quarta, 23 de novembro de 2022

 CAMARA MUNICIPAL DE RONDONOPOLIS PAUTA PARA SESSÃO ORDINÁRIA

DO DIA 23/11/2022 - ÀS 13:30 HORAS.

 EXPEDIENTE

EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR, NO VIGENTE ORÇAMENTO,

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ATÉ O MONTANTE DE R$ 1.586.660,58

PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.o 4952

AUTORIA: JOSE CARLOS JUNQUEIRA DE ARAUJO

EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR, NO VIGENTE ORÇAMENTO, ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ATÉ O MONTANTE DE R$ 1.440.000,00

PROJETO DECRETO LEGISLATIVO N.o 4902

AUTORIA:VEREADOR ADONIAS FERNANDES DE SOUZA

EMENTA: CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO CONTÁBIL "HISAHIRO KIDA' AO SENHOR EDSON CRISTIANO VICENTE.

PROJETO DECRETO LEGISLATIVO N.o 4905

AUTORIA:VEREADOR ADONIAS FERNANDES DE SOUZA

EMENTA: CONCEDE O DIPLOMA PROFESSOR JOVENIL MESSIAS A SENHORA CLEUDEMAR RODRIGUES VIEIRA.

MEDALHA DO M. DA CULTURA MAESTRO MARINHO FRANCO N.o 4908 AUTORIA:VEREADOR ADONIAS FERNANDES DE SOUZA

EMENTA: CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO DA CULTURA MAESTRO MARINHO FRANCO A SENHORA ADRIANA OLIVEIRA DOS SANTOS DIAS.

COMENDA MARECHAL RONDON N.o 4909

AUTORIA:VEREADOR ADONIAS FERNANDES DE SOUZA

EMENTA: CONCEDE A COMENDA MARECHAL RONDON A SENHORA ANA CLARA DE SOUZA DA COSTA PINTO.

MEDALHA DO PIONEIRO N.o 4914

AUTORIA:VEREADOR ADONIAS FERNANDES DE SOUZA

EMENTA: CONCEDE A MEDALHA DO PIONEIRO AO SENHOR MANOEL ROQUE FERREIRA DAS NEVES.

MEDALHA JOÃO ANTONIO FAGUNDES - (JOÃO BAIANO) N.o 4922 AUTORIA:VEREADOR ADONIAS FERNANDES DE SOUZA

EMENTA: CONCEDE A MEDALHA JOÃO ANTONIO FAGUNDES "JOÃO BAIANO" A SENHORA LAURA ELZA DA SILVA MOREIRA .

REQUERIMENTO N.o 4930

AUTORIA:VEREADOR ADONIAS FERNANDES DE SOUZA

EMENTA: REALIZAÇÃO DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS PARA DEBATER A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA PARA O EXERCÍCIO DO ANO DE 2023.

PROJETO DECRETO LEGISLATIVO N.o 4900

AUTORIA:VEREADOR DICO SODRÉ

EMENTA: CONCEDE O DIPLOMA PROFESSOR JOVENIL MESSIAS AO SENHOR ALEXANDRE MAGNO COUTO.

PROJETO DECRETO LEGISLATIVO N.o 4901

AUTORIA:VEREADOR DICO SODRÉ

EMENTA: CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO CONTÁBIL " HISAHIRO KIDA" AO SENHOR VILSON SOUZA DE OLIVEIRA .

COMENDA MARECHAL RONDON N.o 4910

 PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.o 4951 AUTORIA: PODER EXECUTIVO

                                             É

AUTORIA:VEREADOR DICO SODRÉ

EMENTA: CONCEDE A COMENDA MARECHAL RONDON AO SENHOR AILTON DAS NEVES.

MEDALHA DO PIONEIRO N.o 4912

AUTORIA:VEREADOR DICO SODRÉ

EMENTA: CONCEDE A MEDALHA DO PIONEIRO AO SENHOR JOSIAS VIANA PEREIRA.

INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 4931

AUTORIA:VEREADOR BETO DO AMENDOIM

EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE REALIZAR A MANUTENÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA (TAPA BURACO); LOCAL AVENIDA BEIJA FLOR PRÓXIMO AO N 2892 BAIRRO VILA OLINDA 2.

PROJETO DECRETO LEGISLATIVO N.o 4894

AUTORIA:VEREADOR BATISTA DA CODER

EMENTA: DISPÕE SOBRE CONCEDER A MEDALHA DO MÉRITO CONTÁBIL HISAHIRO KIDA AO SENHOR JOELSON OLIVEIRA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TITULO DE CIDADÃO RONDONOPOLITANO N.o 4919

AUTORIA:VEREADOR BATISTA DA CODER

EMENTA: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO RONDONOPOLITANO AO SENHOR JÚLIO YUKIO SATO.

PROJETO DECRETO LEGISLATIVO N.o 4925

AUTORIA:VEREADOR BATISTA DA CODER

EMENTA: CONCEDE O DIPLOMA PROFESSOR JOVENIL MESSIAS A SENHORA MARIA LÚCIA MENDES DE SOUZA.

INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 4932

AUTORIA:VEREADOR BATISTA DA CODER

EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE VIABILIZAÇÃO TÉCNICA PARA COLOCAR SEMÁFORO NA RUA PAPA JOÃO XXIII ESQUINA COM A RUA CEARÁ E CRUZAMENTO COM A RUA SHELMA LOMBARDI KATO NO BAIRRO VILA PLANALTO, EM RONDONÓPOLIS/MT.

INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 4934

AUTORIA:VEREADOR BATISTA DA CODER

EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE VIABILIZAÇÃO TÉCNICA PARA COLOCAR SEMÁFORO NA RUA PAPA JOÃO XIII ESQUINA COM A JOSÉ BARRIGA, NO BAIRRO PLANALTO, EM RONDONÓPOLIS/MT.

MOÇÃO DE APLAUSO N.o 4915

AUTORIA:VEREADOR SUBTENENTE GUINANCIO

EMENTA: MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR, FABIO LACERDA SANTOS.

TITULO DE CIDADÃO RONDONOPOLITANO N.o 4950

AUTORIA:VEREADOR JUNIOR MENDONÇA

EMENTA: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO RONDONÓPOLITANO AO SENHOR THIAGO GARCIA DAMASCENO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERIMENTO DE URGÊNCIA N.o 4957

AUTORIA:VEREADOR JUNIOR MENDONÇA

EMENTA: REQUERIMENTO DE URGENCIA PARA QUE SEJA INCLUÍDO EM REGIME DE URGÊNCIA NA PAUTA DE VOTAÇÃO DA 91° SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS NO DIA 23 DE NOVEMBRO DE 2022 O TITULO DE CIDADÃO RONDONOPOLITANO AO SENHOR THIAGO GARCIA DAMASCENO E DE AUTORIA DESTE VEREADOR JUNIOR MENDONÇA.

