quarta, 30 de novembro de 2022

 30/11/2022 07:59 Pauta da Sessão

 CAMARA MUNICIPAL DE RONDONOPOLIS PAUTA PARA 92a SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 30/11/2022 - ÀS 13:30 HORAS.

EXPEDIENTE

PROJETO LEI COMPLEMENTAR EXECUTIVO N.o 5065/2022

AUTORIA: PODER EXECUTIVO

EMENTA: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR No 077 DE 22 DE DEZEMBRO E 2005, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.o 5066/2022

AUTORIA: PODER EXECUTIVO

EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM O LAR BEZERRA DE MENEZES, POR INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E ASSISTENCIA SOCIAL

PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.o 5080/2022

AUTORIA: PODER EXECUTIVO

EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO RONDONOPOLITANA DE DEFICIENTES VISUAIS - ARDV, POR INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.

PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.o 5093/2022

AUTORIA: PODER EXECUTIVO

EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A LAR DOS IDOSOS PAUL PERCIS HARRIS, POR INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.

PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.o 5067/2022

AUTORIA: JOSE CARLOS JUNQUEIRA DE ARAUJO

EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM A OBRA KOLPING DE MATO GROSSO, POR INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.

PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.o 5068/2022

AUTORIA: JOSE CARLOS JUNQUEIRA DE ARAUJO

EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO ESPIRITA "A CAMINHO DA LUZ", POR INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.

PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.o 5069/2022

AUTORIA: JOSE CARLOS JUNQUEIRA DE ARAUJO

EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM A DIOCESE DE RONDONÓPOLIS - GUIRATINGA, POR INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.

PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.o 5070/2022

AUTORIA: JOSE CARLOS JUNQUEIRA DE ARAUJO

EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DE VOLUNTÁRIOS DE RONDONÓPOLIS NO COMBATE AO CÂNCER ( AVROC), POR INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.

PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.o 5071/2022

AUTORIA: JOSE CARLOS JUNQUEIRA DE ARAUJO

EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM A CASA DO ADOLESCENTE SAGRADA FAMÍLIA, POR INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.

PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.o 5072/2022

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AUTORIA: JOSE CARLOS JUNQUEIRA DE ARAUJO

EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM A CASA LAURA VICUNHA, POR INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.

PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.o 5073/2022

AUTORIA: JOSE CARLOS JUNQUEIRA DE ARAUJO

EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM A CASA ESPIRITA DEUS CRISTO E CARIDADE, POR INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.

PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.o 5074/2022

AUTORIA: JOSE CARLOS JUNQUEIRA DE ARAUJO

EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM A FUNDAÇÃO ESPIRITA LAR DE NAZARÉ, POR INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.

PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.o 5075/2022

AUTORIA: JOSE CARLOS JUNQUEIRA DE ARAUJO

EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM A CASA SÃO DOMINGOS SÁVIO, POR INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.

PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.o 5076/2022

AUTORIA: JOSE CARLOS JUNQUEIRA DE ARAUJO

EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO RONDONOPOLITANA DOS AMIGOS DO ORATÓRIO FILHO DE DOM BOSCO, POR INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.

PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.o 5077/2022

AUTORIA: JOSE CARLOS JUNQUEIRA DE ARAUJO

EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO KOBLENZ KOBRA, POR INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.

PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.o 5078/2022

AUTORIA: JOSE CARLOS JUNQUEIRA DE ARAUJO

EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DA BOA SEMENTE, POR INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.

PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.o 5079/2022

AUTORIA: JOSE CARLOS JUNQUEIRA DE ARAUJO

EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DOS SURDOS DE RONDONÓPOLIS, POR INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.

PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.o 5081/2022

AUTORIA: JOSE CARLOS JUNQUEIRA DE ARAUJO

EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM A CENTRO DE REABILITAÇÃO LOUIS BRAILLE, POR INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.

PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.o 5082/2022

AUTORIA: JOSE CARLOS JUNQUEIRA DE ARAUJO

EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM A FUNDAÇÃO LAR CRISTÃO, POR INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.

PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.o 5083/2022 AUTORIA: JOSE CARLOS JUNQUEIRA DE ARAUJO

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EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM A OBRA KOLPING DE MATO GROSSO, POR INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE NOSSA SEENHORA DE FATIMA - COMUNIDADE TERAPEUTICA CASA DA ESPERANÇA UNIDADE MASCULINA.

PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.o 5084/2022

AUTORIA: JOSE CARLOS JUNQUEIRA DE ARAUJO

EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM A LAR DOS IDOSOS PAUL PERCIS HARRIS, POR INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.

PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.o 5085/2022

AUTORIA: JOSE CARLOS JUNQUEIRA DE ARAUJO

EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CASA JACOB, POR INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.

PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.o 5086/2022

AUTORIA: JOSE CARLOS JUNQUEIRA DE ARAUJO

EMENTA: DÁ DENOMINAÇÃO AOS LOGRADOUROS PÚBLICOS MUNICIPAIS LOCALIZADOS NO EMPREENDIMENTO HABITACIONAL CELINA BEZERRA, PRESENTES NAS IMEDIAÇÕES DA RODOVIA MT 383, DA FAZENDA SÃO FELIX, DO SITIO SÃO FRANCISCO, EM RONDONÓPOLIS-MT.

PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.o 5087/2022

AUTORIA: JOSE CARLOS JUNQUEIRA DE ARAUJO

EMENTA: DÁ DENOMINAÇÃO AOS LOGRADOUROS PÚBLICOS MUNICIPAIS LOCALIZADOS NO EMPREENDIMENTO HABITACIONAL CELINA BEZERRA, PRESENTES NAS IMEDIAÇÕES DA RODOVIA MT 383, DA FAZENDA SÃO FELIX, DO SITIO SÃO FRANCISCO, EM RONDONÓPOLIS-MT.

PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.o 5088/2022

AUTORIA: JOSE CARLOS JUNQUEIRA DE ARAUJO

EMENTA: DÁ DENOMINAÇÃO AOS LOGRADOUROS PÚBLICOS MUNICIPAIS LOCALIZADOS NO EMPREENDIMENTO HABITACIONAL CELINA BEZERRA, PRESENTES NAS IMEDIAÇÕES DA RODOVIA MT 383, DA FAZENDA SÃO FELIX, DO SITIO SÃO FRANCISCO, EM RONDONÓPOLIS-MT.

PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.o 5089/2022

AUTORIA: JOSE CARLOS JUNQUEIRA DE ARAUJO

EMENTA: DÁ DENOMINAÇÃO AOS LOGRADOUROS PÚBLICOS MUNICIPAIS LOCALIZADOS NO EMPREENDIMENTO HABITACIONAL CELINA BEZERRA, PRESENTES NAS IMEDIAÇÕES DA RODOVIA MT 383, DA FAZENDA SÃO FELIX, DO SITIO SÃO FRANCISCO, EM RONDONÓPOLIS-MT.

PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.o 5090/2022

AUTORIA: JOSE CARLOS JUNQUEIRA DE ARAUJO

EMENTA: DÁ DENOMINAÇÃO AOS LOGRADOUROS PÚBLICOS MUNICIPAIS LOCALIZADOS NO EMPREENDIMENTO HABITACIONAL CELINA BEZERRA, PRESENTES NAS IMEDIAÇÕES DA RODOVIA MT 383, DA FAZENDA SÃO FELIX, DO SITIO SÃO FRANCISCO, EM RONDONÓPOLIS-MT.

PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.o 5091/2022

AUTORIA: JOSE CARLOS JUNQUEIRA DE ARAUJO

EMENTA: DÁ DENOMINAÇÃO AOS LOGRADOUROS PÚBLICOS MUNICIPAIS LOCALIZADOS NO EMPREENDIMENTO HABITACIONAL CELINA BEZERRA, PRESENTES NAS IMEDIAÇÕES DA RODOVIA MT 383, DA FAZENDA SÃO FELIX, DO SITIO SÃO FRANCISCO, EM RONDONÓPOLIS-MT.

PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.o 5092/2022 AUTORIA: JOSE CARLOS JUNQUEIRA DE ARAUJO

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EMENTA: ALTERA A LEI No 12.521, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS - CEO TIPO 2, PARA A POLÍTICA DE SAÚDE BUCAL BRASIL SORRIDENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.o 5094/2022

AUTORIA: JOSE CARLOS JUNQUEIRA DE ARAUJO

EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A CASA SÃO DOMINGOS SÁVIO, POR INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.

PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.o 5095/2022

AUTORIA: JOSE CARLOS JUNQUEIRA DE ARAUJO

EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL FUNDAÇÃO LAR CRISTÃO.

PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.o 5096/2022

AUTORIA: JOSE CARLOS JUNQUEIRA DE ARAUJO

EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE TERAPEUTICA CASA DA ESPERANÇA UNIDADE MASCULINAS, POR INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.

PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.o 5097/2022

AUTORIA: JOSE CARLOS JUNQUEIRA DE ARAUJO

EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL CENTRO DE REABILITAÇÃO LOUIS BRAILLE, POR INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.

PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.o 5098/2022

AUTORIA: JOSE CARLOS JUNQUEIRA DE ARAUJO

EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A COM A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL CASA LAURA VICUNHA, POR INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.

PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.o 5099/2022

AUTORIA: JOSE CARLOS JUNQUEIRA DE ARAUJO

EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL LAR BEZERRA DE MENEZES, POR INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.

PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.o 5100/2022

AUTORIA: JOSE CARLOS JUNQUEIRA DE ARAUJO

EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A CASA ESPÍRITA DEUS CRISTO E CARIDADE, POR INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.

PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.o 5101/2022

AUTORIA: JOSE CARLOS JUNQUEIRA DE ARAUJO

EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO RONDONOPOLITANA DOS AMIGOS DO ORATÓRIO FILHO DE DOM BOSCO., POR INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.

INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 5049/2022

AUTORIA:VEREADOR ADONIAS FERNANDES DE SOUZA

EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO PARA QUE CONSTRUA UMA ROTATÓRIA NO ENTROCAMENTO DA AVENIDA DANIEL RODRIGUES VEODATO COM A AVENIDA DOS ESTUDANTES, NO BAIRRO SAGRADA FAMILIA.

INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 5062/2022 AUTORIA:VEREADOR ADONIAS FERNANDES DE SOUZA

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É 4/13

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EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO A ELABORAÇÃO DO PROJETO TÉCNICO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ESTRADA DE ACESSO A COMUNIDADE DO CAMPO LIMPO.

PROJETO DECRETO LEGISLATIVO N.o 5044/2022

AUTORIA:VEREADOR DR MANOEL

EMENTA: CONCEDE A COMENDA MARECHAL RONDON AO SENHOR SEBASTIÃO ASSIS DE CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PROJETO DECRETO LEGISLATIVO N.o 5045/2022

AUTORIA:VEREADOR DR MANOEL

EMENTA: CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO CONTÁBIL HISAHIROKIDA AO SENHOR AURO MENDES DE ANDRADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PROJETO DECRETO LEGISLATIVO N.o 5046/2022

AUTORIA:VEREADOR DR MANOEL

EMENTA: CONCEDE O DIPLOMA PROFESSOR JOVENIL MESSIAS AO SENHOR EUGÊNIO GABINO ALVES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PROJETO DECRETO LEGISLATIVO N.o 5047/2022

AUTORIA:VEREADOR DR MANOEL

EMENTA: CONCEDE A MEDALHA DO PIONEIRO AO SENHOR JOÃO JÚLIO RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PROJETO DECRETO LEGISLATIVO N.o 5048/2022

AUTORIA:VEREADOR DR MANOEL

EMENTA: CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO DA CULTURA MAESTRO MARINHO FRANCO AO SENHOR PAULO ROGÉRIO MENEZES DE ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

MEDALHA DO PIONEIRO N.o 5038/2022

AUTORIA:VEREADOR RONI MAGNANI

EMENTA: DISPÕE SOBRE CONCEDER A MEDALHA DO PIONEIRO À SENHORA MARLI JOSÉ REIS DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N.o 5040/2022

AUTORIA:VEREADOR RONI MAGNANI

EMENTA: DISPÕE SOBRE DENOMINAR DE RUA WILSON ISRAEL SILVA A ATUAL RUA A 160 DO BAIRRO PARQUE SAGRADA FAMÍLIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

COMENDA MARECHAL RONDON N.o 5037/2022

AUTORIA:VEREADOR BATISTA DA CODER

EMENTA: DISPÕE SOBRE CONCEDER COMENDA MARECHAL AO SENHOR FERNANDO PEREIRA DE ALMEIDA.

PROJETO DECRETO LEGISLATIVO N.o 5043/2022

AUTORIA:VEREADOR BATISTA DA CODER

EMENTA: CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO DA CULTURA MAESTRO MARINHO FRANCO A SENHORA ERYKA DOS PASSOS HILL, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 5050/2022

AUTORIA:VEREADOR BATISTA DA CODER

EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE SE FAZER UMA LIMPEZA E ROÇAGEM DE MATO NAS PRAÇAS PÚBLICAS DO BAIRRO LOT. ALFREDO DE CASTRO ARAÚJO, EM RONDONÓPOLIS/MT.

