINÁRIAS EM TODO O BAIRRO JARDIM GRAMADO EM RONDONÓPOLIS-MT.

INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 3532/2022

AUTORIA:VEREADOR RONI MAGNANI

EMENTA: SOLICITO A ESSAS AUTORIDADES EM REGIME DE URGÊNCIA A NECESSIDADE DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO, NA RUA ALFEU MARQUES DE CAMPOS, N° 103 Q 04, LOTEAMENTO SÍTIOS DE RECREIO SÃO ROSALVO.

INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 3533/2022

AUTORIA:VEREADOR CIDO SILVA

EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO SOLICITAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA CONSTRUIR QUEBRA MOLA COM REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA EXUPÉRIO ALVES PEREIRA N 382 NAS CONFLUÊNCIAS COM A RUA MANOEL LOGRADO DE SOUZA E A RUA CHICO MENDES BAIRRO VILA MINEIRA EM FRENTE A IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS MINISTÉRIO MADUREIRA CAMPOS BANDEIRANTES

INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 3534/2022

AUTORIA:VEREADOR CIDO SILVA

EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE FAÇA ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA A FIM DE PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE, FAIXA DE TRAVESSIA DE PEDESTRES FTP TIPO ZEBRADA, MARCAS TRANSVERSAIS ESTILO LINHA DE RETENÇÃO LRE, INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO VERTICAL DE ADVERTÊNCIA INDICANDO PASSAGEM SINALIZADA DE PEDESTRES, NA RUA EXUPÉRIO

                                    Ê

ALVES PEREIRA No 382, NAS CONFLUÊNCIAS COM A RUA MANOEL LOGRADO DE SOUZA E A RUA CHICO MENDES, BAIRRO VILA MINEIRA.

INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 3535/2022

AUTORIA:VEREADOR SUBTENENTE GUINANCIO

EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA PROVIDENCIADO A MANUTENÇÃO DAS TÁBUAS DO MIRANTE DO PARQUE ECOLÓGICO ANTÔNIO RODRIGUES DO NASCIMENTO NO BAIRRO VILA OLINDA, RONDONÓPOLIS/MT.

INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 3536/2022 AUTORIA:VEREADOR DR. JONAS RODRIGUES EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE

INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 3537/2022

AUTORIA:VEREADOR INVESTIGADOR GERSON

EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE PROCEDER A INSTALAÇÃO DE PLAYGROUND INFANTIL - NO PARQUE DAS MANGUEIRAS.

INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 3538/2022

AUTORIA:VEREADOR PAULO SCHUH

EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A TROCA DE LÂMPADAS NA RUA A158, N° 1164 NO PARQUE SAGRADA FAMÍLIA

INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 3539/2022

AUTORIA:VEREADOR DR. JONAS RODRIGUES

EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DESTA ÁREA DE LAZER .

INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 3540/2022

AUTORIA:VEREADOR DR. JONAS RODRIGUES

EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZA A CONSTRUÇÃO DESTA ÁREA DE LAZER

INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 3541/2022

AUTORIA:VEREADOR OZEAS REIS

EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE A NECESSIDADE DE SE FAZER A EXTENSÃO DO TRANSPORTE COLETIVO AMTC COMO ITINERÁRIO ATÉ O BAIRRO MELCHIADES FIGUEIREDO

INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 3542/2022

AUTORIA:VEREADOR DR. JONAS RODRIGUES

EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DESTA ÁREA DE LAZER.

INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 3555/2022

AUTORIA:VEREADORA KALYNKA MEIRELLES

EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE ENVIE EXPEDIENTE A CODER A FIM DE PROMOVER AÇÃO DE TAPA BURACOS.

INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 3556/2022

AUTORIA:VEREADORA KALYNKA MEIRELLES

EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE ENVIE EXPEDIENTE PARA CODER A FIM DE QUE PROMOVA AÇÃO DE TAPA BURACOS.

INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 3557/2022

AUTORIA:VEREADORA KALYNKA MEIRELLES

EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE ENVIE EXPEDIENTE A CODER A FIM DE PROMOVER AÇÃO DE TAPA BURACOS.

INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 3558/2022

AUTORIA:VEREADORA KALYNKA MEIRELLES

EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE ENVIE EXPEDIENTE A CODER A FIM DE PROMOVER AÇÃO DE TAPA BURACOS.

 INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 3559/2022

AUTORIA:VEREADORA KALYNKA MEIRELLES

EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE ENVIE EXPEDIENTE A CODER A FIM DE PROMOVER AÇÃO DE TAPA BURACOS.

INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 3578/2022

AUTORIA:VEREADOR DR JOSE FELIPE

EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADA A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NA RUA 05 CRUZAMENTO COM A RUA 04 NO RESIDENCIAL MAGNÓLIA.

INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 3579/2022

AUTORIA:VEREADOR ADONIAS FERNANDES DE SOUZA

EMENTA: INDICAMOS À MESA OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO RESPEITADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS PARA QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE INDICATÓRIO AO PREFEITO - SENHOR JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA DE ARAÚJO, COM CÓPIA PARA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SENHOR ALFREDO VINICIUS AMOROSO, COM CÓPIA PARA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SENHORA IZALBA DIVA DE ALBUQUERQUE, MOSTRANDO A ESSAS AUTORIDADES A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UMA NOVA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NO BAIRRO CIDADE DE DEUS.

INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 3601/2022

AUTORIA:VEREADOR ADONIAS FERNANDES DE SOUZA

EMENTA: INDICAMOS À MESA OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO RESPEITADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS PARA QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE INDICATÓRIO AO PREFEITO - SENHOR JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA DE ARAÚJO, COM CÓPIA PARA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SENHOR ALFREDO VINICIUS AMOROSO, COM CÓPIA PARA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SENHOR MARCOS VINICIUS DA NEVES DE LIMA, COM CÓPIA PARA O INSTITUTO DE PESQUISA E PLANEJAMENTO URBANO DE RONDONÓPOLIS ( IPPUR) - SENHORA CARLA CARVALHO, MOSTRANDO A ESSAS AUTORIDADES A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UM BOSQUE ÀS MARGENS DO CÓRREGO QUEIXADA, ENTRE OS BAIRROS JARDIM LIBERDADE E NOVA ERA.

INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 3602/2022

AUTORIA:VEREADOR BATISTA DA CODER

EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL COM FAIXA DE PEDESTRES NA RUA JOÃO PAULO LOPES EM FRENTE A ESCOLA DOM WUNIBALDO TALLEUR NO BAIRRO JARDIM BRASÍLIA EM RONDONÓPOLIS MT.

INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 3603/2022

AUTORIA:VEREADORES ADONIAS FERNANDES DE SOUZA E KAZA GRANDE

EMENTA: CRIAR UMA EQUIPE PERMANENTE ESPECIALIZADA EM CONSERTOS/REPAROS PARA ATENDER AS DEMANDAS DE MANUTENÇÃO DAS ACADEMIAS DE GINÁSTICA POPULAR E PARQUINHOS DO MUNICÍPIO.

INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 3604/2022

AUTORIA:VEREADOR INVESTIGADOR GERSON

EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE INSTALAR SEMÁFORO NA RUA CAMPO LIMPO CRUZAMENTO COM A PONCE DE ARRUDA BAIRRO: VILA OPERÁRIA E PROCEDER UMA MELHOR SINALIZAÇÃO.

INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 3614/2022

AUTORIA:VEREADOR OZEAS REIS

EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO AQUISIÇÕES DE CINCO CADEIRAS E CINCO MACAS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DEMANDAS PARA PROPORCIONAR MAIS CONFORTO AOS PACIENTES DA UPA (UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO)

PROJETO LEI COMPLEMENTAR LEGISLATIVO N.o 3613/2022 AUTORIA:VEREADOR OZEAS REIS

EMENTA: DISPÕE SOBRE ALTERAR A LEI COMPLEMENTAR N° 56, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2007, INCLUINDO ALÍNEAS NOS INCISOS VI E VII DO ART. 15°. (USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS)

ORDEM DO DIA

1 - VOTAÇÃO ÚNICA EM REGIME DE URGÊNCIA DOS PROJETOS DE LEI EXECUTIVO NRS.

