quinta, 18 de julho de 2024

AUDIÊNCIA PÚBLICA 

A Câmara Municipal  de Rondonópolis vai realizar na próxima quinta-feira (25), uma audiência pública quando pretende discutir com a sociedade civil organizada as emendas que irão acoplar ao Projeto de Lei do Plano Diretor do Município de Rondonópolis.

Os projetos de lei que compõem o Plano Diretor Municipal foram amplamente discutidos com todos os segmentos da sociedade rondonopolitana ainda no ano passado, quando também foram montadas as Câmaras Temáticas para análise técnica de cada apontamento feito ao projeto original.

Praticamente todas as minutas de lei apresentadas pela prefeitura de Rondonópolis receberam emendas, no total, quase 100 apontamentos.

Além das audiências públicas, que contaram com a importante participação da sociedade em geral, de entidades e instituições locais, e das Câmaras Temáticas, a Câmara de Vereadores também criou a Comissão do Plano Diretor, presidida pelo vereador Júnior Mendonça (PT), que teve o importante papel de analisar todas as minutas e encaminhar as emendas legislativas.

Projeto de lei do Perímetro Urbano, Código Ambiental do Município, Uso e Ocupação do Solo, Código de Edificações e Código de Posturas, são esses os projetos que compõem o Plano Diretor Municipal.

O projeto do Plano Diretor já passou pela primeira votação-sem emendas- e deve retornar para a segunda e última votação depois da Audiência Pública que vai acontecer na próxima quinta-feira (25) com início às 18 horas nas dependências da Câmara Municipal de Vereadores.