terça, 06 de dezembro de 2022

CAMARA MUNICIPAL DE RONDONOPOLIS PAUTA PARA 93a SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07/12/2022 - ÀS 13:30HORAS.

EXPEDIENTE

PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.o 5167/2022

AUTORIA: PODER EXECUTIVO

EMENTA: QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAR DE "PREFEITO FAUSTO DE SOUZA FARIA" A ESCOLA MUNICIPAL, LOCALIZADA, À AVENIDA ASA BRANCA, NO BAIRRO LOTEAMENTO PEDRA 90, NESTE MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS - MT.

PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.o 5168/2022

AUTORIA: PODER EXECUTIVO

EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, A REALIZAR, NO VIGENTE ORÇAMENTO, ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ATÉ O MONTANTE DE R$ 180.000,00.

PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.o 5169/2022

AUTORIA: JOSE CARLOS JUNQUEIRA DE ARAUJO

EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, A REALIZAR, NO VIGENTE ORÇAMENTO, ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR , ATÉ O MONTANTE DE R$ 1.459.000,00

PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.o 5170/2022

AUTORIA: JOSE CARLOS JUNQUEIRA DE ARAUJO

EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, A REALIZAR, NO VIGENTE ORÇAMENTO, ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ATÉ O MONTANTE DE R$ 1.041.000,00

INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 5163/2022

AUTORIA:VEREADOR ADONIAS FERNANDES DE SOUZA

EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE FAÇAM A LIMPEZA IMEDIATA NAS RUAS APÓS A REALIZAÇÃO DAS FEIRAS LIVRES.

INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 5164/2022

AUTORIA:VEREADOR ADONIAS FERNANDES DE SOUZA

EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE CONTRATAR UMA AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE PARA PRESTAR ATENDIMENTO ÀS FAMÍLIAS DO RESIDENCIAL DONA NEUMA.

INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 5155/2022

AUTORIA:VEREADOR BETO DO AMENDOIM

EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO A MANUTENÇÃO TROCA DE LAMPADA QUEIMADA RUA SANTA LAZARA QUADRA 21 LOTE 03 BAIRRO CIDADE DE DEUS II.

INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 5156/2022

AUTORIA:VEREADOR RONI CARDOSO

EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO PARA QUE CONSTRUA UM MINE ESTADIO DE FUTEBOL NO BAIRRO VILA RICA.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO N.o 5153/2022

AUTORIA:VEREADORES SUBTENENTE GUINANCIO, ADONIAS FERNANDES DE SOUZA, DR MANOEL, CLÁUDIO DA FARMÁCIA, CIDO SILVA, DICO SODRÉ, RONI MAGNANI, BETO DO AMENDOIM, BATISTA DA CODER, RONI CARDOSO, JUNIOR MENDONÇA, INVESTIGADOR GERSON, DR. JONAS RODRIGUES, DR JOSE FELIPE, MARILDES FERREIRA, MARISVALDO GONÇALVES, KAZA GRANDE, OZEAS REIS, KALYNKA MEIRELLES, PAULO SCHUH E REGINALDO SANTOS

EMENTA: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR FABRÍCIO GOMES COSTA - CORONEL BOMBEIRO MILITAR COMANDANTE REGIONAL II DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO.

INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 5158/2022

AUTORIA:VEREADOR SUBTENENTE GUINANCIO https://rondonopolis.processolegislativo.com.br/documentos/?Impressao/Pauta 1/5

06/12/2022 15:38 Pauta da Sessão

EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A TROCA DE LÂMPADA DO POSTE NA RUA BEM-TE-VI No 3189. ESQUINA COM AVENIDA BATUÍRA, BAIRRO PARQUE UNIVERSITÁRIO, RONDONÓPOLIS MT

INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 5175/2022

AUTORIA:VEREADOR SUBTENENTE GUINANCIO

EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA PROVIDENCIADA A SINALIZAÇÃO NO SENTIDO HORIZONTAL (FAIXA DE PEDESTRE, PARE E TACHAS REFLETIVAS "OLHO DE GATO", NA RUA LUÍS CARLOS F DOS SANTOS, ESQUINA COM A AVENIDA SÃO PAULO - JARDIM TROPICAL - RONDONÓPOLIS/MT.

INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 5176/2022

AUTORIA:VEREADOR SUBTENENTE GUINANCIO

EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA PROVIDENCIADA A SINALIZAÇÃO NO SENTIDO HORIZONTAL (FAIXA DE PEDESTRE PARE E TACHAS REFLETIVAS "OLHO DE GATO") NA RUA LUÍS CARLOS F DOS SANTOS, ESQUINA COM A AVENIDA CURITIBA - JARDIM TROPICAL - RONDONÓPOLIS/MT.

INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 5177/2022

AUTORIA:VEREADOR SUBTENENTE GUINANCIO

EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA PROVIDENCIADA A SINALIZAÇÃO NO SENTIDO HORIZONTAL (FAIXA DE PEDESTRE, PARE E TACHAS REFLETIVAS "OLHO DE GATO") NA RUA LUZIÂNO BORGES MUNIZ, ESQUINA COM A AVENIDA CURITIBA - JARDIM TROPICAL - RONDONÓPOLIS/MT.

INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 5159/2022

AUTORIA:VEREADOR INVESTIGADOR GERSON

EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA - AVENIDA TAMOIOS - DE FRENTE AO No 1847 - BAIRRO: CIDADE ALTA.

INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 5160/2022

AUTORIA:VEREADOR INVESTIGADOR GERSON

EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA - RUA JANUÁRIA - DE FRENTE AO No 342 - BAIRRO: CIDADE ALTA.

INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 5161/2022

AUTORIA:VEREADOR INVESTIGADOR GERSON

EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA - RUA JANUÁRIA - DE FRENTE AO No 354 - BAIRRO: CIDADE ALTA.

INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 5162/2022

AUTORIA:VEREADOR INVESTIGADOR GERSON

EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE INSTALAÇÃO DE BRAÇO COM ILUMINAÇÃO NO POSTE - RUA JANUÁRIA - DE FRENTE AO No 316 - BAIRRO: CIDADE ALTA.

INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 5165/2022

AUTORIA:VEREADOR INVESTIGADOR GERSON

EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE PROCEDER A LIMPEZA DA QUADRA LOCALIZADA NA RUA 13 ESQUINA COM A RUA 2 BAIRRO: JARDIM SERRA DOURADA.

REQUERIMENTO DE URGÊNCIA N.o 5171/2022 AUTORIA:VEREADOR DR. JONAS RODRIGUES EMENTA: REQUERIMENTO DE SESSÃO SOLENE

REQUERIMENTO DE URGÊNCIA N.o 5172/2022 AUTORIA:VEREADOR DR. JONAS RODRIGUES EMENTA: REQUERIMENTO DE URGENCIA

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO N.o 5173/2022

AUTORIA:VEREADOR DR. JONAS RODRIGUES

EMENTA: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A BANDA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS ''

                                             https://rondonopolis.processolegislativo.com.br/documentos/?Impressao/Pauta 2/5

06/12/2022 15:38 Pauta da Sessão

BAMUR''

INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 5157/2022

AUTORIA:VEREADOR MARISVALDO GONÇALVES

EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE PROCEDA COM A PINTURA INDICANDO LOCAL DE PARADA EXCLUSIVA PARA MOTOTAXISTAS E REALIZE FISCALIZAÇÃO EM FRENTE AO PONTO DE MOTOTAXI LOCALIZADO EM FRENTE AO CEADAS.

INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 5174/2022

AUTORIA:VEREADOR MARISVALDO GONÇALVES

EMENTA: INDICA AO SENHOR PREFEITO JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA DE ARAÚJO, AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA SR. ALFREDO VINÍCIUS AMOROSO E AO DIRETOR DA CODER SR. ARGEMIRO JOSÉ FERREIRA DE SOUZA, MOSTRANDO A NECESSIDADE DO REPARO DE UMA VALETA NO CRUZAMENTO ENTRE A AV. CUIABÁ COM A AV. DOM PEDRO II.

INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 5154/2022

AUTORIA:VEREADOR KAZA GRANDE

EMENTA: DISPÕE SOBRE A SOLICITAÇÃO DE MANUTENÇÃO E TROCA DE LÂMPADA NO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO VILA MAMED.

INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 5149/2022

AUTORIA:VEREADOR OZEAS REIS

EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO MOSTRANDO A ESSAS AUTORIDADES NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO COM TROCA E INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS EM TODO O BAIRRO ALFREDO DE CASTRO, POIS HÁ BOA PARTE SE ENCONTRA SEM ILUMINAÇÃO E A ESCURIDÃO ESTÁ TOMANDO CONTA.

INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 5150/2022

AUTORIA:VEREADOR OZEAS REIS

EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO MOSTRANDO A ESSAS AUTORIDADES NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO, TROCA E INSTALAÇÃO DE BRAÇO COM LÂMPADAS EM ALGUNS PONTOS DO DISTRITO DO CAMPO LIMPO, POIS HÁ BOA PARTE QUE SE ENCONTRA SEM ILUMINAÇÃO. E A ESCURIDÃO ESTÁ TOMANDO CONTA.

INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 5151/2022

AUTORIA:VEREADOR OZEAS REIS

EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO MOSTRANDO A ESSAS AUTORIDADES A NECESSIDADE DE REALIZAR UM REPARO DE TAPA BURACO NA RUA BELO HORIZONTE No 456 NO JARDIM TROPICAL, POIS O LOCAL ENCONTRA- SE COM DUAS CRATERAS DIFICULTANDO O TRÂNSITO E COLOCANDO EM RISCO TODOS QUE ALI NECESSITAM TRANSITAR.

ORDEM DO DIA

1 - VOTAÇÃO ÚNICA EM REGIME DE URGÊNCIA DOS PROJETOS DE LEI EXECUTIVO NRS.

5167/2022

AUTOR: PODER EXECUTIVO

EMENTA: QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAR DE "PREFEITO FAUSTO DE SOUZA FARIA" A ESCOLA MUNICIPAL, LOCALIZADA, À AVENIDA ASA BRANCA, NO BAIRRO LOTEAMENTO PEDRA 90, NESTE MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS - MT.

5168/2022

AUTOR: PODER EXECUTIVO

EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, A REALIZAR, NO VIGENTE ORÇAMENTO, ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ATÉ O MONTANTE DE R$ 180.000,00.

5169/2022

AUTOR: JOSE CARLOS JUNQUEIRA DE ARAUJO

EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, A REALIZAR, NO VIGENTE ORÇAMENTO, ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR , ATÉ O MONTANTE DE R$ 1.459.000,00

                          https://rondonopolis.processolegislativo.com.br/documentos/?Impressao/Pauta 3/5

06/12/2022 15:38 Pauta da Sessão

5170/2022

AUTOR: JOSE CARLOS JUNQUEIRA DE ARAUJO

EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, A REALIZAR, NO VIGENTE ORÇAMENTO, ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ATÉ O MONTANTE DE R$ 1.041.000,00

2 - DISCUSSÃO E 2a VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI EXECUTIVO NR.

5092/2022

AUTOR: JOSE CARLOS JUNQUEIRA DE ARAUJO

EMENTA: ALTERA A LEI No 12.521, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS - CEO TIPO 2, PARA A POLÍTICA DE SAÚDE BUCAL BRASIL SORRIDENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

3 - DISCUSSÃO E 2a VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR EXECUTIVO NRS.