3585/2022

AUTOR: PODER EXECUTIVO

EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR, NO VIGENTE ORÇAMENTO, ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ATÉ O MONTANTE DE R$ 16.113.923,69

3586/2022

AUTOR: PODER EXECUTIVO

EMENTA: DISPÕE SOBRE ACRESCENTAR ALTERAÇÕES NA LEI No 12.291, DE 30 DE JUNHO DE 2022, PARA INCLUIR AS FAMÍLIAS REMANESCENTES DA ÁREA DE APP E ÁREA DE RISCO DA COMUNIDADE VILA CANAÃ, QUE ESTÃO EM SITUAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDADE SOCIAL E SERÃO REALOCADAS

3588/2022

AUTOR: PODER EXECUTIVO

EMENTA: QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMOS ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS E ASSOCIAÇÃO RONDONOPOLITANA DOS AMIGOS DO ORATÓRIO FILHOS DE DOM BOSCO, CNPJ No 07.035.758/0001-04, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E ASSISTENCIA SOCIAL

3589/2022

AUTOR: PODER EXECUTIVO

EMENTA: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CELEBRAR CONVENIO ENTRE O MUNICIPIO DE RONDONÓPOLIS E O SANEAR, NO VALOR DE R$ 3.220.134,41

3590/2022

AUTOR: PODER EXECUTIVO

EMENTA: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CELEBRAR CONVENIO ENTRE O MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS E O SANEAR, NO VALOR DE 7.357.966,65

3607/2022

AUTOR: PODER EXECUTIVO

EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR, NO VIGENTE ORÇAMENTO, ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ATÉ O MONTANTE DE R$ 4.294.136,78

3609/2022

AUTOR: PODER EXECUTIVO

EMENTA: ALTERA A EMENTA E O ART. 1o DA LEI No 11.125, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020, QUE DENOMINA DE " MASSAO ISHIZUKA" A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) BOM PASTOR/JAMBRAPI, LOCALIADA NA AVENIDA MARECHAL DUTRA ESQUINA COM A RUA AUGUSTO DE MORAES, S/No, CENTRO B NO MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS-MT.

3610/2022

AUTOR: PODER EXECUTIVO

EMENTA: ALETAR A EMENTA E O ART. 1o DA LEI No 10.241, DE 02 DE MAIO DE 2019, QUE DENOMINA DE " ARISTÁCIO RODRIGUES DE CARVALHO" O PSF - POSTO DE SAÚDE LOTEAMENTO ALFREDO DE CASTRO E GRANDE CONQUISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

2 - DISCUSSÃO E 2a VOTAÇÃO DO PROJETO LEI COMPLEMENTAR EXECUTIVO NR.

3505/2022

AUTOR: PODER EXECUTIVO

EMENTA: ENCAMINHA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR No 50, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A LEI COMPLEMENTAR No 030 DE 24 DE OUTUBRO DE 2005 E LEI COMPLEMENTAR No 031 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2005 NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA COORDENADORIA DE DEFESA DO CONSUMIDOPR - PROCON

3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DOS VETOS TOTAL NRS.

