quarta, 24 de agosto de 2022

 CAMARA MUNICIPAL DE RONDONOPOLIS PAUTA PARA 81a SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24/08/2022 - ÀS 13:30 HORAS.

EXPEDIENTE

PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.o 3940/2022

AUTORIA: PODER EXECUTIVO

EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR, NO VIGENTE ORÇAMENTO, ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ATÉ O MONTANTE DE R$ 80.000,00

PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.o 3941/2022

AUTORIA: PODER EXECUTIVO

EMENTA: DISPÕE SOBRE AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO PROCEDER A LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA GUIA LOPES, ESQUINA COM A RUA SETE DE SETEMBRO, QUADRA No 10, LOTES No 17/22, BAIRRO VILA GOULART, SOB MATRÍCULA No 13.945 DE 23/03/1982, ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE RONDONÓPOLIS-MT.

PROJETO LEI COMPLEMENTAR EXECUTIVO N.o 3886/2022

AUTORIA: PODER EXECUTIVO

EMENTA: QUE DISPÕE SOBRE ALTERAR A LEI No. 1.800/90 QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, INCLUINDO SETORES FISCAIS NO ANEXO XI.

PROJETO LEI COMPLEMENTAR EXECUTIVO N.o 3939/2022

AUTORIA: PODER EXECUTIVO

EMENTA: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR No 226 DE 28 DE MARÇO DE 2016 E LEI COMPLEMENTAR No 228 DE 28 DE MARÇO DE 2016, VISANDO ADEQUAR A QUANTIDADE DE VAGAS POR PERFIS, BEM COMO ESTABELECER AS ATRIBUIÇÕES DOS RESPECTIVOS PERFIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N.o 2670/2022

AUTORIA:VEREADOR DR JOSE FELIPE

EMENTA: DISPÕE SOBRE OBJETIVOS GERAIS DE INCENTIVO À PRÁTICA DE ESPORTES OLÍMPICOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS.

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N.o 2885/2022

AUTORIA:VEREADOR DR JOSE FELIPE

EMENTA: DISPÕE SOBRE DECLARAR DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO PORTAL DA VIDA.

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N.o 3928/2022

AUTORIA:VEREADOR RONI CARDOSO

EMENTA: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA FIXAÇÃO DA LEI FEDERAL N 11.108 DE 07 DE ABRIL DE 2005, SOBRE O DIREITO DA GESTANTE TER UM ACOMPANHANTE DURANTE O TRABALHO DE PARTO, PARTO E PÓS PARTO IMEDIATO.

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N.o 3929/2022

AUTORIA:VEREADOR RONI CARDOSO

EMENTA: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA FIXAÇÃO DA LEI FEDERAL N 11.108 DE 07 DE ABRIL DE 2005, SOBRE O DIREITO DA GESTANTE TER UM ACOMPANHANTE DURANTE O TRABALHO DE PARTO, PARTO E PÓS PARTO IMEDIATO.

REQUERIMENTO N.o 3874/2022

AUTORIA:VEREADOR SUBTENENTE GUINANCIO

EMENTA: REQUERIMENTO DE SOLICITAÇÃO DE CÓPIAS DO INTEIRO TEOR DOS CONTRATOS 453/2020, 454/2020 E 455/2020. E CÓPIA DO INTEIRO TEOR DO PROCESSO DE LICITAÇÃO MODALIDADE TOMADA DE PREÇO NUMERO 25/2020, TODOS VERSANDO SOBRE CONSTRUÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE. AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, SR. LEANDRO JUNQUEIRA DE PÁDUA ARDUINI.

REQUERIMENTO N.o 3887/2022 AUTORIA:VEREADOR MARISVALDO GONÇALVES

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EMENTA: EM RELAÇÃO À AVENIDA DOM BOSCO NA GLEBA DOM BOSCO QUE ENCONTRA SE OBSTRUÍDA POR ENTULHO HÁ PREVISÃO PARA LIMPEZA E LIBERAÇÃO DA VIA?

