terça, 13 de setembro de 2022

 CAMARA MUNICIPAL DE RONDONOPOLIS PAUTA PARA 83a SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14/09/2022 - ÀS 14:00 HORAS.

EXPEDIENTE

REQUERIMENTO N.o 4033/2022

AUTORIA:VEREADOR MARISVALDO GONÇALVES

EMENTA: REQUEIRO À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO E RESPEITADAS ÀS FORMALIDADES REGIMENTAIS QUE AUTORIZE ESTE VEREADOR A AFASTAR SE DO CARGO POR 121 CENTO E VINTE E UM DIAS A PARTIR DO 15 DIA DE SETEMBRO DE 2022 CONFORME ARTIGOS 20 E 25 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS BEM COMO INCISO III DO ARTIGO 46 E ARTIGO 47 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

REQUERIMENTO N.o 4046/2022

AUTORIA:VEREADOR INVESTIGADOR GERSON

EMENTA: REQUEIRO À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, E RESPEITADAS ÀS FORMALIDADES REGIMENTAIS, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, PARA QUE OS ÓRGÃOS COMPETENTES INFORMEM QUESTÕES SOBRE A UPA:

REQUERIMENTO N.o 4105/2022

AUTORIA:VEREADOR DR. JONAS RODRIGUES

EMENTA: REQUEIRO À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL OUVIDO O SOBERO PLENÁRIO E RESPEITADAS ÀS FORMALIDADES REGIMENTAIS NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS PARA QUE OS ORGÃOS COMPETENTES INFORME SOBRE FOLHA DE PAGAMENTO DOS MEDICOS PRESTADORES DE SERVIÇOS .

REQUERIMENTO N.o 4120/2022

AUTORIA:VEREADOR SUBTENENTE GUINANCIO

EMENTA: REQUERIMENTO SOLICITANDO A PRESENÇA DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS (SMGP), SENHOR FERNANDO BECKER NA ORDEM DO DIA DE 20 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO.

REQUERIMENTO DE URGÊNCIA N.o 4103/2022

AUTORIA:VEREADOR DR. JONAS RODRIGUES

EMENTA: REQUEIRO À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL OUVIDO O SOBERO PLENÁRIO E RESPEITADAS ÀS FORMALIDADES REGIMENTAIS NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS PARA QUE OS ORGÃOS COMPETENTES INFORMEM QUESTÕES SOBRE A INOPERANCIA DO SISTEMA DE PRONTUARIOS NA UPA

REQUERIMENTO DE URGÊNCIA N.o 4118/2022

AUTORIA:VEREADOR SUBTENENTE GUINANCIO

EMENTA: REQUERIMENTO EM REGIME DE URGÊNCIA SOLICITANDO A PRESENÇA DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS (SMGP), SENHOR FERNANDO BECKER NA ORDEM DO DIA DE 20 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO.

REQUERIMENTO DE URGÊNCIA N.o 4119/2022

AUTORIA:VEREADOR MARISVALDO GONÇALVES

EMENTA: REQUEIRO QUE SEJA INCLUIDO EM REGIME DE URGÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14 DE SETEMBRO DE 2022 O REQUERIMENTO QUE VERSA SOBRE QUE AUTORIZE ESTE VEREADOR A AFASTAR SE DO CARGO POR 121 CENTO E VINTE E UM DIAS A PARTIR DO DIA 15 DE SETEMBRO DE 2022 DE AUTORIA DESTE VEREADOR .

MOÇÃO DE APLAUSO N.o 4047/2022

AUTORIA:VEREADOR DICO SODRÉ

EMENTA: MOÇÃO DE APLAUSO AO GUTEMBERG CARVALHO SILVEIRA.

MOÇÃO DE APLAUSO N.o 4048/2022 AUTORIA:VEREADOR REGINALDO SANTOS

                                     Á

EMENTA: APRESENTAMOS AO SOBERANO PLENÁRIO E DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, PARA QUE SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE APLAUSO Á SENHORA VERA ANGELA SACCOMORI

MOÇÃO DE APLAUSO N.o 4049/2022

AUTORIA:VEREADOR REGINALDO SANTOS

EMENTA: MOÇÃO DE APLAUSO APRESENTAMOS AO SOBERANO PLENÁRIO E DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, PARA QUE SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE APLAUSO Á SENHORA VALDILUCE SILVA OLIVEIRA CARLOS.