3389/2022

AUTOR: PODER EXECUTIVO

EMENTA: VETO TOTAL: AO PROJETO DE LEI No 04, DE 09 DE JUNHO DE 2022, DE AUTORIA DO EXMo VEREADOR RONI CARDOSO, QUE DISPÕE SOBRE DAR NOVA DENOMINAÇÃO A PRAÇA, LOCALIZADA NA AV. RICARDINHO DA SILVA ARRUDA, CONHECIDA COMO RUA 02 NO BAIRRO JARDIM SERRA DOURADA EM RONDONÓPOLIS- MT

3390/2022

AUTOR: PODER EXECUTIVO

EMENTA: VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI No. 07/2022, DE 09 DE JUNHO DE 2022, DE AUTORIA DO EXMo VEREADOR ADONIAS FERNANDES, QUE DISPÕE SOBRE DECLARAR DE UTILIDADE MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS PROTETORES DAS ÁGUAS RONDONOPOLITANAS - APAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

3391/2022

AUTOR: PODER EXECUTIVO

EMENTA: VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI No. 07, DE 09 DE JUNHO DE 2022, DE AUTORIA DO EXMo VEREADOR CIDO SILVA, O QUAL DISPÕE SOBRE AUTORIZAR, NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RONDONÓPOLIS, A MÁXIMA PRIORIDADE DE VAGA EM UNIDADE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO MAIS PRÓXIMO DE SUA RESIDENCIAS À CRIANÇA OU ADOLESCENTE, CUJOS PAIS OU RESPONSÁVEIS SEJAM PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 (SESSENTA) ANOS

3392/2022

AUTOR: PODER EXECUTIVO

EMENTA: VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI No. 12, DE 23 DE JUNHO DE 2022, DE AUTORIA DO EXMo VEREADOR INVESTIGADOR GERSON, QUE DISPÕE SOBRE DAR NOVA DENOMINAÇÃO A PRAÇA JARDIM NILMARA, LOCALIZADA NA ÁREA 09, ENTRE AS RUAS: RUA JOSÉ ALEXANDRE SOARES, RUA SETE, RUA LEONTINA FERREIRA PAES E PROLONGAMENTO DA RUA JOSÉ BARRIGA, JARDIM NILMARA, EM RONDONÓPOLIS-MT.

3394/2022

AUTOR: PODER EXECUTIVO

EMENTA: VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI No. 16, DE 09 DE JUNHO DE 2022, DE AUTORIA DO EXMo. INVESTIGADOR GERSON, QUE DISPÕE SOBRE DAR NOVA DENOMINAÇÃO A CRECHE/CMEI DO BAIRRO PARQUE RESIDENCIAL ROSA BORORO, RONDONÓPOLIS-MT.

3395/2022

AUTOR: PODER EXECUTIVO

EMENTA: VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI No. 10, DE 02 DE JUNHO DE 2022, DE AUTORIA DO EXMo VEREADOR INVESTIGADOR GERSON, QUE DISPÕE SOBRE DAR A NOVA DENOMINAÇÃO A PRAÇA DO BAIRRO ROSA BORORO, LOCALIZADA NA QUADRA No 26, ENTRE AS RUAS ARAM E RUA AMANDY, NO MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS-MT.

4 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO NR.

3316/2022

AUTOR: DR JOSE FELIPE

EMENTA: INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS

 5 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DOS REQUERIMENTO DE URGÊNCIA NRS.

3598/2022

AUTOR: OZEAS REIS

EMENTA: REQUEIRO QUE ENTRE EM VOTAÇÃO EM CARATER DE REGIME DE URGENCIA NA 77o SESSÃO ORDINÁRIA DA DATA DE 27 DE JULHO O PROJETO DE LEI No DE 03 DE SETEMBRO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE ALTERAR A LEI COMPLEMENTAR No 56 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2007 USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS

3599/2022

AUTOR: OZEAS REIS

EMENTA: REQUEIRO QUE ENTRE EM VOTAÇÃO EM CARÁTER DE REGIME DE URGÊNCIA NA 77o SESSÃO ORDINÁRIA DA DATA DE 27 DE JULHO A MOÇÃO DE APLAUSOS NO NOME DE BRUNO ARAÚJO BOTELHO.

