terça, 07 de fevereiro de 2023

CAMARA MUNICIPAL DE RONDONOPOLIS PAUTA PARA 99a SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08/02/2023 - ÀS 13:30 HORAS.

EXPEDIENTE

PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.o 0416/2023

AUTORIA: PODER EXECUTIVO

EMENTA: ENCAMINHA O PROJETO DE LEI N.o 044, DESTA DATA E DE NOSSA AUTORIA, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA TEM POR OBJETO O ESTABELECIMENTO DE COMPROMISSO ENTRE O MANTENEDOR DE POLO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO (UFMT), COM VISTAS À IMPLANTAÇÃO DE CURSOS OFERTADOS PELA PRÓ-REITORIA DO CAMPUS DE VÁRZEA GRANDE, EM POLO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA (EAD) POR MEIO DA DISPONIBILIZAÇÃO E MANUTENÇÃO ADEQUADA DE ESTRUTURA ACADÊMICA DE APOIO PEDAGÓGICO, TECNOLÓGICO E ADMINISTRATIVO PARA AS ATIVIDADES DE ENSINO E APRENDIZAGEM DOS CURSOS E PROGRAMAS DE GRADUAÇÃO E PÓS GRADUAÇÃO EM EAD, CUJOS CURSOS ESTÃO SOB A RESPONSABILIDADE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO. O(S) CURSO(S) SERÃO EXECUTADOS NO POLO EAD, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO PLANO DE TRABALHO EM SEU ANEXO I, SENDO QUE O PRIMEIRO CURSO A INICIAR É BACHARELADO EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA, NA FORMA QUE ESTABELECE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.o 0417/2023

AUTORIA: PODER EXECUTIVO

EMENTA: ENCAMINHA O PROJETO DE LEI No 056,DESTA DATA E DE NOSSA AUTORIA, QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAR DE ORLANDO MAGALHÃES DOS SANTOS A ATUAL RUA C LOCALIZADA NO BAIRRO MELCHIADES FIGUEREDO MIRANDA II, NESTE MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS-MT.

PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.o 0418/2023

AUTORIA: PODER EXECUTIVO

EMENTA: DISPÕE SOBRE DENOMINAR DE "LAURINDO FERREIRA LEITE" A ATUAL RUA A, LOCALIZADA NO BAIRRO MELCHIADES FIGUEIREDO MIRANDA I, NESTE MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS-MT.

PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.o 0419/2023

AUTORIA: PODER EXECUTIVO

EMENTA: DISPÕE SOBRE ALTERAR AO ART. 1o DA LEI No 5867, DE 31 DE JULHO DE 2009, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR DE BOLSA DE INICIAÇÃO AO TRABALHO A MENORES ASSISTIDOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.o 0421/2023

AUTORIA: PODER EXECUTIVO

EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR, NO VIGENTE ORÇAMENTO, ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ATÉ O MONTANTE DE R$ 907.000,00 (NOVECENTOS E SETE MIL REAIS).

PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.o 0422/2023

AUTORIA: PODER EXECUTIVO

EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR, NO VIGENTE ORÇAMENTO, ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ATÉ O MONTANTE DE R$ 860.500,00 (OITOCENTOS E SESSENTA E MIL QUINHENTOS REAIS).

PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.o 0423/2023

AUTORIA: PODER EXECUTIVO

EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR, NO VIGENTE ORÇAMENTO, ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ATÉ O MONTANTE DE 103.000,00 (CENTO E TRÊS MIL REAIS).

PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.o 0424/2023

AUTORIA: PODER EXECUTIVO

EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR, NO VIGENTE ORÇAMENTO, ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIALATÉ O MONTANTE DE R$ 1.699.000,00 (UM MILHÃO SEISCENTOS E NOVENTA E NOVE MIL REAIS).

PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.o 0425/2023

AUTORIA: PODER EXECUTIVO

EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR, NO VIGENTE ORÇAMENTO, ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIALATÉ O MONTANTE DE R$15.000,00 (QUINZE MIL REAIS).

PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.o 0426/2023

AUTORIA: PODER EXECUTIVO

EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR, NO VIGENTE ORÇAMENTO, ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIALATÉ O MONTANTE DE R$49.000,00 (QUARENTA NOVE MIL REAIS).

PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.o 0427/2023

AUTORIA: PODER EXECUTIVO

EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR, NO VIGENTE ORÇAMENTO, ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ATÉ O MONTANTE DE R$383.050,00 (TREZENTOS E OITENTA E TRÊS MIL E CINQUENTA REAIS).

PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.o 0428/2023

AUTORIA: PODER EXECUTIVO

EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR, NO VIGENTE ORÇAMENTO, ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ATÉ O MONTANTE DE R$ 800.000,00 (OITOCENTOS MIL REAIS)

PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.o 0429/2023

AUTORIA: PODER EXECUTIVO

EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR, NO VIGENTE ORÇAMENTO, A INSERÇÃO DA AÇÃO/PROJETO CÓDIGO 1754 – RECUPERAÇÃO E URBANIZAÇÃO DO CÓRREGO PISCINA E MARGENS DO RIO VERMELHO - PRAD (MAMED E BOA ESPERANÇA) NO ANEXO DE METAS E AÇÕES PRIORIZADAS PARA O EXERCÍCIO DA LEI No 12.590, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022 (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2023). E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ATÉ O MONTANTE DE R$ 241.764,08 (DUZENTOS E QUARENTA E UM MIL, SETECENTOS E SESSENTA QUATRO REAIS E OITO CENTAVOS).

MENSAGEM GERAL N.o 0420/2023

AUTORIA: PODER EXECUTIVO

EMENTA: MENSAGEM GERAL No001, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023. INDICA DE COORDENADORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE COLETIVO DE RONDONÓPOLIS (A.M.T.C).

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N.o 0370/2023

AUTORIA:VEREADOR BATISTA DA CODER

EMENTA: DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE INCENTIVO ÀS CONTRATAÇÕES DE MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N.o 0371/2023

AUTORIA:VEREADORA MARILDES FERREIRA

EMENTA: DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS/MT DA LISTA DE ESPERA DOS PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS (DISCRIMINADAS POR ESPECIALIDADE), EXAMES INTERVENÇÕES CIRÚRGICAS E OUTROS PROCEDIMENTOS NOS ESTABELECIMENTOS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERIMENTO N.o 0405/2023

AUTORIA:VEREADORA MARILDES FERREIRA

EMENTA: VEREADORA MARILDES FERREIRA PSB REQUER DO SR PREFEITO JOSÉ CARLOS DE ARAÚJO E AO SECRETARIO DE FINANÇAS SR RODRIGO SILVEIRA LOPES ESCLARECIMENTOS ACERCA DAS EMENDAS PARLAMENTARES DESTINADAS A SANTA CASA

                                       ÓÓ

DE MISERICÓRDIA DE RONDONÓPOLIS NOS ANOS DE 2020 2021 2022 EMENDAS DESTINADAS DEPOSITADAS E PAGAS A INSTITUIÇÃO: 1- QUAL O VALOR TOTAL DAS EMENDAS DESTINADAS E PAGAS PLANILHAS DETALHADAS 2) - QUANTO TEM DE RESTOS A PAGAR ORIUNDOS DE EMENDAS PARLAMENTARES 3)- AS EMENDAS SÃO ORIUNDAS DE QUAIS PARLAMENTARES E SEUS VALORES

REQUERIMENTO N.o 0433/2023

AUTORIA:VEREADOR PAULO SCHUH

EMENTA: REQUERIMENTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A RESPEITO DE VEICULO DA MESMA ENVOLVIDO EM ACIDENTE EM CUIABÁ.

REQUERIMENTO DE URGÊNCIA N.o 0344/2023

AUTORIA:VEREADOR CIDO SILVA

EMENTA: REQUEIRO NOS TERMOS DO ARTIGO 196 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS QUE SEJA INCLUÍDO EM REGIME DE URGÊNCIA NA PAUTA DE VOTAÇÃO DA 99 SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS NO DIA 08 DE FEVEREIRO DE 2023 A MOÇÃO DE APLAUSOS PELO 39 CONGRESSO DA UMADER UNIÃO DE MOCIDADE DA ASSEMBLEIA DE DEUS E 1 ENCONTRO DA UMADESTE UNIÃO DE MOCIDADE DA ASSEMBLEIA DE DEUS REGIÃO SUDESTE DE AUTORIA DESTE VEREADOR

REQUERIMENTO DE URGÊNCIA N.o 0345/2023

AUTORIA:VEREADOR CIDO SILVA

EMENTA: REQUEIRO NOS TERMOS DO ARTIGO 196 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS QUE SEJA INCLUÍDO EM REGIME DE URGÊNCIA NA PAUTA DE VOTAÇÃO DA 99 SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS NO DIA 08 DE FEVEREIRO DE 2023 MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PARA O SENHOR JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA SOBRINHO PELO 49 ANOS DE MINISTÉRIO DE AUTORIA DESTE VEREADOR.

