terça, 30 de agosto de 2022

 CAMARA MUNICIPAL DE RONDONOPOLIS PAUTA PARA 82a SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 31/08/2022 - ÀS 14:00 HORAS.

EXPEDIENTE

PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.o 3961/2022

AUTORIA: PODER EXECUTIVO

EMENTA: ALTERA A EMENTA E O ART. 1o DA LEI No 11.594, DE 29 DE JULHO DE 2021, E DENOMINA DE " SONIA JOSEFA FRANCISCA MARTINS" A UNIDADE BÁSICA DE SAUDE LOCALIZADA NA COMUNIDADE DO CAMPO LIMPO, NO MUNICIPIO DE RONDONÓPOLIS-MT

PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.o 3959/2022

AUTORIA: PODER EXECUTIVO

EMENTA: DENOMINA DE TRAVESSA " PASTOR JOSÉ FRANCISCO DA SILVA" A ATUAL TRAVESSA 01, LOCALIZADA NO PARQUE UNIVERSITÁRIO, NESTE MUNICIPIO DE RONDONÓPOLIS-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.o 3958/2022

AUTORIA: PODER EXECUTIVO

EMENTA: DENOMINA DE " AVENIDA BEIJA FLOR" A ATUAL RUA PASTOR JOSÉ FRANCISCO DA SILVA, LOCALIZADA NO PARQUE UNIVERSITÁRIO, NESTE MUNICIPIO DE RONDONÓPOLIS-MT E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.o 3960/2022

AUTORIA: PODER EXECUTIVO

EMENTA: DENOMINA DE " WALDOMIRO RODRIGUES XAVIER" A RUA A-116, NO BAIRRO SAGRADA FAMÍLIA, NESTE MUNICIPIO DE RONDONÓPOLIS-MT

PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.o 3962/2022

AUTORIA: PODER EXECUTIVO

EMENTA: DENOMINAE DE " ALMERINDA CARVALHO XAVIER" A RUA A-124, NO BAIRRO SAGRADA FAMILIA, NESTE MUNICIPIO DE RONDONÓPOLIS-MT

PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.o 4011/2022

AUTORIA: PODER EXECUTIVO

EMENTA: AUYTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR, NO VIGENTE ORÇAMENTO, ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ATÉ O MONTANTE DE R$ 4.765.000,00

PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.o 4010/2022

AUTORIA: PODER EXECUTIVO

EMENTA: AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR, UMA ÁREA COM 36.2287 HECTARES, ZONA RURAL, PARA IMPLANTAÇÃO DE LOTEAMENTO DE INTERESSE SOCIAL, NAS IMEDIAÇÕES DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL ALTAMIRANDO, CARACTERIZADA COMO " SITIO TERRA BOA" NO NÚCLEO COLONIAL PAULISTA, PARA ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E URBANISMO.

PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.o 4023/2022

AUTORIA: PODER EXECUTIVO

EMENTA: DISPÕE SOBRE ALTERAR A LEI No 9310, DE 22 DE JUNHO DE 2017, E CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE IGUALDADE RACIAL

VETO TOTAL N.o 3965/2022

AUTORIA: PODER EXECUTIVO

EMENTA: VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N°3613/ 2022, DE 04 DE AGOSTO DE 2022, DE AUTORIA DO EXMO. VEREADOR OZEIAS REIS, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAR A LEI COMPLEMENTAR N° 056, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2007, INCLUIANDO ALÍNEA NOS INCISOS VI E VII, DO ART. 15 9 USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS).

VETO TOTAL N.o 3966/2022 AUTORIA: PODER EXECUTIVO

EMENTA: VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N° 3676/2022, DE 11 DE AGOSTO DE 2022, DE AUTORIA DO EXMA. VEREADORA KALYNKA MEIRELES, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A CAMPANHA PERMANENTE (SELO EMPRESA AMIGA DA MULHER - EUACREDITO) A SER CONCEDIDO ÁS EMPRESAS QUE CUMPRIREM METAS DE VALORIZAÇÃO A PLENA VIVÊNCIA DA MULHER NO AMBIENTE DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE RESOLUÇÃO N.o 3967/2022

AUTORIA: MESA DIRETORA

EMENTA: DISPÕE SOBRE CONCEDER AO VEREADOR PAULO CÉSAR SCHUH, 121 (CENTO E VINTE E UM DIAS) DE LICENÇA A PEDIDO E SEM REMUNERAÇÃO, PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

PROJETO DE RESOLUÇÃO N.o 3968/2022

AUTORIA: MESA DIRETORA

EMENTA: DISPÕE SOBRE CONCEDER À VEREADORA KALYNKA BARBARA MEIRELLES DE ALMEIDA LISSONI NANI, 121 (CENTO E VINTE E UM ) DIAS DE LICENÇA A PEDIDO E SEM REMUNERAÇÃO, PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES.