REQUERIMENTO DE URGÊNCIA N.o 4958

AUTORIA:VEREADOR JUNIOR MENDONÇA

EMENTA: REQUERIMENTO DE URGÊNCIA PARA QUE SEJA INCLUIDO EM REGIME DE URGÊNCIA NA PAUTA DE VOTAÇÃO DA 91° SESSÂO ORDINÁRIA DA CÂMARA

                                                Ó

MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS NO DIA 23 DE NOVEMBRO DE 2022 A COMANDA MARECHAL RONDON AO SENHOR ROGÉRIO AUGUSTO DE OLIVEIRA NEVES E DE AUTORIA DESTE VEREADOR JÚNIOR MENDONÇA.

COMENDA MARECHAL RONDON N.o 4990

AUTORIA:VEREADOR JUNIOR MENDONÇA

EMENTA: CONCEDE A COMENDA MARECHAL RONDON AO SENHOR ROGÉRIO AUGUSTO DE OLIVEIRA NEVES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

PROJETO DECRETO LEGISLATIVO N.o 4896

AUTORIA:VEREADOR DR. JONAS RODRIGUES

EMENTA: DISPÕE SOBRE CONCEDER TITULO DE CIDADO RONDONOPOLITANO AO SENHOR RUI PEREIRA DOS SANTOS

PROJETO DECRETO LEGISLATIVO N.o 4904

AUTORIA:VEREADOR DR. JONAS RODRIGUES

EMENTA: DISPÕE SOBRE CONCEDER O TITULO DE CIDADÃO RONDONOPOLITANO CLAUDIOMIR ALVES DE MEIRA

MEDALHA DO PIONEIRO N.o 4907

AUTORIA:VEREADOR DR. JONAS RODRIGUES

EMENTA: CONCEDER MEDALHA PIONEIRA A SENHORA IDALINA ALVES PEREIRA

PROJETO DECRETO LEGISLATIVO N.o 4923

AUTORIA:VEREADOR DR. JONAS RODRIGUES

EMENTA: DISPÕE SOBRE CONCEDER A MEDALHA AROLDO MARMO DE SOUZA A ANDREIA CRISTINA DOS SANTOS OLIVEIRA

MEDALHA DO M. DA CULTURA MAESTRO MARINHO FRANCO N.o 4949 AUTORIA:VEREADOR DR. JONAS RODRIGUES

EMENTA: DISPÕE SOBRE CONCEDER A MEDALHA MERITO DA CULTURA MAESTRO MARINHO FRANCO A MAURA CABRAL DE ARRUDA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

REQUERIMENTO DE URGÊNCIA N.o 4968 AUTORIA:VEREADOR DR. JONAS RODRIGUES EMENTA: REQUERIMENTO DE URGENCIA

PROJETO DECRETO LEGISLATIVO N.o 4897

AUTORIA:VEREADORA MARILDES FERREIRA

EMENTA: DISPÕE SOBRE CONCEDER A MEDALHA DO MÉRITO DA CULTURA MAESTRO MARINHO FRANCO AO SENHOR RODRIGO CAVALCANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PROJETO DECRETO LEGISLATIVO N.o 4898

AUTORIA:VEREADORA MARILDES FERREIRA

EMENTA: DISPÕE SOBRE CONCEDER DIPLOMA PROFESSOR JOVENIL MESSIAS AO SENHOR DANIEL ALVES DE RAMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PROJETO DECRETO LEGISLATIVO N.o 4899

AUTORIA:VEREADORA MARILDES FERREIRA

EMENTA: DISPÕE SOBRE CONCEDER A MEDALHA DO MÉRITO COMUNITÁRIO " BENEDITO DUARTE LIBÂNIO" AO SENHOR MATIAS DE OLIVEIRA MIRANDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERIMENTO DE URGÊNCIA N.o 4920

AUTORIA:VEREADORA MARILDES FERREIRA

EMENTA: PARA QUE SEJA COLOCADO NA 91o SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23 DE NOVEMBRO DE 2022 EM REGIME DE URGÊNCIA A LEITURA E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE DECRETO DO LEGISLATIVO DE N PROTOCOLO 4899/2022 - MATIAS DE OLIVEIRA MIRANDA (MEDALHA DO MÉRITO COMUNITÁRIO BENEDITO DUARTE LIBÂNIO), 4898/2022 - DANIEL ALVES DE RAMOS ( O DIPLOMA PROFESSOR JOVENIL MESSIAS) E 4897/2022 - RODRIGO CAVALCANTE ( MEDALHA DP MÉRITO DA CULTURA MAESTRO MARINHO FRANCO)

REQUERIMENTO N.o 4961

AUTORIA:VEREADORA MARILDES FERREIRA

EMENTA: REQUERER DA PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RONDONÓPOLIS SRa IZALBA ALBUQUERQUE, SRS CONSELHEIROS(AS), MEMBROS(AS) EXPLICAÇÕES ACERCA DA FALTA DOS REPASSES FEDERAL ESTADUAL E MUNICIPAL A SANTA CASA DE RONDONOPOLIS.

REQUERIMENTO N.o 4962

AUTORIA:VEREADORA MARILDES FERREIRA

EMENTA: REQUERIMENTO AO SR PREFEITO JOSE CARLOS DO PATIO E A SR SECRETÁRIA DE SAÚDE IZALBA ALBUQUERQUE REFERENTE AO OFÍCIO DE N 432 2022 DA SANTA CASA DE RONDONOPOLIS EM QUE APRESENTA OS VALORES NO MOTANTE DE R 23 680 085 11 VALORES ESTES DE RECURSO FEDERAL ESTADUAL E MUNICIPAL OS QUAIS ALEGA QUE NÃO FORAM REPASSADOS A SANTA CASA MISERICÓRDIA DE RONDONÓPOLIS MEDIANTE A ESTA DENUNCIA E COBRANÇA QUE JÁ FOI PROTOCOLADA NA PGR E OUTROS ORGÃOS DO MINISTERIO DA SAÚDE VENHO REQUERER AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:

REQUERIMENTO N.o 4963

AUTORIA:VEREADORA MARILDES FERREIRA

EMENTA: REQUERIMENTO A SR SECRETÁRIA DE SAÚDE IZALBA ALBUQUERQUE E AO SR SECRETÁRIO DE FINANÇAS RODRIGO SILVEIRA LOPES, A RESPOSTA DO REQUERIMENTO PROCESSO No 4163/2022 APROVADO POR ESTA CASA DE LEI NA 86o SESSÃO ORDINÁRIA DA 17a LEGISLATURA NA DATA DE 05 DE OUTUBRO DE 2022.

