Wednesday, 14 de December de 2022

14/12/2022 10:27 Pauta da Sessão

VETO TOTAL N.o 5166/2022 AUTORIA: PODER EXECUTIVO

CAMARA MUNICIPAL DE RONDONOPOLIS PAUTA PARA 94a SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14/12/2022 - ÀS 13:30 HORAS.

 EXPEDIENTE

EMENTA: VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI No. 4883/2022, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022, DE

AUTORIA DO VEREADOR PROFESSOR ALIKSON REIS.

PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.o 5185/2022

AUTORIA: PODER EXECUTIVO

EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR, NO VIGENTE ORÇAMENTO, ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ATÉ O MONTANTE DE R$ 300.978,26 (TREZENTOS MIL NOVECENTOS E SETENTA E OITO REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS).

PROJETO LEI COMPLEMENTAR EXECUTIVO N.o 5268/2022

AUTORIA: PODER EXECUTIVO

EMENTA: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI No 1.800, DE 28 DE/12/1990, QUE VERSA SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PROJETO LEI COMPLEMENTAR EXECUTIVO N.o 5269/2022

AUTORIA: PODER EXECUTIVO

EMENTA: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR No 135, DE 13/12/2012, QUE VERSA SOBRE O CÓDIGO SANITÁRIO DO MUNICIPIO DE RONDONÓPOLIS-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PROJETO LEI COMPLEMENTAR EXECUTIVO N.o 5270/2022

AUTORIA: PODER EXECUTIVO

EMENTA: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 74, DE 10 DE SETEMBRO DE 2009, NA FORMA ESTABELECIDA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PROJETO LEI COMPLEMENTAR EXECUTIVO N.o 5271/2022

AUTORIA: PODER EXECUTIVO

EMENTA: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR No 91, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2010, NA FORMA ESTABELECIDA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.o 5272/2022

AUTORIA: PODER EXECUTIVO

EMENTA: DISPÕE SOBRE ALTERAR O ART. 2o DA LEI No 3003, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO SALÁRIO EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.o 5273/2022

AUTORIA: PODER EXECUTIVO

EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR, NO VIGENTE ORÇAMENTO, ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ATÉ MONTANTE DE R$ 2.750.752,25

PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.o 5285/2022

AUTORIA: PODER EXECUTIVO

EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR, NO VIGENTE ORÇAMENTO ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ATÉ O MONTANTE DE R$ 102.382,81

PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.o 5288/2022

AUTORIA: PODER EXECUTIVO

EMENTA: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CONCEDER A QUITAÇÃO DE DÉBITOS, DOS IMÓVEIS MATRICULADOS SOB NoS 70.332 - LOTE; 03-B; 70.333 - LOTE : 03 - C: 70335 LOTE:03-E; 70.338 - LOTE: 03-H; 70.341 - LOTE-L; 70.342 - LOTE: 03-M; 70.345 - LOTE: 03-P, AMBOS DA QUADRA A, OBJETO DA MODALIDADE DE CONTRATO DE ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, PARA POSTERIORMENTE CONCEDER A APLICABILIDADE DA

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14/12/2022 10:27 Pauta da Sessão

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL ( REURB-S), SOB A GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E URBANISMO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

VETO TOTAL N.o 5289/2022

AUTORIA: PODER EXECUTIVO

EMENTA: VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N° 4647/2022, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022, DE AUTORIA DO EXMO. VEREADOR PROFESSOR ALIKSON REIS, QUE DISPÕE SOBRE DECLARAR DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO ESCOLA DE SKATE BOB DE RONDONÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VETO TOTAL N.o 5290/2022

AUTORIA: PODER EXECUTIVO

EMENTA: VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N° 3.786/2022, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022, DE AUTORIA DO EXMO. VEREADOR BETO DO AMENDOIM, QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAR DE "PAULO ANTONI DE BESSA" A RUA QUATRO, LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM BOM BOSCO.

VETO TOTAL N.o 5291/2022

AUTORIA: PODER EXECUTIVO

EMENTA: VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N° 4631/2022, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022, DE AUTORIA DOS EXMOS. SRS. VEREADORES, COTFÍANDANTE MOURA, JUNIOR MENDONÇA E DR JONAS RODRIGUES, QUE DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DOS PRAZOS NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS NO PERÍODO DE 20 DE DEZEMBRO A 20 DE JANEIRO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS.

