terça, 27 de setembro de 2022

 CAMARA MUNICIPAL DE RONDONOPOLIS PAUTA PARA 85a SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 28/09/2022 - ÀS 14:00 HORAS.

EXPEDIENTE

PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.o 4250/2022

AUTORIA: PODER EXECUTIVO

EMENTA: DISPÕE SOBRE AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONTRATO DE CONCESSÃO DE DIREITO DE USO DE BENS MUNICIPAIS COM A CODER

PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.o 4251/2022

AUTORIA: PODER EXECUTIVO

EMENTA: DISPÕE SOBRE AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVENIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS PACIENTES ONCOLÓGICOS DE RONDONÓPOLIS - APOR ( CNPJ 11.161.816/0001-02) POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.o 4252/2022

AUTORIA: JOSE CARLOS JUNQUEIRA DE ARAUJO

EMENTA: ALTERA A LEI No 11.277, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021, COM A FINALIDADE DE CORRIGIR A NOMENCLATURA DA UNIDADE ESCOLAR.

PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.o 4253/2022

AUTORIA: JOSE CARLOS JUNQUEIRA DE ARAUJO

EMENTA: ALTERA A LEI No 11.256, DE 14 DE JANEIRO DE N2021, COM A FINALIDADE DE CORRIGIR A NOMENCLATURA DA UNIDADE ESCVOLAR

PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.o 4268/2022

AUTORIA: PODER EXECUTIVO

EMENTA: ENCAMINHA O PROJETO DE LEI N° 416, DESTA DATA E DE NOSSA AUTORIA QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER Á ROTARY CLUB DE RONDONÓPOLIS DISTRITO DE VILA OPERÁRIA E ASSOCIAÇÃO DOS ROTARIANOS DE RONDONÓPOLIS, CONTRIBUIÇÃO SOCIAL NO VALOR DE R$ 40.000,00( QUARENTA MIL REAIS)

PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.o 4269/2022

AUTORIA: PODER EXECUTIVO

EMENTA: ENCAMINHA O PROJETO DE LEI N° 417 DESTA DATA E DE NOSSA AUTORIA , QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR NO VIGENTE ORÇAMENTO ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ATÉ O MONTANTE DE R$ 5.000,00 ( CINCO MIL REAIS)

PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.o 4267/2022

AUTORIA: PODER EXECUTIVO

EMENTA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO DE 2023 EM R$ 2.156.688.386,88 ( DOIS BILHÕES CENTO E CINQUENTA E SEIS MILHÕES SEISCENTOS E OITENTA E OITO MIL TREZENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS), PARA A ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N.o 4208/2022

AUTORIA:VEREADOR ADONIAS FERNANDES DE SOUZA

EMENTA: DISPÕE SOBRE DENOMINAR DE "JOAQUIM GARCIA DO AMARAL" A AVENIDA A, LOCALIZADA NO BAIRRO CHÁCARA GLOBO RECREIO.

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N.o 4209/2022

AUTORIA:VEREADOR ADONIAS FERNANDES DE SOUZA

EMENTA: DISPÕE SOBRE DENOMINAR DE "JULIETA LUIZA DANTAS" A AVENIDA C, LOCALIZADA NO BAIRRO CHÁCARA GLOBO RECREIO.

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N.o 4210/2022

AUTORIA:VEREADOR ADONIAS FERNANDES DE SOUZA

EMENTA: DISPÕE SOBRE DENOMINAR DE "OSORIO DE ASSIS E SILVA", A AVENIDA F, LOCALIZADA NO BAIRRO CHÁCARA GLOBO RECREIO.

 PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N.o 4211/2022

AUTORIA:VEREADOR ADONIAS FERNANDES DE SOUZA

EMENTA: DISPÕE SOBRE DENOMINAR DE "LIVALDO GARCIA DO AMARAL", A AVENIDA G, LOCALIZADA NO BAIRRO CHÁCARA GLOBO RECREIO.