REQUERIMENTO N.o 4964

AUTORIA:VEREADORA MARILDES FERREIRA

EMENTA: REQUERIMENTO A SR SECRETÁRIA DE SAÚDE IZALBA ALBUQUERQUE E A RESPOSTA DO REQUERIMENTO PROCESSO N 4162 2022 APROVADO POR ESTA CASA DE LEI NA 86 SESSÃO ORDINÁRIA DA 17 LEGISLATURA NA DATA DE 05 DE OUTUBRO DE 2022 QUE SOLICITA TODAS AS PLANILHAS DE RECURSOS PAGOS E NÃO PAGOS DO RECURSO FEDERAL DESTINADO A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE RONDONÓPOLIS NO PERÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO 2 021 E DE JANEIRO A AGOSTO DE 2 022

REQUERIMENTO N.o 4965

AUTORIA:VEREADORA MARILDES FERREIRA

EMENTA: REQUERIMENTO DE AUTORIA DA VEREADORA MARILDES FERREIRA PSB INFORMAÇÕES A SECRETÁRIA DE SAÚDE IZALBA ALBUQUERQUE A RESPOSTA DO REQUERIMENTO PROCESSO N 4161 2022 APROVADO POR ESTA CASA DE LEI NA 86 SESSÃO ORDINÁRIA DA 17 LEGISLATURA NA DATA DE 05 DE OUTUBRO DE 2022 PARA QUE NA FORMA E DENTRO DO PRAZO LEGAL RESPONDA AO SEGUINTE ESCLAREÇA A CERCA DO OFÍCIO N 165 2022 CGSUP DCEBAS SAES MS EXPLICAÇÕES DO QUAL A CONSTATAÇÃO NO PARECER A ENTIDADE COMPROVOU A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO CONVÊNIO OU INSTRUMENTO COM O GESTOR DO SUS NO PERÍODO DE 30 DE JULHO DE 2018 A 30 DE JUNHO DE 2021 SOB SUPERVISÃO E AUDITORIA

INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 4943

AUTORIA:VEREADOR MARISVALDO GONÇALVES

EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE PROCEDA COM O DESENTUPIMENTO DO BUEIRO, LOCALIZADO NA RUA ARIADNE FELTRIN CAMPOS, ESQUINA COM A RUA DUQUE DE CAXIAS NO BAIRRO VILA AURORA, NESTA URBE.

INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 4947

AUTORIA:VEREADOR MARISVALDO GONÇALVES

EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE INDICATÓRIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SR. JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA DE ARAÚJO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE TRANSPORTE E TRÂNSITO SR. LINDOMAR ALVES, SOLICITO A ESSAS AUTORIDADES A NECESSIDADE DA

IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA NA RUA BARÃO DO RIO BRANCO, 3780, JARDIM MONTE LÍBANO, EM FRENTE A BARÃO PIZZA DELIVERY.

PROJETO DECRETO LEGISLATIVO N.o 4967

AUTORIA:VEREADOR MARISVALDO GONÇALVES

EMENTA: CONCEDE A COMENDA SÃO FRANCISCO DE ASSIS A SENHORA MARIA DO LIVRAMENTO ARAÚJO DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

TITULO DE CIDADÃO RONDONOPOLITANO N.o 4969

AUTORIA:VEREADOR MARISVALDO GONÇALVES

EMENTA: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO RONDONOPOLITANO AO SENHOR JOSÉ MILTON RODRIGUES DOS SANTOS

PROJETO DECRETO LEGISLATIVO N.o 4903

AUTORIA:VEREADOR KAZA GRANDE

EMENTA: DISPÕE SOBRE CONCEDER A MEDALHA HONRA AO MÉRITO SAID FRANCISCO CANAN AO ILMO SENHOR MÁRCIO CARDOSO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TITULO DE CIDADÃO RONDONOPOLITANO N.o 4906

AUTORIA:VEREADOR KAZA GRANDE

EMENTA: DISPÕE SOBRE CONCEDER O TITULO DE CIDADÃ RONDONOPOLITANA A ILMA SENHORA HELENA VIEIRA OLIVEIRA MELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

COMENDA MARECHAL RONDON N.o 4911

AUTORIA:VEREADOR KAZA GRANDE

EMENTA: DISPÕE SOBRE CONCEDER A COMENDA MARECHAL RONDON AO ILMO SENHOR VANDINALDO FRANCISCO DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

MEDALHA DO PIONEIRO N.o 4913

AUTORIA:VEREADOR KAZA GRANDE

EMENTA: DISPÕE SOBRE CONCEDER A MEDALHA MÉRITO DO PIONEIRO AO ILMO SENHOR ARLINDO SEVERINO DA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 4936

AUTORIA:VEREADOR OZEAS REIS

EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO MOSTRANDO A ESSAS AUTORIDADES A NECESSIDADE DA REALIZAÇÃO DE TAPA BURACO NO ALTOS DA RUA JOVENIL SOTERO BORGES - JARDIM RES MATHIAS NEVES, O TRECHO ENCONTRA SE COM VÁRIOS BURACOS NA PISTA CAUSANDO TRANSTORNO E CONTRIBUINDO PARA OS RISCOS DE ACIDENTES ENTRE VEÍCULOS QUE ALI TRANSITAM.

INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 4937

AUTORIA:VEREADOR OZEAS REIS

EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO MOSTRANDO A ESSAS AUTORIDADES A NECESSIDADE DA EXTENSÃO DO TRECHO COM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA CLÁUDIO MANOEL DA COSTA, VIA ESTA LOCALIZADA NA LATERAL DA RODOVIA BR 364 NO BAIRRO VILA RICA, O PEDIDO É PERTINENTE POIS AS CONDIÇÕES ATUAL ESTÁ DIFICULTANDO O TRAFEGO DE VEÍCULOS E PEDESTRES DEVIDO A TERRA E BURACOS, VISANDO QUE É UMA AVENIDA QUE DA ACESSO A BR E OS MOTORISTA ESTÃO TENDO DIFICULDADE AO ACESSAR A RODOVIA PARA CHEGAR A VÁRIOS BAIRROS, INCLUINDO O BAIRRO ROSA BORORO E DEMAIS

INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 4944

AUTORIA:VEREADOR OZEAS REIS

EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO MOSTRANDO A ESSAS AUTORIDADES A NECESSIDADE DE REALIZAR UM REPARO NO ASFALTO DA QUADRA 03 LOTE 09 DO BAIRRO RESIDENCIAL ANTÔNIO GERALDINE A RUA ACIMA CITADA SE ENCONTRA COM UM BURACO NO ASFALTO QUE FOI FEITO PELO SANEAR PARA CONCERTO DE CANO DE ÁGUA.

INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 4945

AUTORIA:VEREADOR OZEAS REIS

EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO MOSTRANDO A ESSAS AUTORIDADES A NECESSIDADE DE REALIZAR A OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODO O BAIRRO JARDIM ADRIANA, O REFERIDO BAIRRO NECESSITA DE MANUTENÇÃO NAS RUAS POIS OS BURACOS ESTÃO ATRAPALHANDO O TRANSITO LOCAL DIFICULTANDO A PASSAGEM DE PEDESTRES E MOTORISTAS.

INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 4946

AUTORIA:VEREADOR OZEAS REIS

EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO MOSTRANDO A ESSAS AUTORIDADES A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE CALÇADA DE PASSEIO NA RUA DA SAUDADE RUA 19 E AVENIDA TAPEJARA NO BAIRRO JARDIM IGUAÇU, RUAS LOCALIZADAS NA LATERAL DO ESTÁDIO LUTHERO LOPES. CONSIDERANDO QUE DURANTE O PERÍODO CHUVOSO ACABA SE FORMANDO MUITA LAMA COM MATO AO REDOR DIFICULTANDO A PASSAGEM DO PEDESTRES.

TITULO DE CIDADÃO RONDONOPOLITANO N.o 4916

AUTORIA:VEREADORA KALYNKA MEIRELLES

EMENTA: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO RONDONOPOLITANO AO SR. LEONARDO BRUNO RIBEIRO PÓVOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TITULO DE CIDADÃO RONDONOPOLITANO N.o 4917

AUTORIA:VEREADORA KALYNKA MEIRELLES

EMENTA: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ RONDONOPOLITANA A SRA. LAURA VICUÑA DURÃES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TITULO DE CIDADÃO RONDONOPOLITANO N.o 4918

AUTORIA:VEREADORA KALYNKA MEIRELLES

EMENTA: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ RONDONOPOLITANA A SRA. GEANE LINA TELES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TROFÉU EMPRESÁRIO DO ANO N.o 4921

AUTORIA:VEREADORA KALYNKA MEIRELLES

EMENTA: CONCEDE O "TROFÉU EMPRESÁRIO DO ANO" AO MÉDIO EMPRESÁRIO, SENHOR DARCI MANOEL FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERIMENTO N.o 4928

AUTORIA:VEREADORA KALYNKA MEIRELLES

EMENTA: REQUEIRO À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO E RESPEITADAS ÀS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE ENVIE EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, SR. RODRIGO SILVEIRA, A FIM DE NOS ENVIAR AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:

REQUERIMENTO N.o 4929

AUTORIA:VEREADORA KALYNKA MEIRELLES

EMENTA: REQUEIRO À MESA DIRETORA DACÂMARA MUNICIPAL, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO E RESPEITADAS ÀS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE ENVIE EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, SR. RODRIGO SILVEIRA, A FIM DE NOS ENVIAR AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:

INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 4938

AUTORIA:VEREADORA KALYNKA MEIRELLES

EMENTA: A VEREADORA, INFRA ASSINADA, NA FORMA REGIMENTAL, APRESENTA INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA DE ARAÚJO, A FIM DE QUE DETERMINE JUNTO A ENERGISA A TROCA DO TRANSFORMADOR DA EMEF - VILA PAULISTA

INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 4939

AUTORIA:VEREADORA KALYNKA MEIRELLES

EMENTA: A VEREADORA, INFRA ASSINADA, NA FORMA REGIMENTAL, APRESENTA INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA DE ARAÚJO, A FIM DE QUE DETERMINE JUNTO A CODER COMPANHIA DE

                                        Ó

DESENVOLVIMENTO DE RONDONÓPOLIS, QUE REALIZE OPERAÇÃO DE RECUPERAÇÃO DA GRADE QUE TAMPA O BUEIRO NA AVENIDA LIONS INTERNACIONAL, ESQUINA COM RUA JANUÁRIO BAIRRO JARDIM RONDÔNIA.

INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 4940

AUTORIA:VEREADORA KALYNKA MEIRELLES

EMENTA: A VEREADORA, INFRA ASSINADA, NA FORMA REGIMENTAL, APRESENTA INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA DE ARAÚJO, A FIM DE QUE DETERMINE JUNTO A CODER COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE RONDONÓPOLIS, QUE REALIZE OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA ITIRIO CORRÊA DA COSTA ESQUINA COM RUA ALEXANDRIA ALVES DE FREITAS BAIRRO IDADE SALMEN.

INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 4941

AUTORIA:VEREADORA KALYNKA MEIRELLES

EMENTA: A VEREADORA, INFRA ASSINADA, NA FORMA REGIMENTAL, APRESENTA INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA DE ARAÚJO, A FIM DE QUE DETERMINE JUNTO A CODER COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE RONDONÓPOLIS, QUE REALIZE OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA ESPÍRITO SANTO ESQUINA COM RUA MARANHÃO BAIRRO CIDADE SALMEN.

INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 4942

AUTORIA:VEREADORA KALYNKA MEIRELLES

EMENTA: A VEREADORA, INFRA ASSINADA, NA FORMA REGIMENTAL, APRESENTA INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA DE ARAÚJO, A FIM DE QUE DETERMINE JUNTO A CODER COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE RONDONÓPOLIS, QUE REALIZE OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA 19 DE NOVEMBRO ESQUINA COM A RUA MATO GROSSO BAIRRO JARDIM BELO HORIZONTE.

REQUERIMENTO DE URGÊNCIA N.o 4954

AUTORIA:VEREADORA KALYNKA MEIRELLES

EMENTA: VENHO PELO PRESENTE REQUERER AUTORIZAÇÃO PARA INCLUIR NA PAUTA DE VOTAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022, DA 17 LEGISLATURA OS REQUERIMENTOS COM PROCESSOS NÚMEROS 4929 2022 E 4928 2022, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022, SENDO QUE AMBOS DISPÕEM SOBRE ENVIO DE EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS.