VETO TOTAL N.o 5292/2022

AUTORIA: PODER EXECUTIVO

EMENTA: VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 4628/2022, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022, DE AUTORIA DOS EXMO. SR. VEREADOR, PROFESSOR ALIKSON REIS, QUE DISPÕE SOBRE GARANTIR AOS ESTUDANTES DO MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS O DIREITO AO APRENDIZADO DA LÍNGUA PORTUGUESA DE ACORDO COM AS NORMAS E ORIENTAÇÕES LEGAIS DE ENSINO NA FORMA QUE MENCIONA.

PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.o 5274/2022

AUTORIA: JOSE CARLOS JUNQUEIRA DE ARAUJO

EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR, NO VIGENTE ORÇAMENTO, ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ATÉ MONTANTE DE R$ 1.459.000,00

PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.o 5275/2022

AUTORIA: JOSE CARLOS JUNQUEIRA DE ARAUJO

EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR, NO VIGENTE ORÇAMENTO, ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ATÉ MONTANTE DE R$ 366.495,35.

PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.o 5276/2022

AUTORIA: JOSE CARLOS JUNQUEIRA DE ARAUJO

EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR, NO VIGENTE ORÇAMENTO, ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ATÉ MONTANTE DE R$ 4.372.654,97

PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.o 5277/2022

AUTORIA: JOSE CARLOS JUNQUEIRA DE ARAUJO

EMENTA: DA DENOMINAÇÃO AO CONDOMÍNIO PRESENTE NO PARQUE RESIDENCIAL CELINA BEZERRA, EM RONDONÓPOLIS-MT

PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.o 5278/2022

AUTORIA: JOSE CARLOS JUNQUEIRA DE ARAUJO

EMENTA: DÁ DENOMINAÇÃO AO CONDOMÍNIO PRESENETE NO PARQUE RESIDENCIAL CELINA BEZERRA, EM RONDONÓPOLIS-MT

PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.o 5279/2022

AUTORIA: JOSE CARLOS JUNQUEIRA DE ARAUJO

EMENTA: DÁ DENOMINAÇÃO AO CONDOMÍNIO PRESENTE NO PARQUE RESIDENCIAL CELINA BEZERRA, EM RONDONÓPOLIS-MT

PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.o 5280/2022

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14/12/2022 10:27 Pauta da Sessão

AUTORIA: JOSE CARLOS JUNQUEIRA DE ARAUJO

EMENTA: DÁ DENOMINAÇÃO AO CONDOMÍNIO PRESENTE NO PARQUE RESIDENCIAL CELINA BEZERRA, EM RONDONÓPOLIS-MT

PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.o 5281/2022

AUTORIA: JOSE CARLOS JUNQUEIRA DE ARAUJO

EMENTA: DÁ DENOMINAÇÃO AO CONDOMÍNIO PRESENTE NO PARQUE RESIDENCIAL CELINA BEZERRA, EM RONDONÓPOLIS-MT

PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.o 5283/2022

AUTORIA: JOSE CARLOS JUNQUEIRA DE ARAUJO

EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR, NO VIGENTE ORÇAMENTO ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ESPECIAL ATÉ O MONTANTE DE R$ 70.000,0

PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.o 5284/2022

AUTORIA: JOSE CARLOS JUNQUEIRA DE ARAUJO

EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR, NO VIGENTE ORÇAMENTO ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ATÉ O MONTANTE DE R$ 207.496,20

PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.o 5286/2022

AUTORIA: JOSE CARLOS JUNQUEIRA DE ARAUJO

EMENTA: DISPÕE SOBRE ADICIONAR ARTIGO E PARÁGRAFO E REMUNERA OS DEMAIS ARTIGOS DA LEI No 11.621, DE 12 DE AGOSTO DE 2021, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO SBSIDIAR REPASSE FINANCEIRO AO SANEAR - SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE RONDONÓPOLIS TEREZINHA SILVA DE SOUZA COM DESTINAÇÃO ESPECIFICA PARA ESTRUTURAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS ECOPONTOS MUNICIPAIS.

