terça, 20 de setembro de 2022

 CAMARA MUNICIPAL DE RONDONOPOLIS PAUTA PARA 84a SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21/09/2022 - ÀS 14:00 HORAS.

EXPEDIENTE

PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.o 4174/2022

AUTORIA: PODER EXECUTIVO

EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR, NO VIGENTE ORÇAMENTO, ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ATÉ O MONTANTE DE R$ 140.000,00 (CENTO E QUARENTA MIL REAIS).

PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.o 4175/2022

AUTORIA: PODER EXECUTIVO

EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR, NO VIGENTE ORÇAMENTO, ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ATÉ O MONTANTE DE R$ 99.000,00 (NOVENTA E NOVE MIL REAIS).

PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.o 4176/2022

AUTORIA: PODER EXECUTIVO

EMENTA: PROJETO DE LEI No 379, DESTA DATA E DE NOSSA AUTORIA, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR, NO VIGENTE ORÇAMENTO, ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ATÉ O MONTANTE DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS).

PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.o 4177/2022

AUTORIA: PODER EXECUTIVO

EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO PROCEDER A LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL LOCALIZADA NA AVENIDA GOIÂNIA, QUADRA 76, LOTES 1/3, BAIRRO JARDIM TROPICAL, CEP:78716-090, MATRÍCULA No 114.692 DE 28 DE JULHO DE 2016, RONDONÓPOLIS-MT, DE PROPRIEDADE ATUAL DE RUBENS DE FREITAS.

VETO TOTAL N.o 4178/2022

AUTORIA: PODER EXECUTIVO

EMENTA: VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI No 04/2022, DE 25 DE AGOSTO DE 2022, DE AUTORIA DO EXMO. VEREADOR JOSÉ FELIPE, QUE DISPÕE SOBRE OBJETIVOS GERAIS DE INCENTIVO A PRÁTICA DE ESPORTES OLÍMPICOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS.

VETO TOTAL N.o 4179/2022

AUTORIA: PODER EXECUTIVO

EMENTA: VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI No 3770/2022, DE 25 DE AGOSTO DE 2022, DE AUTORIA DO EXMO. VEREADOR CLÁUDIO ANTÔNIO DE CARVALHO CLÁUDIO DA FARMÁCIA, QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAR DE ANA FERREIRA DE SOUZA A RUA 47, NO BAIRRO NÚCLEO HABITAÇÃO SÃO JOSÉ III, NO MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS-MT.

VETO TOTAL N.o 4180/2022

AUTORIA: PODER EXECUTIVO

EMENTA: VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI No 3694/2022, DE 01 DE SETEMBRO DE 2022, DE AUTORIA DO EXMO. VEREADOR MARISVALDO GONÇALVES, QUE DISPÕE SOBRE INSTITUIR O MÊS MAIO LARANJA E O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VETO TOTAL N.o 4181/2022

AUTORIA: PODER EXECUTIVO

EMENTA: VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI No 06/2022, DE 25 DE AGOSTO DE 2022, DE AUTORIA DO EXMO. VEREADOR JOSÉ FELIPE HORTA, QUE DISPÕE SOBRE DECLARAR DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO PORTAL DA VIDA.

VETO TOTAL N.o 4182/2022 AUTORIA: PODER EXECUTIVO

EMENTA: VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI No 3442/2022, DE 25 DE AGOSTO DE 2022, DE AUTORIA DO EXMO. VEREADOR ADONIAS FERNANDES, QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAR DE MELCHIADES GOMES A ÁREA DE LAZER LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE UNIVERSITÁRIO, EM RONDONÓPOLIS-MT.

VETO TOTAL N.o 4183/2022

AUTORIA: PODER EXECUTIVO

EMENTA: VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI No 3467/2022, DE 25 DE AGOSTO DE 2022, DE AUTORIA DO EXMO. VEREADOR MARISVALDO GONÇALVES, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A DECLARAR COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS-MT, A BANDA MARINHO E SEUS BEAT BOYS.