REQUERIMENTO DE URGÊNCIA N.o 4955

AUTORIA:VEREADORA KALYNKA MEIRELLES

EMENTA: VENHO PELO PRESENTE REQUERER AUTORIZAÇÃO PARA INCLUIR NA PAUTA DE VOTAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022, DA 17 LEGISLATURA OS PROJETOS DECRETOS LEGISLATIVO TÍTULOS DE CIDÃO RONDONOPOLITANO, COM PROCESSOS NÚMEROS 4918 2022 4917 2022 4916 2022 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022

REQUERIMENTO DE URGÊNCIA N.o 4956

AUTORIA:VEREADORA KALYNKA MEIRELLES

EMENTA: VENHO PELO PRESENTE REQUERER AUTORIZAÇÃO PARA INCLUIR NA PAUTA DE VOTAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022, DA 17 LEGISLATURA O PROJETO DECRETO TROFÉU EMPRESÁRIO DO ANO COM PROCESSO NÚMEROS 4921 2022 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022

TITULO DE CIDADÃO RONDONOPOLITANO N.o 4953

AUTORIA:VEREADOR REGINALDO SANTOS

EMENTA: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO RONDONÓPOLÍTANO AO SENHOR LUIZ HUMBERTO PEREIRA.

PROJETO DECRETO LEGISLATIVO N.o 4924

AUTORIA:VEREADOR ALIKSON BATISTA REIS

EMENTA: SENHOR PRESIDENTE PROJETO DECRETO LEGISLATIVO N DE 21 DE

                                 É

NOVEMBRO DE 2 022 CONCEDE A MEDALHA HONRA AO MÉRITO SAID FRANCISCO CANAN AO SR LANDERLAN DIAS NEVES E OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N.o 4926

AUTORIA:VEREADOR ALIKSON BATISTA REIS

EMENTA: DISPÕE SOBRE DENOMINAR DE RUA APARECIDO FERREIRA DOS SANTOS A ATUAL RUA "G" DO BAIRRO JARDIM ANA CARLA NA CIDADE DE RONDONÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N.o 4927

AUTORIA:VEREADOR ALIKSON BATISTA REIS

EMENTA: DISPÕE SOBRE INSTITUIR NO MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO PRECONCEITO CONTRA AS PESSOAS COM NANISMO.

INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 4933

AUTORIA:VEREADOR ALIKSON BATISTA REIS

EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE ADOTEM AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE NO SENTIDO DE SUBSTITUIR A TAMPA DO BUEIRO LOCALIZADO NA AVENIDA LIDIO MAGALHÃES No 727, JARDIM PRIMAVERA, NESTA URBE.

INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 4935

AUTORIA:VEREADOR ALIKSON BATISTA REIS

EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZEM REPARO NA RUA ADINEY PIMENTA No 404 NO JARDIM PRIMAVERA, NO LOCAL HÁ VAZAMENTO DE ÁGUA RESIDUAIS.

COMENDA MARECHAL RONDON N.o 4948

AUTORIA:VEREADOR ALIKSON BATISTA REIS

EMENTA: CONCEDE A COMENDA MARECHAL RONDON AO SR MANOEL RAMOS CLOSS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PROJETO DECRETO LEGISLATIVO N.o 4959

AUTORIA:VEREADOR ALIKSON BATISTA REIS

EMENTA: CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO CONTÁBIL HISAHIRO KIDA AO SR WILLIAM TORQUATO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PROJETO DECRETO LEGISLATIVO N.o 4960

AUTORIA:VEREADOR ALIKSON BATISTA REIS

EMENTA: CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO DA CULTURA MAESTRO MARINHO FRANCO AO SR JOSIEL DE OLIVEIRA SALES E OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ORDEM DO DIA

1 - VOTAÇÃO ÚNICA EM REGIME DE URGÊNCIA DOS PROJETOS DE LEI EXECUTIVO NRS.

4951/2022

AUTOR: PODER EXECUTIVO

EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR, NO VIGENTE ORÇAMENTO, ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ATÉ O MONTANTE DE R$ 1.586.660,58

4952/2022

AUTOR: JOSE CARLOS JUNQUEIRA DE ARAUJO

EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR, NO VIGENTE ORÇAMENTO, ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ATÉ O MONTANTE DE R$ 1.440.000,00

2 - DISCUSSÃO - 1a E 2a VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI EXECUTIVO NR.

0598/2022

AUTOR: PODER EXECUTIVO

EMENTA: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO CAPUT DO ART. 140, DA LEI N. 43 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2006.

3 - DISCUSSÃO E 2a VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI EXECUTIVO NR.

4890/2022

AUTOR: PODER EXECUTIVO

EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR UMA ÁREA COM ÁREA CO. 36.2287 HECTARES, ZONA RURAL, PARA IMPLANTAÇÃO DE LOTEAMENTO DE INTERESSE SOCIAL, NAS IMEDIAÇÕES DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL ALTAMIRANDO, CARACTERIZADA COMO " SITIO TERRA BOA" NO NÚCLEO COLONIAL PAULISTA, PARA ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E URBANISMO

4 - DISCUSSÃO E 1a VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI EXECUTIVO NR.

4851/2022

AUTOR: PODER EXECUTIVO

EMENTA: DISPÕE SOBRE ALTERAR O §5o, DO ART. 2o, DA LEI No 4.943, DE 31 DE AGOSTO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA A AQUISIÇÃO E POSTERIOR ALIENAÇÃO E/OU PERMUTA DE LOTES DE TERRA NO DISTRITO INDUSTRIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

5 - DISCUSSÃO E 2a VOTAÇÃO DO PROJETO LEI COMPLEMENTAR EXECUTIVO NR.

4861/2022

AUTOR: PODER EXECUTIVO

EMENTA: DISPÕE EM ALTERAR A LEI COMPLEMENTAR No 031 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015, MODIFICANDO A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

6 - DISCUSSÃO E 1a VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR EXECUTIVO NRS.

4389/2022

AUTOR: PODER EXECUTIVO

EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE TAXA DE FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DE ABATE DE ANIMAIS BOVINOS APTOS À EXPORTAÇÃO” (OU SIMPLESMENTE “TAXA DE EXPORTAÇÃO”), QUE PASSA A COMPOR O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL (CTM) - LEI MUNICIPAL N.o 1.800/90 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

4891/2022

AUTOR: PODER EXECUTIVO

EMENTA: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR No 031 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2005, MODIFICANDO A COMPOSIÇÃO DOS CARGOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

7 - VOTAÇÃO ÚNICA EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO NR.

2673/2022

AUTOR: KALYNKA MEIRELLES

EMENTA: DISPÕE SOBRE OFORNECIMENTO DE MERENDAESCOLAR ESPECIAL PARA ALUNOS COM RESTRIÇÃO ALIMENTAR NO MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS

8 - VOTAÇÃO ÚNICA EM REGIME DE URGÊNCIA DOS REQUERIMENTOS NRS.