MOÇÃO DE APLAUSO N.o 5032/2022

AUTORIA:VEREADOR JUNIOR MENDONÇA

EMENTA: MOÇÃO DE APLAUSO Á SENHORA VALDIVINA IRIA DA SILVA PRATA

MOÇÃO DE APLAUSO N.o 5033/2022

AUTORIA:VEREADOR JUNIOR MENDONÇA

EMENTA: MOÇÃO DE APLAUSO A SENHORA PROFESSORA FERNANDA MORETO

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 TITULO DE CIDADÃO RONDONOPOLITANO N.o 5036/2022

AUTORIA:VEREADOR JUNIOR MENDONÇA

EMENTA: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO RONDONOPOLITANO AO SENHOR ANDERSON ROCHA DE SOUZA.

MEDALHA ZUMBI DOS PALMARES N.o 5039/2022

AUTORIA:VEREADOR JUNIOR MENDONÇA

EMENTA: CONCEDE A MEDALHA ZUMBI DOS PALMARES AO SEMHOR " PEDRO BATISTA NERY", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

REQUERIMENTO DE URGÊNCIA N.o 5041/2022 AUTORIA:VEREADOR JUNIOR MENDONÇA EMENTA: REQUERIMENTO DE URGÊNCIA

REQUERIMENTO DE URGÊNCIA N.o 5063/2022 AUTORIA:VEREADOR JUNIOR MENDONÇA EMENTA: REQUERIMENTO DE URGÊNCIA

MOÇÃO DE APLAUSO N.o 5064/2022

AUTORIA:VEREADOR JUNIOR MENDONÇA

EMENTA: MOÇÃO DE APLAUSO A SENHORA MARTA DOS ANJOS RODRIGUES.

MEDALHA DO MÉRITO COMUNITÁRIO BENEDITO DUARTE LIBÃ N.o 5102/2022 AUTORIA:VEREADOR JUNIOR MENDONÇA

EMENTA: CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO COMUNITÁRIO "BENEDITO DUARTE LIBÂNIO" A SENHORA MARIA JOSÉ SILVA BENICIO.

REQUERIMENTO DE URGÊNCIA N.o 5103/2022 AUTORIA:VEREADOR JUNIOR MENDONÇA EMENTA: REQUERIMENTO DE URGÊNCIA.

MOÇÃO DE APLAUSO N.o 5104/2022

AUTORIA:VEREADOR JUNIOR MENDONÇA

EMENTA: MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR AILTON CELESTINO ALVES

MOÇÃO DE APLAUSO N.o 5105/2022

AUTORIA:VEREADOR JUNIOR MENDONÇA

EMENTA: MOÇÃO DE APLAUSO Á SENHORA SUELENE MATOS DA SILVA

REQUERIMENTO N.o 5042/2022

AUTORIA:VEREADOR INVESTIGADOR GERSON

EMENTA: REQUEIRO À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO E RESPEITADAS ÀS FORMALIDADES REGIMENTAIS NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS PARA QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO PREFEITO SENHOR JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA DE ARAÚJO COM CÓPIA PARA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO - SENHOR LINDOMAR ALVES E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SENHOR LEANDRO JUNQUEIRA DE PÁDUA ARDUINI, NA CONDIÇÃO DE VEREADOR E VICE PRESIDENTE DA COMISSÃO DE TRANSITO DA CÂMARA, REQUEIRO INFORMAÇÕES SOBRE O PROCESSO LICITATÓRIO (PREGÃO 63/2022), FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA RADARES E LOMBADAS, NO VALOR DE R$34 MILHÕES, VENCIDO PELO CONSORCIO DE EMPRESAS DATA TRAFFIC S/A SHEMPO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA E INNOVATION TECNOLOGIA E SOLUÇÕES LTDA.

INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 5051/2022

AUTORIA:VEREADOR INVESTIGADOR GERSON

EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE MELHORAR A SINALIZAÇÃO E INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS NA AVENIDA PRESIDENTE MÉDICI - PRINCIPALMENTE NA ROTATÓRIA DA RUA ROSA BORORO (ASSAI)

INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 5057/2022 AUTORIA:VEREADOR INVESTIGADOR GERSON

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EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE PROCEDER A LIMPEZA NOS TERRENOS LOCALIZADO NA RUA JOAQUIM EVANGELISTA - BAIRRO: MATHIAS NEVES.

INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 5058/2022

AUTORIA:VEREADOR INVESTIGADOR GERSON

EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE PROCEDER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA - ÁREA DE LAZER - RUA: JOAQUIM EVANGELISTA - BAIRRO: MATHIAS NEVES.

INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 5060/2022

AUTORIA:VEREADOR INVESTIGADOR GERSON

EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE PROCEDER A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO - SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL - RUA BENONIA BPO CRUZAMENTO COM RUA ANTÔNIO ALVES FEITOSA - BAIRRO: CONJUNTO SÃO JOSÉ II.

INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 5059/2022

AUTORIA:VEREADORA MARILDES FERREIRA

EMENTA: INDICO AO SR ARGEMIRO FERREIRA PRESIDENTE DA CODER AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA TROCA LÂMPADAS QUEIMADAS NA RUA PEDRO ANTÔNIO FILHO E RUA ANDREZINA AUGUSTA DO RESIDENCIAL SUNFFLOWER.

INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 5061/2022

AUTORIA:VEREADORA MARILDES FERREIRA

EMENTA: AO PRESIDENTE DO SANEAR SR. PAULO JOSÉ QUE MEDIDAS E PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS NAS RUAS 01, 03, 05 E GV8 RUA PEDRO ANTONIO FILHO E RUA ANDREZINA AUGUSTA NO RESIDENCIAL SUNFLOWER, OS MORADORES RECLAMAM QUE PAGAM TAXAS DE ESGOTO MAS O QUE OCORRE É QUE ALGUNS MORADORES JOGAM ÁGUA SERVIDA NAS RUAS DANIFICANDO O ASFALTO QUE ACABOU DE SER RECAPIADO E TAMBÉM ÁGUA EMPOSSADA ACABA PROVOCANDO MAU CHEIRO E MOSQUITOS.

TITULO DE CIDADÃO RONDONOPOLITANO N.o 5034/2022

AUTORIA:VEREADOR MARISVALDO GONÇALVES

EMENTA: FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO RONDONOPOLITANO AO SENHOR JOSÉ PESSOA DE MELO

TITULO DE CIDADÃO RONDONOPOLITANO N.o 5035/2022

AUTORIA:VEREADOR MARISVALDO GONÇALVES

EMENTA: FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO RONDONOPOLITANO AO SENHOR LUIZ ANTUNES HACHIM

INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 5052/2022

AUTORIA:VEREADORA KALYNKA MEIRELLES

EMENTA: A VEREADORA INFRA ASSINADA NA FORMA REGIMENTAL APRESENTA INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA DE ARAÚJO A FIM DE QUE DETERMINE JUNTO A CODER COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE RONDONÓPOLIS OPERAÇÃO TAPA BURACO RUA LIONS INTERNACIONAL FRENTE N 276 BAIRRO VILA AURORA

INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 5053/2022

AUTORIA:VEREADORA KALYNKA MEIRELLES

EMENTA: A VEREADORA INFRA ASSINADA NA FORMA REGIMENTAL APRESENTA INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA DE ARAÚJO A FIM DE QUE DETERMINE JUNTO A CODER COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE RONDONÓPOLIS OPERAÇÃO TAPA BURACO RUA ROSA BORORO EM FRENTE AO NÚMERO 840 CENTRO

INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 5054/2022

AUTORIA:VEREADORA KALYNKA MEIRELLES

EMENTA: A VEREADORA INFRA ASSINADA NA FORMA REGIMENTAL APRESENTA

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É 7/13

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INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA DE ARAÚJO A FIM DE QUE DETERMINE JUNTO A CODER COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE RONDONÓPOLIS QUE SEJA SUBSTITUÍDA A TAMPA DO BUEIRO DA RUA ROSA BORORO ESQUINA COM RUA RUI BARBOSA ALTURA DO NÚMERO 987 BAIRRO CENTRO

INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 5055/2022

AUTORIA:VEREADORA KALYNKA MEIRELLES

EMENTA: A VEREADORA INFRA ASSINADA NA FORMA REGIMENTAL APRESENTA INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA DE ARAÚJO A FIM DE QUE DETERMINE JUNTO A CODER COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE RONDONÓPOLIS QUE SEJA SUBSTITUÍDA A TAMPA DO BUEIRO DA RUA OTÁVIO PITALUGA COM RUA CAFELANDIA

INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 5056/2022

AUTORIA:VEREADORA KALYNKA MEIRELLES

EMENTA: A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DA CIDADE DE RONDONÓPOLIS NA FORMA REGIMENTAL DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA A TROCA DE LÂMPADA DE LED EM POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA LOCALIZADO NA AVENIDA OTÁVIO MUNIZ

PROJETO DECRETO LEGISLATIVO N.o 5106/2022

AUTORIA:VEREADOR ALIKSON BATISTA REIS

EMENTA: DISPÕE SOBRE CONCEDER O DIPLOMA DE PRÊMIO MÉRITO DA EDUCAÇÃO PROFESSOR JOVENIL MESSIAS À PROFESSORA VALDECI CASTRO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ORDEM DO DIA

1 - VOTAÇÃO ÚNICA EM REGIME DE URGÊNCIA DOS PROJETOS DE LEI EXECUTIVO NRS.