VETO TOTAL N.o 4184/2022

AUTORIA: PODER EXECUTIVO

EMENTA: VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI No 3684/2022, DE 25 DE AGOSTO DE 2022, DE AUTORIA DO EXMO. VEREADOR DR. MANOEL, QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAR DE JÚLIO DIAS GOULART A PONTE SOBRE O RIO VERMELHO, LOCALIZADA NA AVENIDA BRUNO LIMA NASCIMENTO (AVENIDA W11), NESTE MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VETO TOTAL N.o 4185/2022

AUTORIA: PODER EXECUTIVO

EMENTA: VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI No 3649/2022, DE 25 DE AGOSTO DE 2022, DE AUTORIA DO EXMO. VEREADOR PAULO SCHUH, QUE DISPÕE SOBRE TORNAR OBRIGATÓRIA A CRIAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO PAR PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NO MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS-MT.

VETO TOTAL N.o 4186/2022

AUTORIA: PODER EXECUTIVO

EMENTA: VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI No 3648/2022, DE 25 DE AGOSTO DE 2022, DE AUTORIA DO EXMO. VEREADOR DR. MANOEL, QUE DISPÕE SOBRE A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VETO TOTAL N.o 4187/2022

AUTORIA: PODER EXECUTIVO

EMENTA: VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI No 3767/2022, DE 25 DE AGOSTO DE 2022, DE AUTORIA DO EXMO. VEREADOR CLÁUDIO ANTÔNIO DE CARVALHO CLÁUDIO DA FARMÁCIA, QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAR DE JOSÉ RAIMUNDO RODRIGUES A RUA L, NO BAIRRO LOTEAMENTO ALFREDO DE CASTRO, NO MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS-MT.

VETO TOTAL N.o 4188/2022

AUTORIA: PODER EXECUTIVO

EMENTA: VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI No 3784/2022, DE 25 DE AGOSTO DE 2022, DE AUTORIA DO EXMO. VEREADOR DR. JONAS RODRIGUES, QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAR DE AGENOR DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA A RUA 7, NO BAIRRO RESIDENCIAL JARDIM DAS HORTÊNCIAS, NO MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS-MT.

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N.o 4159/2022

AUTORIA:VEREADOR DR MANOEL

EMENTA: DISPÕE SOBRE DENOMINAR DE "JOÃO BATISTA MENDES ANDRADE" A RUA "K" DO BAIRRO CONDOMÍNIO H. F. MELCHIADES FIGUEREDO MIRANDA, EM RONDONÓPOLIS- MT

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N.o 4160/2022

AUTORIA:VEREADOR ADONIAS FERNANDES DE SOUZA

EMENTA: DISPÕE SOBRE DENOMINAR DE " ANTONIO VITÓRIO" A AVENIDA K , LOCALIZADA NO BAIRRO CHÁCARA GLOBO RECREIO, EM RONDONÓPOLIS - MT.

REQUERIMENTO N.o 4161/2022 AUTORIA:VEREADORA MARILDES FERREIRA

                                     ÁÚ

EMENTA: REQUERIMENTO A SECRETÁRIA DE SAÚDE IZALBA ALBUQUERQUE PARA QUE ESCLAREÇA A CERCA DO OFÍCIO N 165 2022 CGSUP DCEBAS SAES MS EXPLICAÇÕES DO QUAL A CONSTATAÇÃO NO PARECER A ENTIDADE COMPROVOU A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO CONVÊNIO OU INSTRUMENTO COM O GESTOR DO SUS NO PERÍODO DE 30 DE JULHO DE 2018 A 30 DE JUNHO DE 2021 SOB SUPERVISÃO E AUDITORIA.

REQUERIMENTO N.o 4162/2022

AUTORIA:VEREADORA MARILDES FERREIRA

EMENTA: REQUERIMENTO A SECRETÁRIA DE SAÚDE IZALBA ALBUQUERQUE SOLICITANDO TODAS AS PLANILHAS DE RECURSOS PAGOS E NÃO PAGOS DO RECURSO FEDERAL DESTINADO A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA E MATERNIDADE DE RONDONÓPOLIS NO PERÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2021 E DE JANEIRO A AGOSTO DE 2022.