EMENDA MODIFICATIVA N.o 5261/2022

AUTORIA:VEREADOR ADONIAS FERNANDES DE SOUZA

EMENTA: EMENDA DESTINADA A ALUGUEL SOCIAL E CONSTRUÇÃO DE MORADIAS PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA.

EMENDA MODIFICATIVA N.o 5262/2022

AUTORIA:VEREADOR ADONIAS FERNANDES DE SOUZA

EMENTA: EMENDA DESTINADA A AQUISIÇÃO DE ACERVO ANTI RACISTA PARA DISTRIBUIÇÃO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL.

INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 5264/2022

AUTORIA:VEREADORES ADONIAS FERNANDES DE SOUZA E KALYNKA MEIRELLES EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE FAÇA UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CONCESSÃO DE UMA ÁREA E A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE ATLETISMO.

PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.o 5282/2022

AUTORIA:VEREADOR ADONIAS FERNANDES DE SOUZA

EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR, NO VIGENTE ORÇAMENTO ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ATÉ O MONTANTE DE R$ 1.300.000,00

INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 5255/2022

AUTORIA:VEREADOR BETO DO AMENDOIM

EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE REALIZAR A MANUTENÇÃO DO MEIO FIO DA CICLIVIA DA AVENIDA BANDEIRANTES.

INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 5239/2022

AUTORIA:VEREADOR BATISTA DA CODER

EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE ENVIAR EQUIPE PARA OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA RUA 13 DE MAIO, EM RONDONÓPOLIS-MT.

INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 5258/2022

AUTORIA:VEREADOR BATISTA DA CODER

EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE A NECESSIDADE DE SE FAZER A MANUTENÇÃO, TROCA DE LÂMPADAS E REPARO NAS LUMINÁRIAS DA PONTE SOBRE O RIO VERMELHO NA ALTURA DA AVENIDA LIONS EM RONDONÓPOLIS/MT.

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14/12/2022 10:27 Pauta da Sessão

INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 5259/2022

AUTORIA:VEREADOR BATISTA DA CODER

EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE SE FAZER A MANUTENÇÃO, TROCA DE LÂMPADAS E REPARO NAS LUMINÁRIAS DO BAIRRO RESIDENCIAL TRÊS AMÉRICAS EM RONDONÓPOLIS/MT.

INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 5238/2022

AUTORIA:VEREADOR SUBTENENTE GUINANCIO

EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA PROVIDENCIADA A SINALIZAÇÃO NO SENTIDO HORIZONTAL (FAIXA DE PEDESTRE, PARE E TACHAS REFLETIVAS "OLHO DE GATO") NA RUA LUZIÂNO BORGES MUNIZ, ESQUINA COM A AVENIDA SÃO PAULO- JARDIM TROPICAL, RONDONÓPOLIS/MT.

INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 5241/2022

AUTORIA:VEREADOR SUBTENENTE GUINANCIO

EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADO UM FESTIVAL DE MÚSICA EM NOSSA CIDADE ONDE SEJAM CHAMADOS A PARTICIPAR ARTISTAS LOCAIS EM COMPETIÇÃO MUSICAL, EM DIVERSAS CATEGORIAS COMO AMADOR, JÚNIOR E SÊNIOR, BEM COMO APRESENTAÇÃO DE MÚSICOS PROFISSIONAIS CONSAGRADOS DE NOSSA CIDADE EM APRESENTAÇÕES "OCONCUR" NO EVENTO A SER DESENVOLVIDO EM 3 ( TRÊS) DIAS CONSECUTIVOS PREFERENCIALMENTE SEXTA, SÁBADO E DOMINGO.

REQUERIMENTO DE URGÊNCIA N.o 5210/2022 AUTORIA:VEREADOR JUNIOR MENDONÇA EMENTA: REQUERIMENTO DE URGÊNCIA.

INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 5240/2022

AUTORIA:VEREADOR INVESTIGADOR GERSON

EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE AUTORIDADES A NECESSIDADE DE COLOCAR COPOS DESCARTAVÉIS NO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO: MATHIAS NEVES.

INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 5242/2022

AUTORIA:VEREADOR INVESTIGADOR GERSON

EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE A NECESSIDADE TAPA BURACO EM TODO O BAIRRO CASALDALIGA

INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 5243/2022

AUTORIA:VEREADOR INVESTIGADOR GERSON

EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE TAPA BURACO - EM TODO O BAIRRO: CASALDÁLIGA.

INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 5244/2022

AUTORIA:VEREADOR INVESTIGADOR GERSON

EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE PROCEDER A LIMPEZA NA PRAÇA – ÁREA DE LAZER – RUA 3 - BAIRRO: CASALDALIGA.

INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 5245/2022

AUTORIA:VEREADOR INVESTIGADOR GERSON

EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE ASFALTAR – RUA: JOSINO MOREIRA – NO BAIRRO: DOM OSCAR ROMERO.

INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 5246/2022

AUTORIA:VEREADOR INVESTIGADOR GERSON

EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE ASFALTAR – RUA: GOIÁS – NO BAIRRO: DOM OSCAR ROMERO.

INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 5247/2022

AUTORIA:VEREADOR INVESTIGADOR GERSON

EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE TROCAR LÂMPADA QUEIMADA – EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA DOM WUNIBALDO – DEPOIS DO CAIS.

INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 5248/2022

AUTORIA:VEREADOR INVESTIGADOR GERSON https://rondonopolis.processolegislativo.com.br/documentos/?Impressao/Pauta 4/9

14/12/2022 10:27 Pauta da Sessão

EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE PROCEDER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA – ÁREA DE LAZER – BAIRRO: TRÉS AMERICAS.

INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 5249/2022

AUTORIA:VEREADOR INVESTIGADOR GERSON

EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE INSTALAÇÃO DE BRAÇO COM ILUMINAÇÃO NO POSTE – RUA D – 4163 – GLOBO RECREIO.

INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 5265/2022

AUTORIA:VEREADOR INVESTIGADOR GERSON

EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE ARRUMAR CANALETA – AVENIDA GOIÂNIA ESQUINA COM AVENIDA VEREADOR ANTONIO LOURENÇO NETO – NO BAIRRO: CONJUNTO SÃO JOSÉ I.

INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 5266/2022

AUTORIA:VEREADOR INVESTIGADOR GERSON

EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE PROCEDER AO ESTUDO DE VIABILIDADE E POSTERIOR QUE SE PROCEDA A CONSTRUÇÃO DE UMA OU MAIS LOMBADAS REDUTORA DE VELOCIDADE (QUEBRA MOLAS) NA RUA: 3 - APROXIMIDADES DO CRUZAMENTO DA RUA: JULIETA KARA JOSÉ - RECANTO DO PARQUE.

INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 5267/2022

AUTORIA:VEREADOR INVESTIGADOR GERSON

EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE PROCEDER AO ESTUDO DE VIABILIDADE E POSTERIOR QUE SE PROCEDA A CONSTRUÇÃO DE UMA OU MAIS LOMBADAS REDUTORA DE VELOCIDADE (QUEBRA MOLAS) RUA: JULIETA KARA JOSÉ – APROXIMIDADES DO CRUZAMENTO DA RUA: 3 – BAIRRO: RECANTO DO PARQUE.

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N.o 5213/2022

AUTORIA:VEREADOR MARISVALDO GONÇALVES

EMENTA: DISPÕE SOBRE DENOMINAR DE RUA VALDEMAR NARCISO DE ALMEIDA A ATUAL RUA G NO BAIRRO JARDIM ANA CARLA E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERIMENTO DE URGÊNCIA N.o 5211/2022

AUTORIA:VEREADOR OZEAS REIS

EMENTA: VENHO PELO PRESENTE REQUER QUE SEJA INCLUÍDA EM REGIME DE URGÊNCIA NA PAUTA DE VOTAÇÃO DA 94o SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14 DE DEZEMBRO DE 2022, A MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PARA O SENHOR, ROBERTINHO GOMES MACHADO, DE AUTORIA DESTE VEREADOR.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO N.o 5214/2022

AUTORIA:VEREADOR OZEAS REIS

EMENTA: APRESENTAMOS À MESA OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO E DISPENSADAS ÀS FORMALIDADES REGIMENTAIS PARA SER ENCAMINHADA A MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR, ROBERTINHO GOMES MACHADO.

INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 5250/2022

AUTORIA:VEREADOR OZEAS REIS

EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO MOSTRANDO A ESSAS AUTORIDADES A NECESSIDADE DE INSTALAR ABRIGOS NOS PONTOS DE ÔNIBUS DO TRANSPORTE COLETIVO NOS SEGUINTES BAIRROS ANTÔNIO GERALDINE, MATHIAS NEVES, RESIDENCIAL PAIAGUÁS, VILA RICA, RESIDENCIAL MELCHIADES FIGUEIREDO E RESIDENCIAL PADRE LOTHAR.

INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 5251/2022

AUTORIA:VEREADOR OZEAS REIS

EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO MOSTRANDO A ESSAS AUTORIDADES A NECESSIDADE DE REALIZAR REPARO DE TAPA BURACO NA RUA CONTORNO LESTE, No. 1562 NO BAIRRO VILA RICA, POIS EXISTEM DUAS CRATERAS EM FRENTE À GARAGEM DOS MORADORES ATRAPALHANDO A ENTRADA DOS MESMOS.

INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 5252/2022

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14/12/2022 10:27 Pauta da Sessão

AUTORIA:VEREADOR OZEAS REIS

EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO MOSTRANDO A ESSAS AUTORIDADES A NECESSIDADE DE SER INSTALADOS REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA OSTEMAR ALVES QUADRA 17 LOTE 09 RESIDENCIAL MELCHIADES FIGUEIREDO. A REFERIDA AVENIDA TEM UM FLUXO DE VEÍCULOS INTENSO, HAVENDO RISCO IMINENTE DE ACIDENTES AOS PEDESTRES QUE POR ALI TRAFEGAM

INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 5253/2022

AUTORIA:VEREADOR OZEAS REIS

EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO MOSTRANDO A ESSAS AUTORIDADES A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO E TROCA DE LÂMPADAS QUE ENCONTRA SE QUEIMADAS NA AVENIDA MARIA SEBASTIANA DE JESUS N.o 984, JARDIM PINDORAMA, POIS O REFERIDO ENDEREÇO ENCONTRA SEM ILUMINAÇÃO ONDE A ESCURIDÃO ESTÁ TOMANDO CONTA,

INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 5254/2022

AUTORIA:VEREADOR OZEAS REIS

EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO MOSTRANDO A ESSAS AUTORIDADES A NECESSIDADE DE REALIZAR UMA DRENAGEM E REPAROS DE TAPA BURACO COM URGÊNCIA NA RUA DIACUÍ, ESQUINA COM A RUA ÍNDIO MALAGUETA, VILA ROSELI, POIS A VIA ENCONTRA SE INTRANSITÁVEL COM MUITOS BURACOS NA PISTA COLOCANDO EM RISCO TODOS QUE ALI NECESSITAM TRANSITAR

INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 5260/2022

AUTORIA:VEREADOR OZEAS REIS

EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO MOSTRANDO A ESSAS AUTORIDADES A NECESSIDADE DE FAZER A DEVIDA LIMPEZA NA ROTATÓRIA ENTRE O JARDIM DA MATA II AO BAIRRO JOÃO MORAES, INCLUINDO EM TORNO DAS RUAS NO REFERIDO LOCAL, POIS SE ENCONTRA COM UM GRANDE ACUMULO DE MATO E LIXO EM TODO O SEU ESPAÇO.

REQUERIMENTO N.o 5263/2022

AUTORIA:VEREADORA KALYNKA MEIRELLES

EMENTA: REQUEIRO À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO E RESPEITADAS ÀS FORMALIDADES REGIMENTAIS QUE ENVIE EXPEDIENTE A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SRA. MARA GLEIBE A FIM DE RESPONDER OS SEGUINTES QUESTIONAMENTOS.

