quarta, 25 de janeiro de 2023

CAMARA MUNICIPAL DE RONDONOPOLIS PAUTA PARA 97a SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25/01/2023 - ÀS 13:30 HORAS.

EXPEDIENTE

PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.o 0136/2023

AUTORIA: PODER EXECUTIVO

EMENTA: DENOMINAR DE EVARISTO MESQUITA AMÂNCIO A ESF (ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA) LOCALIZADA NA RUA DOS GARIMPEIROS, S/N, ESQUINA COM A AVENIDA JUSSARA, NO PARQUE RESIDENCIAL CIDADE ALTA, NESTE MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS- MT.

PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.o 0203/2023

AUTORIA: PODER EXECUTIVO

EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR, NO VIGENTE ORÇAMENTO, ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ATÉ O MONTANTE DE R$ 4.762.000,00 (QUATRO MILHÕES, SETECENTOS E SESSENTA E DOIS MIL REAIS).

PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.o 0204/2023

AUTORIA: PODER EXECUTIVO

EMENTA: DISPÕE SOBRE AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A PROCEDER COMA AFETAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRAS, COM 1.946,81 M2, CARACTERIZADA COMO ÁREA 5A, REGISTRADA SOB A MATRÍCULA 136.298, TENDO COMO FINALIDADE O PROLONGAMENTO DA AVENIDA BARÃO DO RIO BRANCO, LOCALIZADA NAS IMEDIAÇÕES DO RESIDENCIAL MATHIAS NEVES, NA ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO.

PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.o 0205/2023

AUTORIA: PODER EXECUTIVO

EMENTA: DISPÕE SOBRE ALTERAR A ALÍNEA T DO ART. 5o DA LEI No 9.083 DE 08 DEZEMBRO DE 2016, A QUAL INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO NO MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS.

PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.o 0206/2023

AUTORIA: PODER EXECUTIVO

EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR, NO VIGENTE ORÇAMENTO, ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ATÉ O MONTANTE DE R$ 2.440.999,99 (DOIS MILHÕES QUATROCENTOS E QUARENTA MIL E NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS

PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.o 0207/2023

AUTORIA: PODER EXECUTIVO

EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR, NO VIGENTE ORÇAMENTO, ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ATÉ O MONTANTE DE R$ 220.750,00 (DUZENTOS E VINTE MIL E SETECENTOS E CINQUENTA REAIS).

PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.o 0208/2023

AUTORIA: PODER EXECUTIVO

EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR, NO VIGENTE ORÇAMENTO, ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ATÉ O MONTANTE DE R$ R$ 3.000.000,00 (TRÊS MILHÕES DE REAIS).

PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.o 0209/2023

AUTORIA: PODER EXECUTIVO

EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR, NO VIGENTE ORÇAMENTO, ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ATÉ O MONTANTE DE R$ 275.693,00 (DUZENTOS E SETENTA E CINCO MIL, SEISCENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS).

PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.o 0210/2023 AUTORIA: PODER EXECUTIVO

EMENTA: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA PROCEDER COM O CERCAMENTO E CONSTRUÇÃO DE GUARITAS, POR MEIO DE PROCESSO LICITATÓRIO SOB A GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E URBANISMO.

PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.o 0211/2023

AUTORIA: PODER EXECUTIVO

EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR, NO VIGENTE ORÇAMENTO, ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ATÉ O MONTANTE DE R$ 410.834,00 (QUATROCENTOS E DEZ MIL, OITOCENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS).

PROJETO LEI COMPLEMENTAR EXECUTIVO N.o 0213/2023

AUTORIA: PODER EXECUTIVO

EMENTA: ESTABELECE AS CONDIÇÕES EM QUE O MUNICIPIO DE RONDONÓPOLIS E OS SUJEITOS PASSIVOS, PESSOAS FISICAS OU JURIDICA, PODEREM CELEBRAR TRANSAÇÃO OU ADERIR AO PARCELAMENTO DE DÉBITOS RELATIVOS AS INFRAÇÕES DECLINADAS NO CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICIPIO ( MULTAS DE CONTROLE URBANO) NO PERÍODO DE 01 DE EFEVEREIRO A 28 DE FEVEREIRO DE 2023.