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N.o 4243/2022

AUTORIA:VEREADOR JAMAL BADIE DAUD

EMENTA: DISPÕE SOBRE DENOMINAR "AVENIDA RAJA TAREQ HOUSSEIN DAUD" UMA VIA PÚBLICA DESTE MUNICIPIO DE RONDONÓPOLIS MT.

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N.o 4254/2022

AUTORIA:VEREADOR JAMAL BADIE DAUD

EMENTA: DISPÕE SOBRE DENOMINAR "RUA KAZUHIRO KIDA" UMA VIA PÚBLICA DESTE MUNICIPIO DE RONDONÓPOLIS/MT.

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N.o 4255/2022

AUTORIA:VEREADOR JAMAL BADIE DAUD

EMENTA: DISPÕE SOBRE DENOMINAR "RUA JOÃO OSMAR DE OLIVEIRA" UMA VIA PÚBLICA DO MUNICIPIO DE RONDONÓPOLIS MT.

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N.o 4256/2022

AUTORIA:VEREADOR BATISTA DA CODER

EMENTA: DISPÕE SOBRE DENOMINAR DE MANOEL RIBEIRO DA SILVA A RUA TRÊS E QUATRO LOCALIZADA NO BAIRRO CH. N. SRA DA GUIA RUA TRÊS QUE SEGUE SENDO RUA QUATRO NOS BAIRROS CH. PICA-PAU E CH. RES. PARQUE DAS NAÇÕES EM RONDONÓPOLIS-MT.

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N.o 4257/2022

AUTORIA:VEREADOR ODAIR PEREIRA DE MOURA

EMENTA: DISPÕE SOBRE O DIA MUNICIPAL DO MOTORISTA DE APLICATIVO A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO DIA 26 DE MARÇO NO MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS-MT.

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N.o 4259/2022

AUTORIA:VEREADOR JAMAL BADIE DAUD

EMENTA: DISPÕE SOBRE DENOMINAR RUA JOSÉ ALVES DE SOUZA UMA VIA PÚBLICA DO MUNICIPIO DE RONDONÓPOLIS MT.

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N.o 4260/2022

AUTORIA:VEREADOR JAMAL BADIE DAUD

EMENTA: DISPÕE SOBRE DENOMINAR RUA VICENTE JOSÉ DA SILVA, UMA VIA PÚBLICA DO MUNICIPIO DE RONDONÓPOLIS MT.

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N.o 4261/2022

AUTORIA:VEREADOR JAMAL BADIE DAUD

EMENTA: DISPÕE SOBRE DENOMINAR RUA NIRCE GONÇALVES DE MEDEIROS STABILE, UMA VIA PÚBLICA DO MUNICIPIO DE RONDONÓPOLIS MT

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N.o 4262/2022

AUTORIA:VEREADOR JAMAL BADIE DAUD

EMENTA: DISPÕE SOBRE DENOMINAR RUA PAULO AURELIANO FERREIRA UMA VIA PÚBLICA DO MUNICIPIO DE RONDONÓPOLIS MT

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N.o 4263/2022

AUTORIA:VEREADOR JAMAL BADIE DAUD

EMENTA: DISPÕE SOBRE DENOMINAR RUA CONSTANTINO PEREIRA DOS SANTOS UMA VIA PÚBLICA DO MUNICIPIO DE RONDONÓPOLIS MT.

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N.o 4264/2022

AUTORIA:VEREADOR BATISTA DA CODER

EMENTA: DISPÕE SOBRE DENOMINAR DE "ALMIRA BARBOSA DA SILVA RIBEIRO" A RUA CINCO, LOCALIZADA NO BAIRRO CH. PICA-PAU EM RONDONÓPOLIS-MT .

REQUERIMENTO N.o 4212/2022

AUTORIA:VEREADOR OZEAS REIS

EMENTA: REQUEIRO EXPLICAÇÕES DA SECRETÁRIA DE SAÚDE - SENHORA IZALBA DIVA DE ALBUQUERQUE, COM CÓPIA AO EXMO. SENHOR PREFEITO JOSÉ CARLOS DO PÁTIO. PARA QUE A MESMA APRESENTE A ESTA CASA DE LEIS INFORMAÇÕES REFERENTE AO PAGAMENTO EM FOLHA AOS MÉDICOS QUE EXERCEM AS FUNÇÕES NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA).