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N.o 5212/2022

AUTORIA:VEREADOR PAULO SCHUH

EMENTA: INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE DE RONDONÓPOLIS O DIA DO PATRIOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 5256/2022

AUTORIA:VEREADOR PAULO SCHUH

EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE A CONTRATAÇÃO DE MONITORES NOS ÔNIBUS ESCOLARES DO MUNICÍPIO

INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 5257/2022

AUTORIA:VEREADOR PAULO SCHUH

EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE LIMPEZA DO MATO E MANUTENÇÃO DA CALÇADA NA RUA IRMÃ BERNADA NO CONJUNTO SÃO JOSÉ

REQUERIMENTO DE URGÊNCIA N.o 4987/2022

AUTORIA:VEREADOR REGINALDO SANTOS

EMENTA: REQUERIMENTO DE URGÊNCIA PARA QUE SEJA INCLUIDO EM REGIME DE URGÊNCIA NA PAUTA DE VOTAÇÃO DA 91° SESSÃO ORDINARIA DA CAMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS NO DIA 23 DE NOVEMBRO DE 2022, AO TITULO DE CIDADÃO RONDONÓPOLITANO AO SENHOR LUIZ HUMBERTO PEREIRA E DE AUTORIA DO VEREADOR REGINALDO SANTOS.

ORDEM DO DIA

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14/12/2022 10:27 Pauta da Sessão

1 - VOTAÇÃO ÚNICA EM REGIME DE URGÊNCIA DOS PROJETOS DE LEI EXECUTIVO NRS.

5272/2022

AUTOR: PODER EXECUTIVO

EMENTA: DISPÕE SOBRE ALTERAR O ART. 2o DA LEI No 3003, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO SALÁRIO EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

5273/2022

AUTOR: PODER EXECUTIVO

EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR, NO VIGENTE ORÇAMENTO, ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ATÉ MONTANTE DE R$ 2.750.752,25

5275/2022

AUTOR: JOSE CARLOS JUNQUEIRA DE ARAUJO

EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR, NO VIGENTE ORÇAMENTO, ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ATÉ MONTANTE DE R$ 366.495,35.

5276/2022

AUTOR: JOSE CARLOS JUNQUEIRA DE ARAUJO

EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR, NO VIGENTE ORÇAMENTO, ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ATÉ MONTANTE DE R$ 4.372.654,97

5277/2022

AUTOR: JOSE CARLOS JUNQUEIRA DE ARAUJO

EMENTA: DA DENOMINAÇÃO AO CONDOMÍNIO PRESENTE NO PARQUE RESIDENCIAL CELINA BEZERRA, EM RONDONÓPOLIS-MT

5278/2022

AUTOR: JOSE CARLOS JUNQUEIRA DE ARAUJO

EMENTA: DÁ DENOMINAÇÃO AO CONDOMÍNIO PRESENETE NO PARQUE RESIDENCIAL CELINA BEZERRA, EM RONDONÓPOLIS-MT

5279/2022

AUTOR: JOSE CARLOS JUNQUEIRA DE ARAUJO

EMENTA: DÁ DENOMINAÇÃO AO CONDOMÍNIO PRESENTE NO PARQUE RESIDENCIAL CELINA BEZERRA, EM RONDONÓPOLIS-MT

5280/2022

AUTOR: JOSE CARLOS JUNQUEIRA DE ARAUJO

EMENTA: DÁ DENOMINAÇÃO AO CONDOMÍNIO PRESENTE NO PARQUE RESIDENCIAL CELINA BEZERRA, EM RONDONÓPOLIS-MT

5281/2022

AUTOR: JOSE CARLOS JUNQUEIRA DE ARAUJO

EMENTA: DÁ DENOMINAÇÃO AO CONDOMÍNIO PRESENTE NO PARQUE RESIDENCIAL CELINA BEZERRA, EM RONDONÓPOLIS-MT

5282/2022

AUTOR: ADONIAS FERNANDES DE SOUZA

EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR, NO VIGENTE ORÇAMENTO ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ATÉ O MONTANTE DE R$ 1.300.000,00

5283/2022

AUTOR: JOSE CARLOS JUNQUEIRA DE ARAUJO

EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR, NO VIGENTE ORÇAMENTO ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ESPECIAL ATÉ O MONTANTE DE R$ 70.000,0

5284/2022

AUTOR: JOSE CARLOS JUNQUEIRA DE ARAUJO

EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR, NO VIGENTE ORÇAMENTO ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ATÉ O MONTANTE DE R$ 207.496,20