5066/2022

AUTOR: PODER EXECUTIVO

EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM O LAR BEZERRA DE MENEZES, POR INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E ASSISTENCIA SOCIAL

5067/2022

AUTOR: JOSE CARLOS JUNQUEIRA DE ARAUJO

EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM A OBRA KOLPING DE MATO GROSSO, POR INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.

5068/2022

AUTOR: JOSE CARLOS JUNQUEIRA DE ARAUJO

EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO ESPIRITA "A CAMINHO DA LUZ", POR INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.

5069/2022

AUTOR: JOSE CARLOS JUNQUEIRA DE ARAUJO

EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM A DIOCESE DE RONDONÓPOLIS - GUIRATINGA, POR INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.

5070/2022

AUTOR: JOSE CARLOS JUNQUEIRA DE ARAUJO

EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DE VOLUNTÁRIOS DE RONDONÓPOLIS NO COMBATE AO CÂNCER ( AVROC), POR INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.

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 30/11/2022 07:59 Pauta da Sessão

 5071/2022

AUTOR: JOSE CARLOS JUNQUEIRA DE ARAUJO

EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM A CASA DO ADOLESCENTE SAGRADA FAMÍLIA, POR INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.

5072/2022

AUTOR: JOSE CARLOS JUNQUEIRA DE ARAUJO

EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM A CASA LAURA VICUNHA, POR INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.

5073/2022

AUTOR: JOSE CARLOS JUNQUEIRA DE ARAUJO

EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM A CASA ESPIRITA DEUS CRISTO E CARIDADE, POR INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.

5074/2022

AUTOR: JOSE CARLOS JUNQUEIRA DE ARAUJO

EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM A FUNDAÇÃO ESPIRITA LAR DE NAZARÉ, POR INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.

5075/2022

AUTOR: JOSE CARLOS JUNQUEIRA DE ARAUJO

EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM A CASA SÃO DOMINGOS SÁVIO, POR INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.

5076/2022

AUTOR: JOSE CARLOS JUNQUEIRA DE ARAUJO

EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO RONDONOPOLITANA DOS AMIGOS DO ORATÓRIO FILHO DE DOM BOSCO, POR INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.

5077/2022

AUTOR: JOSE CARLOS JUNQUEIRA DE ARAUJO

EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO KOBLENZ KOBRA, POR INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.

5078/2022

AUTOR: JOSE CARLOS JUNQUEIRA DE ARAUJO

EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DA BOA SEMENTE, POR INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.

5079/2022

AUTOR: JOSE CARLOS JUNQUEIRA DE ARAUJO

EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DOS SURDOS DE RONDONÓPOLIS, POR INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.

5080/2022

AUTOR: PODER EXECUTIVO

EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO RONDONOPOLITANA DE DEFICIENTES VISUAIS - ARDV, POR INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.

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 30/11/2022 07:59 Pauta da Sessão

5081/2022

AUTOR: JOSE CARLOS JUNQUEIRA DE ARAUJO

EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM A CENTRO DE REABILITAÇÃO LOUIS BRAILLE, POR INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.

5082/2022

AUTOR: JOSE CARLOS JUNQUEIRA DE ARAUJO

EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM A FUNDAÇÃO LAR CRISTÃO, POR INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.

5083/2022

AUTOR: JOSE CARLOS JUNQUEIRA DE ARAUJO

EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM A OBRA KOLPING DE MATO GROSSO, POR INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE NOSSA SEENHORA DE FATIMA - COMUNIDADE TERAPEUTICA CASA DA ESPERANÇA UNIDADE MASCULINA.

5084/2022

AUTOR: JOSE CARLOS JUNQUEIRA DE ARAUJO

EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM A LAR DOS IDOSOS PAUL PERCIS HARRIS, POR INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.

5085/2022

AUTOR: JOSE CARLOS JUNQUEIRA DE ARAUJO

EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CASA JACOB, POR INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.

5086/2022

AUTOR: JOSE CARLOS JUNQUEIRA DE ARAUJO

EMENTA: DÁ DENOMINAÇÃO AOS LOGRADOUROS PÚBLICOS MUNICIPAIS LOCALIZADOS NO EMPREENDIMENTO HABITACIONAL CELINA BEZERRA, PRESENTES NAS IMEDIAÇÕES DA RODOVIA MT 383, DA FAZENDA SÃO FELIX, DO SITIO SÃO FRANCISCO, EM RONDONÓPOLIS-MT.