PROJETO LEI COMPLEMENTAR EXECUTIVO N.o 0214/2023

AUTORIA: PODER EXECUTIVO

EMENTA: ESTABELECE AS CONDIÇÕES EM QUE O MUNICIPIO DE RONDONÓPOLIS E OS SUJEITOS PASSIVOS, PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, PODEREM CELEBRAR TRANSAÇÃO OU ADERIR AO PARCELAMENTO DE DÉBITOS RELATIVOS AO ( IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA), PROMOVIDO PELO MUNICIPIO DE RONDONÓPOLIS NO PERÍODO DE 01 DE FEVEREIRO A 28 DE FEVEREIRO DE 2023.

PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.o 0215/2023

AUTORIA: PODER EXECUTIVO

EMENTA: DENOMINAR DE " MADRE TERESA DE CALCUTÁ" A PRAÇA, LOCALIZADA NA RUA BARÃO DO RIO BRANCO, QUADRA 17, BAIRRO JARDIM MATO GROSSO, NESTE MUNICIPIO DE RONDONÓPOLIS-MT

PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.o 0216/2023

AUTORIA: PODER EXECUTIVO

EMENTA: DENOMINAR DE " MANOEL CAZUZA DE SOUZA " A PRAÇA DO JARDIM SERRA DOURADA, NESTE MUNICIPIO DE RONDONÓPOLIS-MT.

PROJETO DE EMENDA À LEI ORGANICA N.o 0220/2023

AUTORIA: MESA DIRETORA

EMENTA: ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS ESTADO DE MATO GROSSO EM SEU ART 111 E ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PROJETO DE EMENDA À LEI ORGANICA N.o 0221/2023

AUTORIA: MESA DIRETORA

EMENTA: ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS ESTADO DE MATO GROSSO EM SEUS ARTS. 27 79 E 100 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N.o 0156/2023

AUTORIA:VEREADOR ADONIAS FERNANDES DE SOUZA

EMENTA: DISPÕE SOBRE DENOMINAR DE "PEDRA DE SOUZA LIRA" A RUA J, LOCALIZADA NO BAIRRO CHÁCARA GLOBO RECREIO, EM RONDONÓPOLIS/ MT.

INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 0159/2023

AUTORIA:VEREADOR ADONIAS FERNANDES DE SOUZA

EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE FAÇAM A MANUTENÇÃO E LIMPEZA NO BUEIRO LOCALIZADO NA AVENIDA DUQUE DE CAXIAS, ESQUINA COM A RUA ARIADNE FELTRIN CAMPOS, No 203, VILA AURORA.

INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 0163/2023 AUTORIA:VEREADOR ADONIAS FERNANDES DE SOUZA

EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE FAÇAM A LIMPEZA DAS RUAS NA PARTE DE CIMA E NA PARTE BAIXA, LIMPEZA DOS BUEIROS, LIMPEZA DA ÁREA EXTERNA DO POSTO DE SAÚDE, NO DISTRITO DE BOA VISTA.

INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 0190/2023

AUTORIA:VEREADOR DR MANOEL

EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UMA ROTATÓRIA NOS AUTOS DA RUA BARÃO DO RIO BRANCO COM A RUA DOS JATOBÁS, NO LOTEAMENTO JARDIM DO PARQUE.

INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 0191/2023

AUTORIA:VEREADOR DR MANOEL

EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE REFORMA OU CONSTRUÇÃO DE UM NOVO PSF NO JARDIM TROPICAL OU PROXIMIDADES.

INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 0192/2023

AUTORIA:VEREADOR DR MANOEL

EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE NO MÍNIMO UMA ROTATÓRIA OU QUANTAS SE FIZEREM NECESSÁRIAS NA EXTENSÃO DA AVENIDA POGUBA VILA GOULART NESTA CIDADE DE RONDONÓPOLIS MT.

INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 0162/2023

AUTORIA:VEREADOR BETO DO AMENDOIM

EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO A MANUTENÇÃO E TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS DO BAIRRO JARDIM NOVO HORIZONTE.

INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 0165/2023

AUTORIA:VEREADOR BATISTA DA CODER

EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE SE FAZER UMA LIMPEZA DE MATO NA ÁREA PÚBLICA NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA DANIEL RODRIGUES VEDOADO NO BAIRRO RES. SAGRADA FAMÍLIA, EM RONDONÓPOLIS/MT.

INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 0166/2023

AUTORIA:VEREADOR BATISTA DA CODER

EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE ENVIAR EQUIPE PARA FAZER O NIVELAMENTO OU RECONSTRUÇÃO DA CANALETA DE ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS DA RUA DOM PEDRO II, ESQUINA COM A RUA TV PAULO VI NO BAIRRO SANTA CRUZ, EM RONDONÓPOLIS/MT.

INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 0168/2023

AUTORIA:VEREADOR BATISTA DA CODER

EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE ENVIAR EQUIPE PARA FAZER O NIVELAMENTO OU RECONSTRUÇÃO DAS CANALETAS DE ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS DA RUA 13 DE MAIO, ESQUINA COM A AV. PRESIDENTE KENNEDY E NA ESQUINA COM A AV. BANDEIRANTES, EM RONDONÓPOLIS/MT.

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N.o 0149/2023

AUTORIA:VEREADOR INVESTIGADOR GERSON

EMENTA: DISPÕE SOBRE FICA INSTITUÍDO NA CIRCUNSCRIÇÃO DE RONDONÓPOLIS O GABINETE MÓVEL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 0174/2023

AUTORIA:VEREADOR INVESTIGADOR GERSON

EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE ARRUMAR CANALETA - TRAVESSA PROJETADA ESQUINA COM AVENIDA RUI BARBOSA - BAIRRO: CENTRO - PRÓXIMO À ENTRADA DO BAIRRO VILA CANAÃ.

INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 0175/2023

AUTORIA:VEREADOR INVESTIGADOR GERSON

EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE DOAÇÃO DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DO SALÃO COMUNITÁRIO/CENTRO MULTI USO - NO BAIRRO: RESIDENCIAL DONA NEUMA.

INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 0176/2023

AUTORIA:VEREADOR INVESTIGADOR GERSON

EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DO SALÃO COMUNITÁRIO/CENTRO MULTI USO - NO BAIRRO: RESIDENCIAL DONA NEUMA.

INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 0177/2023

AUTORIA:VEREADOR INVESTIGADOR GERSON

EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE PROCEDER A LIMPEZA NO TERRENO E CALÇADA - LOCALIZADO NA RUA ARGIMIRO RIBEIRO ESQUINA COM A RUA LUIZ BARROS SOUZA - BAIRRO: JARDIM LIBERDADE.

INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 0178/2023

AUTORIA:VEREADOR INVESTIGADOR GERSON

EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO AUTORIDADES A NECESSIDADE DE PROCEDER A LIMPEZA NO TERRENO E CALÇADA - LOCALIZADO NA RUA ARGIMIRO RIBEIRO ESQUINA COM A RUA VALDELIZ N. VIANNA - BAIRRO: JARDIM LIBERDADE.

INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 0179/2023

AUTORIA:VEREADOR INVESTIGADOR GERSON

EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE TÉRMINO DO ASFALTO - RUA BARÃO DO RIO BRANCO SAÍDA PARA O ANEL VIÁRIO.

INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 0180/2023

AUTORIA:VEREADOR INVESTIGADOR GERSON

EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE PROCEDER A SUBSTITUIÇÃO DE TODA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LÂMPADAS FLUORESCENTES POR LÂMPADAS DE LED - BAIRRO: RESIDENCIAL DONA NEUMA.

INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 0181/2023

AUTORIA:VEREADOR INVESTIGADOR GERSON

EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE PROCEDER A LIMPEZA DA ÁREA LOCALIZADA NA RUA 10 - DE FRENTE A QUADRA 19 - BAIRRO: RESIDENCIAL DONA NEUMA.

INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 0182/2023

AUTORIA:VEREADOR INVESTIGADOR GERSON

EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE PROCEDER A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS EM TODA A EXTENSÃO DA PISTA DE CAMINHADA - LOCALIZADA NA RUA BARÃO DO RIO BRANCO - BAIRRO: LOT. ZÉ SOBRINHO AO PADRE LOTHAR.

INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 0183/2023

AUTORIA:VEREADOR INVESTIGADOR GERSON

EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE TAPA BURACO E OU CORREÇÃO, VIA MICRO REVESTIMENTO (LAMA ASFÁLTICA) - EM TODO O BAIRRO: RESIDENCIAL DONA NEUMA.

INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 0184/2023

AUTORIA:VEREADOR INVESTIGADOR GERSON

EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE PROCEDER A INSTALAÇÃO DE PLAYGROUND INFANTIL - RUA 10 - ÁREA DE FRENTE A QUADRA 19 - BAIRRO: RESIDENCIAL DONA NEUMA.

INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 0185/2023

AUTORIA:VEREADOR INVESTIGADOR GERSON

EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE INSTALAR UMA ACADEMIA POPULAR - NA RUA 10 - ÁREA DE FRENTE A QUADRA 19 - BAIRRO: RESIDENCIAL DONA NEUMA.

INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 0186/2023

AUTORIA:VEREADOR INVESTIGADOR GERSON

EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE PROCEDER A CRIAÇÃO DE UM PROJETO AMBIENTAL - BOSQUE - COM PISTA DE CAMINHADA E DEMAIS ITENS QUE SE

                                            ÁÁ

ACHAR NECESSÁRIO - NA ÁREA LOCALIZADA: RUA 3 - BAIRRO: RESIDENCIAL DONA NEUMA.

INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 0187/2023

AUTORIA:VEREADOR INVESTIGADOR GERSON

EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA - NA RUA BARÃO DO RIO BRANCO - SAÍDA PARA O ANEL VIÁRIO.

INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 0188/2023

AUTORIA:VEREADOR INVESTIGADOR GERSON

EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE PROCEDER À SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO: SINALIZAÇÃO HORIZONTAL, VERTICAL E PINTURAS DE FAIXAS DE PEDESTRES - NAS RUAS E AVENIDAS DO BAIRRO: MARECHAL RONDON.

INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 0189/2023

AUTORIA:VEREADOR INVESTIGADOR GERSON

EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE PROCEDER A INSTALAÇÃO - SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO - PINTURAS DE FAIXAS DE PEDESTRES - DE FRENTE A ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA MARIA ELZA FERREIRA INÁCIO - LOCALIZADA NO BAIRRO: MARECHAL RONDON

INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 0167/2023

AUTORIA:VEREADOR DR. JONAS RODRIGUES

EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE AO SETOR COMPETENTE QUE TOME PROVIDÊNCIAS QUANTO A PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE ENFRENTE À COMUNIDADE NOSSA SENHORA DA GRAÇA LOCALIZADA NA AVENIDA SÃO PAULO No 237 NO BAIRRO JARDIM KÊNIA NESSE MUNICÍPIO .

INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 0169/2023

AUTORIA:VEREADOR DR. JONAS RODRIGUES

EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE A PREMENTE NECESSIDADE DE PROCEDER A SUBSTITUIÇÃO DA TUBULAÇÃO DE ESGOTO DA RUA ONZE 11, NO BAIRRO NOVA ERA, NESSE MUNICÍPIO.

MOÇÃO DE APLAUSO N.o 0193/2023

AUTORIA:VEREADOR DR. JONAS RODRIGUES

EMENTA: MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR JONAS HONÓRIO DE OLIVEIRA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE RONDONÓPOLIS.

INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 0173/2023

AUTORIA:VEREADOR DR JOSE FELIPE

EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADA LIMPEZA NA PRAÇA KAZUO NINOMIYA E NAS IMEDIAÇÕES DO CENTRO DE TREINAMENTO DE JUDÔ PROFESSOR MINORU ARIMOTO NO JARDIM POR DO SOL.