REQUERIMENTO N.o 4163/2022

AUTORIA:VEREADORA MARILDES FERREIRA

EMENTA: REQUERIMENTO A SECRETÁRIA DE SAÚDE IZALBA ALBUQUERQUE E PARA O SECRETÁRIO DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS O SR RODRIGO SILVEIRA LOPES SOLICITA A PLANILHA DE TODOS OS PAGAMENTOS FEITOS A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA E MATERNIDADE DE RONDONÓPOLIS NO PERÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2021 E DE JANEIRO A AGOSTO DE 2022

REQUERIMENTO N.o 4164/2022

AUTORIA:VEREADOR SUBTENENTE GUINANCIO

EMENTA: REQUERIMENTO SOLICITANDO A PRESENÇA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E URBANISMO SENHORA HUANI MARIA SANTOS RODRIGUES E TODOS OS SERVIDORES POR VENTURA ENVOLVIDOS NA DISTRIBUIÇÃO ALOCAÇÃO DOS IMÓVEIS NO RESIDENCIAL ALFREDO DE CASTRO II EM ATENÇÃO A DENÚNCIA CONSTANTE DO MEMORANDO N.o 035/2022/ALP /SICOUV/SMR DE 15 DE SETEMBRO DE 2022, DA OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL

REQUERIMENTO DE URGÊNCIA N.o 4165/2022

AUTORIA:VEREADOR SUBTENENTE GUINANCIO

EMENTA: REQUERIMENTO SOLICITANDO A PRESENÇA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E URBANISMO SENHORA HUANI MARIA SANTOS RODRIGUES

INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 4066/2022

AUTORIA:VEREADOR INVESTIGADOR GERSON

EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE MELHORAR O ATENDIMENTO NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) - DISPONIBILIZANDO MAIS MÉDICOS.

INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 4068/2022

AUTORIA:VEREADOR INVESTIGADOR GERSON

EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE MELHORAR A TRAFEGABILIDADE NA AVENIDA GOIÂNIA, DESAPROPRIANDO ESTA ÁREA, CASO SEJA PRIVADA, E ENTÃO PROCEDER A ABERTURA DE RUA QUE FARÁ LIGAÇÃO ENTRE AS RUAS: PEDRO FERRER (MONTE LÍBANO) COM A RUA ADÃO JOSÉ P. DE ALMEIDA (QUITÉRIA TERUEL LOPES).

INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 4069/2022

AUTORIA:VEREADOR INVESTIGADOR GERSON

EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO A ESSAS AUTORIDADES A NECESSIDADE CONSTRUÇÃO DE MEIO-FIO - RUA ANDORINHAS ESQUINA COM RUA ANTÔNIO RODRIGUES - NAS PROXIMIDADES DO No 2752 - BAIRRO: PARQUE UNIVERSITÁRIO.

INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 4077/2022

AUTORIA:VEREADOR ADONIAS FERNANDES DE SOUZA

EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE FAZER A TROCA DAS LÂMPADAS COMUNS POR LED E FAZER LIMPEZA NAS QUADRAS 17 E 18, NO RESIDENCIAL DONA NEUMA

                                  Ã

INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 4106/2022

AUTORIA:VEREADOR DR. JONAS RODRIGUES

EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE A PREMENTE NECESSIDADE DE LIMPEZA PÚBLICA NA EM TODA A ÁREA ANEXA AO PSF CAMPO LIMPO , NESSE MUNICÍPIO

INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 4109/2022

AUTORIA:VEREADOR BATISTA DA CODER

EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL COM FAIXA DE PEDESTRES NA AVENIDA SÃO JOÃO EM FRENTE A ESCOLA ESTADUAL MARIA DE LIMA CADIDÉ NO BAIRRO VILA OPERÁRIA EM RONDONÓPOLIS MT.

INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 4110/2022

AUTORIA:VEREADOR BATISTA DA CODER

EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL COM FAIXA DE PEDESTRES NA RUA RIO GRANDE DO SUL EM FRENTE A ESCOLA ESTADUAL ODORICO LEOCÁDIO DA ROSA NO BAIRRO JARDIM BELO HORIZONTE EM RONDONÓPOLIS MT.

INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 4111/2022

AUTORIA:VEREADOR BATISTA DA CODER

EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL COM FAIXA DE PEDESTRES NA RUA AUGUSTO DE MORAES EM FRENTE A ESCOLA ESTADUAL PINDORAMA NO BAIRRO SANTA CRUZ EM RONDONÓPOLIS- MT.

INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 4112/2022

AUTORIA:VEREADOR RONI MAGNANI

EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO A CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA SÃO CRISTÓVÃO, CHÁCARAS PARAÍSO

INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 4117/2022

AUTORIA:VEREADOR OZEAS REIS

EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO MOSTRANDO A ESSAS AUTORIDADES A NECESSIDADE DE SE REALIZAR A SINALIZAÇÃO DE SOLO E PLACAS VERTICAIS E HORIZONTAIS, ESQUINA COM A RUA DOS BURITIS E A AVENIDA TREZE JARDIM DO PARQUE POIS O LOCAL FOI REALIZADO O ASFALTAMENTO HÁ POUCO TEMPO E ESTA TENDO UM GRANDE TRAFEGO DE VEÍCULOS, CICLISTAS E PEDESTRES. A TAL INDICAÇÃO SE PRENDE DEVIDO AOS TRANSTORNOS CAUSADOS PELA FALTA DE SINALIZAÇÃO NOS LOCAIS ACIMA INDICADOS.

INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 4121/2022

AUTORIA:VEREADOR PAULO SCHUH

EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO QUANTO À NECESSIDADE DE CONTER A EROSÃO NA AVENIDA DOS ESTUDANTES NO JARDIM MATO GROSSO

INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 4122/2022

AUTORIA:VEREADOR ADONIAS FERNANDES DE SOUZA

EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE CONFECCIONAR E COLOCAR PROTÓTIPO DE RETENTOR DE IMPUREZA DE ÁGUAS PLUVIAIS RIAP PARA CONTENÇÃO DE LIXO NAS BOCAS DE LOBOS, BUEIROS E GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS.

INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 4123/2022

AUTORIA:VEREADOR DR JOSE FELIPE

EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADO ESTUDO NA RUA ZÉLIA PEREIRA DOS SANTOS NO JARDIM PINDORAMA II NAS IMEDIAÇÕES DA CASA DE No 429, POIS, NO LOCAL NÃO HÁ O ESCOAMENTO SUFICIENTE DE ÁGUAS PLUVIAIS.

INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 4124/2022

AUTORIA:VEREADOR INVESTIGADOR GERSON

EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE PROCEDER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA - ÁREA DE LAZER - COM QUADRA DE TÊNIS E PISTA DE SKATE - COMPREENDENDO ENTRE AS RUAS: ANTERINA MIRANDA DE MORAES, JOSÉ PINHEIRO E AVENIDA GOIÂNIA - AO LADO DA PRAÇA NC - BAIRRO: RESIDENCIAL BURITI.

 INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 4125/2022

AUTORIA:VEREADOR PAULO SCHUH

EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO UM TRABALHO DE TAPA BURACO NA AVENIDA DOM BOSCO

INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 4141/2022

AUTORIA:VEREADOR RONI MAGNANI

EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE UMA ANÁLISE TÉCNICA PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA LINHA DE ÔNIBUS COM O TRAJETO NOS BAIRROS RESIDENCIAL SÍTIO FARIAS RESIDENCIAL JOÃO ANTÔNIO FAGUNDES I E II CIDADE DE DEUS E PARQUE SÃO JORGE COM ITINERÁRIO ATÉ A UFR UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS

INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 4147/2022

AUTORIA:VEREADOR DANIEL FERREIRA

EMENTA: O VEREADOR INFRA ASSINADO NA FORMA REGIMENTAL APRESENTA INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA DE ARAÚJO A FIM DE QUE DETERMINE JUNTO A CODER COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE RONDONÓPOLIS BEM COMO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SINFRA.

INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 4148/2022

AUTORIA:VEREADOR DANIEL FERREIRA

EMENTA: O VEREADOR INFRA ASSINADO NA FORMA REGIMENTAL APRESENTA INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA DE ARAÚJO A FIM DE QUE DETERMINE JUNTO A CODER COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE RONDONÓPOLIS.

INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 4149/2022

AUTORIA:VEREADOR DANIEL FERREIRA

EMENTA: O VEREADOR INFRA ASSINADO NA FORMA REGIMENTAL APRESENTA INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA DE ARAÚJO A FIM DE QUE DETERMINE JUNTO A CODER COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE RONDONÓPOLIS.

INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 4150/2022

AUTORIA:VEREADOR DANIEL FERREIRA

EMENTA: O VEREADOR INFRA ASSINADO NA FORMA REGIMENTAL APRESENTA INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA DE ARAÚJO A FIM DE QUE DETERMINE JUNTO A SINFRA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA COM CÓPIA PARA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER .

INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 4151/2022

AUTORIA:VEREADOR BATISTA DA CODER

EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL COM FAIXA DE PEDESTRES NA AVENIDA DAS ANDORINHAS EM FRENTE A ESCOLA ESTADUAL AMÉLIA DE OLIVEIRA SILVA NO BAIRRO PARQUE RESIDENCIAL UNIVERSITÁRIO EM RONDONÓPOLIS MT.

INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 4152/2022

AUTORIA:VEREADOR BATISTA DA CODER

EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL COM FAIXA DE PEDESTRES NA AVENIDA INGLATERRA EM FRENTE A ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR CARLOS PEREIRA BARBOSA NO BAIRRO JARDIM EUROPA EM RONDONÓPOLIS MT.

INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 4153/2022

AUTORIA:VEREADOR BATISTA DA CODER

EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL COM FAIXA DE PEDESTRES NA RUA CLEMENTINA DUARTE AQUINO EM FRENTE A ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR DOMINGOS APARECIDO DOS SANTOS, NO BAIRRO CONJUNTO SÃO JOSÉ EM RONDONÓPOLIS-MT.

 INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 4154/2022

AUTORIA:VEREADOR BATISTA DA CODER

EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO A FAIXA DE PEDESTRES NA RUA DOM PEDRO II EM FRENTE A ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA EUNICE SOUZA DOS SANTOS NO BAIRRO MONTE LÍBANO EM RONDONÓPOLIS MT.

INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 4155/2022

AUTORIA:VEREADOR DR. JONAS RODRIGUES

EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE A NECESSIDADE DE REALIZAR UM REPARO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA E SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS PARA LED EM TODO O BAIRRO JARDIM DO PARQUE NESSE MUNICÍPIO.

INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 4156/2022

AUTORIA:VEREADOR DR. JONAS RODRIGUES

EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE NECESSIDADE DE PROCEDER A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NAS RUAS E AVENIDAS DO BAIRRO JARDIM DO PARQUE COM COLOCAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE EM ALGUNS PONTOS DAS VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO NESTE MUNICÍPIO.

INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 4157/2022

AUTORIA:VEREADOR DR. JONAS RODRIGUES

EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE A NECESSIDADE E A IMPLANTAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO E FAIXA DE PEDESTRE ENTRE A RUA 5 E APONTE ABAIXO DO MERCADO SUKITA NO JARDIM ASSUNÇÃO NESSE MUNICÍPIO.

INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 4158/2022

AUTORIA:VEREADOR RONI MAGNANI

EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO A COLOCAÇÃO DE POSTES COM REDE ELÉTRICA E ILUMINAÇÃO NA RUA PROJETADA 12 COM A RUA A 13 LT 16 B QUADRA 24 N 645 BAIRRO ANDRE MAGGI

INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 4166/2022

AUTORIA:VEREADOR JAMAL BADIE DAUD

EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE EM CONCRETO ARMADO, NA RUA JOÃO PAULO LOPES, LOTEAMENTO JAMBALAIA PARTE I, LIGANDO AO BAIRRO NOVA AURORA.

INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 4167/2022

AUTORIA:VEREADOR JAMAL BADIE DAUD

EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE EM CONCRETO ARMADO NA RUA BADIH AHMAD DIB, JARDIM PAULISTA LIGANDO A RUA ARMANDO FAJARDO, BAIRRO VILA AURORA.

INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 4168/2022

AUTORIA:VEREADOR JAMAL BADIE DAUD

EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO UMA TRAVESSIA COM ADUELAS EM CONCRETO ARMADO, NA RUA PARAÍBA JARDIM ASSUNÇÃO, LIGANDO A RUA MINAS GERAIS JARDIM PRIMAVERA PARTE II.

INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 4169/2022

AUTORIA:VEREADOR JAMAL BADIE DAUD

EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO UM ESTUDO PARA A REDUÇÃO E ADEQUAÇÃO DA TARIFA DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DE 90% PARA VALOR ACEITÁVEL, NÃO PREJUDICANDO AS ATIVIDADES ESSENCIAIS DO SANEAR.

INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 4170/2022

AUTORIA:VEREADOR JAMAL BADIE DAUD

EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE EM CONCRETO ARMADO, NA RUA SETE JARDIM DOM BOSCO, LIGANDO AO JARDIM MONTREAL.

INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 4171/2022

AUTORIA:VEREADOR JAMAL BADIE DAUD

EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS NA ZONA RURAL DESSE MUNICÍPIO, DAS SEGUINTES REGIÕES, BOA VISTA, ÁGUA FRIA, VARGEM DO OURO, PINGUELA, ESTIVA E REGIÃO DA CASCATA.

INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 4172/2022

AUTORIA:VEREADOR JAMAL BADIE DAUD

EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE TOME PROVIDÊNCIAS IMEDIATA, NO SENTIDO DE NOTIFICAR OS PROPRIETÁRIOS A REALIZAR A LIMPEZA, DOS TERRENOS BALDIOS NO BAIRRO JARDIM MARIA VETORASSO.

INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 4173/2022

AUTORIA:VEREADOR JAMAL BADIE DAUD

EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA RUA FILINTO MULLER ESQUINA COM A RUA JUSCELINO KUBITSCHECK JARDIM IPIRANGA II.

ORDEM DO DIA

1 - VOTAÇÃO ÚNICA EM REGIME DE URGÊNCIA DOS PROJETOS DE LEI EXECUTIVO NRS.

4174/2022

AUTOR: PODER EXECUTIVO

EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR, NO VIGENTE ORÇAMENTO, ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ATÉ O MONTANTE DE R$ 140.000,00 (CENTO E QUARENTA MIL REAIS).

4175/2022

AUTOR: PODER EXECUTIVO

EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR, NO VIGENTE ORÇAMENTO, ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ATÉ O MONTANTE DE R$ 99.000,00 (NOVENTA E NOVE MIL REAIS).

4176/2022

AUTOR: PODER EXECUTIVO

EMENTA: PROJETO DE LEI No 379, DESTA DATA E DE NOSSA AUTORIA, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR, NO VIGENTE ORÇAMENTO, ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ATÉ O MONTANTE DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS).

4177/2022

AUTOR: PODER EXECUTIVO

EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO PROCEDER A LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL LOCALIZADA NA AVENIDA GOIÂNIA, QUADRA 76, LOTES 1/3, BAIRRO JARDIM TROPICAL, CEP:78716-090, MATRÍCULA No 114.692 DE 28 DE JULHO DE 2016, RONDONÓPOLIS-MT, DE PROPRIEDADE ATUAL DE RUBENS DE FREITAS.

2 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DOS PROJETOS DE LEI EXECUTIVO NRS.