5087/2022

AUTOR: JOSE CARLOS JUNQUEIRA DE ARAUJO

EMENTA: DÁ DENOMINAÇÃO AOS LOGRADOUROS PÚBLICOS MUNICIPAIS LOCALIZADOS NO EMPREENDIMENTO HABITACIONAL CELINA BEZERRA, PRESENTES NAS IMEDIAÇÕES DA RODOVIA MT 383, DA FAZENDA SÃO FELIX, DO SITIO SÃO FRANCISCO, EM RONDONÓPOLIS-MT.

5088/2022

AUTOR: JOSE CARLOS JUNQUEIRA DE ARAUJO

EMENTA: DÁ DENOMINAÇÃO AOS LOGRADOUROS PÚBLICOS MUNICIPAIS LOCALIZADOS NO EMPREENDIMENTO HABITACIONAL CELINA BEZERRA, PRESENTES NAS IMEDIAÇÕES DA RODOVIA MT 383, DA FAZENDA SÃO FELIX, DO SITIO SÃO FRANCISCO, EM RONDONÓPOLIS-MT.

5089/2022

AUTOR: JOSE CARLOS JUNQUEIRA DE ARAUJO

EMENTA: DÁ DENOMINAÇÃO AOS LOGRADOUROS PÚBLICOS MUNICIPAIS LOCALIZADOS NO EMPREENDIMENTO HABITACIONAL CELINA BEZERRA, PRESENTES NAS IMEDIAÇÕES DA RODOVIA MT 383, DA FAZENDA SÃO FELIX, DO SITIO SÃO FRANCISCO, EM RONDONÓPOLIS-MT.

5090/2022

AUTOR: JOSE CARLOS JUNQUEIRA DE ARAUJO

 https://rondonopolis.processÁolegislativo.com.br/documentos/?Impressao/Pauta

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 30/11/2022 07:59 Pauta da Sessão

EMENTA: DÁ DENOMINAÇÃO AOS LOGRADOUROS PÚBLICOS MUNICIPAIS LOCALIZADOS NO EMPREENDIMENTO HABITACIONAL CELINA BEZERRA, PRESENTES NAS IMEDIAÇÕES DA RODOVIA MT 383, DA FAZENDA SÃO FELIX, DO SITIO SÃO FRANCISCO, EM RONDONÓPOLIS-MT.

5091/2022

AUTOR: JOSE CARLOS JUNQUEIRA DE ARAUJO

EMENTA: DÁ DENOMINAÇÃO AOS LOGRADOUROS PÚBLICOS MUNICIPAIS LOCALIZADOS NO EMPREENDIMENTO HABITACIONAL CELINA BEZERRA, PRESENTES NAS IMEDIAÇÕES DA RODOVIA MT 383, DA FAZENDA SÃO FELIX, DO SITIO SÃO FRANCISCO, EM RONDONÓPOLIS-MT.

5092/2022

AUTOR: JOSE CARLOS JUNQUEIRA DE ARAUJO

EMENTA: ALTERA A LEI No 12.521, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS - CEO TIPO 2, PARA A POLÍTICA DE SAÚDE BUCAL BRASIL SORRIDENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

5093/2022

AUTOR: PODER EXECUTIVO

EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A LAR DOS IDOSOS PAUL PERCIS HARRIS, POR INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.

5094/2022

AUTOR: JOSE CARLOS JUNQUEIRA DE ARAUJO

EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A CASA SÃO DOMINGOS SÁVIO, POR INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.

5095/2022

AUTOR: JOSE CARLOS JUNQUEIRA DE ARAUJO

EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL FUNDAÇÃO LAR CRISTÃO.

5096/2022

AUTOR: JOSE CARLOS JUNQUEIRA DE ARAUJO

EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE TERAPEUTICA CASA DA ESPERANÇA UNIDADE MASCULINAS, POR INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.

5097/2022

AUTOR: JOSE CARLOS JUNQUEIRA DE ARAUJO

EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL CENTRO DE REABILITAÇÃO LOUIS BRAILLE, POR INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.

5098/2022

AUTOR: JOSE CARLOS JUNQUEIRA DE ARAUJO

EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A COM A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL CASA LAURA VICUNHA, POR INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.

5099/2022

AUTOR: JOSE CARLOS JUNQUEIRA DE ARAUJO

EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL LAR BEZERRA DE MENEZES, POR INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.

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 30/11/2022 07:59 Pauta da Sessão

5100/2022

AUTOR: JOSE CARLOS JUNQUEIRA DE ARAUJO

EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A CASA ESPÍRITA DEUS CRISTO E CARIDADE, POR INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.