REQUERIMENTO N.o 3910/2022

AUTORIA:VEREADOR MARISVALDO GONÇALVES

EMENTA: REQUER SE INFORMAÇÕES A RESPEITO DAS DOAÇÕES DE CESTAS BÁSICAS NO MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS-MT DOADAS DESDE O INÍCIO DA PANDEMIA DA COVID 19 ATÉ A PRESENTE DATA.

REQUERIMENTO N.o 3911/2022

AUTORIA:VEREADOR MARISVALDO GONÇALVES

EMENTA: REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES SOBRE AQUISIÇÕES DE BENS IMÓVEIS ADQUIRIDOS PELA PREFEITURA NO PERÍODO DE JANEIRO DE 2021 ATÉ A PRESENTE DATA.

REQUERIMENTO N.o 3930/2022

AUTORIA:VEREADOR OZEAS REIS

EMENTA: EXPLICAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, IONE RODRIGUES DOS SANTOS, COM CÓPIA AO EXMO. SENHOR, PREFEITO DE RONDONÓPOLIS JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA DO PÁTIO PARA QUE OS MESMOS APRESENTEM A ESTA CASA DE LEIS INFORMAÇÕES REFERENTE AO MINI ESTÁDIO QUE ESTA SENDO CONSTRUÍDO DO BAIRRO JARDIM ATLÂNTICO EM RONDONÓPOLIS.

REQUERIMENTO N.o 3937/2022

AUTORIA:VEREADORA KALYNKA MEIRELLES

EMENTA: REQUEIRO À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO E RESPEITADAS ÀS FORMALIDADES REGIMENTAIS QUE AUTORIZE ESSA VEREADORA A AFASTAR SE DO CARGO POR 121 CENTO E VINTE E UM DIAS À PARTIR DO DIA 01 DE SETEMBRO DE 2022 CONFORME ARTIGOS 20 E 25 DO REGIMENTO INTERNO DESSA CASA DE LEIS BEM COMO INCISO III DO ARTIGO 46 E ARTIGO 47 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

REQUERIMENTO N.o 3944/2022

AUTORIA:VEREADOR PAULO SCHUH

EMENTA: REQUEIRO À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO E RESPEITADAS ÀS FORMALIDADES REGIMENTAIS QUE AUTORIZE ESSE VEREADOR A AFASTAR-SE DO CARGO POR 121 CENTO E VINTE E UM DIAS À PARTIR DO DIA 01 DE SETEMBRO DE 2 022 CONFORME ARTIGOS 20 E 25 DO REGIMENTO INTERNO DESSA CASA DE LEIS BEM COMO O INCISO III DO ARTIGO 46 E ARTIGO 47 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL

REQUERIMENTO DE URGÊNCIA N.o 3913/2022

AUTORIA:VEREADOR MARISVALDO GONÇALVES

EMENTA: REQUERER À MESA OUVIDO O DOUTO SOBERANO PLENÁRIO PARA QUE SEJA INCLUÍDO NA 80 SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17 DE AGOSTO DE 2022 EM REGIME DE URGÊNCIA OS REQUEIMENTOS DE PROCESSO N 3887 2022 3910 2022 3911 2022

REQUERIMENTO DE URGÊNCIA N.o 3927/2022

AUTORIA:VEREADOR OZEAS REIS

EMENTA: VENHO PELO PRESENTE REQUER QUE SEJA INCLUÍDO EM REGIME DE URGÊNCIA NA PAUTA DE VOTAÇÃO DA 81o SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24 DE AGOSTO DE 2022, O REQUERIMENTO QUE PEDE EXPLICAÇÃO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER IONE RODRIGUES DOS SANTOS, COM CÓPIA AO EXMO, SENHOR PREFEITO DE RONDONÓPOLIS JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA DO PÁTIO, PARA QUE OS MESMOS APRESENTEM A ESTA CASA DE LEIS INFORMAÇÕES REFERENTE AO MINI ESTÁDIO QUE ESTA SENDO CONSTRUÍDO DO BAIRRO JARDIM ATLÂNTICO EM RONDONÓPOLIS.