REQUERIMENTO DE URGÊNCIA N.o 0366/2023

AUTORIA:VEREADOR OZEAS REIS

EMENTA: VENHO PELO PRESENTE REQUER QUE SEJA INCLUÍDA EM REGIME DE URGÊNCIA NA PAUTA DE VOTAÇÃO DA 100o SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 8 DE FEVEREIRO DE 2023, A MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR NILMAR RESMINI E A SENHORA NILMARA RESMINI, DE AUTORIA DESTE VEREADOR.

REQUERIMENTO DE URGÊNCIA N.o 0406/2023

AUTORIA:VEREADORA MARILDES FERREIRA

EMENTA: COM FULCRO NO ART 196 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA REQUEIRO À MESA OUVIDO O DOUTO SOBERANO PLENÁRIO PARA QUE SEJA COLOCADO NA 99 SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08 DE FEVEREIRO DE 2023 EM REGIME DE URGÊNCIA LEITURA E A VOTAÇÃO DOS REQUERIMENTO LEGISLATIVO DE PROTOCOLO DO PROJETO DE LEI PROCESSO N 0371/2023 E REQUERIMENTO DE N PROCESSO 0405/2023 DE MINHA AUTORIA.

REQUERIMENTO DE URGÊNCIA N.o 0431/2023 AUTORIA:VEREADOR PAULO SCHUH EMENTA: REQUERIMENTO DE URGÊNCIA.

REQUERIMENTO DE URGÊNCIA N.o 0432/2023

AUTORIA:VEREADORA KALYNKA MEIRELLES

EMENTA: KALYNKA MEIRELLES VEREADORA COM ASSENTO NESTA CÂMARA MUNICIPAL NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS REGIMENTAIS APÓS OUVIDO O PLENÁRIO REQUER À VOSSA EXCELÊNCIA ENVIO DE EXPEDIENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A FIM DE ENVIAR AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE AS ESCOLAS RECÉM MUNICIPALIZADAS

MOÇÃO DE APLAUSO N.o 0347/2023

AUTORIA:VEREADOR CIDO SILVA

EMENTA: MOÇÃO DE APLAUSO PELO 39 CONGRESSO DA UMADER UNIÃO DE MOCIDADE DA ASSEMBLEIA DE DEUS E 1 ENCONTRO DA UMADESTE UNIÃO DE MOCIDADE DA ASSEMBLEIA DE DEUS REGIÃO SUDESTE

MOÇÃO DE APLAUSO N.o 0367/2023

AUTORIA:VEREADOR OZEAS REIS

EMENTA: APRESENTAMOS AO SOBERANO PLENÁRIO E DISPENSADO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS PARA QUE SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHORA NEUMARA RESMINI.

MOÇÃO DE APLAUSO N.o 0368/2023

AUTORIA:VEREADOR OZEAS REIS

EMENTA: APRESENTAMOS AO SOBERANO PLENÁRIO E DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS PARA QUE SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR, NILMAR RESMINI

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO N.o 0346/2023

AUTORIA:VEREADOR CIDO SILVA

EMENTA: APRESENTAMOS AO SOBERANO PLENÁRIO RESPEITADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS PARA QUE SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PARA O SENHOR JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA SOBRINHO PELO 49 ANOS DE MINISTÉRIO

ORDEM DO DIA

1 - VOTAÇÃO ÚNICA EM REGIME DE URGÊNCIA DOS PROJETOS DE LEI EXECUTIVO NRS.