5101/2022

AUTOR: JOSE CARLOS JUNQUEIRA DE ARAUJO

EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO RONDONOPOLITANA DOS AMIGOS DO ORATÓRIO FILHO DE DOM BOSCO., POR INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.

2 - DISCUSSÃO E 1a VOTAÇÃO DO PROJETO LEI COMPLEMENTAR EXECUTIVO NR.

5065/2022

AUTOR: PODER EXECUTIVO

EMENTA: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR No 077 DE 22 DE DEZEMBRO E 2005, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DOS PROJETOS DE LEI NRS.

4708/2022

AUTOR: ADONIAS FERNANDES DE SOUZA

EMENTA: DISPÕE SOBRE INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DO CÂNCER DE PRÓSTATA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

4709/2022

AUTOR: ADONIAS FERNANDES DE SOUZA

EMENTA: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA DISCIPLINA DE EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

4824/2022

AUTOR: CLÁUDIO DA FARMÁCIA

EMENTA: TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE BOM JESUS

4 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO REQUERIMENTO NR.

4710/2022

AUTOR: ALIKSON BATISTA REIS

EMENTA: A MESA DIRETORA DESTA CASA DE LEIS ENCAMINHE A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO SENHORA MARA GLEIBE RIBEIRO CLARA DA FONSECA

5 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DOS REQUERIMENTO DE URGÊNCIA NRS.

5063/2022

AUTOR: JUNIOR MENDONÇA

EMENTA: REQUERIMENTO DE URGÊNCIA

5103/2022

AUTOR: JUNIOR MENDONÇA

EMENTA: REQUERIMENTO DE URGÊNCIA.

6 - DISCUSSÃO E 2a VOTAÇÃO DO PROJETO LEI COMPLEMENTAR LEGISLATIVO NR.

4775/2022

AUTOR: ODAIR PEREIRA DE MOURA

EMENTA: DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO DO SOLO RURAL PARA FINS DE GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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 7 - APROVADO EM REGIME DE URGÊNCIA V. ÚNICA DAS MOÇÕES DE APLAUSO NRS.

5032/2022

AUTOR: JUNIOR MENDONÇA

EMENTA: MOÇÃO DE APLAUSO Á SENHORA VALDIVINA IRIA DA SILVA PRATA

5033/2022

AUTOR: JUNIOR MENDONÇA

EMENTA: MOÇÃO DE APLAUSO A SENHORA PROFESSORA FERNANDA MORETO

5064/2022

AUTOR: JUNIOR MENDONÇA

EMENTA: MOÇÃO DE APLAUSO A SENHORA MARTA DOS ANJOS RODRIGUES.

5104/2022

AUTOR: JUNIOR MENDONÇA

EMENTA: MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR AILTON CELESTINO ALVES

5105/2022

AUTOR: JUNIOR MENDONÇA

EMENTA: MOÇÃO DE APLAUSO Á SENHORA SUELENE MATOS DA SILVA

8 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DAS MOÇÕES DE APLAUSO NRS.

4686/2022

AUTOR: BETO DO AMENDOIM

EMENTA: APRESENTO MOÇÃO DE APLAUSOS A SRa EDNA NUNES DA SILVA, PELOS REVELENTES SERVIÇOS PRESTADOS, ATRAVÉS DO PROJETO SOCIAL "TIRANDO SORRISOS".

4801/2022

AUTOR: DR. JONAS RODRIGUES

EMENTA: MOÇÃO DE APLAUSO AO SR. NEWTON ASSEF DE OLIVEIRA

9 - VOTAÇÃO ÚNICA EM REGIME DE URGÊNCIA DO TITULO DE CIDADÃO RONDONOPOLITANO NR.

5036/2022

AUTOR: JUNIOR MENDONÇA

EMENTA: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO RONDONOPOLITANO AO SENHOR ANDERSON ROCHA DE SOUZA.

10 - DISCUSSÃO E 2a VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR SUBSTITUTIVO LEGISLATIVO NR.

5024/2022

AUTOR: RONI MAGNANI

EMENTA: DISPÕE EM ALTERAR A LEI COMPLEMENTAR 056 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2007 QUE INCLUI AO ART 15 INCISO VI QUE MENCIONA SOBRE COEFICIENTE DE APROVEITAMENTO DA ÁREA DE CONSTRUÇÃO DOS TERRENOS NO MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CAMARA MUNICIPAL DE RONDONOPOLIS, QUARTA - FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2022

      RONI MAGNANI Presidente

SICAM - By

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