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N.o 3975/2022

AUTORIA:VEREADOR BATISTA DA CODER

EMENTA: DISPÕE SOBRE DENOMINAR DE "PATROLISTA ANTÔNIO ALVES DA SILVA" A RUA O, LOCALIZADA NO BAIRRO LOT. ALFREDO DE CASTRO EM RONDONÓPOLIS-MT.

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N.o 3976/2022

AUTORIA:VEREADOR BETO DO AMENDOIM

EMENTA: DENOMINA RUA JOSIMAR LEAL DE BARROS UMA VIA PÚBLICA DO MUNICIPIO DE RONDONÓPOLIS MT

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N.o 3977/2022

AUTORIA:VEREADOR DR MANOEL

EMENTA: DISPÕE SOBRE DENOMINAR DE DR ANTÔNIO DE CASTRO ALVES A UNIDADE DE ACOLHIMENTO LOCALIZADO NA RUA BOCHNIA S N BAIRRO JARDIM BELO HORIZONTE NESTE MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N.o 3978/2022

AUTORIA:VEREADOR BATISTA DA CODER

EMENTA: DISPÕE SOBRE DENOMINAR DE "JOAQUIM AMÂNCO" A RUA I, LOCALIZADA NO BAIRRO LOT. ALFREDO DE CASTRO EM RONDONÓPOLIS-MT.

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N.o 3979/2022

AUTORIA:VEREADOR BATISTA DA CODER

EMENTA: DISPÕE SOBRE DENOMINAR DE "ANTÔNIO CARLOS CAMACHO" A RUA 8, LOCALIZADA NO BAIRRO LOT. ALFREDO DE CASTRO EM RONDONÓPOLIS-MT.

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N.o 3980/2022

AUTORIA:VEREADOR BATISTA DA CODER

EMENTA: DISPÕE SOBRE DENOMINAR DE "APARECIDA GOMES NUNES GROTO" A RUA G, LOCALIZADA NO BAIRRO LOT. ALFREDO DE CASTRO EM RONDONÓPOLIS-MT.

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N.o 3981/2022

AUTORIA:VEREADOR BATISTA DA CODER

EMENTA: DISPÕE SOBRE DENOMINAR DE "OSWALDO GROTO" A RUA 09, LOCALIZADA NO BAIRRO LOT. ALFREDO DE CASTRO EM RONDONÓPOLIS-MT.

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N.o 3982/2022

AUTORIA:VEREADORA KALYNKA MEIRELLES

EMENTA: DISPÕE SOBRE DENOMINAR DE RUA ANA RAFAELA FERNANDES AMARAL A RUA B DO BAIRRO VILA BOA ESPERANÇA EM RONDONÓPOLIS MT O PREFEITO MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS ESTADO DE MATO GROSSO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS FAÇO SABER QUE A CAMARA MUNICIPAL DECRETOU E EU PROMULGO E SANCIONO A SEGUINTE LEI

REQUERIMENTO N.o 3984/2022

AUTORIA:VEREADOR MARISVALDO GONÇALVES

EMENTA: REQUEIRO À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO E RESPEITADAS ÀS FORMALIDADES REGIMENTAIS QUE AUTORIZE ESTE VEREADOR A AFASTAR-SE DO CARGO POR 121 (CENTO E VINTE E UM) DIAS A PARTIR DO DIA 01 DE SETEMBRO DE 2022 CONFORME ARTIGOS 20 E 25 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, BEM COMO INCISO III DO ARTIGO 46 E ARTIGO 47 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

REQUERIMENTO N.o 4017/2022

AUTORIA:VEREADORA KALYNKA MEIRELLES

EMENTA: REQUEIRO À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO E RESPEITADAS ÀS FORMALIDADES REGIMENTAIS QUE ENVIE A AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE COLETIVO A FIM DE RESPONDER OS SEGUINTES QUESTIONAMENTOS:

REQUERIMENTO N.o 4018/2022

AUTORIA:VEREADOR BETO DO AMENDOIM

EMENTA: REQUEIRO À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL OUVINDO O SOBERANO PLENÁRIO E RESPEITADAS ÀS FORMALIDADES REGIMENTAIS QUE AUTORIZE ESSE VEREADOR A AFASTAR-SE DO CARGO POR 121 (CENTO E VINTE E UM DIAS) A PARTIR DO DIA 01 DE SETEMBRO DE 2.022 CONFORMEARTIGOS 20 E 25 DO REGIMENTO INTERNO DESSA CASA DE LEIS BEM COMO O INCISO III DO ARTIGO 46 E ARTIGO 47 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

REQUERIMENTO DE URGÊNCIA N.o 3972/2022

AUTORIA:VEREADOR SUBTENENTE GUINANCIO

EMENTA: COM FULCRO NO INCISO IV DO ART 196 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA VENHO REQUERER À MESA OUVIDO O DOUTO SOBERANO PLENÁRIO PARA QUE SEJA INCLUÍDO NA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 29 DE AGOSTO DE 2022.

REQUERIMENTO DE URGÊNCIA N.o 4014/2022

AUTORIA:VEREADOR MARISVALDO GONÇALVES

EMENTA: COM FULCRO NO ART. 196 DO REGIME INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA VENHO REQUERER À MESA OUVIDO O DOUTO SOBERANO PLENÁRIO QUE SEJA INCLUÍDO EM REGIME DE URGÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 30 DE AGOSTO DE 2022, O REQUERIMENTO PROCESSO N 3984 2022, DE AUTORIA DESSE VEREADOR.

REQUERIMENTO DE URGÊNCIA N.o 4015/2022

AUTORIA:VEREADORA KALYNKA MEIRELLES

EMENTA: VENHO PELO PRESENTE REQUERER AUTORIZAÇÃO PARA INCLUIR NA PAUTA DE VOTAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 01 DE SETEMBRO DE 2022 DA 17 LEGISLATURA O REQUERIMENTO DE URGÊNCIA QUE DISPÕEM QUE ENVIE EXPEDIENTE A AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE COLETIVO A FIM DE RESPONDER OS SEGUINTES QUESTIONAMENTOS:

REQUERIMENTO DE URGÊNCIA N.o 4016/2022

AUTORIA:VEREADOR BETO DO AMENDOIM

EMENTA: REQUEIRO À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL OUVINDO O SOBERANO PLENÁRIO E RESPEITADAS ÀS FORMALIDADES REGIMENTAIS QUE AUTORIZE ESSE VEREADOR A AFASTAR SE DO CARGO POR 121 CENTO E VINTE E UM DIAS A PARTIR DO DIA 01 DE SETEMBRO DE 2 022 CONFORMEARTIGOS 20 E 25 DO REGIMENTO INTERNO DESSA CASA DE LEIS BEM COMO O INCISO III DO ARTIGO 46 E ARTIGO 47 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL

PROJETO DECRETO LEGISLATIVO N.o 3973/2022

AUTORIA:VEREADOR PAULO SCHUH

EMENTA: CONCEDE A TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR CLÁUDIO LUÍS ELIAS HESSEL E OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PROJETO DECRETO LEGISLATIVO N.o 3974/2022

AUTORIA:VEREADOR PAULO SCHUH

EMENTA: CONCEDE A TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR MAGNO JOSÉ OFSIVIANNA E OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PROJETO LEI COMPLEMENTAR LEGISLATIVO N.o 3971/2022

AUTORIA:VEREADOR OZEAS REIS

EMENTA: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR No 56 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2007 QUE VERSA SOBRE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS

MOÇÃO DE APLAUSO N.o 3963/2022

AUTORIA:VEREADOR BATISTA DA CODER

EMENTA: MOÇÃO DE APLAUSO Á SRA. CACILDA PAIVA ARAÚJO.

MOÇÃO DE APLAUSO N.o 3964/2022

AUTORIA:VEREADOR RONI MAGNANI

EMENTA: MOÇÃO DE APLAUSO Á BANDA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS BAMUR.

MOÇÃO DE APLAUSO N.o 3969/2022

AUTORIA:VEREADOR SUBTENENTE GUINANCIO

EMENTA: A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSO TEM COMO FINALIDADE APLAUDIR O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE RONDONÓPOLIS (CODER) SENHOR ARGEMIRO FERREIRA.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO N.o 3970/2022

AUTORIA:VEREADOR INVESTIGADOR GERSON

EMENTA: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A EMANOEL YURI DE AMORIM ARRUDA.

INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 3858/2022

AUTORIA:VEREADOR INVESTIGADOR GERSON

EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE PROCEDER A REVISÃO GERAL NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS - BAIRRO: PARQUE RESIDENCIAL BURITI.

INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 3956/2022

AUTORIA:VEREADOR RONI MAGNANI

EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE IMPLANTAR UMA ACADEMIA POPULAR NO CONDOMÍNIO DE CHÁCARA PONTE DE PEDRA NA ENTRADA DAS 7 PLACAS SENTIDO ASSENTAMENTO CARIMÃ.

INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 3986/2022

AUTORIA:VEREADOR INVESTIGADOR GERSON

EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE CHAMAR AOS APROVADOS DO CONCURSO DA POLÍCIA CIVIL, POLÍCIA MILITAR E POLÍCIA PENAL E DAR PROSSEGUIMENTO NAS DEMAIS FASES.

INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 3987/2022

AUTORIA:VEREADOR INVESTIGADOR GERSON

EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE RETIRAR AREIA QUE ESTÁ NO ASFALTO - ENTRADA DO BAIRRO MAGNÓLIA.

INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 3988/2022

AUTORIA:VEREADOR INVESTIGADOR GERSON

EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE PROCEDER AO ESTUDO DE VIABILIDADE E POSTERIOR QUE SE PROCEDA A CONSTRUÇÃO DE UMA OU MAIS LOMBADAS REDUTORA DE VELOCIDADE (QUEBRA MOLAS) NA AVENIDA ARAPONGAS - BAIRRO: PARQUE UNIVERSITÁRIO.

INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 3989/2022

AUTORIA:VEREADOR INVESTIGADOR GERSON

EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE PROCEDER A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE BUEIRO - AVENIDA ARAPONGAS ESQUINA COM RUA CURIÓ - BAIRRO: PARQUE UNIVERSITÁRIO.

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INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 3990/2022

AUTORIA:VEREADOR INVESTIGADOR GERSON

EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE DUAS SALAS DE AULA NA EMEB - FREI MILTON MARQUES DA SILVA.

INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 3991/2022

AUTORIA:VEREADOR BETO DO AMENDOIM

EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO A PINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRE E QUEBRA MOLAS, DA AVENIDA BANDEIRANTES.

INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 3992/2022

AUTORIA:VEREADOR INVESTIGADOR GERSON

EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE PROCEDER A INSTALAÇÃO DE PLAYGROUND INFANTIL - UMEI PEQUENOS BRILHANTES.

INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 3993/2022

AUTORIA:VEREADOR INVESTIGADOR GERSON

EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE PROCEDER A LIMPEZA DOS BUEIROS - EM TODO BAIRRO: RES DOM OSÓRIO STOFFEL.

INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 3995/2022

AUTORIA:VEREADOR INVESTIGADOR GERSON

EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE URGENTE - VERIFICAR ÁGUA SERVIDA - EM TODO BAIRRO: RES. DOM OSÓRIO STOFFEL.

INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 3996/2022

AUTORIA:VEREADOR INVESTIGADOR GERSON

EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE TAPA BURACOS - EM TODO O BAIRRO: RES. DOM OSÓRIO STOFFEL.

INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 3997/2022

AUTORIA:VEREADOR OZEAS REIS

EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE A NECESSIDADE DE SE CONSTRUIR UMA PRAÇA COM ÁREA DE LAZER, INCLUÍDO QUADRA DE AREIA, PARQUINHO E ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO DOM OSÓRIO

INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 3998/2022

AUTORIA:VEREADOR DR. JONAS RODRIGUES

EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE PREMENTE NECESSIDADE DE PROCEDER À SUBSTITUIÇÃO DA PONTE DE MADEIRA LOCALIZADA AOS FUNDOS DA ADM VIA QUE LIGA A GLEBA RIO VERMELHO, NESSE MUNICÍPIO

INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 3999/2022

AUTORIA:VEREADOR DR. JONAS RODRIGUES

EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE A PREMENTE NECESSIDADE DE PROCEDER À REALIZAÇÃO REALIZAR SERVIÇOS DE LIMPEZA GERAL NO BAIRRO JARDIM RESIDENCIAL SUNFLOWER E NOS TERRENOS BALDIOS QUE CIRCUNDAM O BAIRRO NESSE MUNICÍPIO .

INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 4000/2022

AUTORIA:VEREADOR DR. JONAS RODRIGUES

EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE A PREMENTE NECESSIDADE DE REALIZAR A MANUTENÇÃO MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA DE ACESSO AO COMPLEXO RESIDENCIAL MELCHIADES FIGUEIREDO DE MIRANDA 04 NESSE MUNICÍPIO .

INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 4001/2022

AUTORIA:VEREADOR BATISTA DA CODER

EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL COM FAIXA DE PEDESTRES NA RUA AROLDO DUETI EM FRENTE A ESCOLA ESTADUAL JOSÉ MORAES NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA EM RONDONÓPOLIS MT.

INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 4002/2022 AUTORIA:VEREADOR BATISTA DA CODER

EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL COM FAIXA DE PEDESTRES NA RUA MASCARENHAS DE MORAES EM FRENTE A ESCOLA ESTADUAL JOSÉ SALMEN HANZE NO BAIRRO VILA SALMEN EM RONDONÓPOLIS MT.

INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 4003/2022

AUTORIA:VEREADOR BATISTA DA CODER

EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL COM FAIXA DE PEDESTRES NA RUA 13 DE MAIO EM FRENTE A ESCOLA ESTADUAL LA SALLE NO BAIRRO LA SALLE EM RONDONÓPOLIS MT.

INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 4004/2022

AUTORIA:VEREADOR BATISTA DA CODER

EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL COM FAIXA DE PEDESTRES NA RUA E EM FRENTE A ESCOLA ESTADUAL LUCAS PACHECO DE CAMARGO NO BAIRRO JARDIM VERA CRUZ EM RONDONÓPOLIS MT .

INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 4005/2022

AUTORIA:VEREADOR BATISTA DA CODER

EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL COM FAIXA DE PEDESTRES NA AVENIDA AMAZONAS EM FRENTE A ESCOLA ESTADUAL MAJOR OTÁVIO PITALUGA NO BAIRRO CENTRO EM RONDONÓPOLIS MT.

INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 4006/2022

AUTORIA:VEREADOR OZEAS REIS

EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE A NECESSIDADE DA REALIZAÇÃO DE TAPA BURACO DE TODA A EXTENSÃO DA RUA CONTORNO LESTE NO BAIRRO VILA RICA, POIS EXISTEM DUAS CRATERAS GRANDES EM FRENTE À GARAGEM DOS MORADORES ATRAPALHANDO A ENTRADA E SAÍDA DOS MESMOS.

INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 4007/2022

AUTORIA:VEREADOR OZEAS REIS

EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE NECESSIDADE DE REALIZAR A TROCA DA TAMPA DO BUEIRO DA AVENIDA GOIÂNIA, ESQUINA COM A RUA JORGE RICO, O REFERIDO BUEIRO TEVE TODA A PARTE DANIFICADA E NECESSITA COM URGÊNCIA DE TROCA, POIS O LOCAL TEM UMA GRANDE TRAFEGABILIDADE E ESTA OFERECENDO RISCOS PARA QUEM TRAFEGA PELO LOCAL.

INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 4008/2022

AUTORIA:VEREADOR OZEAS REIS

EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO MOSTRANDO A ESSAS AUTORIDADES A NECESSIDADE DE FAZER A DEVIDA LIMPEZA DOS ESPAÇOS PÚBLICOS DO BAIRRO JOÃO ANTÔNIO FAGUNDES, A TAL SOLICITAÇÃO VISA ATENDER AS REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES DO BAIRRO ACIMA CITADO, QUE NOS RELATAM QUE O BAIRRO TEM VÁRIOS LUGARES PÚBLICOS QUE PRECISAM DE UMA LIMPEZA GERAL.

INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 4009/2022

AUTORIA:VEREADOR OZEAS REIS

EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO MOSTRANDO A ESSAS AUTORIDADES A NECESSIDADE DE REALIZAR UM REPARO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA EM TODO O BAIRRO JARDIM PAIAGUÁS, O PEDIDO É PERTINENTE VISTO QUE O BAIRRO ACIMA CITADO ENCONTRA SE COM SÉRIOS PROBLEMAS DE FALTA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.

INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 4020/2022

AUTORIA:VEREADOR RONI MAGNANI

EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO A SUBSTITUIÇÃO DE TODAS AS LÂMPADAS QUEIMADAS DA QUADRA DE ESPORTE DO BAIRRO VILA BIRIGUI

INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 4021/2022

AUTORIA:VEREADORES ADONIAS FERNANDES DE SOUZA E INVESTIGADOR GERSON EMENTA: INDICAMOS AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA IMPLANTADO NO PSF LOCALIZADO NO BAIRRO CIDADE DE DEUS, O FUNCIONAMENTO DE 24 HORAS/DIA.

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INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 4022/2022

AUTORIA:VEREADOR ADONIAS FERNANDES DE SOUZA

EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO PARA QUE SEJA COLOCADO ABRIGO NOS PONTOS DE ÔNIBUS DO TRANSPORTE COLETIVO NO BAIRRO CIDADE DE DEUS.

ORDEM DO DIA

1 - VOTAÇÃO ÚNICA EM REGIME DE URGÊNCIA DOS PROJETOS DE LEI EXECUTIVO NRS.

3958/2022

AUTOR: PODER EXECUTIVO

EMENTA: DENOMINA DE " AVENIDA BEIJA FLOR" A ATUAL RUA PASTOR JOSÉ FRANCISCO DA SILVA, LOCALIZADA NO PARQUE UNIVERSITÁRIO, NESTE MUNICIPIO DE RONDONÓPOLIS-MT E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

3959/2022

AUTOR: PODER EXECUTIVO

EMENTA: DENOMINA DE TRAVESSA " PASTOR JOSÉ FRANCISCO DA SILVA" A ATUAL TRAVESSA 01, LOCALIZADA NO PARQUE UNIVERSITÁRIO, NESTE MUNICIPIO DE RONDONÓPOLIS-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

3960/2022

AUTOR: PODER EXECUTIVO

EMENTA: DENOMINA DE " WALDOMIRO RODRIGUES XAVIER" A RUA A-116, NO BAIRRO SAGRADA FAMÍLIA, NESTE MUNICIPIO DE RONDONÓPOLIS-MT

3961/2022

AUTOR: PODER EXECUTIVO

EMENTA: ALTERA A EMENTA E O ART. 1o DA LEI No 11.594, DE 29 DE JULHO DE 2021, E DENOMINA DE " SONIA JOSEFA FRANCISCA MARTINS" A UNIDADE BÁSICA DE SAUDE LOCALIZADA NA COMUNIDADE DO CAMPO LIMPO, NO MUNICIPIO DE RONDONÓPOLIS- MT

3962/2022

AUTOR: PODER EXECUTIVO

EMENTA: DENOMINAE DE " ALMERINDA CARVALHO XAVIER" A RUA A-124, NO BAIRRO SAGRADA FAMILIA, NESTE MUNICIPIO DE RONDONÓPOLIS-MT

2 - DISCUSSÃO E 1a VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI EXECUTIVO NR.

4010/2022

AUTOR: PODER EXECUTIVO

EMENTA: AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR, UMA ÁREA COM 36.2287 HECTARES, ZONA RURAL, PARA IMPLANTAÇÃO DE LOTEAMENTO DE INTERESSE SOCIAL, NAS IMEDIAÇÕES DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL ALTAMIRANDO, CARACTERIZADA COMO " SITIO TERRA BOA" NO NÚCLEO COLONIAL PAULISTA, PARA ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E URBANISMO.

3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DOS PROJETOS DE LEI EXECUTIVO NRS.

1714/2022

AUTOR: PODER EXECUTIVO

EMENTA: QUE AUTORIZA PODER EXECUTIVO A DECLARAR "UTILIDADE P.BLICA" O INSTITUTO MANJEDOURA E D. OUTRAS PROVID.NCIAS.

4011/2022

AUTOR: PODER EXECUTIVO

EMENTA: AUYTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR, NO VIGENTE ORÇAMENTO, ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ATÉ O MONTANTE DE R$ 4.765.000,00

4023/2022

AUTOR: PODER EXECUTIVO

EMENTA: DISPÕE SOBRE ALTERAR A LEI No 9310, DE 22 DE JUNHO DE 2017, E CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE IGUALDADE RACIAL

4 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DOS VETOS TOTAL NRS.