EMENDA MODIFICATIVA N.o 3943/2022

AUTORIA:VEREADORA MARILDES FERREIRA

EMENTA: EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR No 36 DE JUNHO

DE 2022.

EMENDA ADITIVA LEGISLATIVO N.o 3919/2022

AUTORIA:VEREADOR DICO SODRÉ

EMENTA: EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI COMPLENTAR N 36 DE 07 DE JUNHO DE 2022

EMENDA ADITIVA LEGISLATIVO N.o 3942/2022

AUTORIA:VEREADORA MARILDES FERREIRA

EMENTA: EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N 36 DE JUNHO DE 2022

EMENDA SUPRESSIVA LEGISLATIVO N.o 3921/2022

AUTORIA:VEREADOR MARISVALDO GONÇALVES

EMENTA: ART. 1o SUPRIME O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1 DO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO DE N 3694 DE 01 DE AGOSTO DE 2022.

EMENDA SUPRESSIVA LEGISLATIVO N.o 3922/2022

AUTORIA:VEREADOR REGINALDO SANTOS

EMENTA: REFERÊNCIA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N 36 2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE ALTERAR A LEI COMPLEMENTAR 228 DE 28 DE MARÇO DE 2016 NA ESTRUTURA DO ARTIGO 27 E 33 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 3783/2022

AUTORIA:VEREADOR INVESTIGADOR GERSON

EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE PROCEDER A INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS COM OS RESPECTIVOS NOMES DAS RUAS E AVENIDAS DO CENTRO.

INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 3785/2022

AUTORIA:VEREADOR PAULO SCHUH

EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE INSTALE REDUTORES DE VELOCIDADE NAS ROTATÓRIAS DA AVENIDA BRUNO LIMA NASCIMENTO.

INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 3795/2022

AUTORIA:VEREADOR MARISVALDO GONÇALVES

EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DA REALIZAÇÃO DA INSTALAÇÃO / IMPLANTAÇÃO DE UMA 01 ONDULAÇÃO TRANSVERSAL REDUTOR DE VELOCIDADE NA FERREIRA DOS SANTOS AVENIDA RIO DE JANEIRO 865 ESQUINA COM A R LUÍS CARLOS F DOS SANTOS JARDIM TROPICAL RONDONÓPOLIS MT 78715 090

INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 3853/2022

AUTORIA:VEREADORA KALYNKA MEIRELLES

EMENTA: A VEREADORA INFRA ASSINADA NA FORMA REGIMENTAL APRESENTA INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA DE ARAÚJO A FIM DE QUE DETERMINE JUNTO A CODER COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE RONDONÓPOLIS QUE REALIZE OPERAÇÃO TAPA BURACO.

INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 3854/2022

AUTORIA:VEREADORA KALYNKA MEIRELLES

EMENTA: A VEREADORA INFRA ASSINADA NA FORMA REGIMENTAL APRESENTA INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA DE ARAÚJO A FIM DE QUE DETERMINE JUNTO A CODER COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE RONDONÓPOLIS QUE REALIZE OPERAÇÃO TAPA BURACO.

INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 3855/2022

AUTORIA:VEREADORA KALYNKA MEIRELLES

EMENTA: A VEREADORA INFRA ASSINADA NA FORMA REGIMENTAL APRESENTA INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA DE ARAÚJO A FIM DE QUE DETERMINE JUNTO A CODER COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE RONDONÓPOLIS QUE REALIZE OPERAÇÃO TAPA BURACO.