MOÇÃO DE APLAUSO N.o 4050/2022

AUTORIA:VEREADOR REGINALDO SANTOS

EMENTA: MOÇÃO DE APLAUSO APRESENTAMOS AO SOBERANO PLENÁRIO E DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS PARA QUE SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE APLAUSO Á SENHORA CLAUDIA REGINA RODRIGUES PEREIRA.

MOÇÃO DE APLAUSO N.o 4051/2022

AUTORIA:VEREADOR KAZA GRANDE

EMENTA: MOÇÃO DE APLAUSO Á ANA MARIA FERREIRA DA SILVA LANDIM

MOÇÃO DE APLAUSO N.o 4052/2022

AUTORIA:VEREADOR DR. JONAS RODRIGUES

EMENTA: MOÇÃO DE APLAUSO Á NEILA APARECIDA DA CRUZ

MOÇÃO DE APLAUSO N.o 4053/2022

AUTORIA:VEREADOR KAZA GRANDE

EMENTA: MOÇÃO DE APLAUSO Á MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA SIQUEIRA

MOÇÃO DE APLAUSO N.o 4054/2022 AUTORIA:VEREADOR DR. JONAS RODRIGUES EMENTA: MOÇÃO DE APLAUSO Á VANDERLENE PAZZA

MOÇÃO DE APLAUSO N.o 4055/2022

AUTORIA:VEREADOR DR. JONAS RODRIGUES

EMENTA: MOÇÃO DE APLAUSO Á FRANCISCO OTÁVIO ARAÚJO DOS SANTOS

MOÇÃO DE APLAUSO N.o 4056/2022

AUTORIA:VEREADOR KAZA GRANDE

EMENTA: MOÇÃO DE APLAUSO Á JOÃO DE JESUS SILVA GOMES

MOÇÃO DE APLAUSO N.o 4057/2022

AUTORIA:VEREADOR ADONIAS FERNANDES DE SOUZA

EMENTA: MOÇÃO DE APLAUSO A ESCOLA MUNICIPAL RURAL GLEBA DOM BOSCO.

INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 4058/2022

AUTORIA:VEREADOR ADONIAS FERNANDES DE SOUZA

EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO PARA QUE A CMEI PROFESSORA LIEGE SANTOS PEREIRA ATENDA TAMBÉM O ENSINO FUNDAMENTAL, LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL CIDADE DE DEUS.

INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 4059/2022

AUTORIA:VEREADOR INVESTIGADOR GERSON

EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE PROCEDER A REVISÃO GERAL NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS - BAIRRO: JARDIM HD.

INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 4060/2022

AUTORIA:VEREADOR OZEAS REIS

EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO MOSTRANDO A ESSAS AUTORIDADES A NECESSIDADE DA EXTENSÃO DO TRECHO COM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA CLÁUDIO MANOEL DA COSTA, VIA ESTA LOCALIZADA NA LATERAL DA RODOVIA BR 364 NO BAIRRO VILA RICA PEDIDO PERTINENTE, POIS AS CONDIÇÕES ATUAL ESTÁ DIFICULTANDO O TRAFEGO DE VEÍCULOS E PEDESTRES DEVIDO A TERRA E BURACOS,

                                                  É

VISANDO QUE É UMA AVENIDA QUE DA ACESSO A BR E OS MOTORISTA ESTÃO TENDO DIFICULDADE AO ACESSAR A RODOVIA PARA CHEGAR A VÁRIOS BAIRROS INCLUINDO O BAIRRO ROSA BORORO E DEMAIS

INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 4061/2022

AUTORIA:VEREADOR BATISTA DA CODER

EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE ENVIAR EQUIPE PARA OPERAÇÃO TAPA BURACO NAS RUAS DO BAIRRO LOT. NOSSA SENHORA APARECIDA EM RONDONÓPOLIS-MT.

INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 4062/2022

AUTORIA:VEREADOR INVESTIGADOR GERSON

EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR COM URGÊNCIA POLICIAIS MILITARES - PM OU POLICIAIS CIVIS - PC, PARA REALIZAR A SEGURANÇA NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA.

INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 4063/2022

AUTORIA:VEREADOR INVESTIGADOR GERSON

EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR COM URGÊNCIA POLICIAIS MILITARES - PM OU POLICIAIS CIVIS - PC, PARA REALIZAR A SEGURANÇA NO HOSPITAL MUNICIPAL.

INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 4064/2022

AUTORIA:VEREADOR INVESTIGADOR GERSON

EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR COM URGÊNCIA POLICIAIS MILITARES - PM OU POLICIAIS CIVIS - PC, PARA REALIZAR A SEGURANÇA NA POLICLÍNICA.

INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 4065/2022

AUTORIA:VEREADOR INVESTIGADOR GERSON

EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR COM URGÊNCIA POLICIAIS MILITARES - PM OU POLICIAIS CIVIS - PC, PARA REALIZAR A SEGURANÇA NO CENTRO DE ESPECIALIDADES APOIO E DIAGNÓSTICOS ALBERT SABIN (CEADAS).

INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 4067/2022

AUTORIA:VEREADOR DR. JONAS RODRIGUES

EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE A PREMENTE NECESSIDADE DE PROCEDER À REALIZAÇÃO REALIZAR SERVIÇOS DE LIMPEZA GERAL JARDIM RESIDENCIAL GRANVILLE E NOS TERRENOS BALDIOS QUE CIRCUNDAM O BAIRRO NESSE MUNICÍPIO

INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 4070/2022

AUTORIA:VEREADOR ADONIAS FERNANDES DE SOUZA

EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO PARA QUE SEJA INSTALADO LINHA TELEFÔNICA, INTERNET E IMPRESSORA NA CMEI PROFa LIEGE DOS SANTOS PEREIRA.

INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 4071/2022

AUTORIA:VEREADOR DR. JONAS RODRIGUES

EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE PREMENTE NECESSIDADE DE PROCEDER A OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA 13 DE MAIO ESQUINA COM A RUA GONÇALVES DIAS DO BAIRRO MONTE LÍBANO , NESSE MUNICÍPIO .

INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 4072/2022

AUTORIA:VEREADOR DR. JONAS RODRIGUES

EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE INDICA MOSTRANDO A ESTAS AUTORIDADES A PREMENTE NECESSIDADE DE PROCEDER Á MANUTENÇÃO NA FAIXA DE PEDESTRE DA AVENIDA GOIÂNIA NO BAIRRO SANTA MARTA ,ENFRENTE AO CORREIO , NESSE MUNICÍPIO.

INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 4073/2022 AUTORIA:VEREADOR CIDO SILVA

EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE PROCEDER OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA G, QD 39, LOTE 17, NO BAIRRO ANANIAS MARTINS, PRÓXIMO AO MERCADO GIRO.

INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 4074/2022

AUTORIA:VEREADOR DR. JONAS RODRIGUES

EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE PROCEDA LIMPEZA E MANUTENÇÃO DAS BOCA DE LOBO LOCALIZADA NA RUA PARAÍBA, ESQUINA COM AVENIDA DOIS ,NO BAIRRO JARDIM ASSUNÇÃO, NESSE MUNICÍPIO.

INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 4075/2022

AUTORIA:VEREADOR DR. JONAS RODRIGUES

EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE A NECESSIDADE DE EXECUTAR PROCEDA A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA CAFELÂNDIA PRÓXIMO AO NUMERO 44 NO BAIRRO SANTA CRUZ, NESSE MUNICÍPIO

INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 4076/2022

AUTORIA:VEREADOR ADONIAS FERNANDES DE SOUZA

EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE IMPLANTAR A FARMÁCIA DE DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS NA UNIDADE DE SAÚDE PSF LOCALIZADO NO BAIRRO VILA RICA.

INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 4126/2022

AUTORIA:VEREADOR JAMAL BADIE DAUD

EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE EM CONCRETO ARMADO.

INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 4127/2022

AUTORIA:VEREADOR JAMAL BADIE DAUD

EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE EM CONCRETO ARMADO.

INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 4128/2022

AUTORIA:VEREADOR JAMAL BADIE DAUD

EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO UM ESTUDO DE VIABILIDADE SOBRE ALARGAMENTO DE VIA.

INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 4129/2022

AUTORIA:VEREADOR JAMAL BADIE DAUD

EMENTA: INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA MOLAS.

INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 4130/2022

AUTORIA:VEREADOR JAMAL BADIE DAUD

EMENTA: INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS.

ORDEM DO DIA

1 - VOTAÇÃO ÚNICA EM REGIME DE URGÊNCIA DOS PROJETOS DE LEI EXECUTIVO NRS.