3958/2022

AUTOR: PODER EXECUTIVO

EMENTA: DENOMINA DE " AVENIDA BEIJA FLOR" A ATUAL RUA PASTOR JOSÉ FRANCISCO DA SILVA, LOCALIZADA NO PARQUE UNIVERSITÁRIO, NESTE MUNICIPIO DE RONDONÓPOLIS-MT E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

3959/2022

AUTOR: PODER EXECUTIVO

EMENTA: DENOMINA DE TRAVESSA " PASTOR JOSÉ FRANCISCO DA SILVA" A ATUAL TRAVESSA 01, LOCALIZADA NO PARQUE UNIVERSITÁRIO, NESTE MUNICIPIO DE RONDONÓPOLIS-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

3960/2022

AUTOR: PODER EXECUTIVO

EMENTA: DENOMINA DE " WALDOMIRO RODRIGUES XAVIER" A RUA A-116, NO BAIRRO SAGRADA FAMÍLIA, NESTE MUNICIPIO DE RONDONÓPOLIS-MT

3 - DISCUSSÃO E 2a VOTAÇÃO DO PROJETO LEI COMPLEMENTAR EXECUTIVO NR.

4132/2022

AUTOR: PODER EXECUTIVO

EMENTA: MODIFICA O ZONEAMENTO DAS ÁREAS CARACTERIZADA SOB PARTE DA MATRÍCULA No 124.741 E A MATRÍCULA No 117.744, COM O TOTAL DE 14.822,88M2, LOCALIZADAS ENTRE A AVENIDA FERNANDO CORREA DA COSTA E O PARQUE ENCONTRO DAS ÁGUAS LAMARTINE DA NOBREGA, VISANDO A PRESERVAÇÃO DA ÁREA VERDE AS MARGENS DO RIO ARAREAU QUE ABRIGA ESPÉCIES DA FLORA E FAUNA DO CERRADO, OS ANIMAIS SILVESTRES QUE VIVEM NA ÁREA E OS RECURSOS HÍDRICOS.

4 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO VETO TOTAL NR.

3965/2022

AUTOR: PODER EXECUTIVO

EMENTA: VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N°3613/ 2022, DE 04 DE AGOSTO DE 2022, DE AUTORIA DO EXMO. VEREADOR OZEIAS REIS, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAR A LEI COMPLEMENTAR N° 056, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2007, INCLUIANDO ALÍNEA NOS INCISOS VI E VII, DO ART. 15 9 USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS).

5 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DOS PROJETOS DE LEI NRS.

3462/2022

AUTOR: SUBTENENTE GUINANCIO

EMENTA: DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS RELATIVOS AOS REPASSES POR PARTE DO MUNICIPIO DE RECURSOS ORIUNDOS DO SISTEMA SUS ADVINDOS DA UNIÃO OU DO ESTADO DE MATO GROSSO AOS HOSPITAIS FILANTRÓPICOS DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS ESTADO DE MATO GROSSO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS. FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU PROMULGO E SANCIONO A SEGUINTE LEI:

3810/2022

AUTOR: ADONIAS FERNANDES DE SOUZA

EMENTA: DISPÕE SOBRE DENOMINAR DE " ELZA ANTÔNIA DOS SANTOS MESTRE" A AVENIDA H, LOCALIZADA NO BAIRRO CHÁCARA GLOBO RECREIO EM RONDONÓPOLIS/MT.

3929/2022

AUTOR: RONI CARDOSO

EMENTA: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA FIXAÇÃO DA LEI FEDERAL N 11.108 DE 07 DE ABRIL DE 2005, SOBRE O DIREITO DA GESTANTE TER UM ACOMPANHANTE DURANTE O TRABALHO DE PARTO, PARTO E PÓS PARTO IMEDIATO.

3975/2022

AUTOR: BATISTA DA CODER

EMENTA: DISPÕE SOBRE DENOMINAR DE "PATROLISTA ANTÔNIO ALVES DA SILVA" A RUA O, LOCALIZADA NO BAIRRO LOT. ALFREDO DE CASTRO EM RONDONÓPOLIS-MT.