0419/2023

AUTOR: PODER EXECUTIVO

EMENTA: DISPÕE SOBRE ALTERAR AO ART. 1o DA LEI No 5867, DE 31 DE JULHO DE 2009, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR DE BOLSA DE INICIAÇÃO AO TRABALHO A MENORES ASSISTIDOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

0421/2023

AUTOR: PODER EXECUTIVO

EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR, NO VIGENTE ORÇAMENTO, ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ATÉ O MONTANTE DE R$ 907.000,00 (NOVECENTOS E SETE MIL REAIS).

0422/2023

AUTOR: PODER EXECUTIVO

EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR, NO VIGENTE ORÇAMENTO, ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ATÉ O MONTANTE DE R$ 860.500,00 (OITOCENTOS E SESSENTA E MIL QUINHENTOS REAIS).

0423/2023

AUTOR: PODER EXECUTIVO

EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR, NO VIGENTE ORÇAMENTO, ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ATÉ O MONTANTE DE 103.000,00 (CENTO E TRÊS MIL REAIS).

0424/2023

AUTOR: PODER EXECUTIVO

EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR, NO VIGENTE ORÇAMENTO, ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIALATÉ O MONTANTE DE R$ 1.699.000,00 (UM MILHÃO SEISCENTOS E NOVENTA E NOVE MIL REAIS).

0425/2023

AUTOR: PODER EXECUTIVO

EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR, NO VIGENTE ORÇAMENTO, ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIALATÉ O MONTANTE DE R$15.000,00 (QUINZE MIL REAIS).

0426/2023

AUTOR: PODER EXECUTIVO

EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR, NO VIGENTE ORÇAMENTO, ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIALATÉ O MONTANTE DE R$49.000,00 (QUARENTA NOVE

MIL REAIS).

0427/2023

AUTOR: PODER EXECUTIVO

EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR, NO VIGENTE ORÇAMENTO, ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ATÉ O MONTANTE DE R$383.050,00 (TREZENTOS E OITENTA E TRÊS MIL E CINQUENTA REAIS).

0429/2023

AUTOR: PODER EXECUTIVO

EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR, NO VIGENTE ORÇAMENTO, A INSERÇÃO DA AÇÃO/PROJETO CÓDIGO 1754 – RECUPERAÇÃO E URBANIZAÇÃO DO CÓRREGO PISCINA E MARGENS DO RIO VERMELHO - PRAD (MAMED E BOA ESPERANÇA) NO ANEXO DE METAS E AÇÕES PRIORIZADAS PARA O EXERCÍCIO DA LEI No 12.590, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022 (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2023). E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ATÉ O MONTANTE DE R$ 241.764,08 (DUZENTOS E QUARENTA E UM MIL, SETECENTOS E SESSENTA QUATRO REAIS E OITO CENTAVOS).

2 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI EXECUTIVO NR.

5286/2022

AUTOR: PODER EXECUTIVO

EMENTA: DISPÕE SOBRE ADICIONAR ARTIGO E PARÁGRAFO E REMUNERA OS DEMAIS ARTIGOS DA LEI No 11.621, DE 12 DE AGOSTO DE 2021, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO SBSIDIAR REPASSE FINANCEIRO AO SANEAR - SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE RONDONÓPOLIS TEREZINHA SILVA DE SOUZA COM DESTINAÇÃO ESPECIFICA PARA ESTRUTURAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS ECOPONTOS MUNICIPAIS.

3 - VOTAÇÃO ÚNICA EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO NR.

0371/2023

AUTOR: MARILDES FERREIRA

EMENTA: DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS/MT DA LISTA DE ESPERA DOS PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS (DISCRIMINADAS POR ESPECIALIDADE), EXAMES INTERVENÇÕES CIRÚRGICAS E OUTROS PROCEDIMENTOS NOS ESTABELECIMENTOS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

4 - VOTAÇÃO ÚNICA EM REGIME DE URGÊNCIA DO REQUERIMENTO NR.

0433/2023

AUTOR: PAULO SCHUH

EMENTA: REQUERIMENTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A RESPEITO DE VEICULO DA MESMA ENVOLVIDO EM ACIDENTE EM CUIABÁ.

5 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DOS REQUERIMENTOS DE URGÊNCIA NRS.