REQUERIMENTO N.o 4213/2022

AUTORIA:VEREADOR OZEAS REIS

EMENTA: REQUEIRO EXPLICAÇÕES DA SECRETÁRIA DE SAÚDE - SENHORA IZALBA DIVA DE ALBUQUERQUE COM CÓPIA AO EXMO. SENHOR PREFEITO JOSÉ CARLOS DO PÁTIO. PARA QUE A MESMA APRESENTE A ESTA CASA DE LEIS INFORMAÇÕES REFERENTE À FALTA DE MEDICAMENTOS NO PRONTO ATENDIMENTO INFANTIL PA

REQUERIMENTO N.o 4214/2022

AUTORIA:VEREADOR DANIEL FERREIRA

EMENTA: REQUEIRO À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO E RESPEITADAS ÀS FORMALIDADES REGIMENTAIS QUE ENVIE EXPEDIENTE O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS SR RODRIGO SILVEIRA LOPES A FIM DE RESPONDER OS SEGUINTES QUESTIONAMENTOS:

REQUERIMENTO N.o 4249/2022

AUTORIA:VEREADOR ODAIR PEREIRA DE MOURA

EMENTA: REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A SEGURANÇA NO TRÂNSITO DE RONDONÓPOLIS A REALIZAR-SE NO DIA 20 DE OUTUBRO DE 2022.

REQUERIMENTO DE URGÊNCIA N.o 4245/2022 AUTORIA:VEREADOR DR. JONAS RODRIGUES EMENTA: MOÇÃO DE APLAUSO

REQUERIMENTO DE URGÊNCIA N.o 4246/2022

AUTORIA:VEREADOR DR. JONAS RODRIGUES

EMENTA: PARA QUE POSSA REALIZAR A AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER A CADA CMEI E UMEI .

REQUERIMENTO DE URGÊNCIA N.o 4270/2022 AUTORIA:VEREADOR JAMAL BADIE DAUD EMENTA: REQUERIMENTO DE URGÊNCIA.

MOÇÃO DE APLAUSO N.o 4206/2022

AUTORIA:VEREADOR ADONIAS FERNANDES DE SOUZA

EMENTA: MOÇÃO DE APLAUSO AO PRESIDENTE DO MOTO CLUBE CAVEIRAS DO CERRADO - SENHOR ANDERSON VALÉRIO.

MOÇÃO DE APLAUSO N.o 4207/2022

AUTORIA:VEREADOR DR JOSE FELIPE

EMENTA: APRESENTAMOS AO SOBERANO PLENÁRIO E DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS PARA QUE SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE APLAUSO À SENHORA IRAILDE CARVALHO SOUZA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS.

MOÇÃO DE APLAUSO N.o 4247/2022

AUTORIA:VEREADOR DR. JONAS RODRIGUES

EMENTA: MOÇÃO DE APLAUSO Á MARIA APARECIDA BIANCHIN

MOÇÃO DE APLAUSO N.o 4248/2022

AUTORIA:VEREADOR JAMAL BADIE DAUD

EMENTA: MOÇÃO DE APLAUSOS A ESCOLA ESTADUAL LA SALLE, PELO DESTAQUE NOS ÚLTIMOS 10 ANOS COM NOTA ACIMA DA MÉDIA NACIONAL, NA PROVA DO IDEB (INDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA).

MOÇÃO DE APLAUSO N.o 4266/2022

AUTORIA:VEREADOR JAMAL BADIE DAUD

EMENTA: MOÇÃO DE APLAUSO A SRa IVANETE LEITE DA SILVA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS COMO AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS.

INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 4215/2022

AUTORIA:VEREADOR JAMAL BADIE DAUD

EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE EM CONCRETO ARMADO NA RUA ANTÔNIO FINAZZI JARDIM PAULISTA, LIGANDO A VILA AURORA.

INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 4216/2022

AUTORIA:VEREADOR JAMAL BADIE DAUD

EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO UM ESTUDO DE VIABILIDADE SOBRE ALARGAMENTO DA RUA JOSÉ BARRIGA, A PARTIR DA AVENIDA MARECHAL RONDON CENTRO B ATÉ A AVENIDA PONCE DE ARRUDA LOTEAMENTO CELLOS.

INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 4217/2022

AUTORIA:VEREADOR JAMAL BADIE DAUD

EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO UM ESTUDO DE VIABILIDADE SOBRE ALARGAMENTO DE VIA RUA RIO GRANDE DO SUL A PARTIR DA RUA TEODOMIRO ALCÂNTARA GOUVÊIA VILA MILITAR ATÉ A RUA JOSÉ SALMEN HANZE BAIRRO NOVO HORIZONTE.

INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 4218/2022

AUTORIA:VEREADOR JAMAL BADIE DAUD

EMENTA: INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATORIA, NA AVENIDA GOIÂNIA ESQUINA COM A RUA JOSÉ GONÇALO, BAIRRO JARDIM PINDORAMA 2o PARTE.

INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 4219/2022

AUTORIA:VEREADOR JAMAL BADIE DAUD

EMENTA: INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NA AVENIDA W 6 ESQUINA COM A AVENIDA JÚLIO CAMPOS, PARQUE RESIDENCIAL SAGRADA FAMÍLIA, PRÓXIMO A ELETRONORTE.

INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 4220/2022

AUTORIA:VEREADOR JAMAL BADIE DAUD

EMENTA: INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA MELHORAR A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NA AVENIDA OTÁVIO PITALUGA, PROXIMO AO No 4194 E DA ESCOLA INFANTIL DOM BOSCO, BAIRRO JARDIM MONTE LÍBANO.

INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 4221/2022

AUTORIA:VEREADOR JAMAL BADIE DAUD

EMENTA: INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO UM ESTUDO DE VIABILIDADE SOBRE ALARGAMENTO DA RUA FREI SERVÁCIO, INICIANDO NA RUA DOM PEDRO II BAIRRO SANTA CRUZ ,ATÉ A RUA FERNANDO CORREIA DA COSTA BAIRRO LA SALLE.

INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 4222/2022

AUTORIA:VEREADOR JAMAL BADIE DAUD

EMENTA: INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO UM ESTUDO DE VIABILIDADE SOBRE ALARGAMENTO DA RUA XV DE NOVEMBRO A PARTIR DA AVENIDA MARECHAL RONDON ATÉ A PRESIDENTE KENNEDY CENTRO A.

INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 4223/2022

AUTORIA:VEREADOR OZEAS REIS

EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO MOSTRANDO A ESSAS AUTORIDADES A NECESSIDADE DE REALIZAR UM REPARO DE TAPA BURACO COM URGÊNCIA NO ASFALTO DO ALTO DA RUA JOVENIL SOTERIO BORGES, BAIRRO MATHIAS NEVES POIS SE ENCONTRA SE COM MUITOS BURACOS NA PISTA COLOCANDO EM RISCO OS MOTORISTAS CICLISTAS E PEDESTRE QUE ALI TRANSITAM.

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INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 4224/2022

AUTORIA:VEREADOR OZEAS REIS

EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO MOSTRANDO A ESSAS AUTORIDADES A NECESSIDADE DE SE REALIZAR UM REVESTIMENTO ASFÁLTICO NO INICIO DO BAIRRO DONA NEUMA DA AVENIDA RIO BRANCO ATÉ O RESIDENCIAL PAIAGUÁS, A REFERIDA AVENIDA NECESSITA DO REVESTIMENTO ASFÁLTICO POIS ESTÁ APRESENTANDO VÁRIOS PROBLEMAS COM ABERTURAS DE BURACOS DEVIDO AO DESGASTE NATURAL E A AÇÃO DA ÁGUA DAS CHUVAS

INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 4225/2022

AUTORIA:VEREADOR OZEAS REIS

EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO MOSTRANDO A ESSAS AUTORIDADES A NECESSIDADE DE REALIZAR UMA LIMPEZA NO CÓRREGO LAJEADINHO SITUADO NA RUA LUZIANO BORGES MUNIZ ESQUINA COM A AVENIDA FLORIANÓPOLIS BAIRRO JARDIM TROPICAL

INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 4226/2022

AUTORIA:VEREADOR OZEAS REIS

EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO MOSTRANDO A ESSAS AUTORIDADES A NECESSIDADE DE REALIZAR UMA DRENAGEM E REPAROS DE TAPA BURACO COM URGÊNCIA NA RUA DIACUÍ ESQUINA COM A RUA ÍNDIO MALAGUETA VILA ROSELY POIS SE ENCONTRA INTRANSITÁVEL COM MUITOS BURACOS NA PISTA COLOCANDO EM RISCO TODOS QUE ALI NECESSITAM TRANSITAR

INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 4227/2022

AUTORIA:VEREADOR OZEAS REIS

EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO MOSTRANDO A ESSAS AUTORIDADES A NECESSIDADE DE REALIZAR REPARO NA CANALETA NO CRUZAMENTO ENTRE A AVENIDA JOSÉ BARRIGA ESQUINA COM A RUA MARECHAL DUTRA - CENTRO POIS A MESMA SE ENCONTRA DETERIORADA AUMENTANDO O SEU DIÂMETRO A CADA DIA DIFICULTANDO O TRÂNSITO E COLOCANDO EM RISCO TODOS QUE ALI NECESSITAM TRANSITAR

INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 4228/2022

AUTORIA:VEREADOR ADONIAS FERNANDES DE SOUZA

EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE FAÇA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DESDE A AVENIDA PRINCIPAL DO RESIDENCIAL JOÃO ANTÔNIO FAGUNDES ATÉ A GLEBA DOM BOSCO.

INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 4229/2022

AUTORIA:VEREADOR ADONIAS FERNANDES DE SOUZA

EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE CONSTRUA UMA PONTE DE CONCRETO INTERLIGANDO O BAIRRO VILA MINEIRA AO BAIRRO JARDIM DAS FLORES.

INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 4230/2022

AUTORIA:VEREADOR KAZA GRANDE

EMENTA: DISPÕE SOBRE A SOLICITAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE E OU QUEBRA MOLAS NA AV DEPUTADO EMANUEL PINHEIRO JARDIM BELA VISTA PRÓXIMO A CMEI JOÃO CESAR

INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 4231/2022

AUTORIA:VEREADOR ADONIAS FERNANDES DE SOUZA

EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO PARA QUE O TRANSPORTE COLETIVO QUE FAZ O ITINERÁRIO DISTRITO INDUSTRIAL PASSE NOS BAIRROS JARDIM ALVORADA E ESTRELA D,ALVA.

INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 4232/2022

AUTORIA:VEREADOR INVESTIGADOR GERSON

EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE TAPA BURACOS - AVENIDA CONTORNO SUL - DE FRENTE AO N: 1001 - BAIRRO: VILA RICA.

INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 4233/2022

AUTORIA:VEREADOR DR. JONAS RODRIGUES

EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE A NECESSIDADE DE REALIZAR A OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA NOSSA SENHORA APARECIDA NUMERO 41, BAIRRO PLANALTO, NESSE MUNICÍPIO

INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 4234/2022

AUTORIA:VEREADOR DR. JONAS RODRIGUES

EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE A NECESSIDADE DE PROCEDER A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE BUEIRO AVENIDA MATO GROSSO ESQUINA COM RUA 02 , BAIRRO JARDIM ASSUNÇÃO , NESSE MUNICÍPIO.

INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 4235/2022

AUTORIA:VEREADOR DR. JONAS RODRIGUES

EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE A PREMENTE NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE EXTENSÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA SATURNINO SILVA COELHO LOCALIZADA AOS FUNDOS DO VIVEIRO RUA LATERAL DO SUPERMERCADO ATACAREJO NO BAIRRO CIDADE NATAL NESSE MUNICÍPIO.

INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 4236/2022

AUTORIA:VEREADOR RONI MAGNANI

EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO A REFORMA DA PONTE DA PINGUELA ESTRADA DO CAMPO LIMPO E TAMBÉM A COLOCAÇÃO DE POSTES PARA A INSTALAÇÃO DE BAIXA ENERGIA PARA A COMUNIDADE DE CAMPO LIMPO.

INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 4237/2022

AUTORIA:VEREADOR BATISTA DA CODER

EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE ENVIAR EQUIPE PARA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA AV. NOSSA SRA APARECIDA ESQUINA COM A RUA BARÃO DO RIO BRANCO NO BAIRRO LA SALLE II EM RONDONÓPOLIS-MT.

INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 4238/2022

AUTORIA:VEREADOR INVESTIGADOR GERSON

EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE SINALIZAÇÃO - PINTURA DE FAIXAS E COLOCAR O ESTACIONAMENTO SOMENTE DE UM LADO - NA RUA CÍCERO FERREIRA DA SILVA - BAIRRO: CONJUNTO SÃO JOSÉ I.

INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 4239/2022

AUTORIA:VEREADOR DANIEL FERREIRA

EMENTA: O VEREADOR INFRA ASSINADO NA FORMA REGIMENTAL APRESENTA INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA DE ARAÚJO A FIM DE QUE DETERMINE JUNTO A AUTARQUIA DE TRANSPORTE COLETIVO DE RONDONÓPOLIS QUE PROVIDENCIE O AUMENTO DE LINHA DE ÔNIBUS ATENDENDO O ITINERÁRIO DO PARQUE DOS LÍRIOS.

INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 4240/2022

AUTORIA:VEREADOR DANIEL FERREIRA

EMENTA: O VEREADOR INFRA ASSINADA NA FORMA REGIMENTAL APRESENTA INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA DE ARAÚJO A FIM DE QUE DETERMINE JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE LAZER QUE SEJA INSTALADO NO ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NO ASSENTAMENTO BARRA DA PITEIRA, AO LADO DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES UMA ACADEMIA POPULAR.

INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 4241/2022

AUTORIA:VEREADOR JAMAL BADIE DAUD

EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE A LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DO CANAL DO CÓRREGO PATRIMÔNIO A PARTIR DA RUA OTÁVIO PITALUGA No 1455 JARDIM URUPÊS PRÓXIMO GRÁFICA RONDONÓPOLIS, ATÉ A MARGEM DIREITA DO RIO VERMELHO VILA CANAÃ.

INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 4242/2022

AUTORIA:VEREADOR JAMAL BADIE DAUD

EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA ELABORADO UM PROJETO EXECUTIVO DE ENGENHARIA PARA A COLETA DE AGUAS PLUVIAIS (DRENAGEM) DA REGIÃO DA AVENIDA PRESIDENTE MÉDICI/AVENIDA ARI COELHO VILA BIRIGUI, ATÉ A MARGEM DIREITA DO RIO VERMELHO.

INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 4244/2022

AUTORIA:VEREADOR JAMAL BADIE DAUD

EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE AUTORIZAÇÃO OU CONSTRUÇÃO DE UM MONUMENTO EM CONCRETO OU SIMILAR EM HOMENAGEM A COLÔNIA ÁRABE DE PALESTINOS E LIBANESES, NA AVENIDA PRESIDENTE MÉDICI OU OUTRA DESTE MUNICÍPIO.

INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 4265/2022

AUTORIA:VEREADOR DR. JONAS RODRIGUES

EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE PARA QUE POSSA REALIZAR A AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER A CADA CMEI E UMEI FICANDO A DISPOSIÇÃO PARA REALIZAR OS TRABALHOS ADMINISTRATIVOS

ORDEM DO DIA

1 - VOTAÇÃO ÚNICA EM REGIME DE URGÊNCIA DOS PROJETOS DE LEI EXECUTIVO NRS.