4928/2022

AUTOR: KALYNKA MEIRELLES

EMENTA: REQUEIRO À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO E RESPEITADAS ÀS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE ENVIE EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, SR. RODRIGO SILVEIRA, A FIM DE NOS ENVIAR AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:

4929/2022

AUTOR: KALYNKA MEIRELLES

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EMENTA: REQUEIRO À MESA DIRETORA DACÂMARA MUNICIPAL, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO E RESPEITADAS ÀS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE ENVIE EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, SR. RODRIGO SILVEIRA, A FIM DE NOS ENVIAR AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:

9 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DOS REQUERIMENTO DE URGÊNCIA NRS.

4920/2022

AUTOR: MARILDES FERREIRA

EMENTA: PARA QUE SEJA COLOCADO NA 91o SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23 DE NOVEMBRO DE 2022 EM REGIME DE URGÊNCIA A LEITURA E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE DECRETO DO LEGISLATIVO DE N PROTOCOLO 4899/2022 - MATIAS DE OLIVEIRA MIRANDA (MEDALHA DO MÉRITO COMUNITÁRIO BENEDITO DUARTE LIBÂNIO), 4898/2022 - DANIEL ALVES DE RAMOS ( O DIPLOMA PROFESSOR JOVENIL MESSIAS) E 4897/2022 - RODRIGO CAVALCANTE ( MEDALHA DP MÉRITO DA CULTURA MAESTRO MARINHO FRANCO)

4954/2022

AUTOR: KALYNKA MEIRELLES

EMENTA: VENHO PELO PRESENTE REQUERER AUTORIZAÇÃO PARA INCLUIR NA PAUTA DE VOTAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022, DA 17 LEGISLATURA OS REQUERIMENTOS COM PROCESSOS NÚMEROS 4929 2022 E 4928 2022, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022, SENDO QUE AMBOS DISPÕEM SOBRE ENVIO DE EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS.

4955/2022

AUTOR: KALYNKA MEIRELLES

EMENTA: VENHO PELO PRESENTE REQUERER AUTORIZAÇÃO PARA INCLUIR NA PAUTA DE VOTAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022, DA 17 LEGISLATURA OS PROJETOS DECRETOS LEGISLATIVO TÍTULOS DE CIDÃO RONDONOPOLITANO, COM PROCESSOS NÚMEROS 4918 2022 4917 2022 4916 2022 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022

4956/2022

AUTOR: KALYNKA MEIRELLES

EMENTA: VENHO PELO PRESENTE REQUERER AUTORIZAÇÃO PARA INCLUIR NA PAUTA DE VOTAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022, DA 17 LEGISLATURA O PROJETO DECRETO TROFÉU EMPRESÁRIO DO ANO COM PROCESSO NÚMEROS 4921 2022 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022

4957/2022

AUTOR: JUNIOR MENDONÇA

EMENTA: REQUERIMENTO DE URGENCIA PARA QUE SEJA INCLUÍDO EM REGIME DE URGÊNCIA NA PAUTA DE VOTAÇÃO DA 91° SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS NO DIA 23 DE NOVEMBRO DE 2022 O TITULO DE CIDADÃO RONDONOPOLITANO AO SENHOR THIAGO GARCIA DAMASCENO E DE AUTORIA DESTE VEREADOR JUNIOR MENDONÇA.

4958/2022

AUTOR: JUNIOR MENDONÇA

EMENTA: REQUERIMENTO DE URGÊNCIA PARA QUE SEJA INCLUIDO EM REGIME DE URGÊNCIA NA PAUTA DE VOTAÇÃO DA 91° SESSÂO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS NO DIA 23 DE NOVEMBRO DE 2022 A COMANDA MARECHAL RONDON AO SENHOR ROGÉRIO AUGUSTO DE OLIVEIRA NEVES E DE AUTORIA DESTE VEREADOR JÚNIOR MENDONÇA.

4968/2022

AUTOR: DR. JONAS RODRIGUES EMENTA: REQUERIMENTO DE URGENCIA

  10 - VOTAÇÃO ÚNICA EM REGIME DE URGÊNCIA DOS PROJETOS DE DECRETO NRS.

4896/2022

AUTOR: DR. JONAS RODRIGUES

EMENTA: DISPÕE SOBRE CONCEDER TITULO DE CIDADO RONDONOPOLITANO AO SENHOR RUI PEREIRA DOS SANTOS

4897/2022

AUTOR: MARILDES FERREIRA

EMENTA: DISPÕE SOBRE CONCEDER A MEDALHA DO MÉRITO DA CULTURA MAESTRO MARINHO FRANCO AO SENHOR RODRIGO CAVALCANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

4898/2022

AUTOR: MARILDES FERREIRA

EMENTA: DISPÕE SOBRE CONCEDER DIPLOMA PROFESSOR JOVENIL MESSIAS AO SENHOR DANIEL ALVES DE RAMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

4899/2022

AUTOR: MARILDES FERREIRA

EMENTA: DISPÕE SOBRE CONCEDER A MEDALHA DO MÉRITO COMUNITÁRIO " BENEDITO DUARTE LIBÂNIO" AO SENHOR MATIAS DE OLIVEIRA MIRANDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

4904/2022

AUTOR: DR. JONAS RODRIGUES

EMENTA: DISPÕE SOBRE CONCEDER O TITULO DE CIDADÃO RONDONOPOLITANO CLAUDIOMIR ALVES DE MEIRA

4923/2022

AUTOR: DR. JONAS RODRIGUES

EMENTA: DISPÕE SOBRE CONCEDER A MEDALHA AROLDO MARMO DE SOUZA A ANDREIA CRISTINA DOS SANTOS OLIVEIRA

11 - DISCUSSÃO E 2a VOTAÇÃO DO PROJETO DECRETO LEGISLATIVO NR.

4297/2022

AUTORES: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, VEREADOR BATISTA DA CODER , VEREADOR RONI CARDOSO

EMENTA: DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS ANUAIS DE GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS - MT, PROCESSO No 27. 631. 6/ 2017 -TCE/ MT, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

12 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DOS PROJETOS DE DECRETO NRS.

4440/2022

AUTOR: INVESTIGADOR GERSON

EMENTA: DISPÕE SOBRE CONCEDER O "TITULO DE CIDADÃO RONDONOPOLITANO" AO SENHOR EFANIAS TEODORO DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

4623/2022

AUTOR: BETO DO AMENDOIM

EMENTA: DISPOE SOBRE CONCEDER O TITULO DE CIDADÃO RONDONOPOLITANO AO SR ANTÔNIO ALVES DE SOUSA.

4624/2022

AUTOR: BETO DO AMENDOIM

EMENTA: DISPÕE SOBRE CONCEDER O TÍTULO DE CIDADÃO RONDONOPOLITANO AO SR CATARINO DE OLIVEIRA.