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INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 3856/2022

AUTORIA:VEREADORA KALYNKA MEIRELLES

EMENTA: A VEREADORA INFRA ASSINADA NA FORMA REGIMENTAL APRESENTA INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA DE ARAÚJO A FIM DE QUE DETERMINE JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A INSTALAÇÃO DE PRATELEIRAS NA BRINQUEDOTECA DA UMEI GABRIEL DE OLIVEIRA DIAS.

INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 3857/2022

AUTORIA:VEREADOR INVESTIGADOR GERSON

EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE REFORMAR PONTE - BAIRRO: JARDIM DAS FLORES.

INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 3868/2022

AUTORIA:VEREADOR BATISTA DA CODER

EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL COM FAIXA DE PEDESTRES NA AV BAHIA EM FRENTE A ESCOLA ESTADUAL JOAQUIM NUNES ROCHA NO BAIRRO VILA SALMEN EM RONDONÓPOLIS MT.

INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 3869/2022

AUTORIA:VEREADOR BATISTA DA CODER

EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL COM FAIXA DE PEDESTRES NA RUA 13 DE MAIO EM FRENTE A ESCOLA ESTADUAL EMANUEL PINHEIRO NO BAIRRO CENTRO EM RONDONÓPOLIS MT.

INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 3870/2022

AUTORIA:VEREADOR BATISTA DA CODER

EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL COM FAIXA DE PEDESTRES NA RUA PASTOR JOSÉ FRANCISCO DA SILVA EM FRENTE A ESCOLA ESTADUAL FRANCISCA BARROS DE CARVALHO NO BAIRRO VILA OLINDA EM RONDONÓPOLIS- MT.

INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 3875/2022

AUTORIA:VEREADOR ADONIAS FERNANDES DE SOUZA

EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO PARA IMPLANTAR O SISTEMA DE IRRIGAÇÃO AUTOMATIZADA NO MINI ESTÁDIO NA VILA MAMED.

INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 3876/2022

AUTORIA:VEREADOR OZEAS REIS

EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE QUE SE FAÇA MANUTENÇÃO NOS BUEIROS EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA RIO BRANCO SENTIDO BAIRRO MATHIAS NEVES ATÉ O JARDIM DA MATA I POIS OS MESMOS ENCONTRAM SE DANIFICADOS ,SEM TAMPA A CÉU ABERTO COLOCANDO EM RISCO OS PEDESTRES AQUI ALI TRANSITAM

INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 3877/2022

AUTORIA:VEREADOR PAULO SCHUH

EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE PARA REALIZAR UM SERVIÇO DE TAPAR BURACOS NA ALAMEDA DAS ROSAS

INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 3878/2022

AUTORIA:VEREADOR OZEAS REIS

EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE A NECESSIDADE DE REALIZAR UMA MANUTENÇÃO NO BUEIRO QUE SE ENCONTRA SEM TAMPA NO FINAL DA RUA JOSÉ BARRIGA SENTIDO BAIRRO TRÊS PODERES.

INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 3879/2022

AUTORIA:VEREADOR PAULO SCHUH

EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZEM A TROCA DE LÂMPADAS NA RUA A60 NO PARQUE SAGRADA FAMÍLIA.

INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 3916/2022

AUTORIA:VEREADOR KAZA GRANDE

EMENTA: DISPÕE SOBRE A SOLICITAÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA DE AREIA EM VIA PÚBLICA NA AVENIDA DANIEL CLEMENTE NA ENTRADA DO BAIRRO MAGNÓLIA

INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 3917/2022

AUTORIA:VEREADOR KAZA GRANDE

EMENTA: DISPÕE SOBRE A SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA REALIZADA A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL E A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE E OU SEMÁFOROS NOS ENTRONCAMENTOS DAS RUAS XV DE NOVEMBRO COM A AVENIDA JOÃO PONCE DE ARRUDA

INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 3931/2022

AUTORIA:VEREADOR OZEAS REIS

EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO A ESSAS AUTORIDADES A NECESSIDADE DE FAZER A DEVIDA LIMPEZA EM TODAS AS ÁREAS PUBLICAS DO O BAIRRO TRÊS AMÉRICA, OS MORADORES DESTA REGIÃO NOS RELATAM QUE AS ÁREAS PÚBLICAS NECESSITAM DE UMA LIMPEZA GERAL POIS O LIXO E O MATO VÊM SE ACUMULANDO E PREJUDICANDO O BEM ESTAR DA POPULAÇÃO

INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 3932/2022

AUTORIA:VEREADOR OZEAS REIS

EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO MOSTRANDO A ESSAS AUTORIDADES A NECESSIDADE DE SE FAZER A INSTALAÇÃO DE POSTES DE LUZ COM LÂMPADAS DE LEAD, INCLUINDO TROCAS E MANUTENÇÃO DAS LÂMPADAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO BAIRRO TRÊS AMÉRICA EM RONDONÓPOLIS.

INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 3933/2022

AUTORIA:VEREADOR DR. JONAS RODRIGUES

EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE A PREMENTE NECESSIDADE DE PROCEDER Á REALIZAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO COMUNITÁRIO NO BAIRRO RESIDENCIAL HORTÊNCIA, NESSE MUNICÍPIO .

INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 3934/2022

AUTORIA:VEREADOR MARISVALDO GONÇALVES

EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE PROCEDA COM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ÁLVARO RODRIGUES BAIRRO VILA GOULART

INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 3935/2022

AUTORIA:VEREADOR DR. JONAS RODRIGUES

EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE DE PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SETOR COMPETENTE OBJETIVANDO A REFORMA GERAL DO PRÉDIO DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES BAIRRO JARDIM IPÊ LOCALIZADO NA RUA DOS JORNALISTAS S /N, NESSE MUNICÍPIO.

INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 3938/2022

AUTORIA:VEREADOR DR. JONAS RODRIGUES

EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS RUAS DO CONDOMÍNIO HORIZONTAL FECHADO MELCHIADES FIGUEIREDO MIRANDA 1, 2 E 3, NESSE MUNICÍPIO.

ORDEM DO DIA

1 - DISCUSSÃO E 2a VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI EXECUTIVO NR.

3866/2022

AUTOR: PODER EXECUTIVO

EMENTA: QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS POR TEMPO DETERMINADO, MEDIANTE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EM ÁREAS TÉCNICAS ESPECIFICAS PARA PRESTAREM SERVIÇOS EDUCACIONAIS NOS CURSOS TÉCNICOS DE NÍVEL MÉDIO.

 2 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DOS PROJETOS DE LEI EXECUTIVO NRS.

3940/2022

AUTOR: PODER EXECUTIVO

EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR, NO VIGENTE ORÇAMENTO, ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ATÉ O MONTANTE DE R$ 80.000,00

3941/2022

AUTOR: PODER EXECUTIVO

EMENTA: DISPÕE SOBRE AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO PROCEDER A LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA GUIA LOPES, ESQUINA COM A RUA SETE DE SETEMBRO, QUADRA No 10, LOTES No 17/22, BAIRRO VILA GOULART, SOB MATRÍCULA No 13.945 DE 23/03/1982, ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE RONDONÓPOLIS-MT.

3 - DISCUSSÃO E 1a VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR EXECUTIVO NRS.

2923/2022

AUTOR: PODER EXECUTIVO

EMENTA: DISPÕE SOBRE ALTERAR O ARTIGO 27, ACRESCENTAR O INCISO VIII AO §1o DO ARTIGO 33, E ALTERAR O ANEXO V DA LEI COMPLEMENTAR No 228 DE 28 DE MARÇO E 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

3886/2022

AUTOR: PODER EXECUTIVO

EMENTA: QUE DISPÕE SOBRE ALTERAR A LEI No. 1.800/90 QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, INCLUINDO SETORES FISCAIS NO ANEXO XI.