0344/2023

AUTOR: CIDO SILVA

EMENTA: REQUEIRO NOS TERMOS DO ARTIGO 196 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS QUE SEJA INCLUÍDO EM REGIME DE URGÊNCIA NA PAUTA DE VOTAÇÃO DA 99 SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS NO DIA 08 DE FEVEREIRO DE 2023 A MOÇÃO DE APLAUSOS PELO 39 CONGRESSO DA UMADER UNIÃO DE MOCIDADE DA ASSEMBLEIA DE DEUS E 1 ENCONTRO DA UMADESTE UNIÃO DE MOCIDADE DA ASSEMBLEIA DE DEUS REGIÃO SUDESTE DE AUTORIA DESTE VEREADOR

0345/2023

AUTOR: CIDO SILVA

EMENTA: REQUEIRO NOS TERMOS DO ARTIGO 196 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS QUE SEJA INCLUÍDO EM REGIME DE URGÊNCIA NA PAUTA DE VOTAÇÃO DA 99 SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS NO DIA 08 DE

    ÉÔ

FEVEREIRO DE 2023 MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PARA O SENHOR JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA SOBRINHO PELO 49 ANOS DE MINISTÉRIO DE AUTORIA DESTE VEREADOR.

0366/2023

AUTOR: OZEAS REIS

EMENTA: VENHO PELO PRESENTE REQUER QUE SEJA INCLUÍDA EM REGIME DE URGÊNCIA NA PAUTA DE VOTAÇÃO DA 100o SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 8 DE FEVEREIRO DE 2023, A MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR NILMAR RESMINI E A SENHORA NILMARA RESMINI, DE AUTORIA DESTE VEREADOR.

0406/2023

AUTOR: MARILDES FERREIRA

EMENTA: COM FULCRO NO ART 196 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA REQUEIRO À MESA OUVIDO O DOUTO SOBERANO PLENÁRIO PARA QUE SEJA COLOCADO NA 99 SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08 DE FEVEREIRO DE 2023 EM REGIME DE URGÊNCIA LEITURA E A VOTAÇÃO DOS REQUERIMENTO LEGISLATIVO DE PROTOCOLO DO PROJETO DE LEI PROCESSO N 0371/2023 E REQUERIMENTO DE N PROCESSO 0405/2023 DE MINHA AUTORIA.

0431/2023

AUTOR: PAULO SCHUH

EMENTA: REQUERIMENTO DE URGÊNCIA.

0432/2023

AUTOR: KALYNKA MEIRELLES

EMENTA: KALYNKA MEIRELLES VEREADORA COM ASSENTO NESTA CÂMARA MUNICIPAL NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS REGIMENTAIS APÓS OUVIDO O PLENÁRIO REQUER À VOSSA EXCELÊNCIA ENVIO DE EXPEDIENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A FIM DE ENVIAR AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE AS ESCOLAS RECÉM MUNICIPALIZADAS

6 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DAS MOÇÕES DE APLAUSO NRS.

0347/2023

AUTOR: CIDO SILVA

EMENTA: MOÇÃO DE APLAUSO PELO 39 CONGRESSO DA UMADER UNIÃO DE MOCIDADE DA ASSEMBLEIA DE DEUS E 1 ENCONTRO DA UMADESTE UNIÃO DE MOCIDADE DA ASSEMBLEIA DE DEUS REGIÃO SUDESTE

0367/2023

AUTOR: OZEAS REIS

EMENTA: APRESENTAMOS AO SOBERANO PLENÁRIO E DISPENSADO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS PARA QUE SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHORA NEUMARA RESMINI.

0368/2023

AUTOR: OZEAS REIS

EMENTA: APRESENTAMOS AO SOBERANO PLENÁRIO E DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS PARA QUE SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR, NILMAR RESMINI

7 - APROVADO - VOTAÇÃO ÚNICA DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO NR.

0346/2023

AUTOR: CIDO SILVA

EMENTA: APRESENTAMOS AO SOBERANO PLENÁRIO RESPEITADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS PARA QUE SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PARA O SENHOR JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA SOBRINHO PELO 49 ANOS DE MINISTÉRIO

8 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DA MENSAGEM GERAL NR.

0420/2023

AUTOR: PODER EXECUTIVO

EMENTA: MENSAGEM GERAL No001, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023. INDICA DE COORDENADORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE COLETIVO DE RONDONÓPOLIS (A.M.T.C).

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CAMARA MUNICIPAL DE RONDONOPOLIS, QUARTA - FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2023

JUNIOR MENDONÇA Presidente

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