4662/2022

AUTOR: DR JOSE FELIPE

EMENTA: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO RONDONOPOLITANO AO SENHOR EDUARDO MARQUES LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

4687/2022

AUTOR: BETO DO AMENDOIM

EMENTA: DISPOE SOBRE CONCEDER A MEDALHA WILLIAN RODRIGUES AO SRo RAFAEL SANTOS DE OLIVEIRA.

4688/2022

AUTOR: MARILDES FERREIRA

EMENTA: DISPÕE SOBRE CONCEDER A MEDALHA DO MÉRITO DO PIONEIRO A SENHORA ANDRELINA RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

4689/2022

AUTOR: MARILDES FERREIRA

EMENTA: DISPÕE SOBRE CONCEDER A COMENDA MARECHAL RONDON AO SENHOR EDSON SCHIAVON JUNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

4705/2022

AUTOR: CIDO SILVA

EMENTA: DISPÕE SOBRE CONCEDER COMENDA MARECHAL RONDON AO SENHOR JURANDIR ALVES DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

4706/2022

AUTOR: CIDO SILVA

EMENTA: CONCEDE MEDALHA DO PIONEIRO AO SENHOR LINO LINS DE MORAES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

4707/2022

AUTOR: CIDO SILVA

EMENTA: DISPÕE SOBRE CONCEDER O DIPLOMA PROFESSOR JOVENIL MESSIAS A PROF.a DR.a JACIRENE LIMA PIRES DOS SANTOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

4728/2022

AUTOR: CIDO SILVA

EMENTA: DISPÕE SOBRE CONCEDER A "MEDALHA MÉRITO DA CULTURA MAESTRO MARINHO FRANCO" AO SENHOR ROGÉRIO BORGES CARDOSO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

4761/2022

AUTOR: BETO DO AMENDOIM

EMENTA: DISPOE SOBRE CONCEDER A "MEDALHA DO PIONEIRO" AO SRo FRANCISCO AMARILLA.

4762/2022

AUTOR: CIDO SILVA

EMENTA: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO RONDONOPOLITANO AO SENHOR REINALDO TEIXEIRA.

4763/2022

AUTOR: DR JOSE FELIPE

EMENTA: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO RONDONOPOLITANO AO SENHOR GILSON CAMPOS SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

4812/2022

AUTOR: DR. JONAS RODRIGUES

EMENTA: DISPÕE SOBRE CONCEDER O DIPLOMA PROFESSOR JOVENIL MESSIAS O PROF.o ITAMAR EVARISTO ELIAS.

4813/2022

AUTOR: CIDO SILVA

EMENTA: CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO CONTÁBIL HISAHIRO KIDA, AO SENHOR ELIEZER MOREIRA DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

4823/2022

AUTOR: DR. JONAS RODRIGUES

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EMENTA: MEDALHA DE MÉRITO CONTÁBIL HISAHIRO KIDA Á LUIZ GUSTAVO FALCÃO PEREIRA

4833/2022

AUTOR: DR JOSE FELIPE

EMENTA: CONCEDE A MEDALHA MÉRITO DA CULTURA MAESTRO MARINHO FRANCO À SENHORA DANIELLE DE OLIVEIRA NUNES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

4834/2022

AUTOR: DR JOSE FELIPE

EMENTA: CONCEDE A MEDALHA PIONEIRO AO SENHOR PAULO LAERTE DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

4836/2022

AUTOR: DR JOSE FELIPE

EMENTA: CONCEDE A COMENDA MARECHAL RONDON AO SENHOR REINALDO CARLOS DE PROCIUNCULA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

4837/2022

AUTOR: DR JOSE FELIPE

EMENTA: CONCEDE O DIPLOMA PROFESSOR JOVENIL MESSIAS À SENHORA ROSIMEIRY CRISTIANE CARVALHO DE VASCONCELOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

4839/2022

AUTOR: KALYNKA MEIRELLES

EMENTA: CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO CONTÁBIL "HISAHIROKIDA" AO SENHOR VALDENIR GOMES DE OLIVEIRA.

4873/2022

AUTOR: KAZA GRANDE

EMENTA: DISPÕE SOBRE CONCEDER A MEDALHA DE MÉRITO CONTÁBIL HISAHIROKIDA A ILMA SENHORA SANDRA DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

4874/2022

AUTOR: KAZA GRANDE

EMENTA: DISPÕE SOBRE CONCEDER O DIPLOMA PROFESSOR JOVENIL MESSIAS A ILMA SENHORA CLAUDIA REGINA RODRIGUES PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

13 - DISCUSSÃO E 1a VOTAÇÃO DA EMENDA ADITIVA LEGISLATIVO NR.

4760/2022

AUTOR: SUBTENENTE GUINANCIO

EMENTA: EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE N° 071, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022, QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.o 226, DE 28 DE MARÇO DE 2016 E LEI COMPLEMENTAR N.o 228, DE 28 DE MARÇO DE 2016, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, VISANDO ADEQUAR A QUANTIDADE DE VAGAS POR PERFIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14 - VOTAÇÃO ÚNICA EM REGIME DE URGÊNCIA DOS TÍTULOS DE CIDADÃO RONDONOPOLITANO NRS.

4916/2022

AUTOR: KALYNKA MEIRELLES

EMENTA: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO RONDONOPOLITANO AO SR. LEONARDO BRUNO RIBEIRO PÓVOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

4917/2022

AUTOR: KALYNKA MEIRELLES

EMENTA: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ RONDONOPOLITANA A SRA. LAURA VICUÑA DURÃES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

4918/2022

AUTOR: KALYNKA MEIRELLES

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EMENTA: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ RONDONOPOLITANA A SRA. GEANE LINA TELES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

4950/2022

AUTOR: JUNIOR MENDONÇA

EMENTA: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO RONDONÓPOLITANO AO SENHOR THIAGO GARCIA DAMASCENO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DOS TÍTULOS DE CIDADÃO RONDONOPOLITANO NRS.

4695/2022

AUTOR: MARILDES FERREIRA

EMENTA: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ RONDONOPOLITANA A SENHORA EIRACINA MOURA OLIVEIRA

4697/2022

AUTOR: CLÁUDIO DA FARMÁCIA

EMENTA: TÍTULO DE CIDADÃO RONDONOPOLITANO A DIEGO PEREIRA VILELA DE MORAES

4698/2022

AUTOR: CLÁUDIO DA FARMÁCIA

EMENTA: TÍTULO DE CIDADÃO RONDONOPOLITANO AO SENHOR BENJAMIM VIEIRA CÉLIO FILHO

4699/2022

AUTOR: DR MANOEL

EMENTA: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO RONDONOPOLITANO AO SR. PAULO CÉZAR DE SOUZA CASTRO.