4 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO VETO TOTAL NR.

3630/2022

AUTOR: PODER EXECUTIVO

EMENTA: VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI No 06, DE 06 DE JULHO DE 2022, DE AUTORIA DO EXMo VEREADOR DR. MANOEL DA SILVA NETO, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO AMBULATÓRIO DE SAÚDE MENTAL, LOCALIZADA NA RUA OTÁVIO PITALUGA No 2974, JARDIM SANTA MARTA, NESTE MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

5 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DOS PROJETOS DE LEI NRS.

2670/2022

AUTOR: DR JOSE FELIPE

EMENTA: DISPÕE SOBRE OBJETIVOS GERAIS DE INCENTIVO À PRÁTICA DE ESPORTES OLÍMPICOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS.

2885/2022

AUTOR: DR JOSE FELIPE

EMENTA: DISPÕE SOBRE DECLARAR DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO PORTAL DA VIDA.

3461/2022

AUTOR: CIDO SILVA

EMENTA: DISPÕE SOBRE ALTERAR A ALAMEDA SERRA DOURADA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE DAS LARANJEIRAS EM RONDONÓPOLIS MT E PASSA A DENOMINAR ALAMEDA PASTOR JOÃO BARBOSA DOS SANTOS.

3467/2022

AUTOR: MARISVALDO GONÇALVES

EMENTA: DISPÕE SOBRE DECLARAR COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS-MT A BANDA MARINHO E SEUS BEAT BOYS.

3648/2022

AUTOR: DR MANOEL

    Ê

EMENTA: DISPÕE SOBRE A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

3649/2022

AUTOR: PAULO SCHUH

EMENTA: DISPÕE SOBRE PARA TORNA OBRIGATÓRIA A CRIAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA TEA NO MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS

3684/2022

AUTOR: DR MANOEL

EMENTA: DISPÕE SOBRE DENOMINAR DE JÚLIO DIAS GOULART A PONTE SOBRE O RIO VERMELHO LOCALIZADA NA AVENIDA BRUNO LIMA NASCIMENTO AVENIDA W11 NESTE MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

3767/2022

AUTOR: CLÁUDIO DA FARMÁCIA

EMENTA: NOME DE RUA JOSÉ RAIMUNDO RODRIGUES

3770/2022

AUTOR: CLÁUDIO DA FARMÁCIA

EMENTA: NOME DE RUA ANA FERREIRA DE SOUZA

3784/2022

AUTOR: DR. JONAS RODRIGUES

EMENTA: DISPÕE SOBRE DENOMINAR DE RUA AGENOR DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA,A RUA 7 NO BAIRRO RESIDENCIAL JARDIM DAS HORTENCIAS NESSE MUNICIPIO.

6 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DOS REQUERIMENTOS NRS.

3573/2022

AUTOR: DR JOSE FELIPE

EMENTA: REQUERIMENTO PARA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA LEGISLATIVA À REALIZAR-SE NA CAPELA DIVINO ESPÍRITO SANTO, NA RUA JOSÉ SEBASTIÃO DA SILVA, NÚMERO 243, NA VILA PLANALTO, NESTE MUNICÍPIO PAUTADA NO TEMA "IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS PARA GRANDE REGIÃO DO JARDIM PINDORAMA".

3675/2022

AUTOR: KALYNKA MEIRELLES

EMENTA: REQUEIRO À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO E RESPEITADAS ÀS FORMALIDADES REGIMENTAIS QUE ENVIE EXPEDIENTE AO SR PREFEITO JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA DE ARAÚJO BEM COMO A SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL A FIM DE REQUERER INFORMAÇÕES ACERCA DAS PROVIDÊNCIAS PARA EFETIVA IMPLANTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL DE N 11 379 DE 28 DE ABRIL DE 2021.