5065/2022

AUTOR: PODER EXECUTIVO

EMENTA: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR No 077 DE 22 DE DEZEMBRO E 2005, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

5107/2022

AUTOR: PODER EXECUTIVO

EMENTA: QUE DISPÕE SOBRE ALTERAR A LEI COMPLEMENTAR No. 031 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2005 NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E FUNCIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

4 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DOS VETOS TOTAL NRS.

4729/2022

AUTOR: PODER EXECUTIVO

EMENTA: VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI No. 4211/2022, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022, DE AUTORIA DO EXMO. VEREADOR ADONIAS FERNANDES, QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAR DE "LIVALDO GARCIA DO AMARAL" A AVENIDA G, LOCALIZADA NO BAIRRO CHÁCARA GLOBO RECREIO, EM RONDONÓPOLIS - MT.

4730/2022

AUTOR: PODER EXECUTIVO

EMENTA: VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI No. 4210/2022, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022, DE AUTORIA DP EXMO. VEREADOR ADONIAS FERNANDES, QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAR DE "OSORIO DE ASSIS E SILVA" A AVENIDA F, LOCALIZADA NO BAIRRO CHÁCARA GLOBO RECREIO, EM RONDONÓPOLIS - MT.

4731/2022

AUTOR: PODER EXECUTIVO

EMENTA: VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI No. 4209/2022, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022, DE AUTORIA DO EXMO. VEREADOR ADONIAS FERNANDES, QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAR DE "JULIETA LUIZA DANTAS" A AVENIDA C, LOCALIZADA NO BAIRRO CHÁCARA GLOBO RECREIO, EM RONDONÓPOLIS - MT.

4732/2022

AUTOR: PODER EXECUTIVO

EMENTA: VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI No. 4208/2022, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022, DE AUTORIA DO EXMO. VEREADOR ADONIAS FERNANDES, QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAR DE "JOAQUIM GARCIA DO AMARAL" A AVENIDA A, LOCALIZADA NO BAIRRO CHÁCARA GLOBO RECREIO, EM RONDONÓPOLIS - MT.

5 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DOS PROJETOS DE LEI NRS.

4530/2022

AUTOR: INVESTIGADOR GERSON

    https://rondonopolis.processolegislativo.com.br/documentos/?Impressao/Pauta 4/5

06/12/2022 15:38 Pauta da Sessão

EMENTA: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA "LOURIVAL HERCULANO TREVESANUTO", A RUA: A-75, LOCALIZADA NO BAIRRO: PQ. SAGRADA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS - MT.

4926/2022

AUTOR: ALIKSON BATISTA REIS

EMENTA: DISPÕE SOBRE DENOMINAR DE RUA APARECIDO FERREIRA DOS SANTOS A ATUAL RUA "G" DO BAIRRO JARDIM ANA CARLA NA CIDADE DE RONDONÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

6 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO REQUERIMENTO NR.

4930/2022

AUTOR: ADONIAS FERNANDES DE SOUZA

EMENTA: REALIZAÇÃO DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS PARA DEBATER A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA PARA O EXERCÍCIO DO ANO DE 2023.

7 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DA MOÇÃO DE APLAUSO NR.

4915/2022

AUTOR: SUBTENENTE GUINANCIO

EMENTA: MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR, FABIO LACERDA SANTOS.

8 - DISCUSSÃO E 2a VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE EMENDA À LEI ORGANICA NRS.

5016/2022

AUTOR: MESA DIRETORA

EMENTA: MODIFICA O TEXTO DO INCISO III ARTIGO 46 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS MTCONHECIDO

5023/2022

AUTOR: MESA DIRETORA

EMENTA: MODIFICA O TEXTO DO INCISO III ARTIGO 46 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS MT

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CAMARA MUNICIPAL DE RONDONOPOLIS, SEXTA - FEIRA, 09 DE DEZEMBRO DE 2022

RONI MAGNANI Presidente

SICAM - By

   https://rondonopolis.processolegislativo.com.br/documentos/?Impressao/Pauta 5/5