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N.o 0154/2023

AUTORIA:VEREADORA MARILDES FERREIRA

EMENTA: DISPÕE CRIAR O DIÁRIO DA MULHER RONDONOPOLITANA COM O OBJETIVO DE PRODUZIR ESTATÍSTICAS PERIÓDICAS SOBRE AS MULHERES QUE SOFREM VIOLÊNCIA E QUE SÃO ATENDIDAS PELAS POLITICAS PÚBLICAS.

INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 0158/2023

AUTORIA:VEREADOR MARISVALDO GONÇALVES

EMENTA: INDICO AO SENHOR PREFEITO JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA DE ARAÚJO, A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER SRa IONE RODRIGUES DOS SANTOS E AO DIRETOR DA CODER, SRo ARGEMIRO FERREIRA QUE PROCEDA, COM A LIMPEZA DO ESPAÇO DE LAZER, ÁREA VERDE DA PRAÇA NO BAIRRO CASALDALIGA, NESTA CIDADE ESSA SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA, POIS É UM LOCAL DE CONVIVÊNCIA E SOCIALIZAÇÃO DOS MORADORES E CRIANÇAS

INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 0161/2023 AUTORIA:VEREADOR MARISVALDO GONÇALVES

                                       ÉÚ

EMENTA: INDICA AO SENHOR PREFEITO, JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA DE ARAÚJO E AO DIRETOR DA CODER, SRo ARGEMIRO JOSÉ FERREIRA DE SOUZA E AO SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE SRo MARCUS VINÍCIUS DAS NEVES LIMA, QUE PROCEDA COM A LIMPEZA URGENTE DOS BUEIROS EXISTENTES NA AV. BANDEIRANTES OS MESMOS ENCONTRAM-SE OBSTRUÍDOS, DIFICULTANDO O ESCOAMENTO DA ÁGUA.

INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 0171/2023

AUTORIA:VEREADOR MARISVALDO GONÇALVES

EMENTA: INDICO À MESA OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, RESPEITADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, PARA QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE INDICATÓRIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SRo JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA DE ARAÚJO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA AGRICULTURA, SRo ADILSON NUNES VASCONCELOS, SOLICITO A ESSAS AUTORIDADES A NECESSIDADE URGENTE DE CONSERTO DA PONTE E CASCALHAR AS REGIÕES DANIFICADAS NA LINHA 2 DA LOCALIZADA NA REGIÃO DA CASCATA.

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N.o 0155/2023

AUTORIA:VEREADOR KAZA GRANDE

EMENTA: DISPÕE SOBRE DENOMINA DE ORLANDO SANQUITE A RUA DEZESSEIS DO BAIRRO PARQUE RESIDENCIAL NOVA ERA EM RONDONÓPOLIS/MT

INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 0164/2023

AUTORIA:VEREADOR KAZA GRANDE

EMENTA: DISPÕE SOBRE A SOLICITAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA BURACO NA AVENIDA RUI BARBOSA NA ENTRADA DO BAIRRO CANAÃ

INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 0170/2023

AUTORIA:VEREADOR KAZA GRANDE

EMENTA: DISPÕES SOBRE CONSTRUÇÃO DE ABRIGO NO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA RUA JOÃO ARAÚJO JARDIM IPANEMA EM FRENTE O MERCADO SOUZA

INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 0172/2023

AUTORIA:VEREADOR KAZA GRANDE

EMENTA: DISPÕE SOBRE A SOLICITAÇÃO DE SERVIÇO DE TAPA BURACO NA AVENIDA JOÃO PONCE DE ARRUDA NO BAIRRO JARDIM IPANEMA AO LADO DE ÁREA VERDE.

INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 0160/2023

AUTORIA:VEREADOR OZEAS REIS

EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO MOSTRANDO A ESSAS AUTORIDADES A NECESSIDADE DE REALIZAR O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NAS MORADIAS DO DISTRITO DE BOA VISTA DA QUADRA CINCO A E CINCO B.