3958/2022

AUTOR: PODER EXECUTIVO

EMENTA: DENOMINA DE " AVENIDA BEIJA FLOR" A ATUAL RUA PASTOR JOSÉ FRANCISCO DA SILVA, LOCALIZADA NO PARQUE UNIVERSITÁRIO, NESTE MUNICIPIO DE RONDONÓPOLIS-MT E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

3959/2022

AUTOR: PODER EXECUTIVO

EMENTA: DENOMINA DE TRAVESSA " PASTOR JOSÉ FRANCISCO DA SILVA" A ATUAL TRAVESSA 01, LOCALIZADA NO PARQUE UNIVERSITÁRIO, NESTE MUNICIPIO DE RONDONÓPOLIS-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

 3960/2022

AUTOR: PODER EXECUTIVO

EMENTA: DENOMINA DE " WALDOMIRO RODRIGUES XAVIER" A RUA A-116, NO BAIRRO SAGRADA FAMÍLIA, NESTE MUNICIPIO DE RONDONÓPOLIS-MT

2 - DISCUSSÃO E 2a VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI EXECUTIVO NRS.

4087/2022

AUTOR: PODER EXECUTIVO

EMENTA: INSTITUI O REGIME DE EXCEÇÃO COM CARGA HORARIA DE 40 HORAS SEMANAIS PARA A SERVIDORA EFETIVA MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRANSITO.

4088/2022

AUTOR: PODER EXECUTIVO

EMENTA: QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAR O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA EXTRAORDINÁRIO DE APOIO À APRENDIZAGEM ESCOLAR PARA OS ESTUDANTES MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS, MEDIANTE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, PARA PRESTAREM SERVIÇOS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A FIM DE ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DO PROGRAMA EXTRAORDINÁRIO DE APOIO À APRENDIZAGEM ESCOLAR.

3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO VETO TOTAL NR.

3824/2022

AUTOR: PODER EXECUTIVO

EMENTA: VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI No 3514/2022, DE 21 DE JULHO DE 2022, DE AUTORIA DO EXMo VEREADOR JUNIOR MENDONÇA, QUE DISPÕE SOBRE INSTITUIR O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E CONTROLE DE DIABETES NAS CRECHES E ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

4 - VOTAÇÃO ÚNICA EM REGIME DE URGÊNCIA DOS REQUERIMENTOS NRS.

4033/2022

AUTOR: MARISVALDO GONÇALVES

EMENTA: REQUEIRO À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO E RESPEITADAS ÀS FORMALIDADES REGIMENTAIS QUE AUTORIZE ESTE VEREADOR A AFASTAR SE DO CARGO POR 121 CENTO E VINTE E UM DIAS A PARTIR DO 15 DIA DE SETEMBRO DE 2022 CONFORME ARTIGOS 20 E 25 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS BEM COMO INCISO III DO ARTIGO 46 E ARTIGO 47 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

4120/2022

AUTOR: SUBTENENTE GUINANCIO

EMENTA: REQUERIMENTO SOLICITANDO A PRESENÇA DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS (SMGP), SENHOR FERNANDO BECKER NA ORDEM DO DIA DE 20 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO.

5 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO REQUERIMENTO DE URGÊNCIA NR.

4103/2022

AUTOR: DR. JONAS RODRIGUES

EMENTA: REQUEIRO À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL OUVIDO O SOBERO PLENÁRIO E RESPEITADAS ÀS FORMALIDADES REGIMENTAIS NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS PARA QUE OS ORGÃOS COMPETENTES INFORMEM QUESTÕES SOBRE A INOPERANCIA DO SISTEMA DE PRONTUARIOS NA UPA

6 - DISCUSSÃO E 2a VOTAÇÃO DOS PROJETO LEI COMPLEMENTAR LEGISLATIVO NRS.

3946/2022

AUTOR: MARISVALDO GONÇALVES

EMENTA: DISPÕE SOBRE ALTERAR DISPOSITIVOS CONTIDOS NA LEI COMPLEMENTAR N. 56 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2007 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS LEGAIS

3971/2022

AUTOR: OZEAS REIS

EMENTA: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR No 56 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2007 QUE VERSA SOBRE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS

 GABINETE DO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE RONDONOPOLIS

RONI MAGNANI Presidente

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