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14/12/2022 10:27 Pauta da Sessão

5285/2022

AUTOR: PODER EXECUTIVO

EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR, NO VIGENTE ORÇAMENTO ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ATÉ O MONTANTE DE R$ 102.382,81

5288/2022

AUTOR: PODER EXECUTIVO

EMENTA: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CONCEDER A QUITAÇÃO DE DÉBITOS, DOS IMÓVEIS MATRICULADOS SOB NoS 70.332 - LOTE; 03-B; 70.333 - LOTE : 03 - C: 70335 LOTE:03-E; 70.338 - LOTE: 03-H; 70.341 - LOTE-L; 70.342 - LOTE: 03-M; 70.345 - LOTE: 03-P, AMBOS DA QUADRA A, OBJETO DA MODALIDADE DE CONTRATO DE ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, PARA POSTERIORMENTE CONCEDER A APLICABILIDADE DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL ( REURB-S), SOB A GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E URBANISMO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

2 - DISCUSSÃO E 1a VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI EXECUTIVO NR.

4267/2022

AUTOR: PODER EXECUTIVO

EMENTA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO DE 2023 EM R$ 2.156.688.386,88 ( DOIS BILHÕES CENTO E CINQUENTA E SEIS MILHÕES SEISCENTOS E OITENTA E OITO MIL TREZENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS), PARA A ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DOS PROJETOS DE LEI EXECUTIVO NRS.

4519/2022

AUTOR: PODER EXECUTIVO

EMENTA: PROJETO DE LEI No 435, DESTA DATA E DE NOSSA AUTORIA, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR, NO VIGENTE ORÇAMENTO, ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ATÉ O MONTANTE DE R$ 3.500.000,00 (TRÊS MILHÕES E QUINHENTOS MIL REAIS).

5169/2022

AUTOR: PODER EXECUTIVO

EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, A REALIZAR, NO VIGENTE ORÇAMENTO, ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR , ATÉ O MONTANTE DE R$ 1.459.000,00

5170/2022

AUTOR: PODER EXECUTIVO

EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, A REALIZAR, NO VIGENTE ORÇAMENTO, ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ATÉ O MONTANTE DE R$ 1.041.000,00

5274/2022

AUTOR: JOSE CARLOS JUNQUEIRA DE ARAUJO

EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR, NO VIGENTE ORÇAMENTO, ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ATÉ MONTANTE DE R$ 1.459.000,00

4 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO NR.

5040/2022

AUTOR: RONI MAGNANI

EMENTA: DISPÕE SOBRE DENOMINAR DE RUA WILSON ISRAEL SILVA A ATUAL RUA A 160 DO BAIRRO PARQUE SAGRADA FAMÍLIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

5 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DOS REQUERIMENTO DE URGÊNCIA NRS.

5210/2022

AUTOR: JUNIOR MENDONÇA

EMENTA: REQUERIMENTO DE URGÊNCIA.

    https://rondonopolis.processolegislativo.com.br/documentos/?Impressao/Pauta 8/9

14/12/2022 10:27 Pauta da Sessão

5211/2022

AUTOR: OZEAS REIS

EMENTA: VENHO PELO PRESENTE REQUER QUE SEJA INCLUÍDA EM REGIME DE URGÊNCIA NA PAUTA DE VOTAÇÃO DA 94o SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14 DE DEZEMBRO DE 2022, A MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PARA O SENHOR, ROBERTINHO GOMES MACHADO, DE AUTORIA DESTE VEREADOR.

6 - VOTAÇÃO ÚNICA EM REGIME DE URGÊNCIA DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO NR.

5214/2022

AUTOR: OZEAS REIS

EMENTA: APRESENTAMOS À MESA OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO E DISPENSADAS ÀS FORMALIDADES REGIMENTAIS PARA SER ENCAMINHADA A MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR, ROBERTINHO GOMES MACHADO.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CAMARA MUNICIPAL DE RONDONOPOLIS, QUARTA - FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2022

RONI MAGNANI Presidente

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 https://rondonopolis.processolegislativo.com.br/documentos/?Impressao/Pauta 9/9