4250/2022

AUTOR: PODER EXECUTIVO

EMENTA: DISPÕE SOBRE AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONTRATO DE CONCESSÃO DE DIREITO DE USO DE BENS MUNICIPAIS COM A CODER

4251/2022

AUTOR: PODER EXECUTIVO

EMENTA: DISPÕE SOBRE AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVENIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS PACIENTES ONCOLÓGICOS DE RONDONÓPOLIS - APOR ( CNPJ 11.161.816/0001-02) POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

4252/2022

AUTOR: JOSE CARLOS JUNQUEIRA DE ARAUJO

EMENTA: ALTERA A LEI No 11.277, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021, COM A FINALIDADE DE CORRIGIR A NOMENCLATURA DA UNIDADE ESCOLAR.

4253/2022

AUTOR: JOSE CARLOS JUNQUEIRA DE ARAUJO

EMENTA: ALTERA A LEI No 11.256, DE 14 DE JANEIRO DE N2021, COM A FINALIDADE DE CORRIGIR A NOMENCLATURA DA UNIDADE ESCVOLAR

4268/2022

AUTOR: PODER EXECUTIVO

EMENTA: ENCAMINHA O PROJETO DE LEI N° 416, DESTA DATA E DE NOSSA AUTORIA QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER Á ROTARY CLUB DE RONDONÓPOLIS DISTRITO DE VILA OPERÁRIA E ASSOCIAÇÃO DOS ROTARIANOS DE RONDONÓPOLIS, CONTRIBUIÇÃO SOCIAL NO VALOR DE R$ 40.000,00( QUARENTA MIL REAIS)

4269/2022

AUTOR: PODER EXECUTIVO

EMENTA: ENCAMINHA O PROJETO DE LEI N° 417 DESTA DATA E DE NOSSA AUTORIA , QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR NO VIGENTE ORÇAMENTO ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ATÉ O MONTANTE DE R$ 5.000,00 ( CINCO MIL REAIS)

              2 - DISCUSSÃO E 2a VOTAÇÃO DO PROJETO LEI COMPLEMENTAR EXECUTIVO NR.

4132/2022

AUTOR: PODER EXECUTIVO

EMENTA: MODIFICA O ZONEAMENTO DAS ÁREAS CARACTERIZADA SOB PARTE DA MATRÍCULA No 124.741 E A MATRÍCULA No 117.744, COM O TOTAL DE 14.822,88M2, LOCALIZADAS ENTRE A AVENIDA FERNANDO CORREA DA COSTA E O PARQUE ENCONTRO DAS ÁGUAS LAMARTINE DA NOBREGA, VISANDO A PRESERVAÇÃO DA ÁREA VERDE AS MARGENS DO RIO ARAREAU QUE ABRIGA ESPÉCIES DA FLORA E FAUNA DO CERRADO, OS ANIMAIS SILVESTRES QUE VIVEM NA ÁREA E OS RECURSOS HÍDRICOS.

3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO VETO TOTAL NR.

4138/2022

AUTOR: PODER EXECUTIVO

EMENTA: VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI No 3768/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR ADONIAS FERNANDES, QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAR DE MIGUEL BENO SAUSEN, A RUA GV-21, NO RESIDENCIAL GRANVILE II, NO MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS-MT.

4 - VOTAÇÃO ÚNICA EM REGIME DE URGÊNCIA DOS PROJETOS DE LEI NRS.

4243/2022

AUTOR: JAMAL BADIE DAUD

EMENTA: DISPÕE SOBRE DENOMINAR "AVENIDA RAJA TAREQ HOUSSEIN DAUD" UMA VIA PÚBLICA DESTE MUNICIPIO DE RONDONÓPOLIS MT.

4254/2022

AUTOR: JAMAL BADIE DAUD

EMENTA: DISPÕE SOBRE DENOMINAR "RUA KAZUHIRO KIDA" UMA VIA PÚBLICA DESTE MUNICIPIO DE RONDONÓPOLIS/MT.

4255/2022

AUTOR: JAMAL BADIE DAUD

EMENTA: DISPÕE SOBRE DENOMINAR "RUA JOÃO OSMAR DE OLIVEIRA" UMA VIA PÚBLICA DO MUNICIPIO DE RONDONÓPOLIS MT.