3678/2022

AUTOR: PODER EXECUTIVO

EMENTA: VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI No 11, DE 14 DE JULHO DE 2022, DE AUTORIA DO EXMo VEREADOR INVESTIGADOR GERSON, QUE DISPÕE SOBRE ASSEGURAR À PESSOA IDOSA, À GESTANTE, LACTANTES E À PESSOA COM DIFICIENCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA O AGENDAMENTO DE CONSULTAS MÉDICAS, POR TELEFONE E/OU POR MEIOS ELETRÔNICOS ONLINE, DISPONIBILIZADOS ATRAVÉS DO SITE OFICIAL DA PREFEITURA OU DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE, EM TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICIPIO DE RONDONÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

3824/2022

AUTOR: PODER EXECUTIVO

EMENTA: VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI No 3514/2022, DE 21 DE JULHO DE 2022, DE AUTORIA DO EXMo VEREADOR JUNIOR MENDONÇA, QUE DISPÕE SOBRE INSTITUIR O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E CONTROLE DE DIABETES NAS CRECHES E ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

3845/2022

AUTOR: PODER EXECUTIVO

EMENTA: VETOTOTAL AO PROJETO DE LEI No 3468/2022, DE 28 DE JULHO DE 2022, DE AUTORIA DA EXMa VEREADORA MARILDES FERREIRA, QUE DISPÕE SOBRE CRIAR PROJETO DE LEI " LEVANTE MULHER" QUE TORNA OBRIGATÓRIA A PRESENÇA DE ENFERMEIRA OU AUXILIAR DE ENFERMAGEM OU FAMILIAR NO DECORRER DE TODO O PROCEDIMENTO GINECOLÓGICO, ESTANDO A PACIENTE SEDADA OU NÃO DO MUNICIPIO DE RONDONÓPOLIS-MT, PÚBLICO E PRIVADO.

5 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DOS PROJETOS DE LEI NRS.

2673/2022

AUTOR: KALYNKA MEIRELLES

EMENTA: DISPÕE SOBRE OFORNECIMENTO DE MERENDAESCOLAR ESPECIAL PARA ALUNOS COM RESTRIÇÃO ALIMENTAR NO MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS

3694/2022

AUTOR: MARISVALDO GONÇALVES

EMENTA: DISPÕE SOBRE INSTITUIR O MÊS MAIO LARANJA E O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

3768/2022

AUTOR: ADONIAS FERNANDES DE SOUZA

EMENTA: DISPÕE SOBRE DENOMINAR DE "MIGUEL BENO SAUSEN" A RUA GV -21, NO RESIDENCIAL GRANVILLE II.

3769/2022

AUTOR: CLÁUDIO DA FARMÁCIA

EMENTA: DENOMINA RUA ANDRÉ FERREIRA DE SOUZA SOBRE

6 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DAS PROJETO DE RESOLUÇÃO NRS.

3967/2022

AUTOR: MESA DIRETORA

EMENTA: DISPÕE SOBRE CONCEDER AO VEREADOR PAULO CÉSAR SCHUH, 121 (CENTO E VINTE E UM DIAS) DE LICENÇA A PEDIDO E SEM REMUNERAÇÃO, PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

3968/2022

AUTOR: MESA DIRETORA

EMENTA: DISPÕE SOBRE CONCEDER À VEREADORA KALYNKA BARBARA MEIRELLES DE ALMEIDA LISSONI NANI, 121 (CENTO E VINTE E UM ) DIAS DE LICENÇA A PEDIDO E SEM REMUNERAÇÃO, PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES.

7 - VOTAÇÃO ÚNICA EM REGIME DE URGÊNCIA DOS REQUERIMENTOS NRS.

3984/2022

AUTOR: MARISVALDO GONÇALVES

EMENTA: REQUEIRO À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO E RESPEITADAS ÀS FORMALIDADES REGIMENTAIS QUE AUTORIZE ESTE VEREADOR A AFASTAR-SE DO CARGO POR 121 (CENTO E VINTE E UM) DIAS A PARTIR DO DIA 01 DE SETEMBRO DE 2022 CONFORME ARTIGOS 20 E 25 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, BEM COMO INCISO III DO ARTIGO 46 E ARTIGO 47 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

4017/2022

AUTOR: KALYNKA MEIRELLES

EMENTA: REQUEIRO À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO E RESPEITADAS ÀS FORMALIDADES REGIMENTAIS QUE ENVIE A AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE COLETIVO A FIM DE RESPONDER OS SEGUINTES QUESTIONAMENTOS:

4018/2022

AUTOR: BETO DO AMENDOIM

EMENTA: REQUEIRO À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL OUVINDO O SOBERANO PLENÁRIO E RESPEITADAS ÀS FORMALIDADES REGIMENTAIS QUE AUTORIZE ESSE VEREADOR A AFASTAR-SE DO CARGO POR 121 (CENTO E VINTE E UM DIAS) A PARTIR DO DIA 01 DE SETEMBRO DE 2.022 CONFORMEARTIGOS 20 E 25 DO REGIMENTO INTERNO DESSA CASA DE LEIS BEM COMO O INCISO III DO ARTIGO 46 E ARTIGO 47 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

8 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO REQUERIMENTO NR.