REQUERIMENTO DE URGÊNCIA N.o 0217/2023

AUTORIA:VEREADOR OZEAS REIS

EMENTA: VENHO PELO PRESENTE REQUER QUE SEJA INCLUÍDO EM REGIME DE URGÊNCIA NA PAUTA DE VOTAÇÃO DA 97o SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25 DE JANEIRO DE 2023, O REQUERIMENTO QUE PEDE EXPLICAÇÕES DO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA - SENHOR ALFREDO VINICIUS AMOROSO, SECRETÁRIA DE ESPORTE E LAZER - SENHORA IONE RODRIGUES E EXMO. SENHOR JOSÉ CARLOS DO PÁTIO, PREFEITO DE RONDONÓPOLIS, PARA QUE OS MESMOS APRESENTEM A ESTA CASA DE LEIS INFORMAÇÕES REFERENTE À OBRA DO CIE, CENTRO DE INICIAÇÃO AO ESPORTE.

REQUERIMENTO N.o 0218/2023

AUTORIA:VEREADOR OZEAS REIS

EMENTA: REQUEIRO, COM FUNDAMENTO NO INCISO XI DO ART. 179, DO REGIMENTO INTERNO, EXPLICAÇÕES DO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA - SENHOR ALFREDO VINICIUS AMOROSO, SECRETÁRIA DE ESPORTE E LAZER - SENHORA IONE RODRIGUES E EXMO. SENHOR JOSÉ CARLOS DO PÁTIO, PREFEITO DE RONDONÓPOLIS. PARA QUE OS MESMOS APRESENTEM A ESTA CASA DE LEIS INFORMAÇÕES REFERENTE À OBRA DO CIE CENTRO DE INICIAÇÃO AO ESPORTE.

REQUERIMENTO N.o 0194/2023 AUTORIA:VEREADORA KALYNKA MEIRELLES

                                    Ó

EMENTA: A VEREADORA KALYNKA MEIRELLES REQUER CÓPIAS DE TODOS OS CONTRATOS VIGENTES E PAGAMENTOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES CONSULTAS PROCEDIMENTOS E CIRURGIAS NA GESTÃO DO SUS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE RONDONÓPOLIS NO ANO DE 2022 E INICIO DE 2023.

REQUERIMENTO DE URGÊNCIA N.o 0195/2023

AUTORIA:VEREADORA KALYNKA MEIRELLES

EMENTA: REQUEIRO QUE SEJA INCLUÍDO EM REGIME URGÊNCIA NA PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25 DE JANEIRO DE 2023, O REQUERIMENTO DE NÚMERO 194/2023, DE AUTORIA DESSA VEREADORA.

REQUERIMENTO N.o 0196/2023

AUTORIA:VEREADORA KALYNKA MEIRELLES

EMENTA: A VEREADORA KALYNKA MEIRELLES REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A COBRANÇA DE TAXA NO BOLETO DO IPTU.

INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 0197/2023

AUTORIA:VEREADORA KALYNKA MEIRELLES

EMENTA: REPARO NO ASFALTO NA RUA SÃO LUIZ ESQUINA COM A AV: PORTO ALEGRE, BAIRRO: PINDORAMA

INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 0198/2023

AUTORIA:VEREADORA KALYNKA MEIRELLES

EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADA MANUTENÇÃO E CASCALHAMENTO NO GLOBO RECREIO.

INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 0199/2023

AUTORIA:VEREADORA KALYNKA MEIRELLES

EMENTA: A VEREADORA KALYNKA MEIRELLES INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO DE TRÂNSITO NA AVENIDA OTAVIANO MUNIZ.

INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 0200/2023

AUTORIA:VEREADORA KALYNKA MEIRELLES

EMENTA: A VEREADORA KALYNKA MEIRELLES INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE TROCA DE LÂMPADAS AO LADO DO CENTRO SOCIAL URBANO PADRE LOTHAR

REQUERIMENTO DE URGÊNCIA N.o 0222/2023 AUTORIA:VEREADORA KALYNKA MEIRELLES

EMENTA: REQUERIMENTO DE URGÊNCIA SOBRE TAXA DE IPTU.

REQUERIMENTO DE URGÊNCIA N.o 0223/2023

AUTORIA:VEREADORA KALYNKA MEIRELLES

EMENTA: A VEREADORA KALYNKA MEIRELLES INCLUIR NA PAUTA DE VOTAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 25 DE JANEIRO DE 2023 O REQUERIMENTO DE URGÊNCIA N°0219 DE 25 DE JANEIRO DE 2023 QUE DISPÕEM SOBRE ATRIBUIÇÃO DE PROFESSORES.

INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 0157/2023

AUTORIA:VEREADOR PAULO SCHUH

EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO ESTRUTURA PARA ESCOAMENTO DA ENXURRADA NA RUA BOA ESPERANÇA.

INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 0201/2023

AUTORIA:VEREADOR PAULO SCHUH

EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADA A OPERAÇÃO DE TAPA BURACO NA AVENIDA BANDEIRANTES COM A RUA ARNALDO ESTEVÃO DE FIGUEIREDO.

INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 0202/2023

AUTORIA:VEREADOR PAULO SCHUH

EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA LIMPEZA DO SISTEMA DE ESGOTO DA RUA A118 NO PARQUE SAGRADA FAMÍLIA.

                                             ORDEM DO DIA

1 - DISCUSSÃO E 1a VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI EXECUTIVO NR.

0139/2023

AUTOR: PODER EXECUTIVO

EMENTA: DENOMINAR DE VALMOR DEGIACOMETI A ESF (ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA) LOCALIZADA NA AVENIDA MANOEL DOS SANTOS BORGES, S/N, BAIRRO JARDIM ASSUNÇÃO, NESTE MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS-MT.

2 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DOS PROJETOS DE LEI EXECUTIVO NRS.

0136/2023

AUTOR: PODER EXECUTIVO

EMENTA: DENOMINAR DE EVARISTO MESQUITA AMÂNCIO A ESF (ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA) LOCALIZADA NA RUA DOS GARIMPEIROS, S/N, ESQUINA COM A AVENIDA JUSSARA, NO PARQUE RESIDENCIAL CIDADE ALTA, NESTE MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS-MT.

0203/2023

AUTOR: PODER EXECUTIVO

EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR, NO VIGENTE ORÇAMENTO, ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ATÉ O MONTANTE DE R$ 4.762.000,00 (QUATRO MILHÕES, SETECENTOS E SESSENTA E DOIS MIL REAIS).

0204/2023

AUTOR: PODER EXECUTIVO

EMENTA: DISPÕE SOBRE AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A PROCEDER COMA AFETAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRAS, COM 1.946,81 M2, CARACTERIZADA COMO ÁREA 5A, REGISTRADA SOB A MATRÍCULA 136.298, TENDO COMO FINALIDADE O PROLONGAMENTO DA AVENIDA BARÃO DO RIO BRANCO, LOCALIZADA NAS IMEDIAÇÕES DO RESIDENCIAL MATHIAS NEVES, NA ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO.

0206/2023

AUTOR: PODER EXECUTIVO

EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR, NO VIGENTE ORÇAMENTO, ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ATÉ O MONTANTE DE R$ 2.440.999,99 (DOIS MILHÕES QUATROCENTOS E QUARENTA MIL E NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS

0207/2023

AUTOR: PODER EXECUTIVO

EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR, NO VIGENTE ORÇAMENTO, ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ATÉ O MONTANTE DE R$ 220.750,00 (DUZENTOS E VINTE MIL E SETECENTOS E CINQUENTA REAIS).

0208/2023

AUTOR: PODER EXECUTIVO

EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR, NO VIGENTE ORÇAMENTO, ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ATÉ O MONTANTE DE R$ R$ 3.000.000,00 (TRÊS MILHÕES DE REAIS).

0209/2023

AUTOR: PODER EXECUTIVO

EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR, NO VIGENTE ORÇAMENTO, ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ATÉ O MONTANTE DE R$ 275.693,00 (DUZENTOS E SETENTA E CINCO MIL, SEISCENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS).

0210/2023

AUTOR: PODER EXECUTIVO

EMENTA: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA PROCEDER COM O CERCAMENTO E CONSTRUÇÃO DE GUARITAS, POR MEIO DE PROCESSO LICITATÓRIO SOB A GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E URBANISMO.