3976/2022

AUTOR: BETO DO AMENDOIM

EMENTA: DENOMINA RUA JOSIMAR LEAL DE BARROS UMA VIA PÚBLICA DO MUNICIPIO DE RONDONÓPOLIS MT

3977/2022

AUTOR: DR MANOEL

EMENTA: DISPÕE SOBRE DENOMINAR DE DR ANTÔNIO DE CASTRO ALVES A UNIDADE DE ACOLHIMENTO LOCALIZADO NA RUA BOCHNIA S N BAIRRO JARDIM BELO HORIZONTE NESTE MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

 3978/2022

AUTOR: BATISTA DA CODER

EMENTA: DISPÕE SOBRE DENOMINAR DE "JOAQUIM AMÂNCO" A RUA I, LOCALIZADA NO BAIRRO LOT. ALFREDO DE CASTRO EM RONDONÓPOLIS-MT.

3979/2022

AUTOR: BATISTA DA CODER

EMENTA: DISPÕE SOBRE DENOMINAR DE "ANTÔNIO CARLOS CAMACHO" A RUA 8, LOCALIZADA NO BAIRRO LOT. ALFREDO DE CASTRO EM RONDONÓPOLIS-MT.

3980/2022

AUTOR: BATISTA DA CODER

EMENTA: DISPÕE SOBRE DENOMINAR DE "APARECIDA GOMES NUNES GROTO" A RUA G, LOCALIZADA NO BAIRRO LOT. ALFREDO DE CASTRO EM RONDONÓPOLIS-MT.

3981/2022

AUTOR: BATISTA DA CODER

EMENTA: DISPÕE SOBRE DENOMINAR DE "OSWALDO GROTO" A RUA 09, LOCALIZADA NO BAIRRO LOT. ALFREDO DE CASTRO EM RONDONÓPOLIS-MT.

6 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO REQUERIMENTO NR.

3874/2022

AUTOR: SUBTENENTE GUINANCIO

EMENTA: REQUERIMENTO DE SOLICITAÇÃO DE CÓPIAS DO INTEIRO TEOR DOS CONTRATOS 453/2020, 454/2020 E 455/2020. E CÓPIA DO INTEIRO TEOR DO PROCESSO DE LICITAÇÃO MODALIDADE TOMADA DE PREÇO NUMERO 25/2020, TODOS VERSANDO SOBRE CONSTRUÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE. AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, SR. LEANDRO JUNQUEIRA DE PÁDUA ARDUINI.

7 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DOS PROJETOS DE DECRETO NRS.

3973/2022

AUTOR: PAULO SCHUH

EMENTA: CONCEDE A TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR CLÁUDIO LUÍS ELIAS HESSEL E OUTRAS PROVIDÊNCIAS

3974/2022

AUTOR: PAULO SCHUH

EMENTA: CONCEDE A TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR MAGNO JOSÉ OFSIVIANNA E OUTRAS PROVIDÊNCIAS

8 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DAS MOÇÕES DE APLAUSO NRS.

3963/2022

AUTOR: BATISTA DA CODER

EMENTA: MOÇÃO DE APLAUSO Á SRA. CACILDA PAIVA ARAÚJO.

3964/2022

AUTOR: RONI MAGNANI

EMENTA: MOÇÃO DE APLAUSO Á BANDA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS BAMUR.

9 - DISCUSSÃO E 1a VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR SUBSTITUTIVO LEGISLATIVO NR.

3844/2022

AUTOR: SUBTENENTE GUINANCIO

EMENTA: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR SUBSTITUTIVO AO PROCESSO N.o 2882/2022 DISPÕE SOBRE O CONFLITO DE INTERESSES NO EXERCÍCIO DE CARGO OU EMPREGO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO ÂMBITO DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO E IMPEDIMENTOS POSTERIORES AO EXERCÍCIO DO CARGO OU EMPREGO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 GABINETE DO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE RONDONOPOLIS

RONI MAGNANI Presidente

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