quarta, 11 de janeiro de 2023

 CAMARA MUNICIPAL DE RONDONOPOLIS PAUTA PARA 95a SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11/01/2023 -ÀS 13:30 HORAS. EXPEDIENTE

PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.° 5381/2022

AUTORIA: PODER EXECUTIVO

EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS, POR T E M P O DETERMINADO, MEDIANTE PROCESSO SELETIVO EDUCACIONAIS NO CURSINHO PRE-VESTIBULAR GRATUITO ZUMBI DOS PALMARES, PARA O EXERCICIO DO ANO 2023, NAS FUNÇÕES DE SUPORTE PEDAGÓGICO E DE PROFESSOR, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO AFIM DE ATENDER ANECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO

PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.° 5399/2022

AUTORIA: PODER EXECUTIVO

EMENTA:PROJETO DE LEI N° 622, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022. DISPÕE SOBRE AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONTRATO DE CONCESSÃO DE DIREITO DE USO DE BENS MUNICIPAIS COM A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE RONDONÓPOLIS-MT (CODER).

PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.° 5400/2022

AUTORIA: PODER EXECUTIVO

EMENTA: DISPÕE SOBRE AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONTRATO DE CONCESSÃO DE DIREITO DE USO DE BENS MUNICIPAIS COM A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE RONDONÓPOLIS-MT (CODER).

PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.° 5401/2022

AUTORIA: PODER EXECUTIVO

EMENTA: INSTITUI O REGIME DE EXCEÇÃO COM CARGA HORÁRIA DIFERENCIADA DE 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS NASECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E URBANISMO.

PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.° 5402/2022

AUTORIA: PODER EXECUTIVO

EMENTA: DISPOE SOBRE AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONTRATO DE CONCESSÃO DE DIREITO DE USO DE BENS MUNICIPAIS COM A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE RONDONÓPOLIS-MT (CODER).

PROJETO DELEI EXECUTIVO N.°5403/2022

AUTORIA: PODER EXECUTIVO

EMENTA: DISPÕE SOBRE AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONTRATO DE CONCESSÃO DE DIREITO DE USO DE BENS MUNICIPAIS COM A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTODE RONDONÓPOLIS-MT (CODER).

PROJETOD E LEIEXECUTIVO N.° 5404/2022

AUTORIA: PODER EXECUTIVO

EMENTA: DISPÕE SOBRE AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONTRATO DE CONCESSÃO DE DIREITO DE USO DE BENS MUNICIPAIS COM A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE RONDONÓPOLIS-MT (CODER).

PROJETO DE LEIEXECUTIVON.°5405/2022

AUTORIA: PODER EXECUTIVO

E M E N TA : DISPOE SOBRE AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONTRATO DE CONCESSÃO DE DIREITO DE USO DE BENS MUNICIPAIS COM A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE RONDONÓPOLIS-MT (CODER).

PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.° 5406/2022

AUTORIA: PODER EXECUTIVO

EMENTA: INSTITUI O REGIME DE EXCEÇÃO COM CARGA HORÁRIA DIFERENCIADA DE 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.

 VETOTOTALN.° 5407/2022

AUTORIA: PODER EXECUTIVO

EMENTA: VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 4709 DE 01 DE JANEIRO DE 2022, DE AUTORIA DO VEREADOR ADONIAS FERNANDES, QUE DISPÕE SOBRE AIMPLANTAÇÃO DA DISCIPLINA DE EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE RONDONÓPOLIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

VETOTOTAL N.° 5408/2022

AUTORIA: PODER EXECUTIVO

EMENTA: VETO TOTAL AOPROJETO DE LEI 4708, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022, DE AUTORIA DO VEREADOR ADONIAS FERNANDES, QUE DISPOE SOBRE O DIA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DO CÂNCER DE PRÓSTOTA NO CALENDÁRIO OFICIAL

VETO TOTAL N.° 5409/2022

AUTORIA:PODER EXECUTIVO

EMENTA:VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 4824, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022, DE AUTORIA DOVEREADOR CLAUDIO DA FARMACIA, QUE DISPÕE SOBREDECLARAR DEUTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A " ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA

COMUNIDADE BOM JESUS

VETO TOTAL N . 5410/2022

AUTORIA:PODEREXECUTIVO

EMENTA: VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 2673, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022, DA VEREADORA KALYNKA MEIRELLES, QUE DISPÖE SOBRE O FORNECIMENTO DA MARENDA ESCOLAR ESPECIAL PARA ALUNOS COM RESTRIÇÃO ALIMENTAR NO MUNICIPIO DE RONDONÓPOLIS.

VETO TOTAL N.° 5411/2022 AUTORIA: PODER EXECUTIVO

EMENTA: VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 5024, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022, DO VEREADOR RONI MAGNANI, QUE DISPÕE EL ALTERAR ALEI COMPLEMENTAR 056 DE 14 DE DEZEMBRODE2007,QUEINCLUI AO ART. 15, INCISO IV, QUE MENCOIONA SOBRE O COEFICIENTE DE APROVEITAMENTO DA ÁREA DE CONSTRUÇÃO DOS TERRENOS NO MUNICIPIO DE RONDONÓPOLIS-MT EDÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

V E T OTOTAL N.° 5412/2022 AUTORIA: PODER EXECUTIVO

EMENTA: VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 4775, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022, DE AUTORIA DO VEREADOR COMANDANTE MOURA, QUE DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO DO SOLO RURAL PARA FINS ED GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR EDÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PROJETODELEIEXECUTIVO N.° 0070/2023

AUTORIA: PODER EXECUTIVO

EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO PROCEDER DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÕES PARA SEDIAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.° 0071/2023

AUTORIA: PODER EXECUTIVO

EMENTA: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA O PODER EXECUTIVO, PARA CONCEDER APOIO FINANCEIRO AO ESTUDANTE, GENUIR ESPLENDO DE MORAES JUNIOR, POR INTERVINIENCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CIÊNCIAS, TECNOLOGIA EINOCAÇÃO

PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.° 0072/2023

AUTORIA: PODER EXECUTIVO

EMENTA: DISPÖE SOBRE AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A DESAFETAÇÃO DA ÁREA INSTITUCIONAL, DENOMINADA DE LOTE C, SOB AMATRICULA DE 99.519, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE INDUSTRIAL INTERMODAL, COM UMA ÁREA DE 51.70 M2

PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.° 0073/2023 AUTORIA: PODER EXECUTIVO