3791/2022

AUTOR: ADONIAS FERNANDES DE SOUZA

EMENTA: REALIZAÇÃO DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS PARA DISCUTIR A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA - LDO PARA O EXERCÍCIO DO ANO DE 2023.

3887/2022

AUTOR: MARISVALDO GONÇALVES

EMENTA: EM RELAÇÃO À AVENIDA DOM BOSCO NA GLEBA DOM BOSCO QUE ENCONTRA SE OBSTRUÍDA POR ENTULHO HÁ PREVISÃO PARA LIMPEZA E LIBERAÇÃO DA VIA?

3910/2022

AUTOR: MARISVALDO GONÇALVES

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EMENTA: REQUER SE INFORMAÇÕES A RESPEITO DAS DOAÇÕES DE CESTAS BÁSICAS NO MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS-MT DOADAS DESDE O INÍCIO DA PANDEMIA DA COVID 19 ATÉ A PRESENTE DATA.

3911/2022

AUTOR: MARISVALDO GONÇALVES

EMENTA: REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES SOBRE AQUISIÇÕES DE BENS IMÓVEIS ADQUIRIDOS PELA PREFEITURA NO PERÍODO DE JANEIRO DE 2021 ATÉ A PRESENTE DATA.

3930/2022

AUTOR: OZEAS REIS

EMENTA: EXPLICAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, IONE RODRIGUES DOS SANTOS, COM CÓPIA AO EXMO. SENHOR, PREFEITO DE RONDONÓPOLIS JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA DO PÁTIO PARA QUE OS MESMOS APRESENTEM A ESTA CASA DE LEIS INFORMAÇÕES REFERENTE AO MINI ESTÁDIO QUE ESTA SENDO CONSTRUÍDO DO BAIRRO JARDIM ATLÂNTICO EM RONDONÓPOLIS.

7 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO REQUERIMENTO DE URGÊNCIA NR.

3913/2022

AUTOR: MARISVALDO GONÇALVES

EMENTA: REQUERER À MESA OUVIDO O DOUTO SOBERANO PLENÁRIO PARA QUE SEJA INCLUÍDO NA 80 SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17 DE AGOSTO DE 2022 EM REGIME DE URGÊNCIA OS REQUEIMENTOS DE PROCESSO N 3887 2022 3910 2022 3911 2022

8 - DISCUSSÃO E 1a VOTAÇÃO DA EMENDA MODIFICATIVA NR.

3943/2022

AUTOR: MARILDES FERREIRA

EMENTA: EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR No 36 DE JUNHO DE 2022.

9 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DA MOÇÃO DE APLAUSO NR.

3685/2022

AUTOR: RONI MAGNANI

EMENTA: MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR JOSÉ APARECIDO DA SILVA

10 - DISCUSSÃO E 1a VOTAÇÃO DAS EMENDA ADITIVA LEGISLATIVO NRS.

3919/2022

AUTOR: DICO SODRÉ

EMENTA: EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI COMPLENTAR N 36 DE 07 DE JUNHO DE 2022

3942/2022

AUTOR: MARILDES FERREIRA

EMENTA: EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N 36 DE JUNHO DE 2022

11 - DISCUSSÃO E 1a VOTAÇÃO DAS EMENDA SUPRESSIVA LEGISLATIVO NRS.

3921/2022

AUTOR: MARISVALDO GONÇALVES

EMENTA: ART. 1o SUPRIME O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1 DO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO DE N 3694 DE 01 DE AGOSTO DE 2022.

3922/2022

AUTOR: REGINALDO SANTOS

EMENTA: REFERÊNCIA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N 36 2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE ALTERAR A LEI COMPLEMENTAR 228 DE 28 DE MARÇO DE 2016 NA ESTRUTURA DO ARTIGO 27 E 33 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

 GABINETE DO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE RONDONOPOLIS, QUARTA - FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2022

RONI MAGNANI Presidente

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