3615/2022

AUTOR: SUBTENENTE GUINANCIO

EMENTA: COM FULCRO NO INCISO IV DO ART 196 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VENHO REQUERER À MESA, OUVIDO O DOUTO SOBERANO PLENÁRIO, PARA QUE SEJA INCLUÍDO NA 77 SESSÃO ORDINÁRIA, DO DIA 27 DE JULHO DE 2022, EM REGIME DE URGÊNCIA, LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES A CONTAR DO DIA 02 DE AGOSTO DE 2022, CONFORME PRECONIZA OS ARTIGOS 20 E 25, INCISO II, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS.

6 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DOS REQUERIMENTOS NRS.

3336/2022

AUTOR: DR MANOEL

EMENTA: COM FULCRO NO ART 172 INCISO II E PARÁGRAFO ÚNICO INCISO II C C ART 179 INCISO I DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA VENHO POR MEIO DO PRESENTE REQUERIMENTO SOLICITAR AUTORIZAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO ENCAMINHAR COM URGENCIA À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SRA MARA GLEIBE RIBEIRO CLARA DA FONSECA MOSTRANDO A NECESSIDADE DAS INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DA OBRA UMEI LUIZ HENRIQUE DIAS BULHOES VISTO QUE A MESMA SE ENCONTRA EM REFORMA E OS ALUNOS ESTÃO EM LOCAL PROVISÓRIO PORÉM PRECÁRIO.

3435/2022

AUTOR: MARILDES FERREIRA

EMENTA: REQUERIMENTO SOBRE INFORMAÇÕES DA SAÚDE BUCAL

3616/2022

AUTOR: SUBTENENTE GUINANCIO

EMENTA: COM FULCRO NO ART. 172 INCISO II E PARÁGRAFO ÚNICO, INCISO II C/C ART. 179, INCISO I, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VENHO POR MEIO DO PRESENTE REQUERIMENTO, INFORMÁ-LOS QUE USUFRUIREI DE 121 (CENTO E VINTE E UM) DIAS DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES, A PARTIR DE DOIS DE AGOSTO DE DOIS MIL E VINTE E DOIS, CONFORME PRECONIZA OS ARTIGOS 20 E 25, INCISO II, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS.

7 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DAS MOÇÕES DE APLAUSO NRS.

3337/2022

AUTOR: DR MANOEL

EMENTA: SENHOR PRESIDENTE APRESENTO A MESA OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO MOÇÃO DE APLAUSOS A SENHORA ANA MORAIS SANTANA CORREA PELO RELEVANTE TRABALHO COMO ASSOCIADA E VOLUNTARIA NA APOR ASSOCIAÇÃO DOS PACIENTES ONCOLÓGICOS DE RONDONÓPOLIS

3338/2022

AUTOR: DR MANOEL

EMENTA: SENHOR PRESIDENTE APRESENTO A MESA OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO MOÇÃO DE APLAUSOS A SENHORA MARLEIDE FERREIRA NARCISO PELO RELEVANTE TRABALHO DESENVOLVIDO COMO GESTORA DA APOR ASSOCIAÇÃO DOS PACIENTES ONCOLÓGICOS DE RONDONÓPOLIS

3339/2022

AUTOR: MARILDES FERREIRA

EMENTA: MOÇÃO DE APLAUSO A MARLENE TORRES DE ALMEIDA HELLRIGL

3429/2022

AUTOR: ADONIAS FERNANDES DE SOUZA

EMENTA: MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR RODRIGO METELLO.

3430/2022

AUTOR: DR MANOEL

EMENTA: MOÇÃO DE APLAUSO Á JÚLIO CESAR VILELA PIRES PELO RELEVANTE APOIO A APOR ASSOCIAÇÃO DOS PACIENTES ONCOLÓGICOS DE RONDONÓPOLIS.

3595/2022

AUTOR: OZEAS REIS

EMENTA: MOÇÃO DE APLAUSO Á BRUNO ARAÚJO BOTELHO

GABINETE DO PRESIDENTE RONI MAGNANI DA CAMARA MUNICIPAL DE RONDONOPOLIS, QUARTA - FEIRA, 27 DE JULHO DE 2022

 RONI MAGNANI Presidente

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