3826/2022

AUTOR: ADONIAS FERNANDES DE SOUZA

EMENTA: AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER O PROJETO MÃES QUE ACOLHEM.

9 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DOS REQUERIMENTO DE URGÊNCIA NRS.

3972/2022

AUTOR: SUBTENENTE GUINANCIO

EMENTA: COM FULCRO NO INCISO IV DO ART 196 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA VENHO REQUERER À MESA OUVIDO O DOUTO SOBERANO PLENÁRIO PARA QUE SEJA INCLUÍDO NA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 29 DE AGOSTO DE 2022.

4014/2022

AUTOR: MARISVALDO GONÇALVES

EMENTA: COM FULCRO NO ART. 196 DO REGIME INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA VENHO REQUERER À MESA OUVIDO O DOUTO SOBERANO PLENÁRIO QUE SEJA INCLUÍDO EM REGIME DE URGÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 30 DE AGOSTO DE 2022, O REQUERIMENTO PROCESSO N 3984 2022, DE AUTORIA DESSE VEREADOR.

4015/2022

AUTOR: KALYNKA MEIRELLES

EMENTA: VENHO PELO PRESENTE REQUERER AUTORIZAÇÃO PARA INCLUIR NA PAUTA DE VOTAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 01 DE SETEMBRO DE 2022 DA 17 LEGISLATURA O REQUERIMENTO DE URGÊNCIA QUE DISPÕEM QUE ENVIE EXPEDIENTE A AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE COLETIVO A FIM DE RESPONDER OS SEGUINTES QUESTIONAMENTOS:

4016/2022

AUTOR: BETO DO AMENDOIM

EMENTA: REQUEIRO À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL OUVINDO O SOBERANO PLENÁRIO E RESPEITADAS ÀS FORMALIDADES REGIMENTAIS QUE AUTORIZE ESSE VEREADOR A AFASTAR SE DO CARGO POR 121 CENTO E VINTE E UM DIAS A PARTIR DO DIA 01 DE SETEMBRO DE 2 022 CONFORMEARTIGOS 20 E 25 DO REGIMENTO INTERNO DESSA CASA DE LEIS BEM COMO O INCISO III DO ARTIGO 46 E ARTIGO 47 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL

10 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DECRETO LEGISLATIVO NR.

3706/2022

AUTOR: DR MANOEL

EMENTA: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO RONDONOPOLITANO AO SENHOR PAULO CÉZAR DE SOUZA CASTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

11 - DISCUSSÃO E 2a VOTAÇÃO DO PROJETO LEI COMPLEMENTAR LEGISLATIVO NR.

3946/2022

AUTOR: MARISVALDO GONÇALVES

EMENTA: DISPÕE SOBRE ALTERAR DISPOSITIVOS CONTIDOS NA LEI COMPLEMENTAR N. 56 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2007 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS LEGAIS

12 - VOTAÇÃO ÚNICA EM REGIME DE URGÊNCIA DA MOÇÃO DE APLAUSO NR.

3969/2022

AUTOR: SUBTENENTE GUINANCIO

EMENTA: A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSO TEM COMO FINALIDADE APLAUDIR O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE RONDONÓPOLIS (CODER) SENHOR ARGEMIRO FERREIRA.

13 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DAS MOÇÕES DE APLAUSO NRS.

3825/2022

AUTOR: DR MANOEL

EMENTA: MOÇÃO DE APLAUSO AO DR. GERALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA MÉDICO ANESTESISTA DE NOSSA CIDADE PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A CIDADE DE RONDONÓPOLIS

3867/2022

AUTOR: DR JOSE FELIPE

EMENTA: MOÇÃO DE APLAUSO À UNIMED RONDONÓPOLIS COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO, NA PESSOA DO DIRETOR-PRESIDENTE, SENHOR RICARDO CORREA GONZALES, PELOS 35 ANOS DE FUNDAÇÃO NO MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS.

GABINETE DO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE RONDONOPOLIS, QUARTA - FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2022

     RONI MAGNANI Presidente

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