0211/2023

AUTOR: PODER EXECUTIVO

EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR, NO VIGENTE ORÇAMENTO, ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ATÉ O MONTANTE DE R$ 410.834,00 (QUATROCENTOS E DEZ MIL, OITOCENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS).

0215/2023

AUTOR: PODER EXECUTIVO

EMENTA: DENOMINAR DE " MADRE TERESA DE CALCUTÁ" A PRAÇA, LOCALIZADA NA RUA BARÃO DO RIO BRANCO, QUADRA 17, BAIRRO JARDIM MATO GROSSO, NESTE MUNICIPIO DE RONDONÓPOLIS-MT

0216/2023

AUTOR: PODER EXECUTIVO

EMENTA: DENOMINAR DE " MANOEL CAZUZA DE SOUZA " A PRAÇA DO JARDIM SERRA DOURADA, NESTE MUNICIPIO DE RONDONÓPOLIS-MT.

3 - DISCUSSÃO E 1a VOTAÇÃO DO PROJETO LEI COMPLEMENTAR EXECUTIVO NR.

0213/2023

AUTOR: PODER EXECUTIVO

EMENTA: ESTABELECE AS CONDIÇÕES EM QUE O MUNICIPIO DE RONDONÓPOLIS E OS SUJEITOS PASSIVOS, PESSOAS FISICAS OU JURIDICA, PODEREM CELEBRAR TRANSAÇÃO OU ADERIR AO PARCELAMENTO DE DÉBITOS RELATIVOS AS INFRAÇÕES DECLINADAS NO CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICIPIO ( MULTAS DE CONTROLE URBANO) NO PERÍODO DE 01 DE EFEVEREIRO A 28 DE FEVEREIRO DE 2023.

4 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DOS VETOS TOTAL NRS.

5166/2022

AUTOR: PODER EXECUTIVO

EMENTA: VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI No. 4883/2022, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022, DE AUTORIA DO VEREADOR PROFESSOR ALIKSON REIS.

5412/2022

AUTOR: PODER EXECUTIVO

EMENTA: VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 4775, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022, DE AUTORIA DO VEREADOR COMANDANTE MOURA, QUE DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO DO SOLO RURAL PARA FINS DE GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

5 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DOS REQUERIMENTO DE URGÊNCIA NRS.

0195/2023

AUTOR: KALYNKA MEIRELLES

EMENTA: REQUEIRO QUE SEJA INCLUÍDO EM REGIME URGÊNCIA NA PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25 DE JANEIRO DE 2023, O REQUERIMENTO DE NÚMERO 194/2023, DE AUTORIA DESSA VEREADORA.

0217/2023

AUTOR: OZEAS REIS

EMENTA: VENHO PELO PRESENTE REQUER QUE SEJA INCLUÍDO EM REGIME DE URGÊNCIA NA PAUTA DE VOTAÇÃO DA 97o SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25 DE JANEIRO DE 2023, O REQUERIMENTO QUE PEDE EXPLICAÇÕES DO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA - SENHOR ALFREDO VINICIUS AMOROSO, SECRETÁRIA DE ESPORTE E LAZER - SENHORA IONE RODRIGUES E EXMO. SENHOR JOSÉ CARLOS DO PÁTIO, PREFEITO DE RONDONÓPOLIS, PARA QUE OS MESMOS APRESENTEM A ESTA CASA DE LEIS INFORMAÇÕES REFERENTE À OBRA DO CIE, CENTRO DE INICIAÇÃO AO ESPORTE.

0222/2023

AUTOR: KALYNKA MEIRELLES

EMENTA: REQUERIMENTO DE URGÊNCIA SOBRE TAXA DE IPTU.

0223/2023

AUTOR: KALYNKA MEIRELLES

EMENTA: A VEREADORA KALYNKA MEIRELLES INCLUIR NA PAUTA DE VOTAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 25 DE JANEIRO DE 2023 O REQUERIMENTO DE URGÊNCIA N°0219 DE 25 DE JANEIRO DE 2023 QUE DISPÕEM SOBRE ATRIBUIÇÃO DE PROFESSORES.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CAMARA MUNICIPAL DE RONDONOPOLIS, QUARTA - FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2023

JUNIOR MENDONÇA Presidente

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