4259/2022

AUTOR: JAMAL BADIE DAUD

EMENTA: DISPÕE SOBRE DENOMINAR RUA JOSÉ ALVES DE SOUZA UMA VIA PÚBLICA DO MUNICIPIO DE RONDONÓPOLIS MT.

4260/2022

AUTOR: JAMAL BADIE DAUD

EMENTA: DISPÕE SOBRE DENOMINAR RUA VICENTE JOSÉ DA SILVA, UMA VIA PÚBLICA DO MUNICIPIO DE RONDONÓPOLIS MT.

4261/2022

AUTOR: JAMAL BADIE DAUD

EMENTA: DISPÕE SOBRE DENOMINAR RUA NIRCE GONÇALVES DE MEDEIROS STABILE, UMA VIA PÚBLICA DO MUNICIPIO DE RONDONÓPOLIS MT

4262/2022

AUTOR: JAMAL BADIE DAUD

EMENTA: DISPÕE SOBRE DENOMINAR RUA PAULO AURELIANO FERREIRA UMA VIA PÚBLICA DO MUNICIPIO DE RONDONÓPOLIS MT

4263/2022

AUTOR: JAMAL BADIE DAUD

EMENTA: DISPÕE SOBRE DENOMINAR RUA CONSTANTINO PEREIRA DOS SANTOS UMA VIA PÚBLICA DO MUNICIPIO DE RONDONÓPOLIS MT.

   5 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DOS PROJETOS DE LEI NRS.

3811/2022

AUTOR: ADONIAS FERNANDES DE SOUZA

EMENTA: DISPÕE SOBRE DENOMINAR DE "DIVINA VICENTE DE OLIVEIRA" A AVENIDA L, LOCALIZADA NO BAIRRO CHÁCARA GLOBO RECREIO EM RONDONÓPOLIS/MT.

3812/2022

AUTOR: ADONIAS FERNANDES DE SOUZA

EMENTA: DISPÕE SOBRE DENOMINAR DE "MARIA JÚLIA ANTUNES VILELA" A RUA I, LOCALIZADA NO BAIRRO CHÁCARA GLOBO RECREIO EM RONDONÓPOLIS/MT.

6 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DOS REQUERIMENTO DE URGÊNCIA NRS.

4245/2022

AUTOR: DR. JONAS RODRIGUES EMENTA: MOÇÃO DE APLAUSO

4270/2022

AUTOR: JAMAL BADIE DAUD

EMENTA: REQUERIMENTO DE URGÊNCIA.

7 - VOTAÇÃO ÚNICA EM REGIME DE URGÊNCIA DAS MOÇÕES DE APLAUSO NRS.

4247/2022

AUTOR: DR. JONAS RODRIGUES

EMENTA: MOÇÃO DE APLAUSO Á MARIA APARECIDA BIANCHIN

4248/2022

AUTOR: JAMAL BADIE DAUD

EMENTA: MOÇÃO DE APLAUSOS A ESCOLA ESTADUAL LA SALLE, PELO DESTAQUE NOS ÚLTIMOS 10 ANOS COM NOTA ACIMA DA MÉDIA NACIONAL, NA PROVA DO IDEB (INDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA).

4266/2022

AUTOR: JAMAL BADIE DAUD

EMENTA: MOÇÃO DE APLAUSO A SRa IVANETE LEITE DA SILVA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS COMO AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS.

8 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DAS MOÇÕES DE APLAUSO NRS.

4051/2022

AUTOR: KAZA GRANDE

EMENTA: MOÇÃO DE APLAUSO Á ANA MARIA FERREIRA DA SILVA LANDIM

4057/2022

AUTOR: ADONIAS FERNANDES DE SOUZA

EMENTA: MOÇÃO DE APLAUSO A ESCOLA MUNICIPAL RURAL GLEBA DOM BOSCO.

    GABINETE DO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE RONDONOPOLIS

RONI MAGNANI Presidente

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