4700/2022

AUTOR: DR MANOEL

EMENTA: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO RONDONOPOLITANO AO SR PETUEL ABRÃO SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

4701/2022

AUTOR: DR MANOEL

EMENTA: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO RONDONOPOLITANO A SRA ZENAIDE ROSA DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

4702/2022

AUTOR: BATISTA DA CODER

EMENTA: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO RONDONOPOLITANO AO SENHOR RONALDO BRUSCHI.

4798/2022

AUTOR: DR. JONAS RODRIGUES

EMENTA: DISPÕE SOBRE CONCEDER TITULO DE CIDADÃO RONDONOPOLITANO

4799/2022

AUTOR: ADONIAS FERNANDES DE SOUZA

EMENTA: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ RONDONOPOLITANA SENHORA VIRGINIA MENDES.

4800/2022

AUTOR: CIDO SILVA

EMENTA: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO RONDONOPOLITANO AO PASTOR SIDNEY ALEXANDRINO SANTIAGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

4830/2022

AUTOR: DR MANOEL

  Í

EMENTA: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ RONDONOPOLITANA A SENHORA BIANCA TALITA SANTOS FRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

4831/2022

AUTOR: KALYNKA MEIRELLES

EMENTA: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO RONDONOPOLITANO AO SR. BRUNO COSTA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

4832/2022

AUTOR: KALYNKA MEIRELLES

EMENTA: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ RONDONOPOLITANA A SRA. ROZALINA CARVALHO GOMES RUIZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

4844/2022

AUTOR: KAZA GRANDE

EMENTA: DISPÕE SOBRE CONCEDER O TITULO DE CIDADÃO RONDONOPOLITANO AO ILMO SENHOR LUIZ LEONARDO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

4863/2022

AUTOR: KAZA GRANDE

EMENTA: DISPÕE SOBRE CONCEDER O TITULO DE CIDADÃO RONDONOPOLITANO AO ILMO SENHOR PAULO LOPES DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

4877/2022

AUTOR: BATISTA DA CODER

EMENTA: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO RONDONOPOLITANO A SENHORA MIRIAN RODRIGUES FIGUEREDO.

16 - VOTAÇÃO ÚNICA EM REGIME DE URGÊNCIA DOS MEDALHAS DO MÉRITO NRS.

4909/2022

AUTOR: ADONIAS FERNANDES DE SOUZA

EMENTA: CONCEDE A COMENDA MARECHAL RONDON A SENHORA ANA CLARA DE SOUZA DA COSTA PINTO.

4990/2022

AUTOR: JUNIOR MENDONÇA

EMENTA: CONCEDE A COMENDA MARECHAL RONDON AO SENHOR ROGÉRIO AUGUSTO DE OLIVEIRA NEVES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

17 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DOS MEDALHAS DO MÉRITO NRS.

4703/2022

AUTOR: CLÁUDIO DA FARMÁCIA

EMENTA: COMENDA MARECHAL RONDON

4794/2022

AUTOR: DR. JONAS RODRIGUES

EMENTA: DISPÕE SOBRE CONCEDER COMENDA MARECHAL AO SENHOR CRISTIANO LIMA TOMAZ

4829/2022

AUTOR: KALYNKA MEIRELLES

EMENTA: CONCEDE A COMENDA MARECHAL RONDON, A SENHORA JUSCIMEIRI OLIVEIRA DE AMORIM MOURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

18 - VOTAÇÃO ÚNICA EM REGIME DE URGÊNCIA DO MEDALHA DO M. DA CULTURA MAESTRO MARINHO FRANCO NR.

4949/2022

AUTOR: DR. JONAS RODRIGUES

EMENTA: DISPÕE SOBRE CONCEDER A MEDALHA MERITO DA CULTURA MAESTRO MARINHO FRANCO A MAURA CABRAL DE ARRUDA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

 19 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DOS MEDALHAS DO MÉRITO NRS.

4827/2022

AUTOR: KALYNKA MEIRELLES

EMENTA: CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO DA CULTURA "MAESTRO MARINHO FRANCO" A BANDA BOM TRIO.

4862/2022

AUTOR: KAZA GRANDE

EMENTA: DISPÕE SOBRE CONCEDER A MEDALHA MÉRITO DA CULTURA MAESTRO MARINHO FRANCO AO ILMO SENHOR VADERSON RIBEIRO BERGANTINI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

20 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO MEDALHA DO M. DA EDUCAÇÃO PROFA SORAIA LIMA MIRAND NR.

4704/2022

AUTOR: DR MANOEL

EMENTA: CONCEDE A MEDALHA MÉRITO DA EDUCAÇÃO PROFESSORA SORAIA LIMA DE MIRANDA A SRA MÁRCIA OLIVEIRA DA SILVA PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

21 - VOTAÇÃO ÚNICA EM REGIME DE URGÊNCIA DO MEDALHA DO PIONEIRO NR.

4907/2022

AUTOR: DR. JONAS RODRIGUES

EMENTA: CONCEDER MEDALHA PIONEIRA A SENHORA IDALINA ALVES PEREIRA

22 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO MEDALHA DO PIONEIRO NR.

4828/2022

AUTOR: KALYNKA MEIRELLES

EMENTA: CONCEDE A MEDALHA DE PIONEIRO AO SENHOR JOSÉ VALERIANO FILHO.

23 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DOS MEDALHAS DO MÉRITO NRS.

4795/2022

AUTOR: CIDO SILVA

EMENTA: CONCEDE O TROFÉU EMPRESÁRIO DO ANO AO GRANDE EMPRESÁRIO SENHOR ANDERSON FERREIRA DE FARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

4796/2022

AUTOR: CIDO SILVA

EMENTA: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO RONDONOPOLITANO AO PASTOR JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA SOBRINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

4797/2022

AUTOR: BATISTA DA CODER

EMENTA: CONCEDE O "TROFÉU EMPRESÁRIO DO ANO", AO PEQUENO EMPRESÁRIO, SENHOR ROMUALDO JOSE DA SILVA NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

24 - DISCUSSÃO E 1a VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR SUBSTITUTIVO EXECUTIVO NR.

4745/2022

AUTOR: PODER EXECUTIVO

EMENTA: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.o 71, QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.o 226 E A LEI COMPLEMENTAR N.o 228, AMBAS DE 28 MARÇO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CAMARA MUNICIPAL DE RONDONOPOLIS, QUARTA - FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2022

 RONI MAGNANI Presidente

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